CARTA DE APOIO
“CONSTRUINDO UNIDADE, FORTALECENDO
O PT POR UM RN SEM RACISMO”
A luta contra o racismo e todas as formas de discriminação
é uma pauta que atravessa fronteiras e tempos. Está presente nas agendas de
movimentos sociais e instituições no mundo inteiro, mas ainda enfrenta
desafios profundos — especialmente quando
se trata de garantir justiça, reparação e
dignidade aos povos historicamente marginalizados, como a população negra, os
povos indígenas, os ciganos e as comunidades tradicionais.
No Brasil, a partir do Governo
Lula (2003–2008), vivemos um
ciclo de conquistas históricas no enfrentamento ao racismo estrutural, com a
criação e ampliação de políticas públicas voltadas à igualdade racial e à
valorização da diversidade étnico-cultural:
Criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(SEPPIR), com status
de ministério (Lei nº 10.678/2003);
Instituição do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade
Racial, com representação ministerial e da sociedade civil;
Realização das Conferências Nacionais
de Promoção da Igualdade Racial;
Inclusão de datas históricas no calendário cívico nacional,
como o Dia Nacional da Consciência Negra (20
de novembro) e o Dia Nacional do Cigano;
Regulamentação da titulação
das terras quilombolas (Decreto nº 4.887/2003);
Inclusão obrigatória da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo
escolar (Lei nº 11.645/2008);
Lançamento do Programa
Brasil Quilombola e aprovação
do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010);
Reconhecimento do Ano Internacional dos Afrodescendentes (2011) pela ONU.
Essas ações marcaram uma virada na história do país. No
entanto, o Rio Grande do Norte ainda carrega grandes lacunas: o acesso efetivo
às políticas públicas e o cumprimento
dos direitos conquistados seguem desiguais nas comunidades, escolas, quilombos
e terreiros. A reparação histórica
ainda é uma dívida viva com a população negra, indígena, cigana e com os povos
tradicionais.
Por isso, nós, militantes do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, que integramos a chapa “CONSTRUINDO UNIDADE, FORTALECENDO O PT POR UM RN SEM
RACISMO” - 480,
reafirmamos nosso compromisso político, social e ancestral com a reconstrução e
o fortalecimento da Secretaria de Combate ao Racismo do PT/RN, reposicionando-a como espaço estratégico de formulação, mobilização e incidência política no estado.
Nossos compromissos:
·
Fiscalizar e ampliar
as políticas de Promoção da Igualdade Racial;
·
Consolidar a articulação política
do PT/RN no combate
ao racismo e às
desigualdades étnico-raciais;
·
Garantir a formação
e capacitação política
da militância antirracista;
·
Fortalecer a organização partidária nos municípios, com centralidade na diversidade racial, religiosa e
cultural;
·
Promover o diálogo permanente entre
o PT/RN, o Governo Estadual e a COEPPIR/SEMJIDH, assegurando o acompanhamento e a fiscalização das políticas públicas.
Calendário de Resistência, Memória e Luta – RN Sem Racismo
Celebrar é também resistir.
Essas datas fortalecem nossa caminhada coletiva:
22 de Março – Dia dos Povos e Comunidades de Terreiro
Celebra o direito à fé, à
ancestralidade e à liberdade religiosa.
25 de Maio – Dia da África
Reafirma a conexão histórica e espiritual com o continente-mãe, berço da humanidade e da resistência.
25 de Julho – Dia da Mulher
Negra Latino-Americana e Caribenha / Dia Nacional
de Tereza de Benguela
Reconhece o protagonismo das mulheres negras
na construção da liberdade e da
democracia.
14 de Março – Dia de
Marielle Franco e das Mulheres
Negras na Política
Em memória
viva de Marielle e de todas as que ousaram
transformar a dor em luta e a luta em esperança.
15 de Agosto – Dia dos Juremeiros e Juremeiras
Celebra a tradição nordestina de fé, resistência e sabedoria ancestral.
20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra
Homenagem a Zumbi,
Dandara e a todas as personagens que lutaram por liberdade,
dignidade e igualdade.
10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos
Refirma que igualdade racial é, antes de tudo,
um direito humano inegociável.
Em resposta
a essa necessidade de atuação
mais incisiva, a chapa "CONSTRUINDO
UNIDADE, FORTALECENDO O PT POR UM RN SEM RACISMO" se propõe a
reposicionar a Secretaria de Combate ao Racismo do PT/RN para que
assuma uma função política e social
central no estado.
Como candidata a Secretária Estadual de Combate ao Racismo do PT/RN, apresentamos:
Rosangela Domingos do Nascimento - 280
·
Histórico de Luta: Integrante do movimento
negro desde os 13 anos.
·
Formação:
Educadora com Formação em Direitos Humanos, Graduada em Letras,
Comunicadora Popular e Especialista
em Literatura Afro Latino Americana e
Caribenha.
·
Atuação
no Partido: Residente em Tibau do Sul-RN e membra do Diretório do PT com foco na Formação Educativa.
O compromisso de Rosangela Domingos
e da chapa é reconstruir um projeto de atuação
voltado ao combate ao racismo e às desigualdades sócio raciais no PT/RN.
Para a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT, a chapa manifesta
apoio a:
Janaína Fernandes (PT-PE)
·
Origem
e Militância: Nascida na luta, filha
de trabalhadores do campo, residente de Paudalho, na Zona da Mata Norte de
Pernambuco.
·
Trajetória
no PT: Filiada desde 2006, integrou o Diretório Municipal de Paudalho e participou ativamente de diversos
instrumentos de luta partidária.
Acreditamos que a superação do racismo exige coragem política, ação coletiva e compromisso com o povo. É preciso enfrentar a indiferença e construir pontes de solidariedade, afeto
e justiça.
Seguimos, com firmeza e axé, construindo unidade, fortalecendo o PT e lutando por um Rio Grande
do Norte sem racismo!
ASSINAM:
ROSANGELA DOMINGOS DO NASCIMENTO 280 – Tibau do Sul - Candidata
Coordenação Estadual
Chapa
estadual: "CONSTRUINDO UNIDADE, FORTALECENDO O PT POR UM RN SEM RACISMO" – 480
Chapa
delegados/as: "CONSTRUINDO UNIDADE, FORTALECENDO O PT POR UM RN SEM RACISMO" - 580
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ADEMIR
COSTA SOARES JUNIOR – João Câmara |
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AIRTON
BARBOSA – Presidente Grupo Habeas Corpus Potiguar RN – Natal |
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ALICE RODRIGUES
DA COSTA GOIS – Coordenadora ParaTodos – Areia Branca |
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ANTONIA MARINA
DELMIRO ALVES DE LIMA - Portalegre |
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ANTONIO
ARAUJO NETO – Macau |
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ARNALDO
VITAL DA SILVA – Coordenador SINTE RN |
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CIDILEIDE
BERNARDO DA SILVA - |
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CLAUDIO
PASCOAL MACARIO DE OLIVEIRA – Baba Claudio – Natal |
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DALINE MARIA DE
SOUZA – Natal |
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DANIELLE APRIGIO
DA SILVA – Santa Cruz |
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ELISMAR
BEZERRA – Coordenador Movimento Negro Unificado RN – Portalegre |
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ESIEDLA PEREIRA
DE ANDRADE – Itau |
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FRANCISCO
IRAILSON NUNES COSTA – Presidente CUT RN |
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JADDY
MONALIZA LEANDRO DE MELO |
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JULIANA MOREIRA
FERREIRA – Ceara Mirim |
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KALYANE AMBROSIO
SILVA – Núcleo PT Mãe Luiza – Natal |
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KELLY
BEZERRA DE OLIVEIRA – Natal |
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LACIO
BASTOS CARDOSO - Natal |
|
LAELSON
MARQUES CAETANO |
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LUDJANIO ROGERIO DA SILVA – Ex-secretário Estadual Combate Racismo PT
RN |
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LUIZ
VINICIUS VARELA DA SILVA - Pureza |
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MANUELLYSO
DA SILVA MAIA - Macau |
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MARCOS
ANTONIO SANTANA – Presidente SINDSUPER – Natal |
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MARCOS
REINALDO DA SILVA – Santa Cruz |
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MARIA AVANAEL
SIMAO – Presidenta SINTRAF de Canguaretama |
|
MARIA
CALINE MEDEIROS – Natal |
|
MARIA
DIVANEIDE BASILIO – Deputada Estadual |
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MARIA GABRIELA
GUIMARÃES DE SOUSA – Mossoró |
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MILLA MIRIAN
RANGEL DE MELO – Ceara Mirim |
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PAULO
SERGIO SOARES – Açu |
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RAFAEL
TAVARES DE OLIVEIRA NETO – Mossoró |
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RAIMUNDA SOARES DA COSTA - Mossoró |
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RAYSSA ALINE BATISTA DE ARAUJO – Ex Vereadora de Currais Novos |
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RHOMY
GUIMEL PEREIRA – Tibau do Sul |
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RILDO
FERREIRA DOS SANTOS – Ex-secretário Estadual Organização PT RN |
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SAMUEL
PEDRO COSTA SARAIVA - Caicó |
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THADEU MOREIRA FERREIRA
– Ceara Mirim |
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THIAGO
MOREIRA FERREIRA – Ceara Mirim |
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WESIA NOGUEIRA DE
SOUZA – Coordenadora Geral na Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Caraúbas-RN |
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ZENAIDE TORRES DA SILVA – Natal FRANCISCO CANINDE OLIVEIRA DA LUZ – Ceara Mirim |
