sexta-feira, 4 / abril / 2014
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte cumpriu na manhã desta quinta-feira (3) a reintegração de posse à comunidade quilombola de Macambira, localizada no município de Lagoa Nova. Os moradores, que haviam sido retirados da comunidade devido a uma decisão da Justiça Estadual em 2013, puderam retornar ao seu território de direito após sentença proferida pelo juiz federal Hallison Rêgo Bezerra, da 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, no mês de fevereiro.
A decisão pela reintegração das terras do quilombo, em uma região conhecida como Cabeço da Macambira, foi ajuizada pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que entrou com ação solicitando a proteção possessória da área que abrange os municípios de Lagoa Nova, Santana dos Matos e Bodó.
O quilombo – A comunidade de Macambira está localizada na Serra de Santana e tem 2.500 hectares de área, com cerca de 260 famílias cadastradas pelo Incra. A região foi reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares – MinC em 2005.
Fonte: http://www.palmares.gov.br/2014/04/justica-do-rn-cumpre-reintegracao-de-posse-da-comunidade-quilombola-de-macambira/
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