terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Fátima confirma formação do bloco PT/PSD na majoritária

Publicação: 25 de Fevereiro de 2014 às 13:56

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) divulgou nota oficial, na manhã desta terça-feria (25), em que confirma os avanços nos entendimentos para compor a chapa majoritária com o vice-governador Robinson Faria (PSD/RN), disputando a vaga para o Senado nas próximas eleições. No texto, a deputada destaca que PT e PSD, entram em uma “fase de agendas com encontros, visitas, reuniões programáticas e busca de outros parceiros” para ampliar esse bloco, e que as conversas com outros partidos, a partir de agora, só serão realizadas “em bloco”. Ou seja, incluindo os planos eleitorais e os pré-candidatos dos dois partidos ao governo (Robinson Faria) e ao Senado (a própria Fátima). Dessas conversas, ressalta a nota da deputada, estão previamente excluídos o PSDB e o DEM.

Sobre uma possível continuidade das conversas com o PMDB, a nota da deputada também é enfática ao afirmar que elas estão “descartadas unilateralmente” pelos peemedebistas, baseando-se, segundo Fátima, nas ultimas informações sobre conversas do partido do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo, com a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB). “As informações que recebemos dão conta de um avançado estágio na composição com o PSB, com este indicando a vaga em disputa para o senado”, afirma a nota.
Emanuel AmaralEm nota, Fátima Bezerra confirmou o apoio do PT a candidatura de RobinsonEm nota, Fátima Bezerra confirmou o apoio do PT a candidatura de Robinson

A deputada confirma que tinha um encontro, hoje pela manhã, com o deputado federal Henrique Eduardo e com o ministro Garibaldi Filho, mas que a conversa foi desmarcada por causa de imprevistos nas agendas dela e do presidente da Câmara. Ainda em relação ao PSB, Fátima Bezerra relembra a aliança do partido da vice-prefeita Wilma de Faria com os petistas nas últimas eleições, mas admite que, para a disputa neste ano, “o que se desenha é uma disputa entre PT e PSB, tanto nacional quanto local, com candidaturas para a presidência da república e para o senado, respectivamente.”

Ao divulgar a nota, a deputada afirma que precisava “esclarecer” as interpretações que estavam sendo feitas sobre ela ainda ter “a esperança de apoio do PMDB” ao projeto dela de disputar a vaga no senado ou que esperasse, ainda, “da parte da ex-governadora Wilma de Faria, a retomada do projeto de disputa pelo governo”.

Confira, abaixo, a íntegra do texto divulgado:

“Nas últimas horas alguns blogueiros do estado ao divulgarem a reunião entre o PT e o PSD, na qual avançamos na construção de uma aliança política para as eleições 2014, avançaram em suas análises e/ou interpretações de notícias e terminaram por acrescentarem que nós ainda nutriríamos a esperança de apoio do PMDB ao nosso projeto de disputa para o senado ou que esperávamos da parte da ex-governadora Wilma de Faria, a retomada de seu projeto de disputa pelo governo. Sobre isso, temos a esclarecer:

1)   Realmente avançamos na construção da aliança na reunião do PT com o PSD e a partir de agora entramos numa fase de agendas com encontros, visitas, reuniões programáticas e busca de outros parceiros. Nesse sentido, o Diretório Municipal de Natal já aprovou resolução de apoio à candidatura de Robinson Faria a governador e o Diretório Estadual deverá seguir a mesma direção;

 2)   Quanto ao PMDB, entendemos que as conversas que ocorreram durante o ano de 2013, no sentido de uma composição onde o PT indicaria o nome para o senado e o PMDB o nome para o governo que tinha como objetivo fortalecer o projeto nacional da chapa Dilma/Temer, foram descartadas unilateralmente por parte do PMDB, uma vez que as informações que recebemos dão conta de um avançado estágio na composição com o PSB, com este indicando a vaga em disputa para o senado;

3)   Também foi divulgada uma “reunião” que eu teria com o Presidente da Câmara e do PMDB/RN, deputado Henrique Eduardo, e o ministro Garibaldi Filho. Na verdade, na semana passada o deputado Henrique me convidou para tomarmos um café na manhã de hoje (terça-feira, 25/02), mas ontem aconteceram dois imprevistos, tanto da minha agenda quanto da dele, inviabilizando o compromisso;

4)   Quanto às especulações de aliança com o PSB disputando o governo em composição com o PT para o senado, entendemos que é natural que as bases de ambos os partidos nutram esperanças nesse sentido, afinal PT e PSB foram aliados nacionalmente desde a primeira campanha do presidente Lula em 1989 e aqui no estado, desde os segundos turnos de 2002 e 2004 (governo do estado e prefeitura de Natal) e aliados de primeira hora em 2006, 2008 e 2010.  Porém, o que se desenha para 2014 é uma disputa entre PT e PSB, tanto nacional quanto local, com candidaturas para a presidência da república e para o senado respectivamente.

Feitos os esclarecimentos, quero deixar claro que defendemos que nós, PT e PSD, agora em bloco, continuemos a fazer conversas com os demais partidos políticos, à exceção do DEM e PSDB por entendermos que esses são os principais adversários no nosso projeto de desenvolvimento e justiça social que vem sendo implantado no país desde os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, além de lideranças empresariais e do movimento social.

Essas conversas têm como objetivo a construção de um projeto para o Rio Grande do Norte que tenha consonância com o governo da presidenta Dilma, que não é meu nem do vice-governador Robinson Faria, mas que deverá recuperar o estado desses caos administrativo e político implanta pelo Democratas e seus parceiros.

Da parte do PT, consolida-se a disposição de disputar a vaga do senado, ampliar o espaço na Assembleia Legislativa mantendo a vaga Câmara Federal. A determinação é prosseguir na construção de uma frente verdadeiramente popular, com vistas às eleições de 2014.

 Deputada Fátima Bezerra – PT/RN”

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Garibaldi: “Na conversa com o PMDB, Wilma não falou em candidatura dela ao governo”


Para os analistas políticos, a declaração da governadora foi uma espécie de alerta ao PMDB. Especialmente, à ideia de o partido de lançar Fernando Bezerra

Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Foto:Divulgação
Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Foto:Divulgação
Alex Viana
Repórter de Política 
O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), voltou a falar com O Jornal de Hoje na manhã desta quarta-feira. O ex-governador foi abordado sobre a possibilidade de a vice-prefeita de Natal e presidente do PSB, Wilma de Faria, provável aliada do PMDB e suposta candidata da aliança ao Senado, desistir desta postulação para se candidatar ao governo. “Na conversa que nós tivemos com ela, ela não falou nada disso”, disse o ministro, fazendo menção ao suposto acordo do PMDB com a ex-governadora.

Presidente do PT: “Qualquer adversário contra Henrique Alves é fortíssimo”


Juliano Siqueira critica ação do PMDB em Brasília: "Ingerências do PMDB no PT nacional não vão determinar política do RN. Essa provocação de Garibaldi para nós não tem nenhuma importância”

Juliano Siqueira considerou sem importância a declaração do ministro da Previdência, quando afirmou que ainda aguarda definições nacionais. Foto: Divulgação
Juliano Siqueira considerou sem importância a declaração do ministro da Previdência, quando afirmou que ainda aguarda definições nacionais. Foto: Divulgação
Alex Viana
Repórter de Política
O presidente do PT em Natal, Juliano Siqueira, disse hoje que as ingerências do PMDB do Rio Grande do Norte junto à cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores não irão “determinar a política no RN”. A declaração do petista se deve ao fato de que, nos bastidores, informa-se que o PMDB ainda não abriu mão da participação do PT no palanque multipartidário que está sendo construído no Estado, com participação de legendas que não apoiam a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).
Nesta segunda-feira, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), além de afirmar que a aliança do PMDB com o PSB da ex-governadora Wilma de Faria, apoiadora de Eduardo Campos (PSB) no Estado, “está avançando”, não descartou aliança com o PT, que negocia com a legenda do vice-governador Robinson Faria (PSD) uma aliança política adversária. O ministro da Previdência disse que não abria mão da parceria com o PT “porque não foi concluído o entendimento ainda” com o partido.
“Garibaldi fica insinuando que podem surgir novidades de Brasília, para nos tornar reféns e enquadrar o PT. Eles dizem que eles vão ter um encontro com Lula na quinta-feira. Mas o Lula discute com todo mundo. Foi até na casa do Maluf. E isso não tem problema nenhum. Agora, que isso vai determinar a política no RN, tenho certeza que não vai sair nenhum decreto dessa conversa, estabelecendo que nós vamos subir no mesmo palanque com PSDB e com DEM”, disse Siqueira, se referindo ao fato de que esses partidos, que são adversários do PT em nível nacional, estarão reunidos no palanque do PMDB n o RN, juntamente com o PPS e o PSB.

Deputado do PT quer ‘palanque nítido para a presidente Dilma Rousseff’ no RN


Fernando Mineiro acredita na formalização da aliança com Robinson e Fátima

Mineiro afirma que Robinson Faria e Fátima Bezerra vão percorrer o interior juntos. Foto: Divulgação
Mineiro afirma que Robinson Faria e Fátima Bezerra vão percorrer o interior juntos. Foto: Divulgação
Alex Viana
Repórter de Política
Apesar do recado do presidente do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, que declarou que conversa com PT e PSB para formação de uma chapa, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse que a chapa Robinson Faria (PSD) para o governo e Fátima Bezerra (PT) para o Senado, “só não sai se Robinson e Fátima não quiserem”.
“Digo o seguinte: a chapa só não sai se Robinson ou Fátima não quiserem. Eu pessoalmente acho que essa caminhada que estamos fazendo, o PT com os demais partidos, está dentro dos nossos objetivos, que são a formação de palanque muito nítido para Dilma no Rio Grande do Norte. Se vai se concretizar ou não, até março a gente vai definir”, declarou.
Mineiro acrescentou que a aliança do PT com o PSD tem tido boa receptividade nas bases da legenda petista. “Temos boa receptividade na base do PT e vamos conversando dentro do partido. Amanhã PT e PSD vão estar juntos em Acari, com o deputado federal Vicentinho. Depois vamos a Mossoró. Estamos conversando”, disse.

Geraldão quer Robinson no Governo, Waltinho como vice e Fátima no Senado


Ex-presidente do PT no RN defende vice do PMDB e Wilma de Faria disputando mandato de federal

Deputado Estadual Walter Alves seria indicado pelo PMDB como vice de Robinson. Foto: Divulgação
Deputado Estadual Walter Alves seria indicado pelo PMDB como vice de Robinson. Foto: Divulgação
Alex Viana
Repórter de Política
Ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, o contador Geraldo Pinto, um dos primeiros a defender publicamente a chapa Robinson Faria (PSD) para o governo, Fátima Bezerra (PT) para o Senado, propôs, nesta manhã, durante entrevista a 94 FM, que, diante da indefinição da legenda dos primos Henrique Alves e Garibaldi Filho, no tocante à escolha do candidato a governador, o PMDB indique o vice na chapa de Robinson – um nome a ser avaliado seria o do líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Walter Alves. Geraldão, como é conhecido, também sugere a inclusão do PSB nesta aliança, legenda tradicionalmente alinhada com o campo progressista liderado desde 2002 pelo PT, com o partido do presidenciável Eduardo Campos indicando a vice-prefeita de Natal, ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, para concorrer à Câmara dos Deputados.
Geraldão afirmou a chapa seria aceita pelo presidente estadual do PSD e pré-candidato a governador, Robinson Faria. “Wilma de Faria pode ser deputada federal numa chapa. Por que não? O PMDB pode indicar o vice do Robinson. Por que não? Porque que a maioria, que é composta, é composta para que a gente vá apoiar. Para mim a melhor candidata, não porque é do meu partido, mas se fizer pesquisa, Fátima aparece em primeiro lugar”, disse, para justificar a Robinson e Fátima como cabeças de chapa. “Isso significa uma chapa de alinhamento com a presidente Dilma, uma chapa que não tem o vínculo com o DEM e com o PSDB, e significa outro rumo para o Estado, em relação aos últimos quatros anos”.

PMDB se alia ao DEM, PSDB e PPS: legendas adversárias de Dilma Rousseff no RN


Cientista político da UFRN acredita que acordão comandado pelo PMDB poderá não ter receptividade popular

Palanque do PMDB terá um dos protagonistas da oposição nacional, o senador José Agripino Maia, líder da governadora Rosalba. Foto: Divulgação
Palanque do PMDB terá um dos protagonistas da oposição nacional, o senador José Agripino Maia, líder da governadora Rosalba. Foto: Divulgação
A aliança que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), articula no Rio Grande do Norte, contempla partidos como DEM, PSDB e PPS, legendas que fazem confronto direto com o PT e os aliados na arena da discussão política e na disputa pelo poder no cenário nacional. O PMDB também negocia com o PSB, outra legenda adversária do PT em nível nacional, a participação desta legenda no palanque estadual. O PSB lançará o governador de Pernambuco e presidente nacional da sigla, candidato a presidente da República, sendo mais um adversário da presidente Dilma Rousseff.
Além de optar por adversários de Dilma, o PMDB, que nacionalmente já confirmou a aliança com a presidente, indicando o atual vice-presidente Michel Temer (PMDB), para ser companheiro de chapa novamente da petista, exclui o PT do palanque potiguar, justamente por conta das preferências da aliança, enfraquecendo o projeto nacional petista de eleger uma senadora no Rio Grande do Norte – no caso, a deputada federal Fátima Bezerra (PT).

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Portaria publicada nesta semana dá início à adesão de entes federativos junto ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Estatuto da Igualdade Racial: Estados, DF e Municípios já podem aderir ao Sinapir

Portaria publicada nesta semana dá início à adesão de entes federativos junto ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O Sinapir é a principal medida no sentido da regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial


A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) publicou a portaria que regulamenta os procedimentos para a adesão dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir.  A portaria traz as orientações e documentos necessários para o ingresso no sistema e define também as modalidades de gestão para os participantes.
De acordo com a regulamentação, os entes federativos que aderirem ao Sinapir, assumem compromissos no âmbito da política de igualdade racial e recebem incentivos para sua implementação, com o acesso prioritário a recursos federais por meio de pontuação adicional nos chamamentos públicos realizados pela SEPPIR. Esta pontuação será definida por modalidades de gestão, a partir do grau de institucionalização da política do ente em âmbito local: existência de conselhos e órgãos executivos de promoção da igualdade racial, bem como instrumentos necessários à execução da política, como planos e ações.

O assessor do gabinete da SEPPIR, Marcos Willian Bezerra de Freitas, explica que os participantes poderão ser beneficiados com a priorização no acesso aos recursos públicos federais já em 2014: “O Sinapir chega como instrumento fundamental para a institucionalização da política de igualdade racial em todo o país. Com a publicação da portaria, iniciamos a operacionalização do sistema e a adesão dos entes é uma etapa considerada extremamente importante, pois possibilitará a atuação conjunta na implementação dessa política, potencializando seus resultados e garantindo o acesso prioritário”, explica.
A portaria traz ainda, em anexo, o modelo de solicitação, o termo de adesão e uma ficha de cadastro de informações sobre a estrutura e capacidade do órgão – que subsidiará a formação da Rede Sinapir – destinada à gestão da informação do sistema. “A SEPPIR construiu os trâmites para adesão dos entes ao sistema, criando, ao mesmo tempo, a oportunidade para obtenção e organização das informações necessárias para o início dessa operacionalização, como estrutura e capacidade dos órgãos existentes”, completa Freitas.
O Sinapir foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) como forma de organizar e articular a execução de políticas e serviços para a superação das desigualdades étnicas no país. A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou, na abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir), o Decreto 8136/2013, que aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.

Regulamentação
A implementação do SINAPIR é a principal medida no sentido da regulamentação do Estatuto. O tema foi tratado no relatório do Grupo de Trabalho do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.888/2010), criado através de Portaria da Ministra para analisar e propor caminhos para a efetivação da Lei. O documento aponta medidas e propostas para implementação dos programas, políticas e ações previstas na Lei, respondendo ao desafio colocado ao GT de avaliar as normas do Estatuto e propor medidas para a sua efetivação; identificar as ações que demandam regulamentação e apresentar propostas em parcerias com as áreas temáticas responsáveis; identificar as ações prioritárias; propor articulações institucionais e interministeriais para implementação da Lei.
Os trabalhos do GT-EIR foram desenvolvidos a partir de reuniões com os Ministérios cujos campos ganham destaque no Estatuto: Saúde, Educação, Comunicação, Trabalho, Mulher e Justiça. Também participaram os Ministérios da Cultura, Esporte, Desenvolvimento Agrário, Cidades e Meio Ambiente, pastas que evidenciam a variável raça/cor em metas e iniciativas do PPA 2012/2015.
(Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)
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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Fique por Dentro!



AGENDÃO


MARÇO 2014



12/03/14 – (Quarta-feira)
HORA
ATIVIDADE
LOCAL
08:30
Audiência Pública sobre o 08 de Março
Câmara Municipal de Natal
14:30
Assembleia da Rede Estadual de Educação
Escola Estadual Winston Churchill



13/03/14 – (Quinta-feira)
HORA
ATIVIDADE
LOCAL
09:00
Mesa de diálogo dos movimentos sociais com a secretaria da presidência da república sobre “Os movimentos sociais e a copa do mundo”
IFRN Cidade Alta



16/03/14 – (Domingo)
HORA
ATIVIDADE
LOCAL
09:00
Reunião Polo PT Agreste
Sede PT Canguaretama  
11:00
Aniversário PT Parnamirim
Centro Cultural Nestor Lima



19/03/14 – (Quarta-feira)
HORA
ATIVIDADE
LOCAL

Reunião 
Brasília



20/03/14 – (Quinta-feira)
HORA
ATIVIDADE
LOCAL

Reunião do Diretório Nacional do PT
Brasília


21/03/14 – (Sexta-feira)
HORA
ATIVIDADE
LOCAL
19:00
Atividade sobre o Dia Internacional contra a Discriminação Racial  - PT São Gonçalo
IFRN Cidade Alta
19:00
Aniversário PT Caicó e Posse da nova Direção
Caicó



24/03/14 – (Segunda-feira)
HORA
ATIVIDADE
LOCAL
10:00
Reunião Executiva PT RN
Sede PT RN

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Igualdade racial na sala de aula


quinta-feira
,  by Ascom
Daiane Souza/Acervo PessoalDaiane Souza/Acervo Pessoal
Estudante Luana Jesus de Sousa
Projetos, cursos e ações governamentais incentivam professores a superar as dificuldades para aplicar corretamente a Lei 10.639/03
Em 2003, a promulgação da Lei 10.639/03 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (Lei nº 9394/96) e tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nos currículos da Educação Básica. Após 10 anos, muitos desafios impedem que Lei seja aplicada em sua totalidade, e uma delas é a dificuldade que os professores ainda encontram para aplica-la em sala de aula.
O racismo ainda é um problema  - A doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo, Carolina Bezerra-Perez, aponta que o racismo, o preconceito e a discriminação ainda impedem que as culturas africana e afro-brasileira sejam reconhecidas como dignas de serem ensinadas nas salas de aula. Para ela, discursos como o da meritocracia e o do mito da democracia racial reforçam essas posturas excludentes, influenciando à educação brasileira. “Ainda é presente nas escolas um discurso que se construiu no século 19, o da hierarquização das raças. Ainda existem professores que acreditam que crianças negras não servem para estudar”, pontua.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

FÓRUNS DE EDUACAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL

APRESENTAÇÃO

Este guia tem a finalidade de ilustrar de maneira breve a idéia que a
Coordenação-Geral de Diversidade da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade – SECAD, Ministério da Educação, tem sobre a
existência de Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial nos Estados e
Municípios.
Entendidos como instância privilegiada de interlocução entre o poder público
e a sociedade civil, os Fóruns Permanentes podem se constituir de importante
instrumento de controle social das políticas públicas para a educação,
garantindo que haja mais equidade na distribuição e aplicação de recursos
públicos.
O fato de ser continuado indica que um Fórum fortalecido sobreviva às
mudanças de governo e garanta a participação popular na co-construção da
sociedade, assumindo parte da responsabilidade social na educação e na
melhora da qualidade de vida como produto final de uma sociedade mais
equilibrada, ética e colaborativa.
O guia pretende tirar as principais dúvidas daqueles que pretendam constituir
Fóruns de educação nos estados ou municípios, ou ainda ajudar na
articulação e rearticulação daqueles que já existam.
O princípio fundamental de existência do Fórum é a permanência do diálogo
social sobre as necessidades e avanços locais no campo da educação para as
relações étnico-raciais e diversidade. Um conjunto de atores que são
chamados a pensar, propor e atuar na construção de uma sociedade mais
justa, fraterna e humana, pelo caminho da educação.Resguardado os poderes e obrigações sociais, o Fórum informa, forma,
sensibiliza, propõe, analisa e apresenta, em diferentes níveis, a temática das
Relações étnico-raciais.

http://www.gper.com.br/noticias/5ac23caf19085f3bfd175fffc299651b.pdf

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13788:diversidade-etnico-racial&catid=194:secad-educacao-continuada&Itemid=913

Dilma sobre Mandela