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Os Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte realizaram um excelente trabalho de fiscalização e arrecadação de tributos em 2011. Em 2011, somente de ICMS, pela primeira vez na história estadual, mais de R$ 3.1 bilhões foram para os cofres públicos, sendo 25% desse montante destinados constitucionalmente aos municípios.
Para fechar o ano com chave de ouro, em dezembro, a arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) registrou R$ 297.748.977,65 milhões, a segunda maior arrecadação da história do fisco norte rio-grandense. As cifras arrecadadas superaram em 4%, ou seja, mais de 10 milhões da meta prevista para o respectivo mês, que era de R$ 287.148.181, além de ter excedido em mais de 05 milhões sobre o valor arrecadado em dezembro do ano anterior.
Para a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo, nesses 12 meses de 2011, a arrecadação de tributos estaduais, principalmente no que se refere à arrecadação do ICMS, obteve recordes mensais de recolhimento. "De fevereiro a dezembro, houve um aumento na arrecadação do ICMS de R$ 30 milhões por mês em média, gerando um incremento anual de aproximadamente R$ 330 milhões", revela a presidente.
"Esse resultado não vem por acaso. Tudo isso é o fruto da organização administrativa da Secretaria da Tributação, a qual, há mais de 15 anos, é independente da do Planejamento. A política salarial de premiar a produtividade (meritocracia), além da contínua qualificação dos auditores fiscais, são fatores preponderantes para esse sucesso. Cada auditor fiscal, da capital ao mais longínquo posto fiscal do interior, exerce com profissionalismo, dedicação e responsabilidade suas funções. Um aumento desses viabiliza a possibilidade do Estado investir mais no desenvolvimento econômico, social e na qualidade de vida dos cidadãos norte riograndenses, além de viabilizar o cumprimento dos acordos firmados com os servidores estaduais", garante Marleide Macêdo.
Segundo o secretário de Tributação do RN, José Airton da Silva, os fatores principais que propiciaram os sucessivos aumentos na arrecadação, foram em primeiro lugar o crescimento da economia e, em segundo, a implantação do sistema de controle de circularização de documentos eletrônicos, desenvolvido pela SET, que possibilitou o lançamento pelo auditor fiscal de notas fiscais eletrônicas não registradas, no extrato fiscal do contribuinte.
Para José Airton da Silva, as expectativas do Fisco em 2012, são de continuar superando as metas de recolhimento. "Vamos desenvolver ações de itinerância fiscal; parcerias com o Ministério Público, Sebrae, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN); e diversas outras ações fiscais mais ostensivas no intuito de continuar a aumentar as arrecadações e combater a sonegação", conta.
E o Sindifern como representante da categoria, reafirma seu compromisso de continuar lutando pelos direitos e interesses do grupo funcional fisco, parabenizando, por fim, todos os Auditores Fiscais do RN pelo excelente e produtivo desempenho no ano de 2011.
Logo abaixo, segue a tabela com os valores detalhados das arrecadações* nos meses de janeiro a dezembro de 2010 e 2011:
MESES 2010 2011
JANEIRO R$ 246.602.785,00 R$ 240.992.913,59
FEVEREIRO R$ 212.112.350,00 R$ 242.542.472,16
MARÇO R$ 206.260.726,00 R$ 241.239.522,39
ABRIL R$ 237.930.890,00 R$ 246.897.478,65
MAIO R$ 225.039.764,00 R$ 301.779.627,71
JUNHO R$ 231.377.226,00 R$ 249.251.468,15
JULHO R$ 235.266.491,00 R$ 267.298.043,62
AGOSTO R$ 241.171.179,82 R$ 275.582.768,59
SETEMBRO R$ 235.584.122,00 R$ 279.587.779,97
OUTUBRO R$ 248.742.883,00 R$ 276.521.281,00
NOVEMBRO R$ 234.777.568,00 R$ 253.761.843,48
DEZEMBRO R$ 292.501.365,90 R$ 297.748.977,65
*Dados disponíveis no portal da transparência (www.transparência.rn.gov.br)
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