FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE IGUALDADE RACIAL

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE

GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO MINEIRO – PT/RN

EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2017

EMENDA Nº 9 – FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE IGUALDADE RACIAL

Modifica o valor da dotação abaixo especificada, na Compatibilização Orçamento X LDO X Planos Regionais: Programa	0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA
Objetivo	0027 - Garantir ações afirmativas com intuito de planejar, executar, capacitar e promover políticas públicas estaduais, municipais e federais em prol da igualdade racial do RN promovendo a justiça social e o desenvolvimento sustentável centrado nas comunidades e povos tradicionais.
Responsável	23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Ação	15221 - Estruturação e Operacionalização do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Valor original	10.000,00
Acréscimo	50.000,00
Novo valor	60.000,00
Fonte	Reserva de Contingência, 100 – Recursos Ordinários.