Conheça objetivos e relatórios sobre Programa do Leite

A importância do Programa do Leite para a economia do Estado e a saúde de 155 mil famílias no Rio Grande do Norte é de conhecimento geral. Por isso, o deputado Fernando Mineiro vem ressaltando o descaso com que o Governo Rosalba Ciarlini vem tratando um dos mais importantes instrumentos de assistência social do RN. "O desmonte do Programa do Leite, feito pela governadora Rosalba Ciarlini atinge diretamente milhares de crianças, gestantes e idosos carentes. Além do impacto na cadeia produtiva, existe o forte impacto social", declara o parlamentar. Desde seu início, em 1987, no Governo Geraldo Melo, o Programa do Leite autuou na abertura de um novo mercado para os produtores do Estado.

Segundo Mineiro, desde que assumiu o Governo, Rosalba Ciarlini ainda não prestou contas e ainda escanteou a Secretaria de Trabalho e Ação Social (Sethas) do Programa. “Hoje não existe nenhuma fiscalização e nenhum controle da quantidade e da qualidade do produto distribuído pelo Programa do Leite”, declara.

Não é a primeira vez que Mineiro aborda o tema. Em 2007, o Mandato Cidadão produziu relatório sobre o programa, com dados relevantes para seu bom funcionamento, incluindo a relação das usinas participantes à época. Leva-se em consideração que o Programa do Leite, devido a sua importância, deveria ser visto como uma política pública de Estado, para além de embates entre governantres. Confira as quatro partes do Perfil dos Fornecedores do Programa do Leite:

1ª Parte

Índice, apresentação, valor do contrato, listagem das usinas consorciadas, leite fornecido por região e leite fornecido por usina

2ª Parte

Listagem de fornecedores e médias de leite bovino por usina em fevereiro de 2007, comparativo do número de fornecedores, comparativo entre a quantidade de leite bovino e comparativo entre fornecedores e leite bovino também por usina.

3ª Parte
Listagem de fornecedores e médias de leite bovino por usina em junho de 2007, comparativo do número de fornecedores de leite bovino fornecido as usinas, comparativos da quantidade de leite bovino fornecido por usinas e comparativo entre fornecedores e leite bovino fornecido também por usina.

4ª Parte

Listagem dos fornecedores e quantidade de leite caprino por usina nos meses de fevereiro e junho de 2007, recomendações e sugestões, documentos consultados e o expediente.

Neste mesmo documento, são elencados os objetivos desse programa, que vem sendo descumpridos pela atual gestão estadual. O Programa do Leite deve constituir-se em apoio nutricional às pessoas carentes, com prioridades para gestantes, crianças desnutridas e idosos, através da distribuição diária de um litro de leite bovino ou caprino pasteurizados tipo C, por família.

Ainda de acordo com o relatório, os pecuaristas integrantes do Sindicato dos Produtores de Leite do Estado afirmam que o programa é essencial como instrumento de melhoria e do aumento dos rebanhos bovino e caprino do RN, bem como na geraçao de emprego e renda no campo.

Fonte: Assessoria do Mandato
www.mineiropt.com.br