Intolerância Religiosa no RN

Dia 25/06, 14 hs - Bate Papo com Divaneide Basilio e Ya Luciene com o tema Juventude e Intolerância Religiosa na Rádio FM Extremoz

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Dia 27/06, 09:30 hs - Audiência Pública sobre Intolerância Religiosa Contra o Povo de Tradição Afro Ameríndia no RN na Assembleia Legislativa do RN

Três ministros de Temer já caíram; 16 ainda estão enrolados

21 de junho de 2016 às 14:27

O tsunami de suspeitas e investigações que recaem sobre o governo golpista de Michel Temer já provocou a queda de três ministros: Romero Jucá (Planejamento), Henrique Alves(Turismo) e Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle). Todos caíram por citações fortemente comprometedoras na Operação Lava Jato.

Mas, a depender das apurações sobre ilícitos envolvendo o primeiro escalão de Temer, outros 16 ministros estão na fila (72,7% do total) e podem acabar perdendo seus cargos na Esplanada dos Ministérios a depender das próximas revelações.

Ao todo, 19 dos 22 nomes escolhidos inicialmente por Temer para ministro estão implicados em alguma acusação, processo judicial, investigação ou são citados na Lava Jato. Ou seja: nada menos do que 83,3% do primeiro escalão está sob suspeita. O próprio Temer foi citado 24 vezes na delação de Sérgio Machado, em posse dos investigadores.

Hoje, depois da queda dos primeiros ministros, dos 22 titulares de pastas com status de ministério, há oito (um terço ou 36,3% do total de ministros) com citação na Lava Jato, seja menção em delações premiadas, seja em inquéritos ou na chamada “lista da Odebrecht”.

São eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Governo), José Serra(Itamaraty),Mendonça Filho (Educação), Ricardo Barros (Saúde), Bruno Araújo (Cidades), Osmar Terra(Desenvolvimento Social e Agrário) e Raul Jungmann (Defesa).

Ao incluir o nome do secretário de Privatizações e Concessões, Moreira Franco, que tem fortes vínculos com Temer, mas não possui cargo com status de ministério, esse número sobe para nove. Mas o total chega a 12 ministros se forem incluídos também os políticos cujos pais estão nas investigações da Lava Jato —Helder Barbalho (Integração Nacional),Fernando Coelho Filho(Minas e Energia) e Sarney Filho (Meio Ambiente).

Ou seja, mais da metade do alto escalão do governo golpista de Temer está sob suspeição.

Finalmente, outros cinco ministros golpistas estão sob outras investigações, respondem a processos na Justiça ou são acusados de irregularidades. São eles: Maurício Quintella(Transportes, Portos e Aviação Civil), Blairo Maggi (Agricultura), Alexandre de Moraes(Justiça), Gilberto Kassab (Comunicação) e Leonardo Picciani (Esportes).

Conheça a seguir a lista de ministros golpistas que podem cair:

Alexandre Moraes (Justiça)Reportagens de 2015 denunciaram que o ministro aparecia, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como advogado em pelo menos 123 processos na área civil em favor da Transcooper. A empresa é citada em investigação que apura formação de quadrilha e lavagem de dinheiro do PCC.

Blairo Maggi (Agricultura)Investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro (Inquérito nº 3842/2014). Responde também por dano ao erário no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária de Mato Grosso (Processo Nº 0018845-96.2011.4.01.3600). Há também outras duas ações civis públicas movidas contra Maggi, ambas por improbidade administrativa (Processos nº 59959-05.2014.811.0041 e nº 59733-97.2014.811.0041).

Bruno Araújo (Cidades)Com campanha para deputado federal financiada em boa parte pelas indústrias farmacêuticas, Bruno Araújo aparece na planilha de pagamentos do “departamento de propina” da Odebrecht na Operação Lava Jato, referente às campanhas eleitorais de 2010 e 2012.

Eliseu Padilha (Casa Civil)O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio dos bens de Padilha e a devolução de R$ 300 mil aos cofres públicos, sob a acusação de ter mantido uma funcionária “fantasma” em seu gabinete quando era deputado federal.

Réu no Escândalo dos Precatórios, é acusado de prejuízo aos cofres públicos, por acordo celebrado entre o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e a empresa 3 Irmãos. No esquema, um grupo de lobistas e funcionários públicos recebiam propina para favorecer o pagamento de altas indenizações pelo DNER, “furando fila”.

É investigado por ocultação de bens, formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato, improbidade administrativa e acusado de irregularidades quando era secretário estadual do Trabalho, em 1995, na gestão de Antonio Brito (PMDB).

Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo)Nome conhecido nos circuitos de investigação desde o escândalo dos “Anões do Orçamento”, em 1993, Geddel figura também em mensagens apreendidas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, que revelam que o peemdebista teria usado sua influência política para atuar em favor de interesses da construtora OAS.

José Serra (Relações Exteriores e Comércio Exterior)Era governador de São Paulo na época da formação do cartel para fraudar as licitações de compra de novos trens, o chamado “trensalão tucano”. Idealizador do processo de privatizações que dilapidou o patrimônio público brasileiro, Serra é associado à “privataria tucana”, que movimentou milhões de dólares em processos de lavagem de dinheiro via offshores no Caribe. Mais recentemente, apareceu na “lista da Odebrecht”, que integra a Lava Jato.

Maurício Quintella Lessa (Transportes)Responde a processos judiciais no Supremo, por peculato (nº 2893/2009), e no TRF, porimprobidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. A Justiça determinou o ressarcimento integral da quantia de R$ 4.272.021 aos cofres públicos, o pagamento de multa e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. Lessa recorre da sentença.

Mendonça Filho (Educação e Cultura)Investigação no âmbito da Lava Jato o coloca como suspeito de receber R$ 100 mil de propina da construtora UTC para as eleições de 2014. Mendonça Filho é um dos citados na lista da construtora Odebrecht e responde também por irregularidades na prestação de contas junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na condição de presidente estadual do DEM pernambucano.

Moreira Franco (Privatizações e concessões)Um dos “homens” de Michel Temer. Moreira Franco já foi acusado, em 1982, de tentar fraudar as eleições, com falsificação de votos, para inviabilizar a candidatura de Leonel Brizola, no chamado Escândalo Proconsult. Moreira Franco é citado também na Lava Jato, em conversa de Léo Pinheiro (ex-presidente da construtora OAS) com Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ministro golpista de Temer é citado por Cunha como destino de repasses pedidos por Cunha para Pinheiro.

Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário)Já respondeu ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) por irregularidades em suas gestões na Secretaria de Saúde e na prefeitura de Santa Rosa. O resultado foi a aplicação de multas. Alvo de inquérito no STF por sonegação de documentos, Osmar Terra é um dos nomes que circulam nas mensagens do celular de Léo Pinheiro (OAS), condenado a 16 anos de prisão na Lava Jato. Ele admitiu ter pedido doações de campanha para o empreiteiro.

Raul Jungmann (Defesa)O ex-deputado é um dos ministros do governo ilegítimo de Temer a figurar na “lista da Odebrecht”. Jungmann se afeiçoou a fazer inflamados discursos pela moralidade no trato da coisa pública, mas já foi investigado por fraude em licitação, peculato e corrupção em contratos de publicidade que somavam R$ 33 milhões. A investigação se refere à gestão nos ministérios de Política Fundiária (1996-1999) e do Desenvolvimento Agrário (1999-2002), nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Ricardo Barros (Saúde)Recentemente, o STF negou pedido de Ricardo Barros para arquivar a investigação sobre licitação dirigida. Em 2011, gravações telefônicas feitas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) trazem Ricardo Barros orientando um secretário da prefeitura de Maringá (PR) a construir um “acordo” entre duas agências de comunicação que disputavam licitação de publicidade da administração municipal, no valor de R$ 7,5 milhões. Barros figura também na “lista da Odebrecht”, encontrada durante as investigações da Lava Jato.

Sarney Filho (Meio Ambiente)Filho do ex-presidente, ex-governador do Maranhão, ex-deputado e ex-senador José Sarney, o ministro golpista do Meio Ambiente é investigado pelo Ministério Público por usar passagens áreas para voar ao exterior com a mulher e o filho. Foi atingido pela Lei da Ficha Limpa, mas conseguiu driblar a Justiça e se candidatar à Câmara dos Deputados. Já foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a pagar multa por prática de conduta vedada.

Da Redação da Agência PT de Notícias / Foto: Lula Marques.

Fonte: MINISTROS GOVERNO TEMER

Secretaria Combate Racismo PT RN apoia Pré Candidaturas em todo o Estado

Natal/RN, 11 de junho de 2016.

Carta à Militância Combate Racismo PT

Companheiros/as,

Em nome desta Secretaria e de sua Militância, venho à público EXTERNAR TODO NOSSO APOIO aos companheiros/as do Partido dos Trabalhadores de Natal e dos demais Municípios que estão à disposição de enfrentar mais um desafio em defesa da democracia e das políticas públicas conquistadas através dos Governos Lula e Dilma!

Como sabemos, 2016 nos traz mais uma tarefa de enfrentar todos/as que buscam a cada dia marginalizar o PT e sua militância, seja através dos Golpes Institucionais na Câmara (fato consumado pela maioria de seus membros) e no Senado Federal (que estamos na disputa de reversão de possíveis votos favoráveis ao golpe, e lá, ressalto a luta das Senadoras Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin e do Senador Lindbergh Farias), bem como, na maioria dos 5.570 municípios em todo território brasileiro através de seu prefeitos/as e vereadores/as.

Natal, não estará esquecida nesse processo que a elite burguesa desenvolve e que no cotidiano, o cidadão natalense é o maior prejudicado. Neste sentido, nós, militantes petistas e de movimentos sociais temos um papel fundamental de estarmos à linha de frente para barrar todo esse retrocesso apoiado pelo então Vice-Presidente Interino Golpista Michel Temer e os seus aliados em todos os âmbitos de poder constituídos no País.

Para tanto, a nossa organização e mobilização é primordial nesta batalha POLÍTICA ELEITORAL que nos dará a oportunidade de debater a Cidade com àqueles/as que, sobre tudo, estão alheias a esse processo golpista e todas as ações por eles implementados nesses poucos dias de Governo Interino, aonde, os direitos sociais estão sendo atacados.

Aqui, parabenizo à disposição do companheiro Deputado Estadual Fernando Mineiro em colocar o seu nome como pré-candidato a Prefeito, Diretórios Municipais em todo o Estado e aos demais companheiros/as que estão engajados em construir suas pré-candidaturas em defesa de um programa democrático que visa garantir e avançar com as políticas públicas para todos/as.

Por fim, convido cada um/a para se aproximar dos companheiros/as que elencarei abaixo e aos que ainda podem somar, para juntos irmos debater com o cidadão natalense a Cidade que queremos! 
           

  “Porque nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos”

Ray Kroc – Fundador McDonald’s

Ludjanio Rogério da Silva

Secretário Estadual de Combate ao Racismo do PT/RN 

Pré-Candidato à Prefeito de Natal/RN

Fernando Mineiro

Pré-Candidatos/as à Vereadores/as

Adairton Medeiros da Costa

Adriano Barros de Oliveira

Arnaldo Rodrigues

Carlos Alberto Medeiros (Professor Carlos)

Daniel Dantas Lemos

Eliana Braga Silva

Fernando Lucena Pereira dos Santos

Francisca Luciene da Silva (Yá Luciene)

Francisco Gomes de Lima (Chiquinho)

Hugo Manso Júnior

Iran César Bastos

José Erivan Bezerra Fernanades (Erivan do SINPOL)

Marcos Antônio Santana (Marquinhos Sindsuper)

Maria de Fátima Oliveira Cardoso

Maria Divaneide Basílio (Diva)

Milklei Leite de Faria

Natália Bastos Bonavides

Professor Nildo Santos

Rodrigo Cesar Souza de Macedo (Rodrigo Bico)

Samyr Silva Bezerra Jácome

Udervânia Bezerra de Melo (Vânia Melo)

Valtecia Silva de Sá

Walker Francis Silva Sales de Andrade

 Ludjanio Rogério da Silva

Secretário Estadual de Combate ao Racismo do PT/RN 

Dia Municipal de Conscientização da Doença Falciforme

LEI N.º 6.616 DE 02 DE JUNHO DE 2016

Institui o Dia Municipal de Conscientização da Doença Falciforme, no âmbito da Cidade do Natal, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica incluído no Calendário Oficial da Cidade do Natal o Dia Municipal de Conscientização da Doença Falciforme.

Art. 2º - O referido será realizado, anualmente, no dia 19 do mês de junho de cada ano.

§ 1º - Durante o dia serão desenvolvidas atividades de esclarecimento e incentivo ao tratamento da Doença Falciforme.

§ 2º - As ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e entidades privadas a fim de informar e orientar sobre os procedimentos necessários para o tratamento da doença.

Art. 3° - Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 02 de junho de 2016.

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

Prefeito

FONTE: http://zip.net/bgtl04

 O QUE É A DOENÇA FALCIFORME?

143 comunidades remanescentes de quilombo são certificadas

Hoje, 20/maio/2016, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as Portarias nº 103 e 104, que certificam, conforme a declaração de auto-definição, 143 comunidades quilombolas, distribuídas entre as cinco regiões do Brasil.

Com isso, a Fundação Cultural Palmares (FCP) já contabiliza a certificação de 2.821 comunidades como remanescente de quilombo.

Registre-se que a Portaria nº 104, sozinha, certificou 101 comunidades, o que faz dela o ato administrativo normativo com maior número de certificações até hoje editado pela FCP.

Para mais informações, acesse: pag 08, pg. 9 e pg. 10 da Seção 1 do DOU.

FONTE: http://www.palmares.gov.br/?p=42042

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

PORTARIA Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2016

Art 1° REGISTRAR no Livro de Cadastro Geral nº 18 e CERTIFICAR que, conforme a declaração de Autodefinição e o processo em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as comunidades a seguir SE AUTODEFINEM COMO REMANESCENTES DE QUILOMBO:

ESTADOS BENEFICIADOS:

BA – 34 Comunidades

PA – 5 Comunidades

RJ – 2 Comunidades

SP – 1 Comunidade

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

PORTARIA Nº 104, DE 16 DE MAIO DE 2016 PAGINA 01

PORTARIA Nº 104, DE 16 DE MAIO DE 2016 PAGINA 02

PORTARIA Nº 104, DE 16 DE MAIO DE 2016 PAGINA 03

Art. 1º REGISTRAR no Livro de Cadastro Geral n.º 017 e CERTIFICAR que, conforme a declaração de Autodefinição e o processo em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as comunidades a seguir SE AUTODEFINEM COMO REMANESCENTES DE QUILOMBO:

ESTADOS BENEFICIADOS:

MA – 51 Comunidades

RS – 14 Comunidades

SE – 2 Comunidades

MT – 1 Comunidade

PB – 1 Comunidade

PE – 1 Comunidade

PI – 4 Comunidades

TO – 1 Comunidade

ES – 2 Comunidades

SP – 1 Comunidade

MG – 23 Comunidades  

Temer propõe arrocho social e fim do investimento mínimo em Saúde e Educação

 

O governo ilegítimo anunciou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas com o objetivo de atingir a meta fiscal estabelecendo um teto para os gastos públicos, que passaria a ser limitado à inflação do ano anterior, ou seja, sem aumento real, a partir de 2017. O chamado “Plano Temer”, segundo o ministro da Fazenda e da Previdência Henrique Meirelles, inclui, ainda, estabelecer um limite para os investimentos em Saúde e Educação.

As medidas anunciadas, porém, não são nenhuma novidade. Elas fazem parte do documento lançado pelo PMDB em outubro de 2015, chamado “Ponte para o Futuro”, reunindo uma série de propostas que atentam contra direitos da classe trabalhadora. O objetivo maior do golpe que afastou a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), como vínhamos alertando há tempos, era justamente abrir caminho para a adoção desse projeto que não foi escolhido pela população.

O plano, segundo analistas, deve provocar um verdadeiro arrocho social, atingindo principalmente a parcela da população que depende da oferta de serviços públicos. De acordo com o colunista da Folha de S. Paulo, Vinicius Torres Freire, para conseguir implantar o seu “pacote de maldades”, Temer precisará definir limites para gastos que crescem vegetativamente, como Saúde, Educação e Previdência.

Atualmente, por lei, o governo federal é obrigado a investir na saúde o mesmo valor do ano anterior, pelo menos, mais o percentual de variação do PIB. Já Estados e municípios precisam aplicar, respectivamente, 12% e 15%.

Na educação, o governo federal deve investir 18% do arrecadado. Estados e cidades, 25%. Meirelles confirmou que a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que o governo golpista enviará ao Congresso Nacional, em duas semanas, incluirá o fim das vinculações constitucionais nas duas áreas.

O ministro da Educação do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), Aloizio Mercadante, classificou a proposta dos golpistas como “o maior retrocesso da história recente do Brasil da Saúde e Educação”.

“A Constituição de 1988 estabeleceu alguns mecanismos de proteção da Saúde e da Educação, porque esses são direitos cidadãos e dever do Estado. No governo da presidenta Dilma, nos últimos cinco anos, ela investiu R$ 54 bilhões acima do limite mínimo [de 18%] exigido pela Constituição. Eles [golpistas] estão propondo acabar com o [investimento] mínimo. Caso essa regra que eles estão defendendo, estabelecendo que Educação e Saúde só terão o reajuste da inflação daqui para frente, tivesse sido aplicada nos últimos dez anos, teríamos tido uma perda de R$ 500 bilhões em Saúde e Educação”, alertou.

Para o economista do Dieese, Alexandre Ferraz, a obsessão do governo provisório pelo corte de gastos serve somente para justificar cortes de direitos e políticas públicas, como ficou evidente nas medidas anunciadas pelo golpista Michel Temer.

Além de acabar com as vinculações de investimentos com Saúde e Educação, Temer anunciou mais quatro medidas:

1) Esvaziamento do BNDES, com a cobrança antecipada da dívida de R$ 100 bilhões junto ao Tesouro Nacional;

2) Extinção do “Fundo Soberano”, espécie de poupança contra crises criada em 2008 no governo do ex-presidente Lula, cujo saldo atual é de R$ 2,4 bilhões;

3) Bloqueio de novos subsídios para programas como, por exemplo, a agricultura familiar e o “Minha Casa, Minha Vida”;

4) Mudança na lei que estabelece a participação mínima de 30% da Petrobras na exploração do petróleo do pré-sal.

A extinção do Fundo Soberano, por exemplo, vai depender da venda de ações do Banco do Brasil. Temer avisou que essa seria uma “decisão imediata”. Após o anúncio da medida, as ações do BB caíram até 4,5% na Bolsa de Valores.

As medidas anunciadas hoje se somam a outras ações que indicam a opção pelo retrocesso desse governo golpista, como a extinção de vários ministérios (Direitos Humanos, Igualdade Racial, Mulheres e Cultura), a ameaça de corte em programas sociais (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e ProUni) e a Medida Provisória 727, que retoma o projeto de desestatização da economia, iniciado no governo FHC (1995-2002), abrindo caminho para a privatização desenfreada das empresas públicas.

Foto: Reprodução.

FONTE: Deputado Estadual Fernando Mineiro PT RN 

Cadê a moçada com a camisa da CBF?

onde estão aqueles chatos de galocha que berravam noite e dia e batiam panelas contra a corrupção?

onde vivem, onde se escondem, do que se alimentam?

não ouço rufar de panelas em varandas gourmet.

acoelharam-se. perceberam-se marionetes de um golpe abjeto.

são os primeiros a pagar o pacto de Jucá. por conivência com a gatunagem.

saiam ás ruas, seus bonecos de ventríloquo, tenham humildade de pedir desculpas ao povo, á presidenta, aos seus filhos e netos.

botem uma placa no pescoço com os dizeres garrafais: eu sou um trouxa, um trouxinha.

e peregrinem pela paulista, pela Avenida Atlântica, onde tiver Globo, e permitam-se serem cuspidos pela massa.

olha o que vocês plantaram no Planalto, um anão moral e político.

Temer, o Jaburu Interino, sequer conseguiu colocar sua foto nas repartições públicas, é um presidente meramente decorativo.

um faz de conta.

hoje está cativo no Palácio, os milicos o desaconselharam a voltar pra casa. as ruas estão pegando fogo.

este infeliz, golpista e usurpador não caminhou pelas ruas um único dia, não recebeu um mísero aperto de mão de um popular, não beijou uma única criança.

nenhum chefe de estado das estranjas lhe telefonou para desejar boa sorte.

a única ligação internacional que recebeu era uma pegadinha, a qual ele respondeu num portunhol vexoso.

a mídia internacional o chama de golpista.

até agora ele só deu as caras no fantástico e a audiência do semanário despencou fantasticamente.

esse Mordomo do Conde Drácula não governou um único dia sequer.

seu machistério virou chacota internacional. as mulheres lhe deram uma banana e recusaram secretariar sua pasta vazia de cultura.

seus ministros interinos, todos com o rabo sujo, estão a ser vaiados por seus subordinados.

Jucá, seu testa de ferro, acaba de atirar fezes ao ventilador, e olha que a coisa já tava cheirando mal desde o início.

as mediadas tomadas pelo Jaburu Interino, até aqui, foram todas revogadas. está a ser chamado de covardão e frouxo.

sua breve interinidade será marcada pela falta de firmeza e pelo ostensivo uso da tática Waldir Maranhão:

determinação hoje, um passo à frente com a cabeça erguida; amanhã, logo cedo, ele faz um moonwalker.

em breve fará como aquele gato do desenho animado, o Manda-chuva, habitará a fétida lata de lixo da história.

ouço tambores e urros vindos das ruas: Temer Jamais, diz o povo.

palavras sapienciais.

Fonte: Brasil247