Os remanejamentos orçamentários do Governo do Estado chegaram ao montante de R$ 591,690,344.56, segundo dados publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado, 2. Foram mais de R$ 180 mil remanejados em dois dias. Esta é a 36ª modificação operada pelo Gov.Rosa.DEM no Orçamento Geral do Estado (OGE) desde que este foi oficialmente divulgado, em fevereiro de 2012.
Duas fontes importantes figuram como as principais fontes dos
remanejamentos: o excesso de arrecadação e o superávit em relação ao ano
anterior. Mais de R$ 123 milhões figuram como arrecadação além da
prevista pelo Governo, o que mostra que a gestão Rosalba tem subestimado
cada vez mais a receita do Estado.
Este dinheiro não possui destino definido dentro do orçamento, podendo
ser direcionado para qualquer pasta. O deputado Fernando Mineiro, que
tem fiscalizado as modificações, sugere que esses recursos sejam
utilizados para medidas concretas para minimizar os efeitos da seca que
tem castigado o Rio Grande do Norte.
Já o superávit do Estado ultrapassa os R$ 201 milhões. Este dinheiro é o
que “sobrou” das despesas do governo no ano anterior, o que comprova
que o governo fez “caixa” com os recursos ao invés de pagar aos
servidores e aplicá-lo em serviços essenciais a população, como acusa
Mineiro.
Remanejamentos
O remanejamento é um dispositivo legal que permite ao Governo realizar
mudanças no orçamento anual sem necessitar da aprovação ou
acompanhamento da Assembleia, mas que não deve ser utilizado em larga
escala. Ele é feito quando as despesas não são previstas no Orçamento
Geral do Estado.
"O que significa um remanejamento tão alto? Na prática o Gov.Rosa.DEM
faz outro orçamento a seu bel prazer”, critica o parlamentar.
Cronograma:
-04/06: R$ 591,690 milhões
-31/05: R$ 591,510 milhões
-30/05: R$ 586 milhões
-29/05: R$ 563 milhões
-28/05: R$ 560 milhões
-25/05: R$ 554 milhões
-24/05: R$ 552 milhões
-23/05: R$ 540 milhões
-21/05: R$ 512 milhões
-16/05: R$ 506 milhões
-15/05: R$ 498 milhões
-14/05: R$ 495 milhões
-08/05: R$ 485 milhões
-07/05: R$ 484 milhões
-27/04: R$ 469 milhões
-26/04: R$ 441 milhões
-25/04: R$ 439 milhões
-23/04: R$ 424 milhões
-20/04: R$ 404 milhões
-18/04: R$ 342 milhões
-14/04: R$ 340 milhões
-13/04: R$ 329 milhões
-12/04: R$ 325 milhões
-05/04: R$ 320 milhões
-04/04: R$ 316 milhões
-31/03: R$ 307 milhões
-30/03: R$ 304 milhões
-29/03: R$ 299 milhões
-28/03: R$ 295 milhões
-23/03: R$ 251 milhões
-21/03: R$ 224 milhões
-19/03: R$ 161 milhões
-15/03: R$ 160 milhões
-09/03: R$ 152 milhões
-08/03: R$ 63 milhões
-29/02: R$ 37 milhões
Fonte: Assessoria do Mandato http://www.mineiropt.com.br/noticias-78#.T843ClKV1CQ
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