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NÓS SOMOS O PT DE COMPROMISSOS, IDÉIAS, PARTICIPAÇÃO E AÇÃO!

Cida Abreu: por um Brasil sem racismo
Manifesto em apoio à reeleição

“Eita Negro!
quem foi que disse que a gente não é gente?
quem foi esse demente se tem olhos não vê...”

(Solano Trindade)

Aproximam-se os encontros setoriais do PT, instâncias partidárias fundamentais para manter o diálogo do partido com os movimentos sociais.  É a riqueza desse diálogo que oxigena o partido e atualiza suas formulações. Nós, militantes antirracistas do PT, temos a responsabilidade de nos pronunciar sobre esse momento ímpar da vida partidária. Queremos estabelecer um debate franco e fraterno no PT com os companheiros que acompanham a discussão sobre a temática racial em nosso partido.  É dever de qualquer militante petista, comungado com a causa antirracista, fazer o debate político com a seriedade que a questão exige. Queremos debater com todos e todas, reafirmando a luta e a organização da militância, apontando para a importância da compreensão e dos saberes de nossa causa, sem fulanizações nem ilações.

Este documento é de elaboração coletiva, assinado por militantes e dirigentes de todo o Brasil que apóiam a reeleição de Cida Abreu ao Setorial Nacional de Combate ao Racismo, e que defendem nossas propostas sobre a nacionalização do debate e a composição proporcional do Coletivo Nacional, contemplando todas as regiões do país, a questão geracional e de gênero e uma direção colegiada que promova o debate amplo e fraterno.

“Nós não somos o que gostaríamos de ser.
Nós não somos o que ainda iremos ser.
Mas, graças a Deus, Não somos mais quem nós éramos”

(Martin Luther King)

6. O Brasil mudou e muito nos últimos nove anos. Inverteu a lógica neoliberal e promoveu o crescimento do país com inclusão, a partir de amplos programas sociais, investimento público maciço em obras estruturadoras, crescimento contínuo do salário mínimo e facilidade de crédito para empresas e pessoas físicas – inclusive as mais pobres. Esse conjunto de ações forjou um mercado interno vigoroso, que levou a economia brasileira a um ciclo virtuoso de crescimento e permitiu ao Brasil resistir às crises que se sucedem desde 2008.

7. E não foi só na área econômica. Durante os governos do PT foram implantadas políticas públicas de inclusão específicas. No combate ao racismo, tivemos a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que, em seguida, teria status de ministério; a implantação da lei 10.639, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura afro-brasileira em todas as escolas;aaprovação e sanção do Estatuto da Igualdade Racial, que, apesar de não contemplar todas as propostas debatidas pelo movimento negro brasileiro, torna-se o primeiro marco legal, que sistematiza a legislação de combate ao racismo e da igualdade racial; além de outras ações. Tudo isso tem a marca do PT.

8. Claro que avançamos muito, mas ainda há muito que fazer. Nossa juventude negra continua sendo dizimada, os/as trabalhadores/as negros/as continuam a ganhar menos que os não negros, o racismo institucional ainda é forte, negros e negras compõem a maioria dos pobres brasileiros. O PT, como principal interlocutor dos movimentos sociais, tem muito a contribuir com o governo. Tem formulação e propostas para a solução dos problemas acima. Precisamos apenas restaurar plenamente o diálogo com algumas estruturas do governo.

“A militância é vida e calor, precisamos recuperar
justamente a via de sensibilização...”

(Lelia Gonzalez)

9. O PT também mudou e ao longo do tempo, democratizou ainda mais suas relações e estruturas internas. Somos o primeiro partido do Brasil, e provavelmente do mundo, a ter eleições diretas para a direção em todos os níveis, paridade de gênero, cotas de juventude e, principalmente, cotas de negros e negras nas direções do partido em todos os níveis. Esses avanços democráticos foram decididos praticamente por unanimidade pela militância do PT em seu IV Congresso Nacional, graças à intervenção direta da secretaria Nacional de Combate ao Racismo e demais secretarias setoriais.

10. Esta é uma responsabilidade determinante da direção partidária e um dos trunfos para a consolidação da política de igualdade racial que sequer no PT. Para manter esse legado, é preciso sensibilidade e coragem para enfrentar os desafios que temos pela frente. É por isso que defendemos a recondução da companheira Cida Abreu à Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, por acreditarmos em seu potencial e na continuidade dessa política.

11. A experiência acumulada pela companheira Cida é imperativo para dar seqüência às complexas demandas que emanam do nosso movimento. A sua familiaridade com os temas que perpassam cotidianamente nossa atividade político-partidária a tornou uma liderança inconteste. Apontamos também a valiosa colaboração e a articulação de muitos companheiros Brasil afora para o sucesso dessa empreitada. Sabemos que nossas conquistas e avanços se devem a esse esforço coletivo. No início do mandato de Cida Abreu, havia 12 setoriais estaduais organizados; hoje são 23 setoriais e secretarias estaduais e mais que o dobro de optantes para nosso setorial. Incluímos de forma marcante a região Norte neste debate e fortalecemos também nossa inserção na região Nordeste. Nesta gestão, o setorial nacional teve funcionamento contínuo e foi sempre consultado em todas as questões relevantes que surgiram na pauta.  Realizamos ainda um grande Encontro de Negros e Negras do PT, em 2010, cujo documento serviu de roteiro para a elaboração do programa de governo de Dilma Rousseff à Presidência da República.

12. Ciente de sua responsabilidade e do compromisso assumido com a militância do movimento social negro, Cida Abreu, à frente da Secretaria, se desdobrou para qualificar e fortalecer as secretarias nos estados e inserir a questão racial nas principais discussões do Partido, o que sem dúvida contribuiu para que as lideranças petistas negras, não ficassem à margem das decisões que ocorrem nas instâncias estaduais.  Realizou o II Encontro de Gestores petistas de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; o Encontro de Negros e Negros do PT, que discutiu as diretrizes básicas do Programa do Governo Dilma; e aprovou junto ao conselho da Escola de Formação a 1º Jornada de Formação da temática racial no PT, que acontecerá agora em 2012, com a participação de lideranças e dirigentes estaduais envolvidos com o tema.

Deserto-me eu-mulher e não temo,

sei do cativante vazio da miragem,

e quando o pavor em mim aloja, não temo o medo,

sei que posso me fundir ao só,

e em solo ressurgir inteira com o corpo

banhado pelo suor da faina.

(Conceição Evaristo)

13. Filha de operários,  Cida  Abreu  é natural de Miracema/RJ, onde  a população é predominantemente negra e pobre.

14. Com muito esforço formou-se Técnica em Contabilidade e Professora do Ensino Fundamental, com especialização em Educação de Jovens e Adultos pelo Instituto Paulo Freire, Cursa atualmente Gestão Pública no Centro Universitário de Brasília. Como professora entre 1986 a 2004, defendeu o exame pré-vestibular para negros e carentes na sua cidade e região. O resultado foi o ingresso desses estudantes no curso superior.

15. A trajetória da companheira Cida a credencia para a recondução à frente da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT. Começou cedo sua militância, sempre com o olhar voltado contra o racismo e a discriminação racial; participou ativamente do processo de implantação das Cotas Raciais na Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro e na inserção dos alunos cotistas nos DCE, apoiando a primeira chapa composta por negros da universidade; prestou assessoria direta às ações de denúncia ao Ministério Público das Secretarias Municipais de Educação que não implementavam a Lei 10.639/2003.

16. Aos 22 anos, Cida iniciou sua militância no movimento social negro e no MNU, onde é respeitada por sua dedicação e posturas ética. Em 1998 foi fundadora e presidente do Movimento de Pesquisa da Cultura Negra de Miracema, onde contribuiu para conscientizar a população sobre o tratamento diferenciado dispensado aos negros, imbuindo-os do espírito dos direitos e cidadania.

17. Ao filiar-se no Partido dos Trabalhadores, em 2003, Cida Abreu consegue estabelecer um novo debate sobre a questão racial e LGBT no diretório municipal, o que possibilita a eleição do primeiro presidente negro do PT e a composição de uma executiva e diretório que passam a observar a diversidade étnico racial e a opção sexual, como questão partidária e não só do movimento social. Com a bandeira da temática racial, em 2004 concorre à Câmara de vereadores e por uma pequena diferença de votos não se elege pelo PT local, passando a ocupar a suplência do candidato eleito.

18. Em 2004, integra o Coletivo Nacional de Combate ao Racismo e em 2007 a Executiva Estadual do RJ. Ainda em 2004, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, como assessora da deputada estadual Jurema Batista, coordena a Comissão de Combate à Discriminação e Preconceito de Raça e Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional. Além disso, participa do processo de idealização da publicação e lançamento do livro História do Movimento Negro Brasileiro, e coordena, na Assembleia, o primeiro ato de entrega do Diploma Zumbi dos Palmares a personalidades negras do Estado do Rio de Janeiro.

19.  Em 2005, coordena a etapa estadual da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Rio de Janeiro e para a eleição de delegados, realizando um total de 39 conferências nos municípios e regiões do Estado, com a pauta principal voltada para a discussão das políticas de promoção da igualdade racial nos governos de estados e municípios.

20. Em 2008, num processo amplo e democrático, Cida Abreu é eleita a primeira mulher negra para dirigir Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT, onde passa a coordenar a política e as ações de combate ao racismo defendidas por nossa instância partidária.

21. Durante o processo eleitoral de 2010, coordenou a 1º Frente Nacional Supra Partidária, unificada com as forças políticas do PT e partidos da coligação, apresentando ações públicas de campanha e conteúdo programático para o governo de Dilma Rousseff, com o objetivo de não só garantir a continuidade da política de promoção da igualdade racial, mas de tornar pública a valorização do Movimento Social Negro Brasileiro para a sustentabilidade e o fortalecimento do novo governo.

Nós somos o PT

De compromissos, idéias, participação e ação!

22. Por todo esse acúmulo de experiência e dedicação é que defendemos a continuidade da companheira Cida Abreu à frente da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, por reconhecermos seu empenho desde a sua entrada no Partido dos Trabalhadores aos dias de hoje, quando presenciamos os avanços referentes à temática racial se consolidando gradativamente a cada ano.

23.  Defendemos a continuidade desta gestão, por querermos que nos governos petistas de estados e municípios nossa voz seja ouvida, nossos direitos respeitados e nossas contribuições implantadas.

24.  Defendemos a continuidade desta gestão, não apenas pela pessoa da companheira Cida Abreu, mas pela defesa de um projeto que se mostra menos na teoria e mais na prática vitorioso. Temos como tarefa fortalecer o Setorial de Combate ao Racismo e o Partido dos Trabalhadores como um todo, com o objetivo de construirmos um Brasil humanamente diverso, socialmente justo e radicalmente democrático.

25. Defendemos a continuidade desta gestão porque no PT temos uma identidade, com diferenças, mas temos uma identidade e uma responsabilidade para repensar as nossas idéias, as nossas relações e as nossas prioridades, com mais organização, mais luta e maior consciência, que possibilite, inclusive, eleger companheiros negros comprometidos com nosso projeto político para dar sustentação ao governo Dilma e defender nossas propostas no Congresso Nacional.

26.  Defendemos a reeleição de Cida Abreu por ela vir das lutas sociais, por ter a história da maioria dos brasileiros e brasileiras de infância pobre, que muito cedo descobrem que as injustiças podem ser combatidas e o mundo, com luta, pode ser transformado. Porque ela construiu sua militância na prática política, junto ao povo negro pobre e massacrado por uma sociedade racista.

27. Defendemos a reeleição de Cida Abreu por  construir as instâncias partidárias relacionadas à     Política de Combate ao Racismo incluindo a diversidade política e cultural deste tema no interior do PT, dialogando com as demais instâncias  partidárias e respeitando a autonomia dos Movimentos Sociais, propiciando, desta forma, a nacionalização do debate e a qualificação  de nossa intervenção Nacional.

Por tudo isso, é que MANIFESTAMOS TOTAL APOIO À COMPANHEIRA CIDA ABREU À SECRETARIA NACIONAL DE COMBATE AO RACISMO DO PT, enquanto referência de mulher, negra, guerreira e trabalhadora para dar continuidade e fortalecer o debate racial no Partido dos Trabalhadores e no Brasil. 

CONSTRUINDO UM NOVO BRASIL SEM RACISMO.

Assinam este documento:

1. Leonardo Brito – Presidente DE/PT e Coordenador Estadual da CNB /AC
2. Sibá Machado – Deputado Federal PT/ AC
3. Adelmo dos Santos - Coordenador Estadual CNB/ AL
4. Joaquim Brito – Presidente DE/PT / Coordenador Estadual CNB/AL
5. Paulo F. dos Santos (Paulão) – Ex-Deputado Estadual PT/AL
6. Mariene Pantoja – Coordenadora Estadual CNB /AM
7. Gilza Batista – Coordenadora Estadual da CNB /AM
8. José Raimundo de Farias – Secretário Estadual de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais – PT/AM
9. Antonio José da Silva Vélez –  Secretário Adjunto da Secretaria de Combate ao Racismo do Amazonas  e membro do Coletivo de Formação PT/AM
10. Dalva Figueiredo - Deputada Federal e Coordenadora Estadual da CNB/AP
11. Nilza Amaral - Presidente DE/PT e Coordenadora Estadual da CNB/AP
12. Doralice Nascimento - Vice-Governadora do Amapá e Membro PTLM PT/AP
13. Joaquim Cartaxo Filho - Coordenador Estadual da CNB/CE
14. Rachel Marques – Deputada Estadual e Coordenadora Estadual da CNB/CE
15. Chico Vigilante – Deputado Distrital e Coordenador Distrital da CNB/DF
16. Wilmar Lacerda - Coordenador Nacional da CNB e Secretário de Administração do GDF
17. Fernando Nascimento S. Neto - Coordenador de Juventude do Governo do Distrito Federal  PT/DF
18. Pedro Henrichs  - Secretário de Mobilização do PT do Distrito Federal, Coletivo Nacional de Juventude da CUT  e subsecretário de Juventude do GDF – PT/DF
19. Vanda de Souza Vieira  - Gestora de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial PT/ES
20. Tarciso Vargas – Coordenador Estadual da CNB/ES
21. Perly Cipriano – Coordenador Estadual da CNB/ES
22. Laisy Moriére – Secretária Nacional de Mulheres /GO
23. Osmar de Lima Magalhães – Vice-presidente  do PT/GO e chefe de gabinete da prefeitura de Goiânia
24. Paula Beiro – Secretária de Organização  do PT/GO e membro do Coletivo  Nacional de Mulheres PT/GO
25. Raimundo Monteiro (Chocolate) - Coordenador Estadual da CNB/MA
26. Washinton Luiz – Vice-Governador (MA) PT/MA
27. Odair Cunha – Deputado Federal e Coordenador da Articulação  PT/ MG
28. Leonardo Monteiro – Deputado Federal, Vice-presidente do PT/MG e                  Membro do Conselho da Articulação
29. Gleber Naime – Coordenador Estadual da CNB/MG
30. Gleide Andrade - Coordenadora Estadual da CNB/MG
31. Lene Teixeira – Executiva Estadual DE/PT - MG
32. Amilton Fernandes – Diretório Estadual PT/MG
33. Marco Antonio – Presidente CUT (MG)
34. Kelly Cristina – Secretária de Finanças DE/PT e Coordenadora Estadual da CNB/MS
35. Carla Lopes – Secretária de Formação – PT/MS
36. Silbene Santana – Coordenadora Estadual da CNB/MT
37. Willian Sampaio – Presidente DE/ PT e Coordenador Estadual da CNB/MT
38. Carlos Abicalil – Ex-Deputado Federal - MT
39. João Batista - Presidente DE/PT- PA e Coordenador Nacional CNB
40. Almir Trindade – Secretário de Comunicação – PT/PA
41. Janaina Oliveira – Coordenação Unidade na Luta PT/PA
42. Rodrigo Soares – Presidente Regional do PT/PB), Ex-Deputado Estadual e Coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo da AL PT/PB
43. Adalberto Fulgêncio – Ouvidoria Ministério da Saúde
44. Luciano Cartaxo – Deputado Estadual e Candidato a Prefeito PT/PB
45. Cuca Falcão – Sec. de Gestão e Participação Popular da Pref. de Kaporã membro do Diretório Estadual e do Coletivo Estadual  PT/ PB
46. Socorro Pimentel – Coordenadora Estadual de Combate ao Racismo PT/PB
47. Priscila Kelly – Secretária Estadual de Juventude PT/PB
48. Valdelito Santos (Neguinho do PT) – Presidente do PT de Pitimbu/PB
49. Perón Japiassu– Vereador Campina Grande/PB
50. Eduardo Bahia – Dirigente estadual PT/PB
51. Humberto Costa – Coordenador Nacional CNB e Senador da República /PE
52. Vera Gomes – Coordenação Estadual da CNB, Comissão de Ética Nacional e Coletivo Nacional de Combate ao Racismo /PE
53. Paula Goiana – Historiadora Membro da Comissão da Verdade do arquivo do DOPS/PE
54. Gilson Guimarães – Membro do PTLM e Membro do Diretório do Estadual PT/PE
55. Vera Baroni – Membro do Conselho da SEPPIR, coordenadora das mulheres de terreiros de Pernambuco e coordenadora da Uiala Mukaje, Associação de Mulheres Negras de PE
56. Osmar Ricardo – Vereador de Recife/PE
57. Marcelo Santa Cruz – Vereador de Olinda/PE
58. Enildo Arantes – Vereador de Olinda/PE
59. Isabel Cristina – Deputada Estadual/PE
60. Igor dos Prazeres – Secretário de Movimentos Populares PT/PE
61. Vivian Farias – Secretária de Comunicação do PT/PE
62. Humberto de Jesus – Executiva Municipal PT/PE
63. Fábio Barros – Vereador Paulista/PE e Membro do PTLM
64. Ceça Marinho – Secretária de Finanças do DE/PT/PE
65. Assunção Aguiar – Coordenadora Estadual de Combate ao Racismo PT/PI
66. Zenaide Lustosa – Coordenadora Estadual da CNB e Secretária Estadual de Mulheres PT/PI
67. Florisvaldo Souza – Coordenador Nacional da CNB e Executiva Estadual (PR)
68. Alberto Cantalice - Coordenador Estadual da CNB/RJ
69. Julio Mourão – Coordenador Estadual da CNB/RJ
70. Edson Santos  - Deputado Federal/(RJ)
71. Luiz Sergio – Deputado Federal (RJ)
72. Jorge Florêncio – Presidente Diretório Regional / RJ
73. Sebastião Alberes Lima – Presidente Diretório Municipal /RJ
74. Darb Ygayara - Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio de                          Janeiro
75. Jurema Batista – PT / RJ
76. Antonio Rangel (Tonicão) – Secretário Municipal de Comunicação – PT/RJ
77. Lamiel Leopoldino Barreto – Coordenador nacional da Conac PT/RJ
78. Antonio Mário – Movimento Negro Unificado – MNU PT/RJ
79. Jorginho do Andaraí – Sec. Geral da 2ª Zonal do PT, coordenador núcleo 23 de julho PT/RJ
80. Clovis Costha – Presidente 2ª Zonal PT/RJ
81. Alain César do Nascimento - Coordenador Juventude Núcleo 23 de julho PT/RJ
82. Maria Elizabeth Pena Bonfim – Coordenadora Mulheres Núcleo 23 de Julho PT/RJ
83. Claudinete Alves – Secretária Núcleo 23 de Julho/RJ
84. Julio César Gonçalves – Movimento Mototaxistas, Núcleo 23 de Julho/RJ
85. Michel Paula Marriel – PT/RJ
86. Rosemere dos Santos - PT /RJ
87. Luciana Teodósio Carlos - Núcleo 23 de Julho/RJ
88. Joaquim Marcos Santana – Tesoureiro Núcleo 23 de Julho PT/RJ
89. Clarissa Lima – Fórum Estadual de Juventude Negra, Coordenadora de Programa para Igualdade Racial da Juventude Negra no Governo do Estado PT/RJ
90. Marcelo Dias – Superintendente da Igualdade Racial Governo do RJ - PT/RJ
91. Tercio Amaral – Diretor Sindical de Políticas de Combate ao Racismo e de Gênero do Coletivo Estadual do PT/RJ
92. Edson de Almeida Oliveira – Coletivo Nacional de Combate ao Racismo PT/RJ
93. Lourival Casula – Executiva Estadual do PT / RJ
94. Verônica Lima – Coordenadora Nacional do Movimento PT/RJ
95. Geraldo Pinto - Coordenador Estadual da CNB /RN
96. Fernando Mineiro – Deputado Estadual /RN e Coordenador Estadual da CNB
97. Rildo Santos – Coordenador Estadual da CNB e Secretário de Organização DE/PT/RN
98. Ludjânio Rogério – PT/RN
99. Paulo Ferreira – Deputado Federal / RS e Coordenador Nacional CNB

100.         Sérgio Luiz Nazario – Secretário de Finanças – PT/RS

101.         Leonita Carvalho - PT/RS

102.         Isabel Bampi– Coordenadora Estadual da CNB/SC

103.         Nelson Murilo Padilha – Coletivo Estadual de Combate ao Racismo do PT/SC

104.         Maria Conceição Pereira – Ex-coordenadora Municipal da 1ª coordenadoria de igualdade racial do  Estado, Presidente do Conselho de Igualdade Racial e membro  Setorial Estadual de Combate ao Racismo do PT/SC

105.         Manoel José Pereira (Seu Pereira) – Coordenador Estadual de Combate ao Racismo do PT/SC

106.         Claudiney Nascimento - Sec. Executivo do Min. Das Relações Institucionais/SC

107.         Aparecida Pereira (Cida) - Secretária de Assistência Social de Laguna/SC

108.         Flavia Oliveira dos Santos - Ex. Procuradora do Município de Itajaí/SC

109.         Conceição Vieira – Deputado Estadual/SE

110.         Jefferson Lima – Secretário Nacional de Juventude - PT/SE

111.         Marcio Macedo - Deputado Federal/SE

112.         Paulo Frateschi – Coordenador Nacional da CNB e Secretário Nacional de     Organização do PT /SP

113.         Ricardo Berzoini - Deputado Federal /SP e Coordenador Nacional da CNB

114.         Jilmar Tatto – Deputado Federal – PT/SP, Líder do PT na Câmara e Membro do PTLM

115.         João Vaccari Neto - Secretário Nacional de Finanças /SP, Coordenador Nacional CNB e Membro da Executiva Nacional do PT

116.         Jorge Coelho - Secretário Nacional de Mobilização do PT, Membro da Executiva Nacional do PT e Membro do PTLM - PT / SP

117.         João Felicio - Secretário Nacional Sindical do PT, Membro da CUT Nacional e Coordenador Nacional da CNB

118.         Divino Donizetti – Presidente DE / PT e Coordenador Nacional da CNB / TO

119.         Ronaldo da Silva Sandim - Secretário Estadual de Mobilização PT / MS

120.         Rômulo da Luz - Secretário de comunicação do PT/ MS

121.         Katia Liana Guimarães - Secretária de Mulheres PT / MS

122.         Ananias Costa - Coordenador CNB / MS e Suplente DN

123.         Vander Loubet - Deputado Federal PT/ MS

124.         Thais Helena - Vereadora Campo Grande / MS

125.         Alex do PT - Vereador de Campo Grande / MS

126.         Cabo Almi - Deputado Estadual PT/MS

127.         Idalécio Fernandes (Dada) - Membro DR / PT / MS

128.         Zeca do PT – Ex-Governador / MS