DEM assume controle de delimitação das terras quilombolas

Nomeação de JOSÉ LEONARDO GUEDES BEZERRA, para o cargo em comissão de Superintendente Regional INCRA RN

Partido do Senador José Agripino Maia – DEM/RN - DEM assume controle de delimitação quilombola que tentou extinguir no STF

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2 ISSN 1677-7050 Diário Oficial da União – Seção 2 Nº 137, terça-feira, 19 de julho de 2016

PORTARIA Nº 451, DE 18 DE JULHO DE 2016

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

Art. 1º Exonerar VINÍCIUS FERREIRA DE ARAÚJO, CPF nº 322.833.774-04, matrícula SIAPE nº 2378434, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, do cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR-19, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Nomear JOSÉ LEONARDO GUEDES BEZERRA, CPF nº 155.151.174-68, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR-19, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO GÓES SILVA

FONTE: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/120900795/dou-secao-2-19-07-2016-pg-2 

Matérias do DEM contra COMUNIDADES QUILOMBOLAS

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Att/Ludjanio Rogério – Secretário Combate Racismo PT RN