Petista quer abrir processo para expulsar Cipriano
Publicação:
27 de Novembro de 2012 às 00:00
A decisão
de manter a resolução que proíbe a participação de filiados na gestão do
prefeito eleito de Natal Carlos Eduardo abriu uma crise interna no Partido dos
Trabalhadores de Natal. O diretório municipal, depois de seis horas de reunião
no último sábado, manteve a determinação de não aceitar filiados na próxima
administração municipal.
João
Maria Alves
Presidente do diretório municipal do
PT, Carlos Araújo, defende que o partido fique independente
Enquanto isto, o médico e professor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte Cipriano
Maia, filiado ao PT, confirmou que aceitará o convite para ser secretário
municipal de Saúde. Assim,
os dirigentes do partido que são contra a participação no secretariado, já
cogitam punições contra o médico.
O presidente municipal do PT, Carlos Araújo, considerou lamentável o
posicionamento e confirmou que será aberto um processo disciplinar, que deverá
culminar com a expulsão de Cipriano. "É lamentável esse posicionamento de
Cipriano. Ele estava na reunião (realizada no último sábado) e viu que o
partido confirmou a não participação na gestão", destacou Carlos Araújo.
Ele explicou que a abertura do processo ocorrerá nos próximos dias. Segundo
Araújo não é necessário Cipriano Maia assumir o cargo para só assim o PT abrir
o procedimento que deve culminar com a punição partidária. "Na reunião do
diretório ele já avisou que aceitaria o convite do prefeito Carlos Eduardo.
Basta um filiado entrar com a denúncia ou o diretório age de ofício",
disse o presidente municipal do PT.
Procedimento
Após o protocolo da abertura do processo disciplinar, o caso começa a tramitar
na Comissão de Ética do partido. Para Araújo o que Cipriano Maia está
provocando é um grande "constrangimento" à legenda.
"Ele está levando a um constrangimento. O processo disciplinar levará,
necessariamente, à abertura do procedimento de expulsão", ressaltou o
dirigente petista em Natal.
O médico Cipriano Maia, que ontem viajou ao Canadá para participar de um
seminário sobre o sistema de saúde desse país, analisa que a posição de assumir
o cargo de secretário municipal de saúde não entra em choque com a determinação
do PT.
"A
resolução proíbe o partido de participar do governo, mas não proíbe o
filiado", disse o médico, ressaltando que
não assume na gestão
municipal como uma
indicação do PT, mas uma escolha pessoal
do prefeito Carlos Eduardo.
"Tenho uma história na saúde além do partido (PT). Assumirei a gestão
comprometido com os princípios que o PT fez nos governos da base de
apoio", afirmou.
Ele comentou também que vai recorrer em caso de uma decisão local do partido
para puni-lo. "Anunciei ao diretório que vou aceitar o convite para ser
secretário de Saúde. Se alguém quiser pedir minha desfiliação, eu vou
recorrer", disse.
A deputada federal Fátima Bezerra também é contra a punição de petistas que
integrem a administração Carlos Eduardo. Ela argumentou que ao apoiar Carlos
Eduardo no segundo turno e diante da situação do município, o partido não
deveria se omitir.
Dirigente do PT defende a resolução
O presidente municipal do PT, Carlos Araújo, disse não considerar contraditória
a resolução do partido, que apoiou a candidatura de Carlos Eduardo, mas não
deseja participar do Governo dele.
"Não há contradição. No dia 11 de outubro ao anunciarmos o apoio a Carlos
Eduardo já avisamos também que não participaríamos da gestão. Contraditório
seria ir agora que ele ganhou", disse.
Ele explicou que o PT apresentou para cidade um programa e uma candidatura, que
foi a do deputado estadual Fernando Mineiro. "Não foi o projeto que a
cidade escolheu. Na campanha dissemos que não queríamos nem o presidente como
está e nem o passado como foi, o programa aprovado foi o de Carlos Eduardo que
não é o mesmo que representamos", comentou Carlos Araújo.
A reunião do PT, onde manteve a resolução de não participar da gestão de Carlos
Eduardo, ocorreu no último sábado e durou quase seis horas. O deputado estadual
Fernando Mineiro defendeu a não participação do partido na gestão municipal.
Já a deputada federal Fátima Bezerra pediu que o fim da resolução.
"Defendi a aliança com o Governo de Carlos Eduardo por entender que
tivemos um resultado surpreendente e extraordinário nas eleições, fomos
importantes no segundo turno e Carlos Eduardo fez um convite formal para o PT
participar do governo. A situação em que se encontra a cidade política e
administrativamente teria como decisão mais acertada o PT participar do
Governo. Mas respeito a decisão do diretório", disse a deputada federal.
Ela ressaltou que o PT não se enfraqueceria participando do Governo de Carlos
Eduardo. "Pelo contrário. O PT seria fortalecido para as disputas futuras
tanto 2014 quanto 2016, o partido é um ator político importante na cidade de
Natal", analisou Fátima Bezerra.
Filiado ao PT faz planos para a Secretaria
O futuro secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, disse que terá como
prioridade na Prefeitura do Natal reconstruir o Sistema Único de Saúde. Ele
disse que recebeu do prefeito eleito Carlos Eduardo o compromisso de total
autonomia na pasta. "Vamos montar uma equipe para reconstruir e
reorganizar todo o sistema de saúde", comentou.
Ele chamou a atenção que chegará na Secretaria de Saúde em momento de grande
mudança, já que as unidades de Assistência Médica Especializada e Unidade de
Pronto Atendimento retornarão para administração do Executivo, dispensando as
empresas contratadas como organizações sociais.
Sobre os contratos das cooperativas médicas, Cipriano Maia disse que é preciso
uma análise mais apurada. Segundo ele, alguns contratos deverão ser mantidos
até a realização do concurso público e o preenchimento de todo quadro. "O
concurso público é a maneira mais efetiva, mas sabemos que em algumas
modalidades teremos que fazer a contratação, mas tudo adequado a
legalidade", completou.
Estatuto
do Partido dos Trabalhadores,
com as alterações
aprovadas no 4º Congresso Nacional Extraordinário de 2 a 4 de setembro de 2011 (exceto
a inclusão do Código de Ética, ainda a ser efetuada). Redação final aprovada
pelo Diretório Nacional em 9 de fevereiro de 2012.
CAPÍTULO
IV
DOS DIREITOS E DEVERES DOS FILIADOS E
DAS FILIADAS
Art. 12. A todos os filiados e
filiadas ao Partido ficam assegurados idênticos direitos e deveres partidários,
estando sujeitos à disciplina partidária, devendo orientar suas atividades de
acordo com as normas estatutárias, com os princípios éticos, programáticos e
diretrizes fixados pelas instâncias de deliberação do Partido.
Art. 14. São deveres do
filiado ou da filiada:
I – participar das
atividades do Partido, difundir as idéias e propostas partidárias;
II – combater todas
as manifestações de discriminação em relação à etnia, aos portadores e às portadoras
de deficiência física, aos idosos e às idosas, assim como qualquer outra forma
de discriminação social, de gênero, de orientação sexual, de cor ou raça, idade
ou religião;
III – manter conduta compatível com os
princípios éticos do Partido;
IV – acatar e cumprir as decisões partidárias;
V – contribuir
financeiramente nos termos deste Estatuto e participar das campanhas de arrecadação
de fundos do Partido;
VI – votar nos
candidatos e nas candidatas indicados e participar das campanhas aprovadas nas instâncias
partidárias;
VII – comparecer,
quando convocado, para elucidar fatos em procedimentos disciplinares;
VIII – emitir voto
sobre questões submetidas à consulta partidária pelas instâncias de direção;
IX – renunciar ao
mandato eletivo no caso de desligamento do Partido.
§1º: O filiado, ou a
filiada, investido em cargo de confiança na administração pública, direta ou indireta,
deverá exercê-lo com probidade, fidelidade aos princípios programáticos e à
orientação do Partido.
§2º: O disposto no
parágrafo anterior também se aplica ao filiado, ou à filiada, detentor de
mandato eletivo.
§3º: Filiados e filiadas a
que se referem os parágrafos deste artigo, quando convocados pelo Diretório a
que pertençam ou pelas instâncias superiores do Partido, deverão prestar contas
de suas atividades.
Fonte: http://www.pt.org.br/arquivos/ESTATUTO_PT_2012_-_VERSAO_FINAL.pdf
PARTIDO DOS TRABALHADORES
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE NATAL
Resolução
sobre o Segundo Turno das Eleições em Natal
Ao povo de Natal
1.
Manifestamos nossa
gratidão pela expressiva votação obtida pela chapa majoritária petista,
composta pelos companheiros Fernando Mineiro e Carlos Alberto, no pleito do
último dia 07. Nossa luta ultrapassou os obstáculos graças à garra e à vontade,
seja de militantes e simpatizantes petistas, seja do(a) apoiador(a) anônimo(a).
2.
Nosso agradecimento
também se estende aos(às) candidatos(as) que compuseram a chapa proporcional do
PT. Com intensidade e abrangência raras vezes vistas, os(as) candidatos(as) a
vereador(a) levaram as propostas do modo petista de legislar a todos os cantos
da cidade. Com a representação petista, através de Fernando Lucena e Hugo
Manso, a Câmara Municipal será mais democrática e aberta aos movimentos
sociais.
3.
A candidatura e as
propostas do Partido dos Trabalhadores foram, livre e conscientemente,
sufragadas por 22,63% dos homens e mulheres da nossa Cidade. Mesmo não
chegando, por percentuais ínfimos, ao segundo turno da presente eleição à
Prefeitura do Natal, o apoio que conquistamos no primeiro turno nos anima e nos
coloca diante da responsabilidade de nos mantermos firmes na construção de uma
nova alternativa político-administrativa. Portanto, não fique nenhuma
dúvida quanto ao nosso compromisso inegociável com o Projeto que apresentamos à
população natalense, expresso em nosso Programa de Governo. Ele será o norte da
atuação da nossa bancada na Câmara Municipal de Natal e da luta política de
nossa militância.
4.
Não estar concorrendo
no segundo turno da eleição não nos dá a escolha de assumir qualquer posição
neutra, pois esta não é a postura de um partido que se coloca como alternativa
política para a Cidade. Não tendo alcançado o apoio da maioria, é hora de optar
por um dos caminhos que esta mesma maioria nos relegou no segundo turno, o que
fazemos sem tergiversar.
5.
Nesse sentido, declaramos o voto crítico ao candidato Carlos Eduardo
(PDT) por entender que ele pode incorporar, no decurso da campanha, pontos de
nosso Programa de Governo, além de se constituir em oposição às forças
políticas que por ora administram Natal e o Rio Grande do Norte.
6.
Sem interesses subalternos, nem atraídos por qualquer tipo de
participação no futuro governo ou barganhas similares, assumimos com
responsabilidade a tarefa de votar na candidatura do PDT. Com autonomia e respeito à opinião dos muitos milhares que somaram
conosco, estamos, sem tergiversações, com profundo sentimento de gratidão e
vitória, conclamando a militância,
bem como o povo natalense, a evitar a continuidade do governo de Micarla ou o fortalecimento do bloco político que dá sustentação ao DEM no Rio Grande do Norte, representada pela outra candidatura.
7.
Por fim, vale afirmar
que, tal posição, não nasce de alinhamentos automáticos, muito menos pode ser
confundida como um apoio incondicional. Desde já, deixamos claro que o PT não participará da futura
administração municipal. Nossa escolha nesse segundo turno é, na essência, a opção pela
candidatura, entre as duas escolhidas pela sociedade natalense, que menos se
distancia do nosso Projeto.
O Partido dos Trabalhadores não foge à luta.
Natal, 11 de outubro de 2012
