Seis meses da Gestão Robinson Faria/PSD/RN

APRESENTAÇÃO

Aos cidadãos e cidadãs do Rio Grande do Norte

É com enorme satisfação, humildade e desejo de avançar ainda mais que entrego em suas mãos o relatório de ações e projetos realizados nos primeiros seis meses do nosso Governo. Não existe lei ou norma na administração pública que obrigue um gestor a formalizar uma prestação de contas logo no primeiro semestre. Mas fizemos questão. As razões que nos levaram a fazer esse balanço público da gestão estão listadas nesta revista. Nossa equipe tem sido incansável na luta por atingir metas e vencer os desafios. E, agora, queremos dividir com vocês os primeiros passos dessa longa caminhada.

Foi um semestre difícil e de muito trabalho. Enfrentamos um cenário econômico extremamente delicado, pagando diariamente um preço alto pelo descontrole das contas públicas. Mas em pouco tempo, já temos muito o que apresentar à sociedade.

Na segurança pública, prioridade da nossa gestão eleita pelo povo, conseguimos dar respostas significativas. Reduzimos em 14,63% o número de assassinatos no Estado. Com atuação destacada e corajosa dos nossos policiais, 132 vidas foram poupadas. Em apenas seis meses, é uma marca importante para o nosso Governo, mas que precisa e vai ser ampliada. É importante dizer que os resultados obtidos até aqui são fruto de um conjunto de ações articuladas e planejadas, a exemplo do aumento do efetivo com 300 policiais a mais nas ruas já nos primeiros dias de gestão, do pagamento de R$ 800 mil mensais de diárias operacionais, da criação das 17 áreas integradas de segurança pública, dos debates técnicos nas câmaras temáticas e da parceria com a população e com os servidores públicos. Promovemos 1.353 policiais militares, 809 policiais civis e vamos promover mais 1.870 PMs até o final de 2015, numa demonstração de respeito e confiança em nossos profissionais da segurança pública. O pacto pela paz já avançou com a implantação da Ronda Cidadã e esperamos apresentar em breve os primeiros números da eficácia do programa. Em contato direto com os moradores nos bairros, nossa polícia vai reduzir o tempo de chegada nas ocorrências e diminuir ainda mais os números da violência e a sensação de insegurança no Estado.

Estamos colocando a saúde nos trilhos. Mesmo com as dificuldades financeiras de conhecimento geral, ampliamos o investimento no setor para além do percentual exigido pela Constituição Federal. Temos trabalhado diuturnamente para regularizar o abastecimento de medicamentos e insumos nos hospitais. Estamos investindo na reforma e ampliação de 21 maternidades. Começamos pelas regiões do Trairi e do Potengi o nosso projeto de regionalização da saúde e estenderemos ainda esse ano para outros municípios. Empenho e dedicação não faltam. As negociações para o nosso hospital de Traumas estão avançadas e muito em breve teremos ótimas notícias.

Começamos os investimentos na educação pela reorganização da rede de ensino e a redução do déficit dos professores. Convocamos 428 professores e especialistas em educação no primeiro semestre e vamos chamar nos próximos dias mais 900. Cumprimos a lei e reajustamos em 13,01% os salários da categoria. Em parceria com o Ministério da Educação, garantimos transporte gratuito para 59.397 alunos de Natal e dos municípios do interior do Estado.

Nossa preocupação com a parcela da população que mais sofre com a seca foi traduzida em números. Perfuramos 154 poços somente nos primeiros seis meses do ano, realizamos mais de 60 ações com carros-pipa e retomamos obras fundamentais que haviam sido paralisadas em gestões anteriores. O reinício da construção da barragem de Oiticica representa a esperança para aproximadamente 500 mil pessoas. Além de Oiticica, a conclusão das obras na adutora de Carnaúba dos Dantas e na adutora do Alto Oeste, reiniciadas no início do nosso Governo, chegarão como um alento a quem tanto precisa de água. Até o final de 2015, em parceria com o programa federal Brasil Sem Miséria, superaremos a marca de mil cisternas entregues em todo o Rio Grande do Norte.

Para amenizar os efeitos da seca junto aos agricultores, distribuímos 466 toneladas de sementes oriundas de 1.156 bancos de sementes comunitários. Somente esta ação beneficiou cerca de 36 mil agricultores, especialmente na agricultura familiar. Nosso Governo também investiu R$ 3,6 milhões cultura, cajucultura, caprinovinocultura, leite e derivados e piscicultura. Nas feiras de agropecuárias aportamos mais R$ 300 mil.

Assumimos vários compromissos quando chegamos ao Governo. E diante da situação desoladora das finanças do Estado, com uma dívida herdada de quase R$ 1 bilhão, talvez o compromisso mais desafiador tenha sido pagar o funcionalismo em dia, dentro do mês trabalhado. Mas não abrimos mão dessa obrigação. Hoje, o servidor trabalha com mais tranquilidade, sabendo que, no final do mês, receberá o pagamento pelo esforço e dedicação ao serviço público. E não só honramos todos os pagamentos como antecipamos em 40% a primeira parcela do décimo-terceiro salário, uma injeção de R$ 411.937.771,00 na economia do Rio  Grande do Norte num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica.

Apertamos onde pudemos apertar. Como governador do Estado, determinei um contingenciamento de 30% no orçamento e conseguimos economizar R$ 168 milhões. Cortamos na carne. Para dar exemplo, abri mão da residência oficial e de toda a estrutura a que o cargo garante ao chefe do Executivo. Mostramos que não viemos a passeio.

Para reascender nossa economia, fortalecemos o PROADI, beneficiando mais 83 empresas e investimos no turismo. A decisão de reduzir o imposto sobre o querosene de aviação foi um sucesso. Já temos voos diretos internacionais para Buenos Aires e, em breve, para Milão e Cabo Verde. Em nível nacional, fechamos voos para Belo Horizonte e Campinas. E não vamos parar de agir, não vamos deixar de sonhar. O Hub da TAM é um sonho cada vez mais real.

A partir de convênios com o Governo Federal e também utilizando recursos do tesouro estadual, iniciamos 18 obras, incluindo a construção da cadeia pública de Ceará-Mirim, a ampliação do Centro de Convenções, além da reconstrução e ampliação de presídios. Ainda mantivemos obras em andamento e retomamos outras paralisadas em gestões anteriores, a exemplo dos acessos norte e sul ao aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante. Nosso Governo também concluiu 22 projetos e outros 12 ainda estão em andamento.

O empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil que aguarda liberação da União virá para tirar do papel mais de 60 projetos, entre eles o da terceira ponte sobre o rio Potengi. Respeitando o meio ambiente sem deixar de buscar a eficiência da gestão, nosso Governo emitiu em apenas seis meses mais de 1.700 licenças ambientais. Esse esforço será transformado em 40 mil empregos diretos num momento em que o país patina e a economia precisa reagir.

Desde o primeiro dia de gestão escolhemos um lado: o da sociedade. Foi com o povo que iniciamos as discussões do Planejamento mais democrático que se tem notícia no Rio Grande do Norte. E foi atendendo aos apelos da sociedade que investimos na criação de uma secretaria voltada exclusivamente para a Juventude, principal vítima da violência em nosso Estado, e outra secretaria focada na elaboração de políticas públicas para as mulheres. Investindo no social, entregamos quase 700 casas à população carente. Com dedicação, conseguimos reverter uma situação de descredenciamento junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome para garantir o benefício do bolsa-família para as 352 mil famílias que dependem do auxílio.

Garantimos e respeitamos a autonomia e independência entre os poderes. Estreitamos o diálogo com as instituições porque temos consciência de que para tirar o Rio Grande do Norte da situação em que se encontra é necessário um esforço de Estado, e não apenas de Governo.

Como você vai notar ao término da leitura de nossas ações, trabalhamos com muita dedicação e empenho. Após seis meses, com avanços significativos em todas as áreas, temos motivo para enxergar um futuro melhor. Ao lado do povo, com a contribuição valiosa e fundamental de cada cidadão do nosso Rio Grande do Norte.

ROBINSON MESQUITA DE FARIA

Governador do Estado do Rio Grande do Norte

Fonte: http://www.rn.gov.br/relatorio2015