segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Deputados fazem recomendações ao Poder Executivo sobre saúde da população negra

Subcomissão Especial Destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra da Câmara dos Deputados aprovou relatório na terça-feira (13) 


Foi aprovado na última terça-feira (13) o Relatório da Subcomissão Especial Destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra, da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O documento, lido durante sessão da Subcomissão pelo relator Deputado Antônio Brito, apresenta um estudo sobre as condições de assistência à saúde e assistência social prestadas à população negra.
A população negra sofre, de modo geral, com menor renda, menor escolaridade, menor acesso às condições ideais de moradia, saneamento, trabalho, transporte, saúde, e luta por direitos iguais. É muito importante trazer à tona essas questões. A anemia falciforme e a morte materna estavam no foco inicial da Subcomissão, mas problemas como glaucoma, diabetes e hipertensão despontaram como pontos importantes para serem acompanhados”, afirmou o relator.
Entre os encaminhamentos do relatório, está a proposição de um projeto de lei que estenda o acompanhamento da saúde de crianças e jovens até dezessete anos no âmbito do programa Bolsa Família. A proposição justifica-se pelo fato de diversas doenças acometem com maior frequência a população extremamente pobre, sendo a insuficiência de renda um fator de risco para o surgimento de certas doenças. O relatório também apresenta um requerimento pedindo a prioridade para apreciação do Projeto de Lei nº 7.103, de 2014, da Deputada Benedita da Silva, que “modifica a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
O documento faz uma série de recomendações ao Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e ao Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos a partir das conclusões do trabalho da Subcomissão, para o aperfeiçoamento das ações de atenção à saúde da população negra.
Sugestões
Na área da saúde, das 38 proposições feitas pelo relatório, destacam-se: expandir a conscientização sobre manifestações de racismo institucional, encaminhar denúncias, promover a efetiva responsabilização e informar os denunciantes sobre os procedimentos adotados; intensificar ações destinadas à anemia falciforme na atenção básica; assegurar o acesso à eletroforese de hemoglobina e aconselhamento genético para pais de crianças diagnosticadas com anemia falciforme; aprimorar a investigação de mortes de mulheres por violência, inclusive suicídio, dando especial atenção à condição de gestação ou puerpério e instituir ações integrais de Saúde Ocular dirigidas à população negra, com foco em glaucoma.
Já para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi sugerido que seja estudada a possibilidade de incluir o teste para rastreamento da anemia falciforme por ocasião da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, especialmente em áreas de população predominantemente negra, além da possibilidade de incluir o acompanhamento da pressão arterial para adultos membros das famílias beneficiárias como condicionalidade do programa Bolsa, entre outras.
O trabalho da Subcomissão consistiu na coleta de informações dos Ministérios, Secretarias dos Estados e das capitais, realização de seminários no estado do Rio de Janeiro e na Bahia, com participação de especialistas, sociedade civil e órgãos estaduais e municipais de saúde e assistência social.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Ventos Fortes em Angicos RN

Ventos fortes trazem boas notícias!!!!

Não poderia deixar de registar essa façanha em Terras Políticas dos Alves Potiguar!

Parece que Ministério do Turismo têm projetos para a interiorização do Turismo

em Solo Terrestre!!!!!

É apenas pra descontrair !!!!

kkkkkkkkkkkkkk


Dívida dos 500 maiores devedores cobriria em seis vezes o valor do ajuste fiscal

A dívida dos 500 maiores devedores do País daria para cobrir seis vezes o valor do ajuste fiscal previstos pelo governo federal.

De acordo com a lista divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Fazenda, a soma das dívidas dos 500 maiores devedores chega a R$ 392 bilhões. O governo estima o ajuste fiscal em aproximadamente R$ 64 bilhões, entre cortes no orçamento e aumentos de receita.
Apenas a dívida da maior devedora da Fazenda, a mineradora Vale, no valor de R$ 41,9 bilhões, cobriria praticamente dois terços do necessário para fazer o ajuste fiscal. A Vale foi privatizada em 1997, no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Dados divulgados em agosto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional indicam que o total de débitos inscritos na Fazenda é de R$ 1,162 trilhão.
O valor equivale a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e é 500 vezes maior do que o que teria sido desviado da Petrobras, no esquema revelado pela Operação Lava Jato, e 50 vezes o que se descobriu na Operação Zelotes, que investiga justamente um esquema de sonegação.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) estima que as perdas com a sonegação somente neste ano chegarão a R$ 500 bilhões. Segundo o Sinprofaz, 62% dessa dívida pertence a grandes empresas.
O setor de indústria de transformação ocupa o primeiro lugar na sonegação de impostos, acumulando R$ 236,5 bilhões. Em segundo lugar estão comércio e serviços, com R$ 163 bilhões. E, em terceiro, aparecem os bancos privados, que sonegaram R$ 89 bilhões.
Lista dos 500 maiores devedores – O segundo colocado na lista dos maiores devedores é a Carital Brasil, antiga Parmalat, com R$ 24 bilhões em dívidas com a Fazenda.
Outros gigantes fazem parte da lista. Os bancos Itaú-Unibanco e Bradesco, segundo e terceiro maiores do País, têm dívidas de R$ 1,3 bilhão e R$ 4,8 bilhões, respectivamente, com a Fazenda.
O espanhol Santander também figura na lista com uma dívida de R$ 978 milhões. No ramo varejista, a Companhia Brasileira de Distribuição – dona de marcas como Pão de Açúcar e Qualitá – deve R$ 1,5 bilhão.
Até multinacionais fazem parte do cadastro de devedores da Fazenda nacional. A química e produtora de plásticos Braskem, formada a partir da fusão de seis empresas do grupo Odebrecht, tem dívidas de R$ 2,6 bilhões.
E a Unilever, que atua em diversos segmentos, como alimentação e higiene pessoal, acumula R$ 1 bilhão em dívidas.
*Fonte: Agência PT de Notícias, com informações da Rede Brasil Atual