Nesta semana, em que foi comemorado o Dia da Consciência Negra no Brasil,
a presidenta Dilma Rousseff decretou a desapropriação do Território
Quilombola Boa Vista dos Negros, que fica situado no município de
Parelhas/RN. Com a assinatura do decreto, 37 famílias de descendentes de
quilombos serão beneficiadas no município.
Confira decreto aqui
Fica a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promover e executar a desapropriação e abrir o processo de regularização fundiária para obtenção do título definitivo do Território. A comunidade de Boa Vista dos Negros existe há mais de 300 anos e possui uma identidade negra e traços marcantes que caracterizam uma comunidade quilombola. Ela faz parte das Irmandades dos Rosários e realiza a tradicional dança do Expontão.
Quilombola
No Rio Grande do Norte, existem cerca de 60 comunidades remanescentes de quilombos, de acordo com estudo da Fundação Palmares. Destas, 20 se reconheceram como tal. Com processo de reconhecimento, demarcação e regularização de áreas quilombolas 17 comunidades encontram-se com ação em tramitação no Incra/RN. Deste total, seis áreas encontram-se com o processo mais avançado. São elas as comunidades de Jatobá (Patu), Acauã (Poço Branco), Boa Vista dos Negros (Parelhas), Capoeiras (Macaíba), Macambira (Lagoa Nova), e Aroeiras (Pedro Avelino).
As comunidades de Nova Descoberta (Ielmo Marinho), Pavilhão e Sítio Grossos (Bom Jesus) e Aroeiras (Pedro Avelino), receberam a equipe de antropólogos e terão seus relatórios relatórios finalizados agora até dezembro. Tais documentos representam o primeiro passo para a publicação do RTID (primeiro ato oficial e público do Incra com relação aos territórios quilombolas).
Veja mais: Mineiro é autor da Lei das Terras Quilombolas
Confira decreto aqui
Fica a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promover e executar a desapropriação e abrir o processo de regularização fundiária para obtenção do título definitivo do Território. A comunidade de Boa Vista dos Negros existe há mais de 300 anos e possui uma identidade negra e traços marcantes que caracterizam uma comunidade quilombola. Ela faz parte das Irmandades dos Rosários e realiza a tradicional dança do Expontão.
Quilombola
No Rio Grande do Norte, existem cerca de 60 comunidades remanescentes de quilombos, de acordo com estudo da Fundação Palmares. Destas, 20 se reconheceram como tal. Com processo de reconhecimento, demarcação e regularização de áreas quilombolas 17 comunidades encontram-se com ação em tramitação no Incra/RN. Deste total, seis áreas encontram-se com o processo mais avançado. São elas as comunidades de Jatobá (Patu), Acauã (Poço Branco), Boa Vista dos Negros (Parelhas), Capoeiras (Macaíba), Macambira (Lagoa Nova), e Aroeiras (Pedro Avelino).
As comunidades de Nova Descoberta (Ielmo Marinho), Pavilhão e Sítio Grossos (Bom Jesus) e Aroeiras (Pedro Avelino), receberam a equipe de antropólogos e terão seus relatórios relatórios finalizados agora até dezembro. Tais documentos representam o primeiro passo para a publicação do RTID (primeiro ato oficial e público do Incra com relação aos territórios quilombolas).
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Fonte: Assessoria do Mandato -
http://www.mineiropt.com.br/noticias-29622#.UP1vBPKFWM8
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