FISCO DO RN ULTRAPASSA R$ 3 BILHÕES DE ARRECADAÇÃO DO ICMS

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Os Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte realizaram um excelente trabalho de fiscalização e arrecadação de tributos em 2011. Em 2011, somente de ICMS, pela primeira vez na história estadual, mais de R$ 3.1 bilhões foram para os cofres públicos, sendo 25% desse montante destinados constitucionalmente aos municípios.

Para fechar o ano com chave de ouro, em dezembro, a arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) registrou R$ 297.748.977,65 milhões, a segunda maior arrecadação da história do fisco norte rio-grandense. As cifras arrecadadas superaram em 4%, ou seja, mais de 10 milhões da meta prevista para o respectivo mês, que era de R$ 287.148.181, além de ter excedido em mais de 05 milhões sobre o valor arrecadado em dezembro do ano anterior.

Para a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo, nesses 12 meses de 2011, a arrecadação de tributos estaduais, principalmente no que se refere à arrecadação do ICMS, obteve recordes mensais de recolhimento. "De fevereiro a dezembro, houve um aumento na arrecadação do ICMS de R$ 30 milhões por mês em média, gerando um incremento anual de aproximadamente R$ 330 milhões", revela a presidente.

"Esse resultado não vem por acaso. Tudo isso é o fruto da organização administrativa da Secretaria da Tributação, a qual, há mais de 15 anos, é independente da do Planejamento. A política salarial de premiar a produtividade (meritocracia), além da contínua qualificação dos auditores fiscais, são fatores preponderantes para esse sucesso. Cada auditor fiscal, da capital ao mais longínquo posto fiscal do interior, exerce com profissionalismo, dedicação e responsabilidade suas funções. Um aumento desses viabiliza a possibilidade do Estado investir mais no desenvolvimento econômico, social e na qualidade de vida dos cidadãos norte riograndenses, além de viabilizar o cumprimento dos acordos firmados com os servidores estaduais", garante Marleide Macêdo.

Segundo o secretário de Tributação do RN, José Airton da Silva, os fatores principais que propiciaram os sucessivos aumentos na arrecadação, foram em primeiro lugar o crescimento da economia e, em segundo, a implantação do sistema de controle de circularização de documentos eletrônicos, desenvolvido pela SET, que possibilitou o lançamento pelo auditor fiscal de notas fiscais eletrônicas não registradas, no extrato fiscal do contribuinte.

Para José Airton da Silva, as expectativas do Fisco em 2012, são de continuar superando as metas de recolhimento. "Vamos desenvolver ações de itinerância fiscal; parcerias com o Ministério Público, Sebrae, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN); e diversas outras ações fiscais mais ostensivas no intuito de continuar a aumentar as arrecadações e combater a sonegação", conta.

E o Sindifern como representante da categoria, reafirma seu compromisso de continuar lutando pelos direitos e interesses do grupo funcional fisco, parabenizando, por fim, todos os Auditores Fiscais do RN pelo excelente e produtivo desempenho no ano de 2011.

Logo abaixo, segue a tabela com os valores detalhados das arrecadações* nos meses de janeiro a dezembro de 2010 e 2011:

MESES                               2010                                  2011

JANEIRO            R$ 246.602.785,00         R$ 240.992.913,59

FEVEREIRO      R$ 212.112.350,00         R$ 242.542.472,16

MARÇO               R$ 206.260.726,00         R$ 241.239.522,39

ABRIL                  R$ 237.930.890,00          R$ 246.897.478,65

MAIO                    R$ 225.039.764,00           R$ 301.779.627,71

JUNHO                R$ 231.377.226,00           R$ 249.251.468,15

JULHO                 R$ 235.266.491,00           R$ 267.298.043,62

AGOSTO              R$ 241.171.179,82           R$ 275.582.768,59

SETEMBRO         R$ 235.584.122,00           R$ 279.587.779,97

OUTUBRO           R$ 248.742.883,00           R$ 276.521.281,00

NOVEMBRO        R$ 234.777.568,00            R$ 253.761.843,48

DEZEMBRO        R$ 292.501.365,90            R$ 297.748.977,65

*Dados disponíveis no portal da transparência (www.transparência.rn.gov.br) 

Fonte: http://sindifern.org.br/imprensa.php?categoria=1&id=2558&titulo=fisco-do-rn-ultrapassa-r-3-bilhes-de-arrecadao-do-icms

PROGRAMAÇÃO GERAL

Para facilitar o acesso de todas à nossa programação, fazemos essa página específica com o formato final que todas as participantes receberão no ato da inscrição!

Vem gente! Todas vem! Até a Luiza que está no Canadá!

PROGRAMAÇÃO

	Quarta (01/02/2012)	Quinta (02/02/2012)	Sexta (03/02/2012)	Sábado (04/02/2012)	Domingo (05/02/2012)
08:00		Café da manhã
09:00		Minicursos e Oficinas	Minicursos e Oficinas	GDT	Mesa/ Roda de Diálogo 3
10:30				Mesa/ Roda de Diálogo 2
12:00		Almoço – com intervenção artística
14:00	Credenciamento/ Recepção cultural	Ato público	Sessões de comunicação	Sessões de comunicação/ ENUDS Gaymes	Plenária Final/ Avaliação do encontro
16:00	Credenciamento/ Plenária Inicial
17:30	Jantar – com mostra de vídeos
18:30	Credenciamento/ Solenidade e Mesa de Abertura	Ato público Cultural	GDT	GDT Rumos e Perspectivas
20:30			Mesa/ Roda de Diálogo 1
22:30	Cultural

PROGRAMAÇÃO DAS MESAS

Abertura

Acontecerá em formato de uma Solenidade com representações de parceiras dos movimentos sociais e governamentais.

Mesa de Abertura 

Tema: Mulheres Negras Lésbicas e religiosidade

Ementa: A interlocução entre a vivência das mulheres lésbicas em espaços religiosos, seus múltiplos desafios em suas vivências cotidianas de experiência com o sagrado e as organizações que trabalham com esta temática, serão o fio condutor desta discussão que privilegia a troca e aprofundamento deste importante debate.

Palestrantes:

Denise Botelho – UNB

Wilma Reis – CEAFRO - UFBA

Eliana Emetério – PR

Pollyanna Marques Vaz - GO

Viviane Aqualtune - BA

Roda de Diálogo 1 

Tema: A diversidade sexual tratada dentro dos movimentos étnico-raciais

Ementa: Pretende-se estabelecer um diálogo entre os diferentes movimentos étnico-raciais existentes no Brasil (negros, indígenas, ciganos, comunidades do campo e da floresta, moradores em situação de rua) e suas diversas formas de tratar, integrar e valorizar a diversidade sexual, a partir das suas peculiaridades e desafios.

Palestrantes:

Tatiana Nascimento – Sapataria DF

Joilson Marques Junior – RJ

Naina Tupinambá – Indígena BA

Lorena Lima - Indígena BA

Roda de Diálogo 2 

Tema: Diversidade Sexual e Movimentos Religiosos

Ementa: Nesta Roda as diferentes experiências com o Sagrado, vivenciadas por LGBT bem como outros sujeitos em condições de vulnerabilidade social serão o foco deste debate. O objetivo principal é a valorização da diversidade religiosa e diálogo profícuo entre a sexualidade e as manifestações de fé.

Palestrantes:

Wanda Machado – BA (Candomblé)

Cristiano Valério – Pastor da ICM (SP)

Valéria Melk – Católicas pelo direito de Decidir (SP)

Ulysses Wylly – SE

André Sidney Musskopf - RS

Roda de Diálogo 3

Tema: Experiências de travestis e transexuais no campo religioso

Ementa: O protagonismo de pessoas travestis, transexuais e de identidade de gênero diferente fluida, nas mais diversas expressões do campo religioso brasileiro será o ponto principal deste debate: as experiências de conflito, resistência e integração de tais sujeitos na hierarquia religiosa.

Palestrantes:

Fernanda Morais – Ativista da ANTRA (SP)

Josi de Sousa – ICM (SP)

André Guerreiro - PR

Edicleia – Pajelança (MA)

Comissão Organizadora do IX Encontro Nacional da Diversidade Sexual – ENUDS

Salvador – BA 2012

Fonte: http://nonoenuds.blogspot.com/p/programacao.html

Pesquisa de opinião, Blogs de São Gonçalo do Amarante

Estamos realizando uma pesquisa onde queremos saber a opinião dos leitores dos blogs de São Gonçalo do Amarante .As perguntas são as seguintes: Qual o MELHOR blog de São Gonçalo do Amarante? Qual o PIOR blog de São Gonçalo do Amarante? E Qual o Blog mais FALSO de São Gonçalo do Amarante?  A pesquisa começa hoje e se encerra dia 04 de fevereiro, são dez dias.

Vote na pesquisa clicando nas imagem abaixo, o formulário das questões é feita pela “Polldaddy poll”.

Melhor Blog:  http://poll.fm/3hzbi

Pior Blog: http://poll.fm/3hzd9

Blog Falso: http://poll.fm/3hzdj

Os blogs avaliados nesta pesquisa são:

http://ailton-fagundes.blogspot.com/ http://blogdarosefaustino.blogspot.com/ http://blogdodudesoares.blogspot.com/ http://blogdofredbraga.blogspot.com/ http://blogdolocha.blogspot.com/ http://blogdomaxbezerra.blogspot.com/ http://ivanaldomaciel.blogspot.com/ http://marcosimperial.blogspot.com/ http://oresenheiro.blogspot.com/ http://www.blogdochico-lima.blogspot.com/ http://www.gilmarcardoso.com/ http://www.idelfonsofarias.com.br/ http://www.marquinhos.net/ http://www.osaogoncalense.com.br/ http://www.portaldoefigeniosilva.com/ http://paulaodobem.blogspot.com/ e http://www.sgarn.com.br/ 

Fonte: http://www.osaogoncalense.com.br/

Diretor-geral do Dnocs pede demissão

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, pediu demissão na manhã de hoje. Nesta semana, uma série de reportagens sobre um relatório da Controladoria Geral da União apontou supostas irregularidades no órgão. Elias Fernandes reafirmou que não cometeu ilegalidades, mas prefere sair a provocar uma crise política entre o PMDB e o governo Dilma Rousseff. O diretor-geral entregou o pedido de exoneração ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O Dnocs é uma autarquia vinculada ao Ministério da Integração.

Arquivo TNElias Fernandes negou as acusações feitas pelo jornal O Globo, mas preferiu sair a provocar uma crise entre o PMDB e o governo Dilma

Em nota distribuída no início da tarde, o Ministério confirmou a demissão. "Após reunião de trabalho com o ministro Fernando Bezerra, o senhor Elias Fernandes pediu na manhã desta quinta-feira (26) exoneração da diretoria-geral do Dnocs em função da reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta. O secretário nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, assume interinamente o cargo", informou a nota.

Reportagem publicada na terça-feira (24) pelo jornal "O Globo" informou que a Controladoria Geral da União (CGU) teria apontado suposto favorecimento ao Rio Grande do Norte nos convênios para ações contra desastres naturais. De 47 projetos, o estado teria recebido 37. Após a publicação da reportagem, Elias Fernandes negou favorecimento indevido e disse que a distribuição de recursos seguiu critérios técnicos.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou, no final da manhã de hoje por intermédio do microblog twitter, a decisão tomada pelo diretor-geral do Dnocs de deixar o cargo. "Elias, agradecendo minha irrestrita solidariedade, pede que entenda seu pedido demissão. E acrescenta que também não quer servir de exploração política ou gerar crise para o PMDB. Disse, com serenidade, que o tema saiu do campo administrativo para o político. Com isso ele não concorda e pede para sair", publicou o deputado. Henrique destacou que Elias teve uma conversa leal com o ministro, que assegurou a disposição de manter, junto ao TCU, "a defesa expressa e cabal do Dnocs".

Henrique Eduardo informou, no twitter, ter recebido ligação do ministro Fernando Bezerra, que pediu uma sugestão de um novo nome para a direção do Dnocs. "Agradeci sua consideração e o respeito do Governo Dilma com o importante espaço administrativo do meu Estado", afirmou. O deputado disse ainda que precisará de alguns dias para apresentar uma sugestão que represente o Rio Grande do Norte na direção do órgão.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/diretor-geral-do-dnocs-pede-demissao/210134

Mineiro comenta desdobramentos da operação impacto

A sentença final da Operação Impacto proferida nesta semana foi tema do novo artigo do parlamentar Fernando Mineiro para o seu blog. Intitulado “A cidade, as trinta moedas e a cidadania”, o artigo classifica a sentença do juiz da 4ª vara criminal, Raimundo Carlyle, como histórica e pede para que a população não perca a oportunidade de fazer as “opções certas” na escolha dos representantes.

Leia o artigo

 No artigo, o deputado lembra ainda a importante participação de órgãos da sociedade civil, como o Fórum de Entidades de Mãe Luiza, autor da denúncia que culminou na investigação realizada pelo Ministério Público. Ele destaca ainda a atuação da promotora Marise Costa, outra peça importante para a denúncia da compra de votos.

“Foi a partir dos gestos de corajosa cidadania praticados pelo Fórum de Entidades de Mãe Luiza e pela Dra. Marise Costa, acolhidos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que hoje chegamos à histórica decisão do juiz Dr. Raimundo Carlyle”, destaca o deputado.

O parlamentar chama a atenção ainda para que a sociedade seja mais criteriosa na hora de escolher os representantes. “Para que não se repitam outras "operações impactos" é preciso fazer algo mais do que apenas reclamar da morosidade - e/ ou da cegueira - da Justiça. Escolher nossos representantes de forma criteriosa é um bom começo”, afirma.

Fonte: Assessoria do Mandato 

A cidade, as trintas moedas e a cidadania

O título acima bem que poderia ser “Que não se repita” tamanha a vontade de que episódios como os da #OperaçãoImpacto sejam página virada na história política de nossa cidade. Mas para tanto é preciso que a maioria da sociedade natalense não perca, mais uma vez, a oportunidade de fazer as opções certas no momento da escolha de nossos representantes políticos.

A histórica decisão do Dr. Raimundo Carlyle, que condenou 16 dos acusados na chamada Operação Impacto, se, de um lado, revelou o conluio entre vereadores e setores empresariais, de outro nos mostra a força e o papel dos movimentos sociais e de cidadãos e cidadãs que lutam e se posicionam corajosamente em defesa dos interesses da maioria da sociedade.

O processo de discussão e votação do plano diretor de uma cidade revela, sempre, interesses conflitantes entre os mais diversos setores que a constituem. O conteúdo da lei aprovada, a mais importante depois da Lei Orgânica Municipal, reflete a correlação de forças existente na sociedade.

Como se sabe, em 2007 houve uma polêmica revisão do Plano Diretor de Natal. Em meio a acirradas discussões sobre os parâmetros a serem adotados para a ocupação e o uso do solo no município (pois é disso que trata a lei do Plano Diretor), surgiram denúncias de que um grupo de vereadores estava a serviço dos interesses de setores da área imobiliária da cidade a troco das 30 moedas. Cada um receberia propina no valor de 30 mil para aprovar determinadas emendas ao Plano Diretor.

Em maio de 2007, o Ministério Público do RN instaura procedimento para “comprovar a veracidade de denúncias relativa a um esquema de corrupção de vereadores para a aprovação de emendas ao Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Natal”.

O Ministério Público foi acionado pelo Fórum de Entidades do bairro de Mãe Luiza que vinha participando ativamente do processo de discussão sobre as mudanças no Plano Diretor. No final de junho de 2007, a Procuradora do Município de Natal, Dra. Marise Costa de Souza, presta, espontaneamente, um importante depoimento ao Ministério Público apresentando informações concretas ao que até então se resumia a especulações.

Foi a partir dos gestos de corajosa cidadania praticados pelo Fórum de Entidades de Mãe Luiza e pela Dra. Marise Costa, acolhidos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que hoje chegamos à histórica decisão do juiz Dr. Raimundo Carlyle.

Os condenados nesta fase do processo recorrerão às instâncias superiores e é bem provável que se passem muitos anos até que se tenha uma sentença final.

Mas a sociedade natalense nem precisa esperar tanto tempo para punir os envolvidos no escândalo da #OperaçãoImpacto.

Agora em 2012 ocorrem as eleições municipais. Quer momento mais propício para escolher representantes que efetivamente pensem nas demandas da maioria da sociedade e derrotar aqueles cujos interesses particulares se sobreponham aos coletivos?

Para que não se repitam outras “operações impactos” é preciso fazer algo mais do que apenas reclamar da morosidade – e/ ou da cegueira – da Justiça. Escolher nossos representantes de forma criteriosa é um bom começo.

PS – O ano de 2012 é, também, ano de nova revisão do Plano Diretor de Natal. Que as atitudes tomadas pelo Fórum de Mãe Luiza e pela Dra. Marise Costa em 2007 nos sirva de exemplos. Vigilância e controle social.

A cidade, as trinta moedas e a cidadania | #rnblogprog 24/1/2012 às 6:59 pm

[...] de Fernando Mineiro   [...]

Hugo Manso 25/1/2012 às 3:40 am

Que as trinta moedas não contaminem nosso povo nas eleições.
Que a metodologia de “contratação” de pessoas para trabalhar no dia das eleições sejam antecipadamente fiscalizadas.
Quem vendeu o voto no Plenário da Câmara constuma coaamprar votos no dia das eleições.

Parabens pelo texto.

Hugo

Fonte: http://mineiro13666.com.br/blog/?p=224