Além de apresentar recordes sucessivos na arrecadação do ICMS, o governo do Rio Grande do Norte apresentou um crescimento nominal entre os meses de janeiro a setembro de 2011 na ordem de 26,5% no Fundo de Participação do Estado (FPE). Descontados os índices da inflação no período, o aumento real de arrecadação atingiu a marca de 19%. (ver tabela abaixo)
No Rio Grande do Norte, em relação ao ano passado, o ganho real de janeiro a setembro de 2011 foi de R$ 232.215.425,24. A arrecadação total no período alcançou a marca de R$ 1.455.507.314,16, atingindo mais um alto nível de arrecadação para os cofres públicos do estado.
O FPE é o repasse do imposto de renda e o imposto sobre produtos industrializados do governo federal aos estados. O repasse é proporcional ao tamanho do estado e à localização deste. Os estados do Norte/Nordeste concentram 85% dos repasses de FPE feitos pela União.
O recorde de arrecadação de FPE se junta aos sucessivos recordes de arrecadação do ICMS batidos pelo governo do RN. O mês de setembro ficou com R$ 279.587.779,97 segundo dados do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern). Um aumento nominal na ordem de 18% em relação ao ano anterior.
A previsão do Sindifern é que a arrecadação de ICMS no ano de 2011 chegue a marca de R$ 3 bilhões no final do ano, batendo um recorde para o período.
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