sexta-feira, 10 de abril de 2015

[Artigo] Que Congresso é esse?


Por Fernando Mineiro
“O Congresso eleito em 2014 (…) é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais”.
A leitura da “Radiografia do Novo Congresso”, estudo elaborado pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, de onde, à página 13, retirei a frase acima, contribui para entender por que a maioria da Câmara Federal aprovou o projeto da ampliação da terceirização e, provavelmente, aprovará, caso a sociedade não reaja com vigor, outras matérias que representem verdadeiros retrocessos em termos de direitos sociais.
A aprovação do PL 4330 é o primeiro reflexo do liberalismo econômico que caracteriza a visão da maioria dos componentes da Câmara Federal. “Houve uma transferência da ordem de 60 parlamentares dos partidos de esquerda, centro-esquerda e centro, que reconheciam e defendiam um papel proativo do Estado na economia, para partidos de perfil mais liberal, além da eleição de liberais em substituição a parlamentares progressistas em partidos de centro. Perderam os que defendiam a presença do Estado na economia, inclusive como forma de evitar especulação ou abusos de preços, via concorrência, como é o caso dos bancos públicos, e ganharam os que entendem que o mercado é perfeito e que o Estado não deve atuar na atividade econômica, nem como regulador nem como produtor de bens e serviços.” (pág 14).
Houve uma considerável redução da bancada sindical e aumento da bancada empresarial. Conforme o estudo, há cinco grandes grupos de ocupações profissionais representados na Câmara: 1- empresários, 2- profissionais liberais, 3- assalariados, 4- natureza diversa, e 5- agricultores. Desses, os três primeiros são dignos de destaque: há mais de 200 empresários na Câmara; 169 profissionais liberais; e 136 assalariados. Uma representação inversamente proporcional à realidade de classes e extratos de classe existentes na sociedade brasileira.
Acrescente-se a isso o fato de que a Câmara Federal é composta majoritariamente por homens, brancos, com idade média de 49 anos e teremos a exata noção do abismo existente entre a sociedade brasileira e a sua representação política parlamentar.
Do amplo estudo elaborado pelo DIAP, pincei apenas alguns pontos relacionados ao chamado perfil liberal econômico do Congresso Nacional. Maiores aprofundamentos deste e dos outros perfis estão entre as páginas 13 e 32 da Radiografia, cuja íntegra você encontra aqui:http://bit.ly/1Hb72rZ.
A leitura deste importante estudo nos dá a exata noção do que podemos esperar do Congresso Nacional nos próximos quatro anos. A sociedade brasileira precisa reagir contra o retrocesso, antes que seja tarde.
PS – uma das razões para termos a representação política que temos é retratada por esta matéria: As 10 maiores empresas que mais doaram em 2014 ajudam a eleger 70% da Câmara: http://bit.ly/1IyY1KV

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