Seminário Nacional - Programa de Governo do PT nas Eleições 2012 - Inscrições abertas

Em pauta os desafios do Modo Petista de Governar

A Comissão de Acompanhamento das Eleições 2012, constituída pelo Diretório Nacional do PT, prepara a realização de um seminário nacional sobre os programas de Governo do PT, a ser apresentado à população nas eleições municipais.

O Seminário tem o objetivo de dialogar com os nomes petistas que estarão na disputa eleitoral para as prefeituras. Os petistas terão a oportunidade de debater sobre a atualidade do Modo Petista de Governar e dialogar sobre a incorporação de experiências recentes dos governos locais.

Segundo a organização, serão estabelecidos os novos desafios para as administrações municipais, principalmente diante dos atuais cenários do país e do mundo, assim como das necessidades criadas pelo novo patamar de desenvolvimento vivido pelo Brasil a partir de 2003.

Estão sendo convidados membros do DN, Dirigentes Estaduais do PT (no mínimo Presidente, Secretários de Comunicação, Formação, Organização e Assuntos Institucionais), presidentes dos Diretórios Municipais e candidatos/as a prefeito e vice dos 118 municípios com mais de 150.000 eleitores; assim como os responsáveis pelo Programa de Governo nesses municípios.

Também já está disponível no Portal do PT o hotsite do Seminário Nacional “O Programa de Governo do PT nas Eleições 2012”. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela internet.

Clique aqui para acessar o site

(Geraldo Ferreira - Portal do PT)

Fonte: http://www.pt.org.br 
Parte da Programação:
Dia 17/05


14h30min – Painéis Simultâneos:

• Mulheres
• Juventude
• Idosos

• Promoção da Igualdade Racial

• Cultura
• LGBTT
• Esporte
• Meio Ambiente
• Questões Agrárias nos Municípios
• Comunicação
• Turismo
• Relações Internacionais
• Economia Solidária

José Agripino afirma que assessor 'é primo em 6º grau'

O senador José Agripino Maia (DEM) foi incluído na lista de parlamentares que são responsáveis pelo emprego de 78 parentes no Senado. O levantamento foi feito pela revista Época e divulgado na edição desta semana da publicação. No caso do senador potiguar, o emprego é do "primo distante", como a própria revista caracterizou, Ivanaldo Oliveira Maia.

                                 Moreira Mariz

Senador José Agripino assegura que não houve irregularidade

Em nota, o presidente estadual do Democratas confirmou a nomeação, mas ressaltou que o caso não se enquadra na vedação de nepotismo feita pela súmula do Supremo Tribunal Federal. "O parentesco do servidor Ivanaldo Maia Oliveira com o senador José Agripino é de sexto grau (primo em sexto grau)", diz a nota enviada pela Assessoria do senador do DEM.

Na matéria, a revista Época classifica o emprego de primos como a "nova modalidade de nepotismo". O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) é apontado como o campeão. Ele nomeou dois primos, Fernando Neves Banhos e Susana Neves Cabral, ex-mulher de Sérgio Cabral (PMDB). Além dele, os piauienses João Vicente Claudino (PTB) e Wellington Dias (PT) são citados na revista. Aparecem ainda Cícero Lucena (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Roberto Requião (PMDB-PR), além do potiguar José Agripino.

Todos empregam primos na Casa. Os salários variam de R$ 1.600 a R$ 19 mil. Há inclusive quem trabalhe sem bater ponto, ou seja, sem controle de horário. Esses são os que fazem parte de um regime intitulado Regime Especial de Frequência (REF).

Segundo a revista Época, a segunda modalidade de neonepotismo no Senado é o emprego de parentes de suplentes - aqui a criatividade anda mais solta. Nem sempre o parente do suplente é contratado pelo senador titular da chapa, como no caso de Rui Parra Motta, segundo suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Um filho de Parra Motta, Caio, está lotado no gabinete do próprio Gurgacz. Seu irmão, Moacyr, trabalha no escritório de apoio de outro senador de Rondônia, Valdir Raupp (PMDB). Na bancada de Mato Grosso do Sul, há um caso parecido.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) empregou Gustavo Figueiró num escritório de apoio. Figueiró é primo de segundo grau de Ruben Figueiró de Oliveira, segundo suplente da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que renunciou para ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br

O que eu vi da vida com Chico Anysio. Emocionante!

Bairro Guarapes, Natal/RN

PEC do Trabalho Escravo deve ser votada até 13 de maio

Após mobilização em Brasília, Contag recebe do governo e de deputados a confirmação de que a PEC do Trabalho Escravo será votada até 13 maio, dia em que a abolição da escravidão no Brasil completa 124 anos. Entretanto, entidade fica insatisfeita com retorno do governo sobre suas outras reivindicações, relativas a melhores condições de trabalho para assalariados rurais.

Vinicius Mansur

Brasília - Trazendo cerca de quatro mil assalariados rurais para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) cobrou do governo federal e do Congresso Nacional, nesta terça-feira (20), condições de trabalho decente. Durante o ato, 27 caixões, representado cada um dos estados mais o Distrito Federal, foram carregados, simbolizando a morte dos trabalhadores por trabalho extenuante e contaminação por agrotóxicos.

Uma das reivindicações da entidade é a aprovação da PEC 438, que endurece as penas para quem for flagrado mantendo condições de trabalho degradantes. “É inadmissível imaginar que num país com as dimensões do Brasil ainda aconteçam práticas da época da colonização e, pior, patrocinadas pelo governo [financiamentos do BNDES]. Até hoje nenhum escravista foi preso. A PEC trata disso e também da reversão da terra para a reforma agrária sem indenização”, disse o diretor de Política Salarial da Contag, Antônio Lucas.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de 1995 a 2010, 39.180 trabalhadores foram flagrados, e resgatados, em condições análogas às da escravidão. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), no relatório “Uma aliança global contra o trabalho escravo”, apontou que cerca de 25 mil pessoas ainda trabalham, no Brasil, nestas condições.

Nos encontros que teve, na tarde desta terça, com o ministro da Secretária Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a Contag recebeu a garantia de que a PEC 438 será votada até 13 maio, dia em que a abolição da escravidão no Brasil completa 124 anos. “Queremos aprovação da PEC para comemorar a abolição da escravidão e eles nos disseram que é compromisso do governo, da Dilma e do PT aprovar até o dia 13”, afirmou Antônio Lucas.

Uma ampla comitiva liderada pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), membro da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, percorreu as lideranças dos partidos na Câmara para cobrar o mesmo compromisso. “A uma grande adesão. Veem que é uma forma de limpar a imagem da Câmara. O Henrique Eduardo Alves [líder do PMDB,] se colocou favorável, acha uma vergonha nacional”, comentou Dutra.

São necessários 308 votos para a aprovação da PEC neste segundo turno de votação na Câmara.

Outras pautas

As respostas do governo às demais pautas da mobilização, entretanto, não agradaram a Contag. Entre elas estavam uma política nacional para geração de emprego e renda no campo, simplificação dos procedimentos de formalização dos contratos de curta duração, qualificação de 400 mil assalariados rurais, ampliação do seguro desemprego, fim da pulverização aérea de agrotóxicos e proibição de nove princípios ativos que compõe os venenos.

“Eles fizeram um caderno de resposta, mas colocaram muitas dificuldades, disseram que algumas coisas dependem de mudança de lei e que não tiveram muito tempo para responder. Nós criticamos, eles pediram mais 30 dias de prazo e nós aceitamos”, relatou Antônio Lucas.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2009 aponta que 64,9% dos trabalhadores rurais estão em situação de informalidade, cerca de 3,2 milhões de pessoas.

Fotos: O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, se reúne com a liderança da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) (José Cruz/ABr) 

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19802

PT de Caicó/RN - CONVIDA

PT RConvite

Não participou da Consocial até agora? É hora das conferências livres!

Caros amigos e amigas da 1ª Consocial,

Até 08 de abril, você ainda pode participar da Consocial por meio das conferências livres. 

Veja as informações abaixo e não perca essa oportunidade de dar sua opinião, ou do seu grupo, sobre controle social, transparência pública, conselhos e combate à corrupção. A hora é essa! Participe!

As conferências livres:

• São etapas preparatórias da Consocial.

• São a oportunidade para quem não pode participar das etapas municipais, regionais, estaduais e distrital.

• São de fácil organização e muito baixo custo de realização.

• Não precisam ser convocadas.

• Não elegem delegados mas enviam 10 propostas diretamente para a etapa nacional da Consocial.

• Não precisam debater e desenvolver propostas e diretrizes sobre todos os 4 eixos temáticos. Elas podem escolher trabalhar com apenas 1 deles, com 2, com 3 ou com todos os 4 eixos.

• Podem ser realizadas por grupos restritos (em clubes, no trabalho, na faculdade, no ônibus, trem, barca e metrô – na ida e volta do trabalho - na escola, no sindicato, na associação de moradores, em casa, enfim, em qualquer lugar em que um grupo de pessoas possa se reunir) e, assim, não precisam ser divulgadas amplamente. No entanto, podem ser divulgadas se for desejado que o encontro conte com o maior número de pessoas posssível (conferência livre aberta).

• Não precisam ter base territorial específica, isto é, podem congregar pessoas de bairros, regiões, cidades, e até estados diferentes. No entanto, podem ter, se assim for desejado pelos organizadores.

Para saber como participar, acesse www.consocial.cgu.gov.br/conferencias-livres/ e verifique o passo a passo!

Qualquer dúvida, escreva para livre@cgu.gov.br.

Muito obrigado!

Atenciosamente,

Coordenação-Executiva da 1ª Consocial

Controladoria-Geral da União

Fonte: http://www.consocial.cgu.gov.br/conferencias-livres/ 

http://www.consocial.cgu.gov.br/uploads/biblioteca_arquivos/194/arquivo_0015a77917.pdf

Terras indígenas: Pataxós pedem apoio de petistas para retirada da PEC 215

Parlamentares petistas com líderes indígenas (Foto: Salu Parente/Liderança do PT)
 
Deputado petista, Valmir Assunção (PT-BA) afirma que se proposta for aprovada irá prejudicar a luta dos índios.

Os índios pataxós se reuniram com a liderança do PT na Câmara dos Deputados para pedir apoio pela não aprovação da PEC 215/2000. Na reunião, o líder da bancada do PT, Jilmar Tatto, declarou que a bancada do PT é favor da luta dos povos indígenas e que eles podem contar com o apoio da liderança petista.

A PEC 215/2000, que atualmente esta na Comissão de Constituição e Justiça, inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei.

De acordo com o deputado Valmir Assunção (PT-BA), que estava presente na reunião, se esta PEC for aprovada vai dificultar ainda mais a luta dos povos indígenas.

“Eles estão reivindicando a retirada da PEC 215 /2000, pois ela restringe os direitos aos povos indígenas. E por restringir os direitos dos povos indígenas, as comunidades indígenas de todo o Brasil está se mobilizando para que esta PEC seja arquivada porque ela está na Comissão de Constituição e Justiça e é preciso que o presidente da Comissão, juntamente com a base do governo, tome uma atitude que prevaleça os direitos adquiridos pelos povos indígenas de todo o Brasil”, afirma.

De acordo com o cacique Aruanda, da aldeia Pataxó Coroa Vermelha e presidente da Federação Indígena das Gerações Pataxós e Tupinambá, o objetivo da reunião foi sensibilizar os deputados diante da PEC, que ele julga ser “inconstitucional”.

“O nosso objetivo nesta reunião com a bancada do PT da Bahia é para sensibilizar tanto esses deputados quanto os outros deputados referente à PEC 215 que restringe e tira os direitos dos povos indígenas nas demarcações de terra. Porque a bancada ruralista quer é ampliar os seus horizontes e os seus negócios desrespeitando as comunidades tradicionais, que são as comunidades indígenas e quilombolas. Para nós é muito ruim porque são os nossos direitos que estão garantidos na Constituição federal de 88, no artigo 231 e 232. E essa PEC fere diretamente a Constituição, é inconstitucional essa proposta de emenda a Constituição, e nós precisamos que o governo tome posicionamento para barrar uma proposta dessas dos ruralistas”, falou o índio Aruanda.

O deputado Valmir ainda explicou que a PEC215/200, pode entrar em pauta a qualquer momento, pois a mesma já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça.

“Então essa PEC de forma nenhuma deve ser aprovada e o que os índios estão fazendo aqui em Brasília é discutir com as lideranças e não podia ser diferente, junto, com o líder do PT, Jilmar Tatto, para pedir a ele para ajudar os povos indígenas a consolidar os seus objetivos e os seus direitos”.

(Fabrícia Neves - Portal do PT)
Fonte: http://www.pt.org.br