Hoje, 20/maio/2016, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as Portarias nº 103 e 104, que certificam, conforme a declaração de auto-definição, 143 comunidades quilombolas, distribuídas entre as cinco regiões do Brasil.
Com isso,
a Fundação Cultural Palmares (FCP) já contabiliza a certificação de 2.821
comunidades como remanescente de quilombo.
Registre-se
que a Portaria nº 104, sozinha, certificou 101 comunidades, o que faz dela o
ato administrativo normativo com maior número de certificações até hoje editado
pela FCP.
FONTE: http://www.palmares.gov.br/?p=42042
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Art 1° REGISTRAR no Livro de
Cadastro Geral nº 18 e CERTIFICAR que, conforme a declaração de Autodefinição e
o processo em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as comunidades a seguir
SE AUTODEFINEM COMO REMANESCENTES DE QUILOMBO:
ESTADOS
BENEFICIADOS:
BA – 34 Comunidades
PA – 5 Comunidades
RJ – 2 Comunidades
SP – 1 Comunidade
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Art. 1º REGISTRAR no Livro de
Cadastro Geral n.º 017 e CERTIFICAR que, conforme a declaração de Autodefinição
e o processo em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as comunidades a
seguir SE AUTODEFINEM COMO REMANESCENTES DE QUILOMBO:
ESTADOS
BENEFICIADOS:
MA – 51 Comunidades
RS – 14 Comunidades
SE – 2 Comunidades
MT – 1 Comunidade
PB – 1 Comunidade
PE – 1 Comunidade
PI – 4 Comunidades
TO – 1 Comunidade
ES – 2 Comunidades
SP – 1 Comunidade
MG – 23 Comunidades
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