terça-feira, 22 / maio / 2012
Já está disponível o relatório Territórios Quilombolas 2012
realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O
documento é o primeiro volume de uma série que tem o propósito de reunir
dados oficiais da regularização fundiária de territórios quilombolas.
Nele é possível encontrar dados dos processos a que estão submetidas as
1.826 comunidades certificadas do país.
O relatório traz os conceitos e a
legislação relacionados às comunidades tradicionais de quilombos e
mostra informações referentes a cada etapa do processo para a titulação
definitiva das terras dessas comunidades tradicionais. Segundo o
balanço, o Brasil tem atualmente 121 títulos emitidos, regularizando
988.356,6694 hectares em benefício de 109 territórios, 190 comunidades e
11.946 famílias quilombolas.
Com base em dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os territórios quilombolas
hoje titulados abrangem 0,12% do território nacional. Estima-se que a
titulação de todos os quilombolas do país não chegará a 1%, sendo que os
demais estabelecimentos agropecuários representam cerca de 40%. Apesar
de pequenos são esses territórios que garantirão a reprodução física das
famílias quilombolas, assim como a sua sustentabilidade
sócio-econômica, ambiental, cultural e política.
Para conferir este e outros dados estatísticos das titulações quilombolas pelo Brasil, confira o relatório no Portal Incra – www.incra.gov.br
Fonte: http://www.palmares.gov.br/2012/05/incra-divulga-relatorio-territorios-quilombolas-2012/
Nenhum comentário:
Postar um comentário