O mandato do deputado Fernando Mineiro vem realizando uma série de
estudos sobre o Projeto de Lei Orçamentária 2013 - PLOGE 2013 enviado à
Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado. Confira os estudos
realizados até agora e divididos em temas:
Propostas de Orçamento para o Turismo - Na proposta enviada pelo Gov.Rosa.Dem há uma perda real de 44,98% nas dotações dos seis programas do setor em relação a 2012.
Propostas de Orçamento para a Saúde - A Saúde, que na proposta 2012 pesava com 14,1% do total orçamentário, vê-se reduzida para 13,0% para 2013. A situação e a posição da Saúde no PLOGE 2013 cobram uma séria discussão durante as análises e discussões na Assembléia Legislativa.
Propostas de Orçamento para a Educação - Se compararmos as dotações dos programas de 2013/2012 temos um aumento real de 8,97%. Observamos reduções reais na Valorização de Profissional, de 60%, e na Gestão das Políticas Educacionais e Desenvolvimento Humano/Social, de 12%.
Proposta de Orçamento para a Segurança - Orçamento para a Segurança aumenta, mas o programa da Polícia Técnico-Científica (Itep) diminui.
Proposta de Orçamento para a Agricultura - O planejamento orçamentário para 2013 comprime os três programas voltados para o Agronegócio, todos com reduções reais de mais de 10%. Para a Sape como um todo os estudos mostram uma redução real de 0,7%.
Proposta de Orçamento para a Infraestrutura - O programa Rio Grande do Norte – Urbano tem elevação real de 224% aproximados. Os outros três programas do PPA são extremamente comprimidos, todos com reduções reais acima de 75%.
Proposta de Orçamento para a Sethas - A dotação da Sethas teve redução real da ordem de 41%, em comparação das propostas 2013 sobre 2012.
Proposta de Orçamento para a Sejuc - A Sejuc tem um amplo campo de ação, envolvendo 10 programas que se voltam para distintas políticas públicas. O exame dos programas mostra, contudo, que uns perderam posição real e outros ganharam, mudando bastante o perfil geral.
Proposta de Orçamento para a Fuern - A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) teve redução real da dotação de 4% em comparação das propostas 2013 sobre 2012.
Proposta de Orçamento para a Cultura - A Fundação José Augusto teve redução real da dotação da ordem de 10,9%. O conjunto dos programas do PPA mostram uma redução de cerca de 19% reais.
Propostas de Orçamento para a Saúde - A Saúde, que na proposta 2012 pesava com 14,1% do total orçamentário, vê-se reduzida para 13,0% para 2013. A situação e a posição da Saúde no PLOGE 2013 cobram uma séria discussão durante as análises e discussões na Assembléia Legislativa.
Propostas de Orçamento para a Educação - Se compararmos as dotações dos programas de 2013/2012 temos um aumento real de 8,97%. Observamos reduções reais na Valorização de Profissional, de 60%, e na Gestão das Políticas Educacionais e Desenvolvimento Humano/Social, de 12%.
Proposta de Orçamento para a Segurança - Orçamento para a Segurança aumenta, mas o programa da Polícia Técnico-Científica (Itep) diminui.
Proposta de Orçamento para a Agricultura - O planejamento orçamentário para 2013 comprime os três programas voltados para o Agronegócio, todos com reduções reais de mais de 10%. Para a Sape como um todo os estudos mostram uma redução real de 0,7%.
Proposta de Orçamento para a Infraestrutura - O programa Rio Grande do Norte – Urbano tem elevação real de 224% aproximados. Os outros três programas do PPA são extremamente comprimidos, todos com reduções reais acima de 75%.
Proposta de Orçamento para a Sethas - A dotação da Sethas teve redução real da ordem de 41%, em comparação das propostas 2013 sobre 2012.
Proposta de Orçamento para a Sejuc - A Sejuc tem um amplo campo de ação, envolvendo 10 programas que se voltam para distintas políticas públicas. O exame dos programas mostra, contudo, que uns perderam posição real e outros ganharam, mudando bastante o perfil geral.
Proposta de Orçamento para a Fuern - A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) teve redução real da dotação de 4% em comparação das propostas 2013 sobre 2012.
Proposta de Orçamento para a Cultura - A Fundação José Augusto teve redução real da dotação da ordem de 10,9%. O conjunto dos programas do PPA mostram uma redução de cerca de 19% reais.
Fonte: Assessoria do Mandatohttp://www.mineiropt.com.br
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