Edição de domingo, 19 de fevereiro de 2012
Pré-candidato à prefeitura de Natal, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) descartou, em entrevista a'O Poti/Diário de Natal, a possibilidade de união dos partidos que fazem oposição à prefeita Micarla de Sousa (PV) e à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no primeiro turno das eleições deste ano. Segundo ele, a composição ficará para a segunda etapa do pleito. O parlamentar também frisou que não existe possibilidade de desistir da candidatura num acordo para viabilizar o nome da deputada federal Fátima Bezerra (PT) como candidata ao Senado em 2014. Durante a entrevista, Mineiro comentou também a trajetória do PT, as obras de mobilidade para a Copa de 2014, a onda de insegurança que paira sobre Natal e a indicação da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Carlos Santos/DN/D.A Press |
Como estão as articulações com outros partidos em torno do apoio à sua candidatura a prefeito de Natal?
Nós estamos trabalhando a valorização do partido. Estamos fazendo isso de forma interna, tendo em vista que a campanha externa só começa depois de junho. Estamos mobilizando o PT nas quatro Zonas de Natal, nas categorias e temos feito debates em torno de vários temas de interesse da sociedade com vários setores, desde as favelas até as categorias trabalhistas. Estamos dialogando com os partidos da base da presidente Dilma Rousseff (PT) que são oposição ao governo estadual e ao municipal. A definição se vamos sair só, ou coligados, só em junho, com as convenções.
O senhor iniciou recentemente o diálogo com o PSD, do vice-governador Robinson Faria. As conversas estão adiantadas?
Conversamos com o PSD, o PSB, o PCdoB. Temos conversado. São partidos que ainda não anunciaram suas candidaturas. Respeitamos todas as candidaturas colocadas. Queremos fazer um debate qualificado, de propostas e programas para a cidade. Vamos tentar formar alianças com esses partidos da base que são oposição em nível estadual e municipal. Nós iniciamos as conversas. Mas, definição, só em junho.
A candidatura é irreversível ou ainda existe possibilidade de união das oposições em torno de uma só candidatura que não seja a sua?
Não há possibilidade de composição, de unidade dos partidos da base no primeiro turno. A eleição ocorre em dois turnos. Acho que vai ser bom para a sociedade o lançamento de várias candidaturas. Até porque a base nacional aqui tem característica muito específica: estar aliado em Brasília e não estar aliado aqui. Então, vamos discutir aliança em si no segundo turno. No primeiro, haverá a disputa de projetos.
Esse esfacelamento no primeiro turno não pode enfraquecer as oposições com vistas à disputa eleitoral de 2014?
Não, porque cada eleição é uma eleição. Quem achar que a eleição estadual é reflexo da municipal está equivocado. Cada eleição tem uma dinâmica própria. Evidentemente que o fortalecimento do partido numa eleição tem implicação em outra. Por isso, nós (o PT) queremos nos fortalecer em 2012 para termos uma atitude mais ativa em 2014. A necessidade de fortalecimento do PT nos coloca com a legitimidade para termos nossa candidatura em Natal este ano.
O PT desistiria da candidatura própria se houvesse um compromisso dos partidos aliados com a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra ao Senado em 2014? No caso, poderia trocar sua candidatura pela viabilização da dela?
Possibilidade zero. Não faço política num processo de troca. Faço política com afinidades programáticas. Possibilidade zero de ter esse tipo de acordo.
O PT comemorou 32 anos este mês. Qual o saldo desse período de história?
O saldo foi positivo. Se colocarmos na balança os erros e os acertos, teremos muito mais acertos do que erros. Lógico que temos muito o que melhorar, avançar. Mas a contribuição que o PT tem dado ao Brasil nas últimas décadas é importantíssima. Até os adversários mais ferrenhos são obrigado a reconhecer a importância do partido para a história contemporânea do país. Trouxe transformações, avanços e mudanças, quando chegou ao governo central, com um conjunto de partidos em aliança. Faço um balanço positivo. Nós petistas temos muito do que nos orgulhar dessa trajetória. As dificuldades foram muito pequenas.
As concessões e as alianças que o PT fez no decorrer da sua história prejudicaram a imagem diante da sociedade?
As concepções, os princípios e as visões do PT mudaram. Devido à toda fragilidade política do Brasil, um partido isoladamente não tem condições de implantar o seu programa. É preciso fazer um governo de composição. E um governo de composição é um governo de contradições, com disputas internas. Mas, no geral, o resultado da política de alianças foi positivo para o Brasil, haja vista as transformações que aconteceram e estão acontecendo ainda, com o combate às desigualdades, a retomada do desenvolvimento com sustentabilidade, a inclusão do país no cenário internacional, um conjunto de posições que fizeram o sucesso do governo do Partido dos Trabalhadores.
O PT construiu sua história combatendo fervorosamente as privatizações. No entanto, no governo Dilma Rousseff, o partido tem adotado um modelo de concessões, muito similar ao que foi praticado no governo tucano. A adoção desse modelo é o reconhecimento de que no passado o partido errou?
O governo tucano não fez concessões. Fez privatizações. Entregou o patrimônio brasileiro nas áreas estratégicas de desenvolvimento à iniciativa privada. Por exemplo, a área de mineração. O governo da presidenta Dilma tem feito um modelo de concessões diferente das privatizações. Não tem nenhum patrimônio entregue às empresas privadas. Há uma concessão de um período de exploração. Então não há nenhuma relação. Talvez por esperteza, alguns setores da sociedade querem colocar as privatizações do tucanato e as concessões do governo Dilma em pé de igualdade. Mas não há nenhuma relação.
Mas o termo privatização ainda apavora o PT?
O PT tem uma postura totalmente contrária à entrega do patrimônio público. No governo do PT, não existe a atitude que houve no governo tucano de entregar nosso patrimônio a preço de banana. Isso não haverá. Não é questão de apavoramento ou não. É uma posição política. Entendemos que o patrimônio brasileiro tem um papel importante para o desenvolvimento nacional. O que criticamos do governo passado foi o enfraquecimento do estado brasileiro diante do desenvolvimento do país. O que estamos assistindo no governo do PT e aliados é o fortalecimento do Estado. São posições totalmente diferentes.
O governo Lula foi recordista em escândalos de corrupção e o da presidenta Dilma já protagonizou várias irregularidades, provocando inclusive a substituição de vários ministros. Como o senhor avalia a ligação do partido com os atos de improbidade?
A corrupção é uma questão endêmica no estado brasileiro e vem sendo combatida. Tanto foi combatida no governo do presidente Lula, com o fortalecimento das instituições e órgãos de controle, como é combatida no governo Dilma. Tantas vezes quantos surgirem casos de corrupção serão combatidos dentro das formas e parâmetros. O governo tem uma postura muito clara em relação a isso.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, disse, em entrevista a'O Poti/Diário de Natal, na semana passada, que a Casa é o "carro de som, é a voz do povo". O senhor concorda com essa afirmação?
O poder legislativo do Brasil, incluindo a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, tem muito ainda o que fazer para atender às demandas da sociedade. Mas eu prefiro a Assembleia Legislativa do jeito que temos do que um estado sem ela. É preferível funcionar com a precariedade e as deficiências que tem do que não termos o poder legislativo. A Assembleia tem feito esforços. Os deputados têm desenvolvido seus papeis na sociedade. Agora, a Assembleia não é uma ilha, é um reflexo da sociedade. Nenhum de nós chegou aqui por acaso, foi por meio do voto. Eu entendo dessa maneira. Acho que o legislativo vai evoluir com a participação da sociedade. Por enquanto, existe uma postura do eleitor de votar no seu representante e deixar para lá, sem acompanhar, cobrar, fiscalizar. Se perguntarmos hoje, a maioria do eleitorado não sabe em quem votou nas eleições passadas. Temos uma fragilidade política. A Assembleia reflete isso.
Em relação ao Executivo, a população varia muito ao avaliar os governos. Existem uns bem avaliados, outros, mal. Mas o legislativo sempre é telhado de vidro. Deputados e vereadores levam uma grande carga negativa. O que fazer para mudar isso?
Quando a sociedade acompanhar mais o cotidiano da vida das instituições. Temos uma fragilidade institucional que se reflete no Executivo, no legislativo e no judiciário. No legislativo, há uma maior visibilidade, está mais em contato com a população. Talvez por isso receba a carga mais negativa de opiniões. Mas só vai mudar o legislativo quando mudar o Executivo e também o judiciário. Não vejo possibilidade de haver uma mudança sem os demais poderes acompanharem. É preciso haver uma ação mais positiva da sociedade na política. O grau de participação ainda é muito baixo. Isso reflete na escolha dos nossos representantes. Por mais que eu tenha razões para achar que não mudaremos a curto prazo o sistema político brasileiro, não posso abandonar a ideia de uma reforma política para valer. Acredito que o atual sistema não condiz com as demandas da sociedade. Existe a necessidade de uma reforma estrutural na política brasileira, para mudar inclusive o papel do legislativo e das instituições.
Como fazer para essa reforma política ir à frente?
A reforma política depende do Congresso Nacional. Mas, o CN não vai fazer por si só uma reforma política que modifique o atual sistema. Então temos um problema. Se não temos pressão da sociedade, não haverá uma reforma que atenda suas expectativas. Então, se deixar só para o Congresso não haverá reforma à altura dos interesses da sociedade. Enquanto não houver essa pressão, não teremos uma reforma que avance.
Natal vive hoje uma onda de violência semelhante ao que ocorre nas grandes capitais do país. Como o senhor avalia esse momento e as ações do governo para coibir o avanço dessa prática no RN?
Eu acho que a questão da insegurança é nacional. No geral, há uma queda ou estabilização dos índices de violência nos últimos dez anos. Por outro lado, há uma distribuição dos índices pelo Brasil. Há um deslocamento dos grandes centros para as demais regiões e interiores. É um fenômeno que vem ocorrendo. Eu defendo que o enfrentamento da questão da violência seja combatida com planejamento estratégico para curto, médio e longo prazo. Deve haver uma soma de esforços do governo estadual com União e gestões municipais, que também têm um papel importante nesse aspecto. É preciso haver uma ação articulada. Não vejo do atual governo nenhuma ação efetiva para conter a violência. A reação do governo Rosalba foi dizer que vai colocar 1.200 policiais nas ruasde Natal. E os demais municípios? E a estruturação? No meu ponto de vista, falta um projeto. Não vejo investimentos em infraestrutura, tecnologia, informação, contratação de pessoal. Falta uma atitude mais efetiva do governo para combater a insegurança. Falta a gestão entender o papel do estado nesta área.
Em suas reuniões pelos bairros, quais as principais reivindicações e queixas da população que o senhor tem encontrado?
Há um sentimento muito forte de desilusão com a gestão. Micarla foi eleita com grande expectativa de renovação, de um novo modelo. Então, existe esse sentimento em todas as áreas, independente de classe e renda. Há uma desilusão com a gestão municipal. Então, a partir daí vem as reclamações de saúde, educação, mobilidade. Há um sentimento de abandono, existe uma orfandade administrativa na gestão municipal. A deficiência abrange todas as áreas administrativas. Por isso, o trabalho mais importante no processo eleitoral é ter um novo modelo político e administrativo para a cidade.
Qual é o modelo que o senhor pretende implantar se eleito prefeito de Natal?
Meu projeto é composto de vários aspectos, que vão desde a modernização e reestruturação da máquina pública até a reorganização das áreas administrativas. Entram, também, a discussão da área urbana da cidade, as atividadeseconômicas, a sustentabilidade e o papel do município em diversos setores. A infraestrutura e a mobilidade urbana precisam de um projeto. O município também precisa ter atenção especial em relação à Zona Norte, que é a região que mais cresce. É preciso fazer um projeto específico para a região. Tem uma série de questões que estamos conversando e dialogando com diversos setores.
Na área de mobilidade, Natal poderá dar um grande salto com as obras viabilizadas por causa da realização da Copa de 2014. Qual a avaliação que o senhor faz sobre o ritmo de trabalho da prefeitura e do governo neste sentido?
A situação é preocupante. Desde que se iniciou esse debate sobre as questões da Copa, tenho dito que é preciso separar a questão dos jogos das obras de mobilidade. Sou a favor da Copa porque possibilita, se existir uma gestão eficiente do município e do estado, a realização de obras de infraestrutura. Já tenho dito há tempo que, para a Copa ocorrer em Natal não precisa das obras de mobilidade. Os governos estãomuito atrasados. Não tem uma obra de mobilidade iniciada. Natal é a única que não começou. A sociedade e o setor empresarial deveriam cobrar da prefeitura e do governo o andamento dessas obras. A situação é preocupante, é preciso parar de reclamar e agir.
Por que existe essa morosidade?
Por incompetência. Faltam projetos, prioridades, visão administrativa. É isso. Não há outro motivo. Com a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa, vamos fazer uma audiência pública para tratar do assunto.
Qual a sua opinião sobre a escolha da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), para ocupar a vaga que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem a prerrogativa de indicar no Tribunal de Contas do Estado?
Lamentavelmente, se repete o padrão de escolher conselheiro do Tribunal de Contas do Estado pelo critério consanguíneo. Existem vários que foram escolhidos por ser parentes de A ou de B, que tinha essa prerrogativa num determinado momento. Eu acho lamentável. Um órgão importante de controle, fiscalização e acompanhamento dos gastos públicos ter seus conselheiros escolhidos desta maneira. Ela está usando a máquina pública para atingir seus objetivos políticos eleitoreiros. Isso é lamentável. Espero que a sociedade reaja, principalmente a população de Mossoró.
Fonte: http://www.diariodenatal.com.br/2012/02/19/politica3_0.php
A presidente do TJ, Judite Nunes apresentou projeto ontem
