A
Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia, para o qual já destinou cerca de R$
2,8 bilhões, entre 2009 e 2016, com objetivo de financiar a preservação da
floresta.
Nos
últimos dias, porém, autoridades norueguesas têm feito críticas ao governo
brasileiro e ameaçado suspender o financiamento para proteção ambiental.
O
desmatamento, que vinha em uma tendência de queda há alguns anos no Brasil,
teve um aumento de 58% em 2016, segundo estudo da Fundação SOS Mata Atlântica e
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Além
disso, ambientalistas têm criticado o fortalecimento de grupos
"ruralistas" no governo Temer que têm atuado para aprovar no
Congresso a flexibilização das regras de licenciamento ambiental e a redução de
áreas de proteção.
"Nosso
programa de doação é baseado em resultados: o dinheiro é repassado se o
desmatamento é reduzido, e foi o que vimos nos últimos anos. Isso significa
que, se o desmatamento está subindo, haverá menos dinheiro", disse nesta
semana o ministro norueguês de Meio Ambiente, Vidar Helgesen, ao serviço
brasileiro da Deutsche Welle, ao comentar a política ambiental brasileira.
"Nós
mencionamos a nossa preocupação com as autoridades brasileiras em relação a
esse debate sobre a legislação (em discussão no Congresso). Mas, no fim, é o
Brasil que toma a decisão. Quando vemos a tendência indo na direção errada nos
últimos anos, é claro que isso levanta preocupação e perguntas sobre o que o
governo está planejando para reverter esse quadro. E deixamos bem claro que
nosso financiamento é baseado em resultados", afirmou também.
Em
carta enviada como resposta ao ministro do Meio Ambiente da Noruega, o ministro
brasileiro Sarney Filho disse que não há perspectiva de retrocesso na Lei Geral
de Licenciamento, reiterou que a alegada redução de área em unidades de
conservação florestal foi vetada por Michel Temer e garantiu que o país mantém
sue compromisso com a sustentabilidade e o controle do desmatamento.
"Tenho
empreendido todos os esforços para manter o rumo da sustentabilidade com
determinação e vontade política. (...) Quero assegurar a Vossa Excelência que o
compromisso do governo brasileiro com a sustentabilidade, com o controle do
desmatamento e com a plena implementação dos compromissos de redução de
emissões assumidos sob o Acordo de Paris permanecem inabaláveis", diz a
carta.
O
ministro diz ainda que seria "prematuro" concluir que as
contribuições ao Fundo Amazônia, tanto da Noruega como de outros países como a
Alemanha, tenham impacto limitado no combate ao desmatamento. Sarney Filho
escreve que, embora ainda não haja dados oficiais recentes sobre as taxas de
desmatamento, "nossas ações já estão dando resultados". "Dados
preliminares, ainda sujeitos a verificação, indicam que podemos ter estancado a
curva ascendente do desmatamento que verificamos entre agosto de 2014 e julho
de 2016."
A
organização ambiental Greenpeace soltou um nota acusando Temer de ter vetado a
nova legislação apenas como "uma manobra política para acalmar a opinião
da sociedade civil e também para poder visitar a Noruega sem ter assinado
qualquer redução da floresta no Brasil".
O
comunicado ressalta que, da mesma forma que o Congresso alterou as medidas
provisórias enviadas pelo governo, ampliando a redução proposta originalmente
da área de proteção ambiental, o mesmo deve ocorrer com um eventual projeto de
lei que retome essa discussão.
"A
manobra do governo ressuscita a ameaça inicial, com o objetivo de reutilizar
todo o texto que foi vetado, trazendo consigo a possibilidade de ainda mais
danos", diz o Greenpeace.
A
medida provisória 756, vetada por Temer, por exemplo, alterava os limites da
Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, desmembrando parte de sua área
para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim.
A
proposta havia sido foi enviada ao Congresso pelo Planalto, mas o texto inicial
foi modificado pelos parlamentares, aumentando ainda mais a área da Flona
Jamanxin que seria transformada em APA. Apesar de também ser uma unidade de
conservação, a APA tem critérios de uso mais flexíveis, o que poderia ampliar o
desmatamento na região.
O
ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou um vídeo na última semana
defendendo a necessidade de mudanças nesta reserva do Pará, e anunciando um
novo Projeto de Lei - segundo ele, com apoio da bancada ruralista - que mantém
o teor da proposta original do governo, reduzindo a proteção da Floresta
Nacional do Jamanxim para permitir atividade econômica em algumas partes dela.
"Nosso
compromisso é dar segurança jurídica. Tenho muita convicção de que essa região,
que tem violência, que tem desmatamento enorme, com essas medidas ela será
pacificada e começará um novo tempo rumo ao progresso e ao desenvolvimento
sustentável".
Há
duas semanas, a embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, também adotou
tom crítico pouco usual na diplomacia, ao comentar a questão em entrevista ao
jornal Valor Econômico.
"A
criação de áreas protegidas foi uma medida muito eficiente para manter a
floresta. E quando se enfraquece esse instrumento, tememos que os resultados
possam ser negativos", afirmou.
"Estamos
preocupados. O serviço de redução de emissões de CO2 que o Brasil entrega é
muito importante, não podemos desistir. O que vai acontecer, provavelmente, é
uma redução no dinheiro (repassado ao Brasil)", disse ainda.Na mesma
entrevista, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, também
manifestou descontentamento do governo alemão, outro financiador da preservação
ambiental no país.
"Vemos
como problemáticos os sinais de redução na proteção da floresta. É claro que
isso não tem impacto positivo no governo (da chanceler Angela) Merkel e também
nos membros do Parlamento, que estão se perguntando o que se está fazendo com
esse dinheiro público", disse Witschel.
Na
Noruega, Temer terá encontros com o rei Harald 5º, com a primeira-ministra Erna
Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen. O país também tem
investimentos importantes no Brasil na área de petróleo e gás.
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