RESOLUÇÃO SOBRE CONVOCAÇÃO DO VI CONGRESSO NACIONAL E DA ELEIÇÃO DAS NOVAS DIREÇÕES PARTIDÁRIAS (FINAL 3)
O Diretório Nacional decide:
1. Convocar o VI Congresso Nacional do PT para os dias 7, 8 e 9 de abril de 2017.
2. A eleição das direções municipais, via PED, e a eleição dos delegados e delegadas para os Congressos Estaduais será realizada no dia 12 de março de 2017.
3. A etapa municipal do Congresso renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, cujas eleições serão realizadas através de chapas, por cédulas e voto secreto, durante todo o período de realização da etapa.
4. A eleição do próximo Diretório Nacional será feita, excepcionalmente, no Congresso Nacional pelos delegados e delegadas eleitos nos Congressos Estaduais.
5. As Direções Estaduais serão eleitas em Congressos Estaduais, excepcionalmente, pelos delegados e delegadas eleitos nos municípios, em chapas conforme o item 3.
6. O mandato das próximas direções partidárias será, excepcionalmente, de 2 anos.
7. Os Congressos Estaduais serão realizados simultaneamente nos dias 24 a 26 de março de 2.017.
8. As chapas estaduais de delegados e delegadas para o Congresso Estadual deverão ser inscritas até o dia 30 de janeiro de 2.017 junto às Secretarias Estaduais de Organização.
9. A inscrição para as chapas para a eleição dos diretórios municipais deverão ser feitas até o dia 30 de janeiro de 2.017.
10. Para votarem e serem votados para delegados e delegadas os filiados deverão estar com suas obrigações estatutárias.
11. Na composição dos Congressos Municipais, Estaduais e Nacional deverá ser assegurada a participação de Convidados e Observadores na proporção mínima de 10% da composição de delegados e delegadas.
12. A composição das listas de Convidados e Observadores será feita pelas Comissões Executivas em cada nível.
13. Todas as deliberações deste Diretório que tenham qualquer conflito com as previsões estatutárias deverão ser referendadas pelo Congresso Nacional.
14. Fica estabelecida que a composição da delegação nacional terá 600 delegados e delegadas.
15. A pauta do Congresso Nacional será:
a) Cenário internacional
b) Cenário nacional
c) Balanço dos Governos Nacionais Petistas
d) Estratégia Política e Programa
e) Funcionamento do PT e organização partidária, com exceção do tema PED.
a) Cenário internacional
b) Cenário nacional
c) Balanço dos Governos Nacionais Petistas
d) Estratégia Política e Programa
e) Funcionamento do PT e organização partidária, com exceção do tema PED.
16. Será obrigatória a realização de debate interno com os filiados e filiadas e também de Etapas Livres antecipadamente ao congresso municipal partidário.
17. As direções partidárias em todos os níveis deverão promover reuniões e debates com o movimento social, intelectuais, partidos aliados, dentre outros, sobre o temário do Congresso.
18. Para estas atividades, as direções partidárias poderão contar com o apoio da Fundação Perseu Abramo.
19. A CEN deverá instalar página digital especifica para debates e contribuições ao Congresso Partidário.
20. A CEN organizará o lançamento do VI Congresso Nacional do PT no dia 8 de dezembro.
21. A CEN normatizará os detalhes desta decisão.
22. Os Encontros Setoriais Estaduais serão realizados nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2017.
23. Os Encontros Setoriais Nacionais serão realizados nos dias 2, 3 e 4 de junho de 2017 e 9 a 11 de junho de 2017.
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