Publicado
em 02/07/2012 no Portal FPA - Por Luis Nassif -
Se houve um vitorioso na Conferência Rio+20
foram as políticas de transferência de rendas do país e, entre elas,
especificamente o Bolsa Família.
A agenda da pobreza acabou indo para o centro do
documento final da conferência. E em todo lugar em que se discutia o tema, a
experiência brasileira era apontada como a mais bem sucedida, em vários
aspectos: efetividade (não gera dependência), os beneficiários trabalham, há o
emponderamento das mulheres, melhor frequência escolar e desempenho das
crianças.
Hoje em dia, há pelos menos duas delegações
internacionais por semana visitando o MDS (Ministério do Desenvolvimento
Social), segundo informa a Ministra Tereza Campello, para saber mais detalhes
da experiência.
Com 9 anos de vida e 13,5 milhões de famílias
atendidas, com riqueza de séries históricas, estatísticas e avaliações, o BF
conseguiu desmentir várias lendas urbanas:.
Lenda 1 – o BF criará preguiçosos acomodados.
Os levantamentos comprovam que maioria absoluta dos
adultos beneficiados trabalha na formalidade e na informalidade.
Lenda 2 – as beneficiárias tratarão de ter mais
filhos para receber mais auxílio.
O último censo comprovou redução geral da
natalidade no país, mais ainda no nordeste, mais ainda entre os beneficiários
do BF.
Lenda 3 – um mero assistencialismo sem
desdobramentos.
Nos estudos com gestantes, as que recebem BF
frequentam em 50% a mais o pré-natal; as crianças nascem com mais peso e
altura; houve redução da mortalidade materna e infantil. Há maior frequência
das crianças às escolas.
Agora, através do programa Brasil Carinhoso, se
entra no foco do foco, as famílias mais miseráveis com crianças de 0 a 6 anos.
No total, 2,7 milhões de crianças.
Em 9 anos, atendendo 13,5 milhões de família, o BF
consegue uma avaliação refinada e de segurança para todos os parceiros.
Com Brasil Carinhoso pretende-se chegar a 2,7
milhões de crianças, em famílias pobres com filhos entre 0 e 6 anos de idade.
A grande preocupação da presidente, explica Tereza
Campello, é que essas crianças não podem esperar: qualquer impacto da pobreza
sobre sua formação, qualquer problema nutricional as afetará por toda a vida.
Essas famílias representam 40% dos extremamente
pobres do país. Primeiro, se levantará sua renda atual. O Brasil Carinhoso
complementará até atingir R$ 70,00 per capita por mês.
Hoje em dia, não há um técnico de renome que tenha
ressalvas maiores ao Bolsa Família. As críticas estão concentradas em
colunistas sem conhecimento maior de metodologia de políticas sociais, de
estatísticas.
No início do governo Lula, havia duas vertentes de
discussão sobre políticas sociais. Uma, a do universalismo inconsequente, a do
distributivismo sem metodologia – cujo representante maior era Frei Betto e seu
Fome Zero. A outra, um modelo metodologicamente sofisticado,, tem como figura
central (na parte de focalização) o economista Ricardo Paes de Barros.
Prevaleceu um misto do modelo, com as estatísticas
sendo utilizadas para focalizar melhor os benefícios. Foi esse modelo que
acabou consagrando universalmente o BF.
As críticas desinformadas - 1
Conhecido por sua militância conservadora, o
colunista Merval Pereira (o Globo e CBN) apresentou como contraponto ao Bolsa
Familia o que ele considerou uma proposta alternativa de esquerda. "O Fome
Zero/Bolsa-Família, do jeito que estava montado pela turma do Frei Betto, era
um projeto de reforma estrutural, da estrutura do Estado. Frei Betto queria
fazer comissões regionais sem políticos, para distribuição do Bolsa-Família, e
a partir daí fazer educação popular".
As críticas desinformadas - 2
Continua o revolucionário Merval: " Era um
projeto muito mais de esquerda, muito mais voltado para mudanças estruturais da
sociedade. O Bolsa-Família hoje é um programa para manter a dominação do
governo sobre esse povo necessitado. Patrus transformou-o num instrumento político
espetacular, que foi o começo da força do lulismo". O conceito de educação
popular significa fora da rede oficial, levando mensagens populares aos alunos.
As críticas desinformadas – 3
O que Merval descreve, em seu discurso, é modelo
similar ao do MST e sua universidade popular. A troco de quê um comentarista
claramente conservador de repente se põe a defender modelos revolucionários que
levem a "mudanças estruturais na sociedade"? Primeiro, a necessidade
de ser negativo em relação a tudo. Segundo, o despreparo para tratar com temas
técnicos. Empunha o primeiro argumento que lhe vem à mão, mesmo sendo contra
tudo o que defende.
As críticas desinformadas – 4
Quando foi lançado, o Fome Zero nem podia ser
tratado como programa. Era um amontoado de iniciativas caóticas cerca de
slogans vazios. O objetivo seria mobilizar a sociedade para receber ajuda, sem
nenhuma preocupação com logística de distribuição, com levantamentos
estatísticos. Não havia a preocupação mínima de integrar o auxílio com
educação, meio social. Não gerou sequer um documento expondo qualquer
filosofia.
As críticas desinformadas – 5
Todo defeito que Merval vê na BF era constitutivo
do tal Fome Zero. E as principais críticas ao Fome Zero vinham justamente dos
economistas "focalistas", aqueles que em geral são mais acatados nos
círculos políticos que Merval frequenta. Na época, defendia-se a focalização
como maneira de focar os gastos nos mais necessitados, evitando desperdícios. A
crítica contrária era a dos universalistas – que queriam políticas sociais para
todos.
As críticas desinformadas – 6
O que o BF fez foi incorporar toda a ciência dos
indicadores dos focalistas, montar sistemas exemplares de acompanhamento e
avaliação, e universalizar o atendimento a todos os miseráveis. É essa visão,
amarrada a metodologias de primeiro nível, que a transformou em modelo
universal de políticas sociais, perseguido por países africanos, asiáticos, por
ONGs europeias e norte-americanas.
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