Os gastos em publicidade do governo Rosalba Ciarlini tiveram um aumento de quase 200% do que era previsto para o ano de 2011. A constatação tem por base um estudo executado pelo mandato do deputado Fernando Mineiro sobre os remanejamentos da OGE, que já ultrapassam a casa dos R$ 1,3 bilhão ou 10% do orçamento total do Estado.
De acordo com o estudo, o orçamento previsto para a Secretaria de Comunicação Social em 2011 era de R$ 5,5 milhões, mas pode fechar o ano com o valor acima dos R$ 16 milhões ou seja, 193% maior do que o previsto. É a maior suplementação em termos proporcionais do governo. Para fazer a mudança, o executivo efetuou cortes em áreas sociais, como o fundo de auxílio nutricional e o programa Jovem Solidário.
Os remanejamentos para a área de Comunicação Social começaram em maio. Foram retirados R$ 885.372,80 do Fundo de Assistência Social da Sethas, que tem como objetivo “Reduzir as carências nutricionais da população de baixa renda do Rio Grande do Norte, através de ações complementares de combate à fome”.
Em agosto, outros dois remanejamentos para a área: um de R$ 743.267,50 e outro de R$ 5 milhões. Os dois repasses foram feitos por excesso de arrecadação, quando o volume financeiro dos impostos arrecadados é maior que o previsto. No dia 28 de dezembro, o governo efetuou mais um remanejamento para a propaganda, agora de R$ 4 milhões.
De acordo com o estudo, o último remanejamento tirou R$ 600 mil da Subsecretaria de Assistência Social, que concede auxílios a indigentes, a estudantes carentes para aquisição de uniformes, a instituições beneficentes sem fins lucrativos. Outros R$ 700 mil foram cortados do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Planejamento.
O programa Jovem Solidário da Sethas, que destina abrir oportunidades de estágio remunerado a pessoas de baixa renda entre 16 e 24 anos de idade, perdeu R$ 380 mil, valor destinado para a área de publicidade do governo.
Fonte: Assessoria do Mandato
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