PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2014

27/02/2014 08:20

• Baile de Máscaras no Largo do Atheneu abre o Carnaval Multicultural 2014

João Maria Alves

O Carnaval Multicultural 2014 será aberto oficialmente nesta quinta-feira (27), com o tradicional Baile de Máscaras no Largo do Atheneu, quando o prefeito Carlos Eduardo fará a entrega simbólica das chaves da cidade ao Rei Mamo e a Rainha do Carnaval. A festa começa às 20h00 e será animada por Lane Cardoso e Spok Frevo Orquestra, de Pernambuco. A Spok, um dos principais nomes do país no gênero reconhecido inclusive internacionalmente, abriu o Carnaval do ano passado e diante do grande sucesso a Prefeitura do Natal atendeu aos pedidos para o retorno da grande orquestra de frevo. A banda vem de uma bem sucedida passagem pelo exterior, participando de festivais e clubes de jazz do mundo, e encantando lendas como o trompetista Wynton Marsalis.

A programação segue com Alceu Valença na sexta-feira (28) em Ponta Negra e Morais Moreira no sábado (1º de março) também no Pólo de Ponta Negra. No domingo (2) é a vez de Mart’nália fazer seu show no Centro Histórico no tradicional Desfile das Kengas. A cantora Elba Ramalho é a atração nacional na praia da Redinha no domingo (2) e o grupo Originais do Samba agita o Pólo das Rocas na segunda-feira dia 3 e na terça-feira dia 4. 

O Carnaval Multicultural 2014 terá cinco ícones criados por Flávio Freitas, sendo um para cada pólo e ainda a imagem do homenageado deste ano, o carnavalesco João Mendonça. Cada obra de arte criada por Flávio Freitas é uma representação forte de cada área da cidade e do carnaval naquele polo. Nas Rocas, a imagem da “Passista”. Na Ribeira, do “Índio”, em Ponta Negra o “Lobisomem”, na Redinha “Os Cão” e do Centro Histórico a imagem das “Kengas”.

Homenagem a João Mendonça
O Carnaval Multicultural de 2014 vai homenagear um dos ícones do Carnaval da Redinha. O músico e compositor João Mendonça, responsável por quase todos os hinos de blocos carnavalescos da Redinha.

João Mendonça é natural de Areia Branca e reside na Redinha desde 1997. É músico desde os 17 anos e tem em sua carreira artística a marca histórica de ter criado 19 hinos de blocos carnavalescos. Aos 57 anos, se disse honrado pela iniciativa de homenagem da Prefeitura do Natal, através da Fundação Cultural Capitania das Artes. João Mendonça é o autor dos hinos de blocos consagrados como “Os Cão”, “As Rapariga”, “Sem Preconceito”, “Troça do Zé Prikito”, “Gererê”, Tubarão, Cobra Coral e tantos outros.

Programação

htmlhttp://portal.natal.rn.gov.br/noticia/ntc-18617.html

Eraldo Paiva: “Vamos enfrentar o acordão de interesses no RN”

Postado dia 25/02/2014 às 17h01 

por: Portal JH

Presidente do PT no Estado volta a criticar postura do PMDB

Eraldo Paiva: “o PT não vai aceitar pressões do PMDB. Já estamos acostumados”. Foto: Divulgação

Alex Viana

Repórter de Política

O presidente do PT, Eraldo Paiva, disse que a legenda, que avança na formação de uma chapa que tenha o vice-governador Robinson Faria candidato a governador e a deputada federal Fátima Bezerra ao Senado, enfrentará o acordão de interesses no Rio Grande do Norte. A referência do petista se deve à formação da aliança do PMDB com o PSB no Rio Grande do Norte, reunindo num só palanque os dois ex-governadores Wilma de Faria (PSB), que concorreria ao Senado, e Garibaldi Filho (PMDB), que apoiaria a chapa. Ainda resta definir quem será o candidato a governador, se o presidente da Câmara Henrique Alves, ou o empresário e ex-senador Fernando Bezerra (PMDB).

“Não tem esse negócio de ficar em canto de parede. Quem pensar que vai colocar o PT do Rio Grande do Norte em canto de parede tire o cavalinho da chuva. Faça logo uma latada, para colocar o cavalinho em outro lugar, porque na chuva não vai ficar. Se depender do presidente estadual do PT, nós vamos enfrentar toda essa acomodação, esse acordão de interesses no Rio Grande do Norte”, afirmou Eraldo, durante entrevista ao Jornal da Cidade (94 FM).

Segundo Eraldo, a prioridade do PT no RN continua sendo a reeleição da presidente Dilma Rousseff, que terá palanque no RN com todos que a apoiarem. “Se tiver 30, se tiver 40 apoiando Dilma, estarão todos apoiando Dilma. Não tem nenhuma dificuldade para nós do PT, até porque isso ocorreu em 2010. Não será diferente. Inclusive a minha opinião é que não seja diferente mesmo. Se dependesse do PT nós teríamos aqui um palanque nítido de apoio à presidente Dilma, com todos os partidos que apoiam Dilma na reeleição. Mas como não depende do PT – nós somos muito pequenos – a gente não vai ficar choramingando. Quem conhece a minha história de vida sabe que eu não sou de choramingar, eu trabalho, eu me dedico, eu construo e, na presidência do PT, eu faço a mesma coisa”.

EXPLICAÇÕES

Segundo Eraldo, não será o PT que terá de dar explicações em relação a formação de palanques no Rio Grande do Norte. Mas ao PMDB, partido que articula aliança com o PSB da ex-governadora Wilma de Faria e com outras legendas adversárias do palanque nacional da presidente Dilma Rousseff, a exemplo de PSDB e PPS. “Na minha humilde opinião de presidente estadual do PT, o PMDB já decidiu a sua vida. Agora cabe ao PMDB achar o melhor momento para anunciar. O PMDB terá o vice-presidente da nossa chapa novamente, que será Michel Temer, e o PMDB que se explique ao Michel Temer, ao seu partido, como ele fará campanha com outro partido que não tenha a aliança nacional. Então não cabe aqui ao PT definir. Não foi o PT que descartou o PMDB, foi o PMDB que descartou o PT”.

Sobre as conversas de que haveria articulação nacional para retirar a candidatura de Fátima Bezerra ao Senado, Eraldo negou. “Se existiram pressões não chegaram até a gente aqui do PT estadual. Agora o PT não vai aceitar pressões do PMDB. Pressão por pressão, está lá, Lindemberg sendo candidato no Rio, com apoio de Lula, apoio do PT. Então, pressão por pressão, nós já estamos acostumados a ter”, disse.

Eraldo abordou as declarações de Wilma de Faria, que disse em entrevista recente, “estranhar” o endurecimento do PT, que não aceitava conversar com partidos da base adversária a Dilma Rousseff. Para ele, o acordão formado pelos adversários visam apenas acomodações de interesses gerais. “Quem estranha sou eu e não entendendo aonde se quer chegar. O que há é um entendimento do PSB e de vários outros partidos, numa acomodação geral, resolvendo os problemas dos partidos. Porque o que está sendo pensado nesse arranjo de acomodação de vários partidos é resolver o problema de cada um, de mandatos”.

Diretório do PT declara apoio a Robinson Faria para governador do RN

O diretório municipal do PT em Natal divulgou ontem seu apoio à constituição de uma aliança política com o PSD, do vice-governador Robinson Faria, para o governo do Estado, com a deputada federal Fátima Bezerra (PT) para o Senado. “O Diretório do PT em Natal propõe e defende a união de forças com o PSD e o consequente apoio a sua pré-candidatura ao Governo do Estado”, diz trecho da ata petista, divulgada durante reunião conjunta entre as duas legendas nesta segunda-feira.

No texto, assinado pelo diretório municipal do PT em Natal, consta que “caberá ao PT articular uma aliança de forças progressistas, embasada em um Plano de Governo, que permita a reversão do caos político-administrativo criado pelas oligarquias e acentuado pelo desgoverno Rosalba/DEM/Aliados e, ao mesmo tempo, insira o Estado no processo de crescimento sustentado que vem sendo experimentado no Brasil”.

O texto do PT afirma ainda que, para 2014, prevê-se “uma renhida disputa contra forças conservadoras, reacionárias e bastante poderosas”. O documento reafirma a prioridade nacional da legenda, que é a reeleição da presidente Dilma Rousseff, e a necessidade de continuidade do projeto “mudancista” empreendido pelo PT no País.

“Vamos juntar militância do PT com PSD para construir projeto para o RN”

O presidente do PT Eraldo Paiva afirmou também que PT e PSD vão construir um projeto para o RN. Nesta semana, os partidos concluem agenda conjunta, de visita às bases e constituição de plano de governo. “Vamos fazer vários eventos em conjunto, o PT e o PSD, juntar a militância do PT, juntar a militância do PSD e tentar construir um projeto para o Estado do Rio Grande do Norte. Porque nós não queremos apresentar só nomes, nós queremos apresentar propostas”, disse Eraldo.

Eraldo conta que o PT já realizou seis eventos no interior do Estado, colhendo informações sobre o Estado. “O PT foi o pioneiro nessa discussão e não só por técnicos em gabinete; nós juntamos mais de quatro mil pessoas no Estado do Rio Grande do Norte, para discutir e apresentar um projeto. Então nós estamos organizando esse projeto, para apresentar. Óbvio que não mais apenas com o olhar do PT; agora, com o olhar do PSD também”.

Segundo o presidente, PT e PSD já têm um projeto definido no Brasil, que é a reeleição da presidente Dilma. “O PSD foi o primeiro partido que declarou apoio formal à reeleição da presidenta Dilma. Então já há uma afinidade, não podemos negar isso. O PSD também quer, como o PT, ter um palanque nítido para a presidenta Dilma aqui no Rio Grande do Norte”, afirma, destacando ainda que “não há conflitos entre o PT e o PSD aqui no Rio Grande do Norte”

Fonte: http://jornaldehoje.com.br

Fátima confirma formação do bloco PT/PSD na majoritária

Publicação: 25 de Fevereiro de 2014 às 13:56

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) divulgou nota oficial, na manhã desta terça-feria (25), em que confirma os avanços nos entendimentos para compor a chapa majoritária com o vice-governador Robinson Faria (PSD/RN), disputando a vaga para o Senado nas próximas eleições. No texto, a deputada destaca que PT e PSD, entram em uma “fase de agendas com encontros, visitas, reuniões programáticas e busca de outros parceiros” para ampliar esse bloco, e que as conversas com outros partidos, a partir de agora, só serão realizadas “em bloco”. Ou seja, incluindo os planos eleitorais e os pré-candidatos dos dois partidos ao governo (Robinson Faria) e ao Senado (a própria Fátima). Dessas conversas, ressalta a nota da deputada, estão previamente excluídos o PSDB e o DEM.

Sobre uma possível continuidade das conversas com o PMDB, a nota da deputada também é enfática ao afirmar que elas estão “descartadas unilateralmente” pelos peemedebistas, baseando-se, segundo Fátima, nas ultimas informações sobre conversas do partido do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo, com a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB). “As informações que recebemos dão conta de um avançado estágio na composição com o PSB, com este indicando a vaga em disputa para o senado”, afirma a nota.

Emanuel AmaralEm nota, Fátima Bezerra confirmou o apoio do PT a candidatura de Robinson

A deputada confirma que tinha um encontro, hoje pela manhã, com o deputado federal Henrique Eduardo e com o ministro Garibaldi Filho, mas que a conversa foi desmarcada por causa de imprevistos nas agendas dela e do presidente da Câmara. Ainda em relação ao PSB, Fátima Bezerra relembra a aliança do partido da vice-prefeita Wilma de Faria com os petistas nas últimas eleições, mas admite que, para a disputa neste ano, “o que se desenha é uma disputa entre PT e PSB, tanto nacional quanto local, com candidaturas para a presidência da república e para o senado, respectivamente.”

Ao divulgar a nota, a deputada afirma que precisava “esclarecer” as interpretações que estavam sendo feitas sobre ela ainda ter “a esperança de apoio do PMDB” ao projeto dela de disputar a vaga no senado ou que esperasse, ainda, “da parte da ex-governadora Wilma de Faria, a retomada do projeto de disputa pelo governo”.

Confira, abaixo, a íntegra do texto divulgado:

“Nas últimas horas alguns blogueiros do estado ao divulgarem a reunião entre o PT e o PSD, na qual avançamos na construção de uma aliança política para as eleições 2014, avançaram em suas análises e/ou interpretações de notícias e terminaram por acrescentarem que nós ainda nutriríamos a esperança de apoio do PMDB ao nosso projeto de disputa para o senado ou que esperávamos da parte da ex-governadora Wilma de Faria, a retomada de seu projeto de disputa pelo governo. Sobre isso, temos a esclarecer:

1)   Realmente avançamos na construção da aliança na reunião do PT com o PSD e a partir de agora entramos numa fase de agendas com encontros, visitas, reuniões programáticas e busca de outros parceiros. Nesse sentido, o Diretório Municipal de Natal já aprovou resolução de apoio à candidatura de Robinson Faria a governador e o Diretório Estadual deverá seguir a mesma direção;

 2)   Quanto ao PMDB, entendemos que as conversas que ocorreram durante o ano de 2013, no sentido de uma composição onde o PT indicaria o nome para o senado e o PMDB o nome para o governo que tinha como objetivo fortalecer o projeto nacional da chapa Dilma/Temer, foram descartadas unilateralmente por parte do PMDB, uma vez que as informações que recebemos dão conta de um avançado estágio na composição com o PSB, com este indicando a vaga em disputa para o senado;

3)   Também foi divulgada uma “reunião” que eu teria com o Presidente da Câmara e do PMDB/RN, deputado Henrique Eduardo, e o ministro Garibaldi Filho. Na verdade, na semana passada o deputado Henrique me convidou para tomarmos um café na manhã de hoje (terça-feira, 25/02), mas ontem aconteceram dois imprevistos, tanto da minha agenda quanto da dele, inviabilizando o compromisso;

4)   Quanto às especulações de aliança com o PSB disputando o governo em composição com o PT para o senado, entendemos que é natural que as bases de ambos os partidos nutram esperanças nesse sentido, afinal PT e PSB foram aliados nacionalmente desde a primeira campanha do presidente Lula em 1989 e aqui no estado, desde os segundos turnos de 2002 e 2004 (governo do estado e prefeitura de Natal) e aliados de primeira hora em 2006, 2008 e 2010.  Porém, o que se desenha para 2014 é uma disputa entre PT e PSB, tanto nacional quanto local, com candidaturas para a presidência da república e para o senado respectivamente.

Feitos os esclarecimentos, quero deixar claro que defendemos que nós, PT e PSD, agora em bloco, continuemos a fazer conversas com os demais partidos políticos, à exceção do DEM e PSDB por entendermos que esses são os principais adversários no nosso projeto de desenvolvimento e justiça social que vem sendo implantado no país desde os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, além de lideranças empresariais e do movimento social.

Essas conversas têm como objetivo a construção de um projeto para o Rio Grande do Norte que tenha consonância com o governo da presidenta Dilma, que não é meu nem do vice-governador Robinson Faria, mas que deverá recuperar o estado desses caos administrativo e político implanta pelo Democratas e seus parceiros.

Da parte do PT, consolida-se a disposição de disputar a vaga do senado, ampliar o espaço na Assembleia Legislativa mantendo a vaga Câmara Federal. A determinação é prosseguir na construção de uma frente verdadeiramente popular, com vistas às eleições de 2014.

 Deputada Fátima Bezerra – PT/RN”

Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br

Garibaldi: “Na conversa com o PMDB, Wilma não falou em candidatura dela ao governo”

Postado dia 19/02/2014 às 12h29 

por: Portal JH

Para os analistas políticos, a declaração da governadora foi uma espécie de alerta ao PMDB. Especialmente, à ideia de o partido de lançar Fernando Bezerra

Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Foto:Divulgação

Alex Viana

Repórter de Política 

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), voltou a falar com O Jornal de Hoje na manhã desta quarta-feira. O ex-governador foi abordado sobre a possibilidade de a vice-prefeita de Natal e presidente do PSB, Wilma de Faria, provável aliada do PMDB e suposta candidata da aliança ao Senado, desistir desta postulação para se candidatar ao governo. “Na conversa que nós tivemos com ela, ela não falou nada disso”, disse o ministro, fazendo menção ao suposto acordo do PMDB com a ex-governadora.

Presidente do PT: “Qualquer adversário contra Henrique Alves é fortíssimo”

Postado dia 18/02/2014 às 15h30 

por: Portal JH

Juliano Siqueira critica ação do PMDB em Brasília: "Ingerências do PMDB no PT nacional não vão determinar política do RN. Essa provocação de Garibaldi para nós não tem nenhuma importância”

Juliano Siqueira considerou sem importância a declaração do ministro da Previdência, quando afirmou que ainda aguarda definições nacionais. Foto: Divulgação

Alex Viana

Repórter de Política

O presidente do PT em Natal, Juliano Siqueira, disse hoje que as ingerências do PMDB do Rio Grande do Norte junto à cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores não irão “determinar a política no RN”. A declaração do petista se deve ao fato de que, nos bastidores, informa-se que o PMDB ainda não abriu mão da participação do PT no palanque multipartidário que está sendo construído no Estado, com participação de legendas que não apoiam a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Nesta segunda-feira, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), além de afirmar que a aliança do PMDB com o PSB da ex-governadora Wilma de Faria, apoiadora de Eduardo Campos (PSB) no Estado, “está avançando”, não descartou aliança com o PT, que negocia com a legenda do vice-governador Robinson Faria (PSD) uma aliança política adversária. O ministro da Previdência disse que não abria mão da parceria com o PT “porque não foi concluído o entendimento ainda” com o partido.

“Garibaldi fica insinuando que podem surgir novidades de Brasília, para nos tornar reféns e enquadrar o PT. Eles dizem que eles vão ter um encontro com Lula na quinta-feira. Mas o Lula discute com todo mundo. Foi até na casa do Maluf. E isso não tem problema nenhum. Agora, que isso vai determinar a política no RN, tenho certeza que não vai sair nenhum decreto dessa conversa, estabelecendo que nós vamos subir no mesmo palanque com PSDB e com DEM”, disse Siqueira, se referindo ao fato de que esses partidos, que são adversários do PT em nível nacional, estarão reunidos no palanque do PMDB n o RN, juntamente com o PPS e o PSB.

Deputado do PT quer ‘palanque nítido para a presidente Dilma Rousseff’ no RN

Fernando Mineiro acredita na formalização da aliança com Robinson e Fátima

Mineiro afirma que Robinson Faria e Fátima Bezerra vão percorrer o interior juntos. Foto: Divulgação

Alex Viana

Repórter de Política

Apesar do recado do presidente do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, que declarou que conversa com PT e PSB para formação de uma chapa, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse que a chapa Robinson Faria (PSD) para o governo e Fátima Bezerra (PT) para o Senado, “só não sai se Robinson e Fátima não quiserem”.

“Digo o seguinte: a chapa só não sai se Robinson ou Fátima não quiserem. Eu pessoalmente acho que essa caminhada que estamos fazendo, o PT com os demais partidos, está dentro dos nossos objetivos, que são a formação de palanque muito nítido para Dilma no Rio Grande do Norte. Se vai se concretizar ou não, até março a gente vai definir”, declarou.

Mineiro acrescentou que a aliança do PT com o PSD tem tido boa receptividade nas bases da legenda petista. “Temos boa receptividade na base do PT e vamos conversando dentro do partido. Amanhã PT e PSD vão estar juntos em Acari, com o deputado federal Vicentinho. Depois vamos a Mossoró. Estamos conversando”, disse.

Geraldão quer Robinson no Governo, Waltinho como vice e Fátima no Senado

Postado dia 12/02/2014 às 7h35 

por: Portal JH

Ex-presidente do PT no RN defende vice do PMDB e Wilma de Faria disputando mandato de federal

Deputado Estadual Walter Alves seria indicado pelo PMDB como vice de Robinson. Foto: Divulgação

Alex Viana

Repórter de Política

Ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, o contador Geraldo Pinto, um dos primeiros a defender publicamente a chapa Robinson Faria (PSD) para o governo, Fátima Bezerra (PT) para o Senado, propôs, nesta manhã, durante entrevista a 94 FM, que, diante da indefinição da legenda dos primos Henrique Alves e Garibaldi Filho, no tocante à escolha do candidato a governador, o PMDB indique o vice na chapa de Robinson – um nome a ser avaliado seria o do líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Walter Alves. Geraldão, como é conhecido, também sugere a inclusão do PSB nesta aliança, legenda tradicionalmente alinhada com o campo progressista liderado desde 2002 pelo PT, com o partido do presidenciável Eduardo Campos indicando a vice-prefeita de Natal, ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, para concorrer à Câmara dos Deputados.

Geraldão afirmou a chapa seria aceita pelo presidente estadual do PSD e pré-candidato a governador, Robinson Faria. “Wilma de Faria pode ser deputada federal numa chapa. Por que não? O PMDB pode indicar o vice do Robinson. Por que não? Porque que a maioria, que é composta, é composta para que a gente vá apoiar. Para mim a melhor candidata, não porque é do meu partido, mas se fizer pesquisa, Fátima aparece em primeiro lugar”, disse, para justificar a Robinson e Fátima como cabeças de chapa. “Isso significa uma chapa de alinhamento com a presidente Dilma, uma chapa que não tem o vínculo com o DEM e com o PSDB, e significa outro rumo para o Estado, em relação aos últimos quatros anos”.

PMDB se alia ao DEM, PSDB e PPS: legendas adversárias de Dilma Rousseff no RN

Cientista político da UFRN acredita que acordão comandado pelo PMDB poderá não ter receptividade popular

Palanque do PMDB terá um dos protagonistas da oposição nacional, o senador José Agripino Maia, líder da governadora Rosalba. Foto: Divulgação

A aliança que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), articula no Rio Grande do Norte, contempla partidos como DEM, PSDB e PPS, legendas que fazem confronto direto com o PT e os aliados na arena da discussão política e na disputa pelo poder no cenário nacional. O PMDB também negocia com o PSB, outra legenda adversária do PT em nível nacional, a participação desta legenda no palanque estadual. O PSB lançará o governador de Pernambuco e presidente nacional da sigla, candidato a presidente da República, sendo mais um adversário da presidente Dilma Rousseff.

Além de optar por adversários de Dilma, o PMDB, que nacionalmente já confirmou a aliança com a presidente, indicando o atual vice-presidente Michel Temer (PMDB), para ser companheiro de chapa novamente da petista, exclui o PT do palanque potiguar, justamente por conta das preferências da aliança, enfraquecendo o projeto nacional petista de eleger uma senadora no Rio Grande do Norte – no caso, a deputada federal Fátima Bezerra (PT).

Portaria publicada nesta semana dá início à adesão de entes federativos junto ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Estatuto da Igualdade Racial: Estados, DF e Municípios já podem aderir ao Sinapir

Portaria publicada nesta semana dá início à adesão de entes federativos junto ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O Sinapir é a principal medida no sentido da regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) publicou a portaria que regulamenta os procedimentos para a adesão dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir.  A portaria traz as orientações e documentos necessários para o ingresso no sistema e define também as modalidades de gestão para os participantes.

De acordo com a regulamentação, os entes federativos que aderirem ao Sinapir, assumem compromissos no âmbito da política de igualdade racial e recebem incentivos para sua implementação, com o acesso prioritário a recursos federais por meio de pontuação adicional nos chamamentos públicos realizados pela SEPPIR. Esta pontuação será definida por modalidades de gestão, a partir do grau de institucionalização da política do ente em âmbito local: existência de conselhos e órgãos executivos de promoção da igualdade racial, bem como instrumentos necessários à execução da política, como planos e ações.

O assessor do gabinete da SEPPIR, Marcos Willian Bezerra de Freitas, explica que os participantes poderão ser beneficiados com a priorização no acesso aos recursos públicos federais já em 2014: “O Sinapir chega como instrumento fundamental para a institucionalização da política de igualdade racial em todo o país. Com a publicação da portaria, iniciamos a operacionalização do sistema e a adesão dos entes é uma etapa considerada extremamente importante, pois possibilitará a atuação conjunta na implementação dessa política, potencializando seus resultados e garantindo o acesso prioritário”, explica.

A portaria traz ainda, em anexo, o modelo de solicitação, o termo de adesão e uma ficha de cadastro de informações sobre a estrutura e capacidade do órgão – que subsidiará a formação da Rede Sinapir – destinada à gestão da informação do sistema. “A SEPPIR construiu os trâmites para adesão dos entes ao sistema, criando, ao mesmo tempo, a oportunidade para obtenção e organização das informações necessárias para o início dessa operacionalização, como estrutura e capacidade dos órgãos existentes”, completa Freitas.

O Sinapir foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) como forma de organizar e articular a execução de políticas e serviços para a superação das desigualdades étnicas no país. A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou, na abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir), o Decreto 8136/2013, que aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.

Regulamentação
A implementação do SINAPIR é a principal medida no sentido da regulamentação do Estatuto. O tema foi tratado no relatório do Grupo de Trabalho do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.888/2010), criado através de Portaria da Ministra para analisar e propor caminhos para a efetivação da Lei. O documento aponta medidas e propostas para implementação dos programas, políticas e ações previstas na Lei, respondendo ao desafio colocado ao GT de avaliar as normas do Estatuto e propor medidas para a sua efetivação; identificar as ações que demandam regulamentação e apresentar propostas em parcerias com as áreas temáticas responsáveis; identificar as ações prioritárias; propor articulações institucionais e interministeriais para implementação da Lei.

Os trabalhos do GT-EIR foram desenvolvidos a partir de reuniões com os Ministérios cujos campos ganham destaque no Estatuto: Saúde, Educação, Comunicação, Trabalho, Mulher e Justiça. Também participaram os Ministérios da Cultura, Esporte, Desenvolvimento Agrário, Cidades e Meio Ambiente, pastas que evidenciam a variável raça/cor em metas e iniciativas do PPA 2012/2015.

Leia a portaria

Baixe as orientações para a adesão ao Sinapir

(Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)

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I Encontro de Combate Racismo do PT Bertioga, Secretaria Estadual Combate Racismo e a de Formação PT SP

"Cidadania de Negros e Negras no PT e na Sociedade", Secretaria Combate Racismo PT PB

Programação Diretório Municipal de Natal - 34 anos do PT

Fique por Dentro!

AGENDÃO

E-mail: combateaoracismoptrn@gmail.com

MARÇO 2014

12/03/14 – (Quarta-feira)
HORA	ATIVIDADE	LOCAL
08:30	Audiência Pública sobre o 08 de Março	Câmara Municipal de Natal
14:30	Assembleia da Rede Estadual de Educação	Escola Estadual Winston Churchill

13/03/14 – (Quinta-feira)
HORA	ATIVIDADE	LOCAL
09:00	Mesa de diálogo dos movimentos sociais com a secretaria da presidência da república sobre “Os movimentos sociais e a copa do mundo”	IFRN Cidade Alta

16/03/14 – (Domingo)
HORA	ATIVIDADE	LOCAL
09:00	Reunião Polo PT Agreste	Sede PT Canguaretama
11:00	Aniversário PT Parnamirim	Centro Cultural Nestor Lima

19/03/14 – (Quarta-feira)
HORA	ATIVIDADE	LOCAL
	Reunião	Brasília

20/03/14 – (Quinta-feira)
HORA	ATIVIDADE	LOCAL
	Reunião do Diretório Nacional do PT	Brasília

21/03/14 – (Sexta-feira)
HORA	ATIVIDADE	LOCAL
19:00	Atividade sobre o Dia Internacional contra a Discriminação Racial  - PT São Gonçalo	IFRN Cidade Alta
19:00	Aniversário PT Caicó e Posse da nova Direção	Caicó

24/03/14 – (Segunda-feira)
HORA	ATIVIDADE	LOCAL
10:00	Reunião Executiva PT RN	Sede PT RN