Na manhã de hoje, o Secretário Estadual de
Combate ao Racismo do PT no RN, Ludjanio Rogério e o Assessor do Deputado
Estadual Fernando Mineiro, Rivailton Santana acompanharam o representante da
Comunidade Coqueiros, Professor Cândido Júnior em Audiência com Presidente do
Poder Legislativo Municipal de Ceará Mirim, Vereador Renato Martins, Diretor Geral,
Sr. Paulo França e o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Francisco
Navegantes. Na pauta, o processo de autodefinição da Comunidade Coqueiros como
remanescentes Quilombolas.
“Em junho de 2013, ao tomar conhecimento de
que a Srª Maria José da Silva, representante da Fundação Cultural Palmares/NE e a Srª
Vera Lucia Ferreira Gomes, Assessora da Secretaria Relações
Institucionais da Presidência da República estariam no Estado em agendas
para conhecer de perto Comunidades Quilombolas e audiências públicas com os
Poderes Executivos de vários municípios da região do Seridó, consegui trazê-la
a nossa Comunidade”, afirma o Professor Cândido Júnior.
Naquela ocasião o Senhor José Teixeira,
Coordenador do SINTE/RN, a Senhora Lucia Helena, Comunidades de Terreiros de
Matrizes Africanas e o Secretário de Combate ao Racismo do PT/RN, Ludjanio Rogério
faziam parte da comitiva da representante da Fundação Palmares, onde, assumimos
o compromisso de contribuir com o processo de autodefinição da Comunidade como
remanescentes de quilombolas.
Hoje, concretizamos mais um passo. Fomos ao Poder
Legislativo apresentar a nossa pauta e solicitar apoio, o que de imediato nos
foi prometido. O Sr. Ludjanio Rogério entregou ao Vereador Renato Martins o
Estatuto da Igualdade Racial, Decreto nº 8.136, de 05 de novembro de 2013 que
aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o
Programa Brasil Quilombola, bem como, pontuou várias Políticas Públicas de Promoção
da Igualdade Racial do Governo Federal da Presidente Dilma Rousseff, através da
Secretaria de Promoção de Igualdade Racial e da Fundação Cultural Palmares para
as Comunidades Remanescentes de Quilombos.
“Foi uma agenda
positiva. Saímos com uma proposta de agenda bastante propositivas de visitas
aos órgãos federais para melhor conhecer os programas do governo Federal para as
Comunidades Quilombolas. Isso mostra que quando a comunidade está organizada e
o parceiro compreende que não é detentor das informações e nem responsável pela
execução das tarefas organizativas da mesma e busca fazer com que ela
(comunidade) compreenda que é responsável por suas melhorias, as coisas
acontecem”, afirma Ludjanio.
O Assessor do
Deputado Fernando Mineiro vai integra a Comissão que irá analisar a Estatuto
Social da futura Associação Quilombola de Coqueiros que está sendo construída com
a participação e debates na comunidade e que também conta com a colaboração do Secretário
de Agricultura e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
O Vereador Renato
Martins e o Secretário de Agricultura Francisco Navegantes (que já está
contribuindo) colocaram-se à disposição de agendar uma audiência com o Senhor Prefeito
Antônio Peixoto apresentando pauta sobre as Políticas Públicas de Promoção de
Igualdade Racial que não se resume apenas a Coqueiros, é muito mais ampla, e
atingirá toda sociedade ceará-mirinense.
Fonte: Ludjanio Rogério
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