RESOLUÇÃO DA EXECUTIVA
ESTADUAL O PT-RN E AS ELEIÇÕES DE 2016
Companheiros
e companheiras,
O processo das eleições
municipais inicia-se sob um governo ilegítimo. Isso significa que até a votação
final, no Senado, que deverá ocorrer até o final de agosto, as pré-candidaturas
do PT têm como tarefas centrais a luta contra o golpe, em defesa da democracia,
do mandato legítimo da presidenta Dilma e dos direitos sociais.
As eleições de 2016 serão também
marcadas pelos ataques ao PT, ao ex-presidente Lula e aos movimentos sociais,
com o objetivo de nos derrotar na disputa eleitoral desse ano e pavimentar o
caminho para uma vitória eleitoral da direita em 2018. Nesse sentido, nossa
ação política nos próximos meses será, ao mesmo tempo, de resistência, de
denúncia do golpismo e de defesa do nosso projeto. Mais do que nunca, as
eleições para o PT não podem ser um fim em si mesmo. Precisamos acumular forças
para aprofundar a democracia, melhorar a vida do nosso povo e estabelecer uma
contra-hegemonia política e cultural na sociedade. É para isso que objetivamos
eleger prefeitos(as) e vereadores(as).
Sem ignorar as particularidades
locais e a necessidade de apresentar objetivamente um conjunto de propostas
para a vida real dos municípios, nossas campanhas devem superar os padrões de
despolitização e de exacerbado pragmatismo que têm sido as marcas das disputas eleitorais,
inclusive com influências negativas sobre nossa ação política. O caminho para a
vitória é o debate programático, permanente e cotidiano. A conquista do voto
deve passar pelo trabalho de construção e difusão de um programa municipal que
tenha como eixos centrais a participação popular, as políticas de inclusão e
desenvolvimento sustentável e um atualizado modo petista de governar-legislar.
Nesse sentido, os programas de governo que apresentaremos para a disputa não
podem ser textos técnicos nem peças de marketing, mas ferramentas de formulação
e mobilização.
É imprescindível imprimir às
campanhas um sentido de militância e mobilização social, inclusive porque urge
fazer recuar a ofensiva deflagrada pela direita contra nós. Como parte
importante desse processo, é fundamental garantir a auto-sustentação
financeira, com a revalorização da contribuição dos militantes e simpatizantes
do partido.
Entendendo que o governo golpista
está atacando duramente as conquistas dos governos Lula e Dilma, não podemos
fazer uma campanha sem a defesa vigorosa dos programas e ações que tiveram
incidência positiva na vida da população e que mudaram o perfil dos municípios,
considerando o mundo urbano e o rural.
Teremos, como nunca uma campanha
polarizada e focada na disputa política travada atualmente no país. Ter
candidaturas majoritárias será fundamental para defender nosso projeto e nosso
partido dos ataques da direita golpista. A disputa dos parlamentos municipais
também deve ser uma prioridade do partido em todos os municípios potiguares,
onde devem ser estimuladas e fortalecidas as candidaturas da juventude, das
mulheres, do movimento LGBT, do movimento negro, dos movimentos sociais em
geral e do movimento sindical, em especial.
O fortalecimento do campo
democrático e popular deve ser considerado do ponto de vista tático e
estratégico. A nossa principal aliança política e eleitoral deve ser com a
classe trabalhadora, com os partidos que constroem a Frente Brasil Popular e a
Frente Povo Sem Medo e com os setores de partido e lideranças que não se
posicionaram em defesa do Golpe. Dado o conjunto de compromissos defendidos
pelo PT ao longo de suas administrações públicas, é indispensável o esforço de
diálogo com os partidos do campo democrático-popular e estendê-lo, caso a caso,
a setores e partidos que, mesmo fora deste espectro, defendam conosco pontos
programáticos para as eleições municipais. O PT não apoiará candidato a
prefeito ou candidata a prefeita do DEM, do PSDB do PPS e do SD e nem apoiará
candidatos(as) de outros partidos que votaram e/ou apoiaram o
impeachment.
Caso existam propostas de
alianças, majoritárias ou proporcionais, com partidos fora do campo democrático
popular (PCdoB e PDT), o Diretório Municipal deverá encaminhar uma análise, por
escrito, do cenário político-eleitoral do seu município á Executiva Estadual,
que será responsável para deliberar sobre a posição a ser tomada.
Respeitadas a autonomia dos
Diretórios Municipais, as disputas internas legítimas e a discussão sobre
alianças eleitorais, a chapa final, com a definição de coligações, em cada
Município, somente poderá ser registrada na Justiça Eleitoral, após a devida
aprovação pelas respectivas direções estaduais.
As candidaturas proporcionais
e/ou majoritárias do PT devem ser instrumentos de disputa do projeto de
sociedade que vislumbramos. É preciso deixar claro que os mandatos do PT terão
uma tarefa prioritária: contribuir para a organização da classe trabalhadora em
sua histórica luta por direitos e liberdade.
A Executiva Estadual
orienta as instâncias de base do Partido, assim como as coordenações dos polos,
setoriais e secretarias, a desencadearem, em caráter de urgência, um amplo
processo de mobilização com o objetivo de organizar as ações do PT na
resistência ao golpe e na preparação para as eleições de 2016.
Natal, 27 de junho de 2016.
Executiva Estadual do partido dos
Trabalhadores – RN.
