(Detalhe da capa do livro 'Políticas de Igualdade Racial: Reflexões e Perspectivas')
Livro Políticas de Igualdade Racial: Reflexões e Perspectivas, prefaciado pelo ex-presidente Lula, será lançado no sábado (1º)
Na sexta-feira, 30 de novembro, e na sexta-feira (1º), a Escola
Nacional de Formação do PT, em parceria com a Secretaria Nacional de
Combate ao Racismo, realiza a Jornada Nacional de Formação para o
Combate ao Racismo.
No evento estarão presentes todos os/as secretários/as estaduais de
Combate ao Racismo e de Formação, mais o coletivo nacional de CR e
gestores de formação de todo o País. A ENFPT acredita que essa Jornada
deverá contribuir muito para a política de combate ao racismo no Brasil.
No sábado, à noite, será lançado o livro Políticas de Igualdade Racial: Reflexões e Perspectivas,
publicado pela Editora da Fundação Perseu Abramo, com o apoio da
Fundação Friedrich Ebert, e organizado pela ex-ministra Matilde Ribeiro e
prefaciado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Leia abaixo a íntegra do prefácio assinado pelo ex-presidente Lula:
Este é um livro necessário e oportuno, um livro que precisava ser
escrito. Supre uma carência inegável da nossa vida intelectual e
política, ao tratar da luta contra o racismo na sociedade brasileira,
seus avanços e desafios, com foco num processo que se intensificou
muito na última década: a formulação, negociação e implementação das
políticas públicas de igualdade racial.
A obra faz o registro vivo e uma análise instigante da luta pela
democracia social e racial no país. E o faz de modo plural e aberto,
trazendo o ponto de vista da universidade, das organizações populares,
do governo, do parlamento e, sobretudo, como não poderia deixar de ser,
do próprio movimento negro, protagonista fundamental desse embate.
Diversas mãos e vozes resgatam e
discutem o esforço coletivo que incorporou definitivamente a questão
racial na agenda do país e tornou possível a criação, em 21 de março de
2003, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção e Igualdade Racial
(Seppir).
Cabe aqui relembrar o saudoso Florestan Fernandes, incansável
pensador e militante libertário que, colocando em evidência a questão
racial, nos alertou: “o Brasil tem preconceito de ter preconceito”. Nada
melhor para enfrentar o descaso histórico do que tornar visível e
inteligível a realidade. As informações e reflexões contidas neste
livro desafiam a sociedade brasileira a
superar o comodismo do “politicamente correto”, que se afirma não
racista mas, na prática, encobre o preconceito e a discriminação.
O reconhecimento de que cabe ao Estado desenvolver políticas de
igualdade racial, inclusive por meio de ações afirmativas, não se dá da
noite para o dia. Nesse sentido, a interpelação ética e política do
movimento negro foi e continua sendo imprescindível . Desses homens e
mulheres que há cinco séculos lutam para conquistar um “lugar ao sol” em
nossa sociedade e cuja
saga pessoal e coletiva oferece aos brasileiros de todas as etnias e de
todas as raças a oportunidade de também se emanciparem, livrando-se do
preconceito e das condutas discriminadoras.
A igualdade racial é tema que exige persistência na ação e no
diálogo, fazendo valer o ditado popular – “ água mole em pedra dura,
tanto bate até que fura”. A convicção política é fundamental, mas é
preciso também envolver as pessoas a partir do cotidiano e dos episódios
concretos, motivando-as para a luta social e institucional.
Em minha vida, a percepção sobre as desigualdades raciais e o racismo
foi se instalando aos poucos. À medida que o meu conhecimento da
realidade brasileira e a minha consciência política foram se ampliando,
meus olhos se abriram também para a gravidade da opressão racial em
nosso país. Quando eu era metalúrgico, olhava ao meu redor e via os
companheiros negros quase
sempre preteridos ou esquecidos na hora de escolher alguém para as funções mais elevadas e de maior salário.
Em 1986, ao me tornar deputado federal, essa questão ganhou ainda
maior importância para mim. Na Assembleia Nacional Constituinte,
convivendo com Benedita da Silva, Paulo Paim, Carlos Alberto de Oliveira
Caó (e também com Abdias do Nascimento, deputado federal entre 1983 e
1986) e outras lideranças, senti-me estimulado ao diálogo com o
movimento negro e
a somar forças com ele para garantir na nova Constituição Federal os direitos da população negra.
Nas Caravanas da Cidadania percorri as mais diversas regiões do
Brasil, conheci de perto quilombos, aldeias indígenas, comunidades
ribeirinhas e acampamentos de trabalhadores rurais, assim como inúmeras
vilas e favelas das nossas cidades, e posso dizer que aprendi muito
sobre a desigualdade social e racial brasileira, e senti fortemente o
sofrimento que ela causa.
A partir dessas vivências e de fecundas discussões com os
companheiros e as companheiras de militância fui compreendendo melhor a
importância de vincular a luta por salários mais dignos e direitos
sociais à superação do racismo. Fui incorporando as ideias dos
militantes de combate ao racismo do PT e de outras forças progressistas
que, junto conosco, elaboraram as plataformas políticas para as minhas
quatro candidaturas à Presidência da República.
Na campanha de 2002, elaboramos o programa Brasil Sem Racismo, e,
depois de eleito presidente da República, no Governo de Transição,
aprofundamos a reflexão sobre os caminhos da política de igualdade
racial e optamos pela criação da Seppir. Quando tomei posse, em 1º de
janeiro de 2003, ressaltei que a prioridade da gestão seria o
enfrentamento à fome e à profunda pobreza existentes no Brasil, em
função da má distribuição de riqueza. Mas ressaltei também a importância
de corrigir rotas históricas que levam às desigualdades – como as
étnicas e raciais, e as de gênero, entre outras.
Por tudo isso, reafirmo a importância de combinar as políticas
públicas universais com as ações afirmativas. Dessa forma, é possível
efetivar, ao mesmo tempo, direitos econômicos, sociais, culturais e
raciais. Desenvolvemos diversas ações nesse sentido: o programa Brasil
Quilombola; o Prouni; o incentivo às cotas nas universidades; o programa
de Agricultura Familiar, o Pacto de Enfrentamento à Violência contra a
Mulher; as iniciativas com as trabalhadoras e os trabalhadores
domésticos, com a juventude negra, entre outras. Cabe destacar a
existência dos importantes espaços de formulação conjunta entre
sociedade civil e governo que foram as Conferências Nacionais de
Promoção da Igualdade Racial, em 2005 e 2009.
Por outro lado, foi grande e apaixonante a retomada do diálogo e da
cooperação com o continente africano. Além de justa reparação histórica,
o apoio concreto do Brasil ao desenvolvimento econômico, social e
político da África diz respeito à nossa identidade e ao nosso projeto
como nação. Visitei mais de vinte países africanos e tive a alegria de
estabelecer acordos de educação, saúde, cultura, tecnologia agrícola,
investimentos industriais, valorização do meio ambiente, combate à fome e
à pobreza, entre outros que inauguraram uma nova e promissora época em
nossas relações.
É muito importante registrar a nossa experiência de mobilização
social e de governo, bem como refletir sobre os seus avanços e desafios. Nesse sentido, parabenizo as pessoas e instituições que contribuíram
para a realização deste livro, com suas análises, energias e emoções,
Em especial à companheira Matilde Ribeiro, que teve participação
destacada nessa rica trajetória.
Não tenho dúvidas de que esta obra, além de ser um registro vivo,
será um valioso instrumento na consolidação da democracia e da justiça
social e racial em nosso país.
Luiz Inácio Lula da Silva
(Geraldo Ferreira, com informações da ENFPT)
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