Construindo um RN sem Racismo

                                                   
                                  CHAPA: CONSTRUINDO UM RN SEM RACISMO.

                   A temática da superação do racismo e da discriminação está presente em várias agendas de atores sociais e agentes organizacionais, na escala global e local. Porém, o reconhecimento da questão racial não foi suficiente para reverter o quadro de vulnerabilidade em que se inserem diversos grupos sociais como a população negra, indígenas, ciganos e demais povos e comunidades tradicionais.

       No Brasil, na última década, ocorreram avanços significativos no trato destas questões por parte dos governos federais, estaduais e municipais. A partir do Governo Lula (2003-2008) iniciou no Brasil um processo de conquistas legais para tratar as questões relacionadas às políticas de combate ao racismo e igualdade racial:

      Foi criada a Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial com status de Ministério, atuando diretamente ligada à Presidência da República (Lei nº 10.678, de 23.05.2003);

      Criou-se o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial com representações de 22 Ministérios, 19 Entidades da Sociedade Civil e 03 personalidades notoriamente reconhecidas no âmbito das relações raciais; foram convocadas duas Conferências Nacionais;

      Instituiu-se o Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial; garantiu-se a inclusão do Dia Nacional do Cigano no calendário cívico brasileiro; Instituiu-se o dia 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra;

      Foi Implementada a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola;

      O currículo oficial da rede de ensino passou a ter como obrigatoriedade a temática da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” (Lei nº 11.645, de 10.03.2008);

      Foi publicado o Decreto nº 4.887, de 20.11.2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos;

      Dotações orçamentárias para atender as demandas das questões raciais;

      Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288 de 20 de Julho de 2010);

      2011: Ano Internacional dos Afrodescendentes declarado pela ONU.

            No Rio Grande do Norte, muitas demandas por uma reparação histórica, pelo reconhecimento e pelo respeito à diversidade dos grupos étnico-raciais ainda estão longe de serem atendidas. Isto porque, o acesso às políticas públicas que garantam as conquistas já alcançadas pelos movimentos sociais, não se efetivou na prática na maioria das cidades, comunidades e territórios do Rio Grande do Norte.

            Podemos afirmar que no Rio Grande do Norte, sob o ponto de vista das relações étnico-raciais, as lacunas começam no direito a dignidade e respeito que todos os cidadãos brasileiros possuem, passando pelo reconhecimento de que os direitos humanos são iguais para todos independente de cor, raça ou credo e pela ausência de políticas efetivas de promoção da igualdade racial.

            Neste sentido, por entendermos que o Partido dos Trabalhadores, desde a sua fundação, assumiu o compromisso com as lutas de empoderamento de raça/etnia, gênero e classe, nós que constituímos a Chapa “Construindo um RN sem Racismo”, vimos assumir o compromisso de consolidar o Setorial de Combate ao Racismo do PT/RN, para que este espaço assuma uma função política e social no Estado.

            Nosso maior compromisso é construir junto ao Partido dos Trabalhadores um projeto de atuação voltado ao combate ao racismo e às desigualdades sócio-raciais, ampliando o debate interno e com a sociedade sobre o movimento contra a desigualdade racial, garantindo a formação dos militantes que atuam no combate à discriminação e ao racismo e fiscalizando a implementação das políticas públicas que visam a superação da discriminação e do racismo.

            Desta forma, propomos a nos dedicar ao trabalho de:

• Fiscalizar as políticas de Igualdade Racial e lutar pela ampliação das mesmas;
• Consolidar a formulação e a articulação política do PT/RN no combate ao racismo;
• Contribuir com a construção da organização partidária nos municípios do Rio Grande do Norte;
• Garantir a formação, a capacitação e a articulação da militância petista que atua no combate ao racismo e à discriminação.

       Acreditamos que é necessário romper com a falta de apoio e com a indiferença política para superar o desafio da promoção da igualdade racial. É preciso aprofundar o debate e a fiscalização sobre a implementação das políticas públicas que visam a inclusão social das populações negras, quilombolas, indígenas, ciganas, comunidades de terreiros e demais grupos sociais historicamente discriminados.

Este é o compromisso de todos e todas da chapa “Construindo um RN sem Racismo” :

ASSINAM:

Alberis Eron Flávio de Oliveira – Parnamirim

André Vicente e Silva – Caicó

Daline Maria de Souza – Natal

Fabiana do Carmo do Nascimento – Senador Georgino Avelino

Hildany de Lima Fagundes da Silva – Natal

Henrique Marinho de Santana - Parnamirim

Jeferson Andrade da Silva – Natal

Joanna Angélica Borges da Silva – Parnamirim

José Teixeira da Silva – João Câmara

Klinger Pereira da Silva – Caicó

Lúcia Helena Alves – Natal

Ludjanio Rogério da Silva – Natal - Candidato Coordenação Estadual

Luiz Eduardo Virgolino Perônico – Natal

Marcelange Tomaz de Brito – Natal

Maria Rita de Cássia Oliveira – Natal

Milton Teixeira Filha – Natal

Marcone Pedro Trajano – Senador Georgino Avelino

Maria das Dores Costa Moreira – João Câmara

Rogério Paulino da Silva – Natal

Uirandê Poranga Pinheiro Barbosa – Natal