quarta-feira, 9 de abril de 2014

PROGRAMAÇÃO I Encontro Setoriais LGBT PT Nordeste

11 DE ABRIL (sexta-feira)

12H – 18H - ACOLHIDA DOS PARTICIPANTES / CREDENCIAMENTO

18H30 – ABERTURA POLÍTICA - PARLAMENTARES, DIRETORIANOS/AS, SETORIAL LGBT PT NACIONAL E ESTADUAIS.

19H – CONFERÊNCIAS MAGNAS – "A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA LUTA DA POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL, OS AVANÇOS E DESAFIOS NA CONJUNTURA NACIONAL DO GOVERNO E A CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE POLÍTICA-PARTIDÁRIA PARA LGBT NO PT”.

EXPOSITORES: REPRESENTANTE DA COORDENADORIA LGBT DO GOVERNO FEDERAL. REPRESENTANTE DO SETORIAL LGBT DO PT NACIONAL.

12 DE ABRIL (sábado)

8H – I PAINEL - AVANÇOS E DESAFIOS DA POLÍTICA DO PT EM PERNAMBUCO.

9H – II PAINEL - SAÚDE DAS MULHERES LÉSBICAS, BISSEXUAIS E TRANSEXUALIDADE: AVANÇOS E DESAFIOS.

PAINELISTA: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE MULHERES DO PT/PE.

12H - ALMOÇO

14H - TRABALHOS EM GRUPO

· DIFICULDADES E DESAFIOS DOS SETORIAIS LGBT NO PT/NORDESTE NA ATUAL CONJUNTURA.

· CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA A ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS/AS PETISTAS, EM NÍVEL FEDERAL ESTADUAL, FOCANDO A REELEIÇÃO DA PRESIDENTE DILMA.

· ELABORAÇÃO DE UMA PLATAFORMA POLÍTICA, COM FOCO PARA A POPULAÇÃO LGBT, PARA CANDIDATOS/AS PETISTAS.

13 DE ABRIL (domingo)

8H – APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO

9H – SISTEMATIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA POLÍTICA PARA OS/AS CANDIDATOS/AS PETISTAS.

12H – ENCERRAMENTO

13H30M – ALMOÇO.

Fonte: http://encontrolgbtptne.blogspot.com.br/

AGENDA PT RN

11/04 (sexta) | 19:00 | Seminários Regionais PT e PSD: Construindo um novo RN | Local: Ceará-Mirim

12/04 (sábado) | 10:00 | Encontro de Tática Eleitoral do PT/RN

13/04 (domingo) | 09:00 | Seminários Regionais PT e PSD: Construindo um novo RN | Local: Touros

25/04 (sexta) | 19:00 | Seminários Regionais PT e PSD: Construindo um novo RN | Local: Caicó

26/04 (sábado) | Seminário de Comunicação do PT/RN

26/04 (sábado) | 09:00 | Seminários Regionais PT e PSD: Construindo um novo RN | Local: Santa Cruz

17/05 (sábado) | Encontro Estadual do PT/RN

Fonte:http://ptrn.org.br/

Comissão do PT/RN acompanha questão das comunidades quilombolas no estado

Reunião Executiva Estadual PT, em 24/03//2014

Visita as comunidade quilombolas do Seridó

Acompanhado do Vereador Odon Júnior de Currais Novos, Vera Gomes – Assessora da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Maria José da Fundação Palmares, o Secretário de Combate ao Racismo do PT/RN, Ludjanio Rogério da Silva esteve visitando Prefeituras e Comunidades Quilombolas da Região do Seridó no Estado.

A comitiva foi recebida pelo Sr. João Gustavo, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Currais Novos e de representantes da Comunidade Quilombola Boa Vistas dos Negros de Parelhas. “Foi um momento muito importante para o desenvolvimento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial na Região”, afirmou Ludjanio. “Saímos entusiasmados pela acolhida e compromissos das Gestões Municipais em pautar a constituição das Coordenadorias Municipais de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, isto não apenas em Currais Novos, mas também, nos demais Municípios visitados, como Lagoa Nova, Parelhas e Caicó”, complementou.

Para Maria José da Fundação Palmares é de extrema importância ouvir a população negra, fortalecer a sua organização e independência ao acesso aos programas governamentais. “A Fundação Palmares tem como finalidade promover e preservar a cultura afro-brasileira. Reconhecendo como valores fundamentais o comprometimento com o combate ao racismo, cidadania no exercício de direitos e garantias individuais e coletivas da população negra e a diversidade e respeito às diversidades culturais do povo brasileiro”, frisa a representante da Palmares. “Nesta região temos Comunidades Quilombolas e nestes seis meses à frente da Coordenação Nordeste que vai de Alagoas ao Ceará, estamos visitando os Estados para conhecer de perto a realidade destas Comunidades”, completa Maria José.

A partir dessas visitas foi formada uma comissão de acompanhamento sobre a questão das Comunidades Quilombolas do PT/RN formada por Ludjanio Rogério, Odon Júnior, Fátima Costa e Íbero Hipólito.

Comissão passando os informes ao presidente do PT Eraldo Paiva e ao deputado estadual Fernando Mineiro

Com informações do blog de Marcone Pedro

Fonte: http://ptrn.org.br/?p=2007

sexta-feira, 4 de abril de 2014

16 julho, 2013

Depoimento do presidente da Associação dos

Remanescentes do Quilombo da Macambira Vilmário Cândido

Depoimento do vice-presidente da Associação dos

Remanescentes do Quilombo da Macambira

Vídeo G1 Reintegração de Posse da Comunidade Macambira, Lagoa Nova/RN

Justiça Federal devolve terras para comunidade quilombola do Seridó Potiguar

http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/rntv-2edicao/videos/t/edicoes/v/justica-federal-devolve-terras-para-comunidade-quilombola-do-serido-potiguar/3258980/

Data: 03 de abril de 2014

Justiça do RN cumpre reintegração de posse da comunidade quilombola de Macambira

sexta-feira, 4 / abril / 2014 by Ascom

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte cumpriu na manhã desta quinta-feira (3) a reintegração de posse à comunidade quilombola de Macambira, localizada no município de Lagoa Nova. Os moradores, que haviam sido retirados da comunidade devido a uma decisão da Justiça Estadual em 2013, puderam retornar ao seu território de direito após sentença proferida pelo juiz federal Hallison Rêgo Bezerra, da 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, no mês de fevereiro.

A decisão pela reintegração das terras do quilombo, em uma região conhecida como Cabeço da Macambira, foi ajuizada pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que entrou com ação solicitando a proteção possessória da área que abrange os municípios de Lagoa Nova, Santana dos Matos e Bodó.

O quilombo – A comunidade de Macambira está localizada na Serra de Santana e tem 2.500 hectares de área, com cerca de 260 famílias cadastradas pelo Incra. A região foi reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares – MinC em 2005.

Fonte: http://www.palmares.gov.br/2014/04/justica-do-rn-cumpre-reintegracao-de-posse-da-comunidade-quilombola-de-macambira/

NOTA DE PESAR

Companheir@s,

O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte lamenta profundamente e cumpre o doloroso dever de informar em nome de seu presidente Eraldo Daniel de Paiva, dirigentes, filiados, militantes, parlamentares, familiares, o falecimento do companheiro Francisco Ivan Lacerda Teixeira esposo da companheira Eneida Maria da Costa do Setorial do Combate ao Racismo.

O Diretório Estadual do PT/RN, em nome de todos os militantes PeTistas, manifesta sua solidariedade a toda família do companheira Eneida Maria da Costa.

Eraldo Daniel de Paiva

Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores/RN

“Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida”.

Aquele que crê em mim ainda que morto viverá.

E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá". João 11:25-26.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Secretário Combate Racismo PT/RN acompanha representante da Comunidade Coqueiros ao Poder Legislativo Municipal de Ceará Mirim

Na manhã de hoje, o Secretário Estadual de Combate ao Racismo do PT no RN, Ludjanio Rogério e o Assessor do Deputado Estadual Fernando Mineiro, Rivailton Santana acompanharam o representante da Comunidade Coqueiros, Professor Cândido Júnior em Audiência com Presidente do Poder Legislativo Municipal de Ceará Mirim, Vereador Renato Martins, Diretor Geral, Sr. Paulo França e o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Francisco Navegantes. Na pauta, o processo de autodefinição da Comunidade Coqueiros como remanescentes Quilombolas.

“Em junho de 2013, ao tomar conhecimento de que a Srª Maria José da Silva, representante da Fundação Cultural Palmares/NE e a Srª Vera Lucia Ferreira Gomes, Assessora da Secretaria Relações Institucionais da Presidência da República estariam no Estado em agendas para conhecer de perto Comunidades Quilombolas e audiências públicas com os Poderes Executivos de vários municípios da região do Seridó, consegui trazê-la a nossa Comunidade”, afirma o Professor Cândido Júnior.

Naquela ocasião o Senhor José Teixeira, Coordenador do SINTE/RN, a Senhora Lucia Helena, Comunidades de Terreiros de Matrizes Africanas e o Secretário de Combate ao Racismo do PT/RN, Ludjanio Rogério faziam parte da comitiva da representante da Fundação Palmares, onde, assumimos o compromisso de contribuir com o processo de autodefinição da Comunidade como remanescentes de quilombolas.

Hoje, concretizamos mais um passo. Fomos ao Poder Legislativo apresentar a nossa pauta e solicitar apoio, o que de imediato nos foi prometido. O Sr. Ludjanio Rogério entregou ao Vereador Renato Martins o Estatuto da Igualdade Racial, Decreto nº 8.136, de 05 de novembro de 2013 que aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Programa Brasil Quilombola, bem como, pontuou várias Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal da Presidente Dilma Rousseff, através da Secretaria de Promoção de Igualdade Racial e da Fundação Cultural Palmares para as Comunidades Remanescentes de Quilombos.

“Foi uma agenda positiva. Saímos com uma proposta de agenda bastante propositivas de visitas aos órgãos federais para melhor conhecer os programas do governo Federal para as Comunidades Quilombolas. Isso mostra que quando a comunidade está organizada e o parceiro compreende que não é detentor das informações e nem responsável pela execução das tarefas organizativas da mesma e busca fazer com que ela (comunidade) compreenda que é responsável por suas melhorias, as coisas acontecem”, afirma Ludjanio.

O Assessor do Deputado Fernando Mineiro vai integra a Comissão que irá analisar a Estatuto Social da futura Associação Quilombola de Coqueiros que está sendo construída com a participação e debates na comunidade e que também conta com a colaboração do Secretário de Agricultura e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

O Vereador Renato Martins e o Secretário de Agricultura Francisco Navegantes (que já está contribuindo) colocaram-se à disposição de agendar uma audiência com o Senhor Prefeito Antônio Peixoto apresentando pauta sobre as Políticas Públicas de Promoção de Igualdade Racial que não se resume apenas a Coqueiros, é muito mais ampla, e atingirá toda sociedade ceará-mirinense.

Fonte: Ludjanio Rogério

Secretário de Combate ao Racismo do PT/RN visita a Região do Seridó

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Acompanhado de Odon Júnior – vereador do PT de Currais Novos, Vera Gomes – Assessora da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Maria José – Fundação Palmares, o Secretário de Combate ao Racismo do PT/RN, Ludjanio Rogério da Silva visitou prefeituras e comunidades quilombolas da região do seridó potiguar.

A comitiva foi recebida pelo vice-prefeito de Currais Novos, João Gustavo e por representantes da Comunidade Quilombola Boa Vistas dos Negros de Parelhas. “Foi um momento muito importante para o desenvolvimento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial na Região”, afirmou Ludjanio Rogério. “Saímos entusiasmados pela acolhida e compromissos das gestões municipais em pautar a constituição das Coordenadorias Municipais de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, isto não apenas em Currais Novos, como também, nos demais municípios visitados: Lagoa Nova, Parelhas e Caicó”, complementou o secretário.

Vera Gomes, Assessora da SRI ressalta o PBQ – Programa Brasil Quilombola do Governo Federal que conta com diversos órgãos de Governo. “O PBQ é constituído pela SEPPIR, Casa Civil da Presidência da República, INCRA, Ministérios Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cultura/Fundação Palmares, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Integração Nacional e Minas e Energia. É a primeira Política Pública criada a partir do Governo do Ex-Presidente Lula em 2004 e é balizado por quatros eixos: acesso a terra; infra-estrutura e qualidade de vida; desenvolvimento local e inclusão produtiva; e direitos humanos”, completa a Assessora da Secretária de Relações Institucionais.

Para Maria José da Fundação Palmares é de extrema importância ouvir a população negra, fortalecer a sua organização e independência ao acesso aos programas governamentais. “A Fundação Palmares tem como finalidade promover e preservar a cultura afro-brasileira, reconhecendo como valores fundamentais o comprometimento com o combate ao racismo, cidadania no exercício de direitos e garantias individuais e coletivas da população negra e a diversidade e respeito às diversidades culturais do povo brasileiro”, frisa a representante da Palmares. “Nesta região temos Comunidades Quilombolas e nestes seis meses à frente da Coordenação Nordeste que vai de Alagoas ao Ceará, estamos visitando os Estados para conhecer de perto a realidade destas Comunidades”, completa Maria José.

“Tenho que agradecer a todos/as que contribuíram para essa visita no Estado. Ao Coordenador de Combate ao Racismo CUT/RN e Diretor do SINTE, Sr. Zé Teixeira, Dennys Lucas Assessor do Deputado Estadual Fernando Mineiro, Prefeituras de Currais Novos, Lagoa Nova, Parelhas e Caicó, Comunidades Negros do Riacho, Macambira e Boa Vistas dos Negros, Secretários/as Municipais, Militantes e ao Vereador Odon Júnior por todo empenho na consolidação desta agenda”, finaliza o Secretário do PT/RN.

Fonte: Secretaria de Combate ao Racismo

JUIZ FEDERAL FAZ VISTORIA NA MACAMBIRA EM LAGOA NOVA

By Gazeta da Serra

16:38

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LAGOA NOVA

A comunidade quilombola Macambira, em Lagoa Nova, está passando por uma disputa de terra.

Cerca de 200 famílias que viviam na região desde o tempo de seus bisavós, se viram despejadas de suas terras por Ivanilson Araújo, membro da Família Galvão, que alega ser o proprietário. A questão está sendo analisada pela justiça.

Tentando encontrar soluções, em Julho, o vereador de Currais Novos, Odon Junior (PT) levou a represente da Fundação Palmares da região nordeste, Maria José, a assessora da secretária de relações institucionais da presidência da república, Vera Gomes, a secretaria de combate ao racismo do PT/RN e representantes do Deputado Fernando Mineiro e da Deputada Fátima Bezerra para conhecerem a região em busca de alternativas para o problema.

Ontem (26) aconteceu uma visita técnica da Justiça Federal, representada pelo juiz Hallisson Rêgo para conhecer in loco a problemática e para ouvir as partes. Na ocasião o antropólogo, Edmundo Marcelo, autor de um relatório antropológico da comunidade, resumiu ao Juiz Federal, Hallisson Rêgo, como foi realizado seu estudo e quais foram os resultados obtidos.

"Essas terras pertencem historicamente ao povo quilombola", resumiu o Antropólogo Edmundo.

Logo após o juiz escutou o Procurador Federal da Fundação Cultural Palmares, Dr. Willam de Faria, Procurador do INCRA/RN, Dr. Adriano Villaça, o líder quilombola, Vilmário e os representantes da família Galvão, Elisio Neto e Júlio César.

Para o representante de Combate ao Racismo PT/RN, Ludjanio Rogério: "Essas famílias sem a posse das terras ocasionará um problema social serio e gravíssimo na serra de Santana, pois é da terra que essas famílias tiram o seu sustento".

http://gazetadaserradesantana.blogspot.com.br/2013/09/juiz-federal-faz-vistoria-na-macambira.html

Quilombolas da Macambira recebem reintegração de terras

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Com fé e alegria, morador se ajoelha e agradece a Deus pela vitória de seu povo

Com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), prefeitura de Lagoa Nova, STR e SINTRAF, a comunidade do quilombo de Macambira, localizada nos município de Lagoa Nova, recebeu uma vitória há muito esperada: a reintegração de posse de suas terras, que deixarão de ser pasto para se transformarem em roça de feijão, milho e mandioca. A reintegração, em cumprimento à determinação de sentença da 9ª Vara Federal de CAICÓ-RN, foi realizada no final da manhã desta quinta feira(3), acompanhada por oficiais de Justiça da Comarca de Caicó, pelo advogado dos quilombolas, Adriano Vilar, e pelo antropólogo do INCRA, André Garcia.

Dr Adriano Vilar faz a leitura da reintegração das terras quilombolas
O sol causticante não estragou a alegria dos quilombolas da Macambira que logo após ouvirem a leitura da ordem de reintegração caminharam para o local e ajudaram na abertura da cerca que os isolava da área antes ocupada pelo fazendeiro Ivanílson Araújo, mas que, no entender da Justiça, pertencem ao quilombo. A área reintegrada é estimada em 500 hectares.

Momento de fé, de joelho, agricultores oram agradecendo a Deus
O apoio da PMLN se deu durante todo o processo da reintegração de posse das terras, se fazendo presente nas reuniões junto ao INCRA, com translado para natal dos membros da diretoria da associação Quilombolas. Com a reintegração das terras aos Quilombolas, a prefeitura, através da Secretaria de Agricultura anunciou que irá dar inicio ao corte de terras aos agricultores, como também a distribuição de sementes de milho e feijão pela Emater local, Programa Banco de sementes ao Governo do Estado.

Secretário de agricultura Paulo Vandi, parabenizou pela conquista e anunciou ações com o objetivo de auxiliar aos agricultores da comunidade.

Momento da abertura da cerca

Fonte: http://www.lagoanovadestaque.com/2014/04/quilombolas-da-macambira-recebem.html

Reintegração de posse da comunidade quilombola de Macambira será logo mais as 9:30

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Reintegração de posse da comunidade quilombola de Macambira será logo mais as 9:30

Vilmário Cândido, Sup. do INCRA Valmir Alves e Paulo Vandi

A 9ª Vara da Justiça Federal, em Caicó (RN), determinou a reintegração de posse em favor da comunidade quilombola de Macambira, localizada em Lagoa Nova, no Território do Seridó. O cumprimento do mandado ocorrerá nesta quinta feira(3), às 9h30, na sede do imóvel, e contará com as presenças do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Valmir Alves, do procurador Federal, Adriano Vilar Villaça, de oficial de justiça e representantes da comunidade negra.

A determinação judicial foi possível após uma ação ajuizada pela Procuradoria Federal, em conjunto com a Procuradoria Federal Especializada do Incra. Remanescente de quilombo, Macambira está localizada na Serra de Santana, tem cerca de 2,5 mil hectares, e conta com 263 famílias cadastradas pelo Instituto Agrário.

Na sentença, foram acolhidos os aspectos constitucionais do direito fundamental da propriedade quilombola, firmado no Decreto nº 4887/2003, que regulamenta o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades negras.

De acordo com informações processuais, o Incra requereu a posse em favor dos quilombolas da área chamada Cabeço do Macambira. Além de Lagoa Nova, a comunidade abrange ainda os municípios de Santana do Matos e Bodó. A terra subdivide-se nas subáreas de Macambira II e III, Cabeça do Ferreira, Cabeça do Ludogério e Buraco da Lagoa.

Para Valmir Alves, superintendente do Incra/RN, a reintegração representa mais um passo para titulação do território quilombola de Macambira. “Temos uma dívida histórica com as comunidades negras e o dever de repará-las, concedendo o título da terra para as famílias”, afirmou. Ele ainda lembrou a forte intervenção social que ocorrerá na localidade com o reconhecimento de Macambira como território quilombola.

Para o corpo técnico da autarquia, a reintegração chega num momento importante para a agricultura familiar. É nesse período que se inicia a estação de chuvosa. Os moradores de Macambira podem iniciar o plantio de milho, feijão e mandioca, culturas de subsistência muito comum na região, que garantem a segurança alimentar e incremento de renda para as famílias. Também permite que os moradores não se distanciem das terras ocupadas pelos seus antepassados, muitos escravos fugidos de grandes fazendas.

http://www.lagoanovadestaque.com/2014/04/reintegracao-de-posse-da-comunidade.html

Justiça determina reintegração de posse da comunidade quilombola de Macambira

Publicação: 02 de Abril de 2014 às 16:48 | Comentários: 0

A 9ª Vara da Justiça Federal, em Caicó (RN), determinou a reintegração de posse em favor da comunidade quilombola de Macambira, localizada em Lagoa Nova, no Território do Seridó. O cumprimento do mandado ocorrerá amanhã (3), às 8h30, na sede do imóvel, e contará com as presenças do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Valmir Alves, do procurador Federal, Adriano Vilar Villaça, de oficial de justiça e representantes da comunidade negra.

A determinação judicial foi possível após uma ação ajuizada pela Procuradoria Federal, em conjunto com a Procuradoria Federal Especializada do Incra. Remanescente de quilombo, Macambira está localizada na Serra de Santana, tem cerca de 2,5 mil hectares, e conta com 260 famílias cadastradas pelo Instituto Agrário.

Na sentença, foram acolhidos os aspectos constitucionais do direito fundamental da propriedade quilombola, firmado no Decreto nº 4887/2003, que regulamenta o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades negras.

De acordo com informações processuais, o Incra requereu a posse em favor dos quilombolas da área chamada Cabeço do Macambira. Além de Lagoa Nova, a comunidade abrange ainda os municípios de Santana do Matos e Bodó. A terra subdivide-se nas subáreas de Macambira II e III, Cabeça do Ferreira, Cabeça do Ludogério e Buraco da Lagoa.

Para Valmir Alves, superintendente do Incra/RN, a reintegração representa mais um passo para titulação do território quilombola de Macambira. “Temos uma dívida histórica com as comunidades negras e o dever de repará-las, concedendo o título da terra para as famílias”, afirmou. Ele ainda lembrou a forte intervenção social que ocorrerá na localidade com o reconhecimento de Macambira como território quilombola.

Para o corpo técnico da autarquia, a reintegração chega num momento importante para a agricultura familiar. É nesse período que se inicia a estação de chuvosa. Os moradores de Macambira podem iniciar o plantio de milho, feijão e mandioca, culturas de subsistência muito comum na região, que garantem a segurança alimentar e incremento de renda para as famílias. Também permite que os moradores não se distanciem das terras ocupadas pelos seus antepassados, muitos escravos fugidos de grandes fazendas.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/justica-determina-reintegracao-de-posse-da-comunidade-quilombola-de-macambira/278208