CARTA DE APOIO

 

“CONSTRUINDO UNIDADE, FORTALECENDO O PT POR UM RN SEM RACISMO”

A luta contra o racismo e todas as formas de discriminação é uma pauta que atravessa fronteiras e tempos. Está presente nas agendas de movimentos sociais e instituições no mundo inteiro, mas ainda enfrenta desafios profundos — especialmente quando se trata de garantir justiça, reparação e dignidade aos povos historicamente marginalizados, como a população negra, os povos indígenas, os ciganos e as comunidades tradicionais.

No Brasil, a partir do Governo Lula (2003–2008), vivemos um ciclo de conquistas históricas no enfrentamento ao racismo estrutural, com a criação e ampliação de políticas públicas voltadas à igualdade racial e à valorização da diversidade étnico-cultural:

Criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), com status de ministério (Lei nº 10.678/2003);

Instituição do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com representação ministerial e da sociedade civil;

Realização das Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial;

Inclusão de datas históricas no calendário cívico nacional, como o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) e o Dia Nacional do Cigano;

Regulamentação da titulação das terras quilombolas (Decreto nº 4.887/2003);

Inclusão obrigatória da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo escolar (Lei nº 11.645/2008);

Lançamento do Programa Brasil Quilombola e aprovação do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010);

Reconhecimento do Ano Internacional dos Afrodescendentes (2011) pela ONU.

Essas ações marcaram uma virada na história do país. No entanto, o Rio Grande do Norte ainda carrega grandes lacunas: o acesso efetivo às políticas públicas e o cumprimento dos direitos conquistados seguem desiguais nas comunidades, escolas, quilombos e terreiros. A reparação histórica ainda é uma dívida viva com a população negra, indígena, cigana e com os povos tradicionais.

Por isso, nós, militantes do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, que integramos a chapa “CONSTRUINDO UNIDADE, FORTALECENDO O PT POR UM RN SEM

RACISMO” - 480, reafirmamos nosso compromisso político, social e ancestral com a reconstrução e o fortalecimento da Secretaria de Combate ao Racismo do PT/RN, reposicionando-a como espaço estratégico de formulação, mobilização e incidência política no estado.

 

Nossos compromissos:

·         Fiscalizar e ampliar as políticas de Promoção da Igualdade Racial;

·         Consolidar a articulação política do PT/RN no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais;

·         Garantir a formação e capacitação política da militância antirracista;

·         Fortalecer a organização partidária nos municípios, com centralidade na diversidade racial, religiosa e cultural;

·         Promover o diálogo permanente entre o PT/RN, o Governo Estadual e a COEPPIR/SEMJIDH, assegurando o acompanhamento e a fiscalização das políticas públicas.

 

 

Calendário de Resistência, Memória e Luta – RN Sem Racismo

Celebrar é também resistir. Essas datas fortalecem nossa caminhada coletiva:

 

 

22 de Março – Dia dos Povos e Comunidades de Terreiro

Celebra o direito à fé, à ancestralidade e à liberdade religiosa.

25 de Maio – Dia da África

Reafirma a conexão histórica e espiritual com o continente-mãe, berço da humanidade e da resistência.

25 de Julho – Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha / Dia Nacional de Tereza de Benguela

Reconhece o protagonismo das mulheres negras na construção da liberdade e da democracia.

14 de Março – Dia de Marielle Franco e das Mulheres Negras na Política

Em memória viva de Marielle e de todas as que ousaram transformar a dor em luta e a luta em esperança.

15 de Agosto – Dia dos Juremeiros e Juremeiras

Celebra a tradição nordestina de fé, resistência e sabedoria ancestral.

20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

Homenagem a Zumbi, Dandara e a todas as personagens que lutaram por liberdade, dignidade e igualdade.

10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos

Refirma que igualdade racial é, antes de tudo, um direito humano inegociável.

 

Em resposta a essa necessidade de atuação mais incisiva, a chapa "CONSTRUINDO UNIDADE, FORTALECENDO O PT POR UM RN SEM RACISMO" se propõe a

reposicionar a Secretaria de Combate ao Racismo do PT/RN para que assuma uma função política e social central no estado.

Como candidata a Secretária Estadual de Combate ao Racismo do PT/RN, apresentamos:

Rosangela Domingos do Nascimento - 280

·         Histórico de Luta: Integrante do movimento negro desde os 13 anos.

·         Formação: Educadora com Formação em Direitos Humanos, Graduada em Letras, Comunicadora Popular e Especialista em Literatura Afro Latino Americana e Caribenha.

·         Atuação no Partido: Residente em Tibau do Sul-RN e membra do Diretório do PT com foco na Formação Educativa.

O compromisso de Rosangela Domingos e da chapa é reconstruir um projeto de atuação voltado ao combate ao racismo e às desigualdades sócio raciais no PT/RN.

Para a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT, a chapa manifesta apoio a:

Janaína Fernandes (PT-PE)

·         Origem e Militância: Nascida na luta, filha de trabalhadores do campo, residente de Paudalho, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

·         Trajetória no PT: Filiada desde 2006, integrou o Diretório Municipal de Paudalho e participou ativamente de diversos instrumentos de luta partidária.

 

 

Acreditamos que a superação do racismo exige coragem política, ação coletiva e compromisso com o povo. É preciso enfrentar a indiferença e construir pontes de solidariedade, afeto e justiça.

Seguimos, com firmeza e axé, construindo unidade, fortalecendo o PT e lutando por um Rio Grande do Norte sem racismo!

 

                                                                                          Natal/RN, 02 de outubro de 2025.

 

ASSINAM:

 

ROSANGELA DOMINGOS DO NASCIMENTO 280 – Tibau do Sul - Candidata Coordenação Estadual

 

Chapa estadual: "CONSTRUINDO UNIDADE, FORTALECENDO O PT POR UM RN SEM RACISMO" – 480

 

Chapa delegados/as: "CONSTRUINDO UNIDADE, FORTALECENDO O PT POR UM RN SEM RACISMO" - 580

 

ADEMIR COSTA SOARES JUNIOR – João Câmara

AIRTON BARBOSA – Presidente Grupo Habeas Corpus Potiguar RN – Natal

ALICE RODRIGUES DA COSTA GOIS – Coordenadora ParaTodos – Areia Branca

ANTONIA MARINA DELMIRO ALVES DE LIMA - Portalegre

ANTONIO ARAUJO NETO – Macau

ARNALDO VITAL DA SILVA – Coordenador SINTE RN

CIDILEIDE BERNARDO DA SILVA -

CLAUDIO PASCOAL MACARIO DE OLIVEIRA – Baba Claudio – Natal

DALINE MARIA DE SOUZA – Natal

DANIELLE APRIGIO DA SILVA – Santa Cruz

ELISMAR BEZERRA – Coordenador Movimento Negro Unificado RN – Portalegre

ESIEDLA PEREIRA DE ANDRADE – Itau

FRANCISCO IRAILSON NUNES COSTA – Presidente CUT RN

JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO

JULIANA MOREIRA FERREIRA – Ceara Mirim

KALYANE AMBROSIO SILVA – Núcleo PT Mãe Luiza – Natal

KELLY BEZERRA DE OLIVEIRA – Natal

LACIO BASTOS CARDOSO - Natal

LAELSON MARQUES CAETANO

LUDJANIO ROGERIO DA SILVA – Ex-secretário Estadual Combate Racismo PT RN

LUIZ VINICIUS VARELA DA SILVA - Pureza

MANUELLYSO DA SILVA MAIA - Macau

MARCOS ANTONIO SANTANA – Presidente SINDSUPER – Natal

MARCOS REINALDO DA SILVA – Santa Cruz

MARIA AVANAEL SIMAO – Presidenta SINTRAF de Canguaretama

MARIA CALINE MEDEIROS – Natal

MARIA DIVANEIDE BASILIO – Deputada Estadual

MARIA GABRIELA GUIMARÃES DE SOUSA – Mossoró

MILLA MIRIAN RANGEL DE MELO – Ceara Mirim

PAULO SERGIO SOARES – Açu

RAFAEL TAVARES DE OLIVEIRA NETO – Mossoró

RAIMUNDA SOARES DA COSTA - Mossoró

RAYSSA ALINE BATISTA DE ARAUJO – Ex Vereadora de Currais Novos

RHOMY GUIMEL PEREIRA – Tibau do Sul

RILDO FERREIRA DOS SANTOS – Ex-secretário Estadual Organização PT RN

SAMUEL PEDRO COSTA SARAIVA - Caicó

THADEU MOREIRA FERREIRA – Ceara Mirim

THIAGO MOREIRA FERREIRA – Ceara Mirim

WESIA NOGUEIRA DE SOUZA – Coordenadora Geral na Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas-RN

ZENAIDE TORRES DA SILVA – Natal FRANCISCO CANINDE OLIVEIRA DA LUZ – Ceara Mirim

 

ENCONTRO ESTADUAL SECRETARIA COMBATE RACISMO PT RN 2025

O PT esta vivenciando os seus encontros secretarias e setoriais, e aqui no RN, nós da Construindo um Novo Brasil - CNB, estamos participando dos processos de escolhas dos dirigentes das instâncias internas do Partido. 

E você, filiado/a é parte dessa construção. Participe e SE CREDENCIE. 

Apesar de estar apto a participar do processo do encontro e votar, É OBRIGATORIO O CREDENCIAMENTO, através dele, você receberá o link e senha de participação. 

O nosso encontro Combate Racismo será dia 24/10/2025, virtual, às 17h30min! 

Apresento a minha candidata e chapas! 

Rosangela 280 - 

Chapa Estadual 480 

Chapa Delegados/as 580

Visite o nosso RELATÓRIO PARCIAL - 2011/2018

https://drive.google.com/file/d/1uGl_To1IXx2Pb6Uq5NlYgPnvdKdeL5_U/view?usp=drive_link

 RELATÓRIO PARCIAL

Secretaria Estadual de Combate ao Racismo PT/RN

2011/2014/2018

Comenda “Zumbi dos Palmares” 2018

A Câmara Municipal de Natal realizará Sessão Solene em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Na ocasião, os parlamentares farão a entrega da comenda “Zumbi dos Palmares”, a personalidades e pessoas anônimas que possuem atuação no Combate ao Racismo e a todas as formas de resistência. A proposição da solenidade e a criação da comenda foram iniciativas do vereador Fernando Lucena (PT).

A Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT RN foi convidada a participar da Construção deste importante momento de homenagear às pessoas que que representa o Combate ao Racismo, resgatando a história do povo brasileiro e revivendo os momentos de resistências, vitórias e de luta que ainda estamos vivendo.

Estamos num processo inicial de levantar sugestões de nomes junto aos movimentos sociais e instituições de combate ao racismo. O que solicitamos sua e dos seus iguais na participação deste processo.

Lembramos que a Câmara Municipal do Natal é composta por 29 Vereadores/as e que, os Vereador Fernando Lucena e a Natália Bonavides, estão dialogando com os demais Pares, no sentido dos que não utilizarem a entrega da Comenda, possam nos Ceder para que seja possível homenagearmos o maior números de pessoas.

Portanto, essa nossa coleta de informações sobre possíveis homenageados/as significa que teremos um processo de escolha, conforme, a quantidade de Comendas que teremos à disposição.     

Em 2016, apenas 8 Vereadores/as utilizaram a Comenda “Zumbi dos Palmares”, o que dificultou um maior número de homenageados/as. Segue a lista: Franklin Capistrano – Padre Robério Camilo da Silva; Hugo Manso - Miguel Nery Santos da Silva; Júlia Arruda - Silvinha Alves; Sandro Pimentel – Sebastião Mathias da Silva Filho; Emanoel do Cação – Andreia Souza; Eudiane Macêdo – Josefa Leopodina de Oliveira; Felipe Alves – Maria Ivanira da Silva e Fernando Lucena – Jeová Brasil.

Zumbi dos Palmares

O líder nasceu em 1655, no Estado de Alagoas. Ícone da resistência negra à escravidão, liderou o Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas no Brasil Colonial. Zumbi é considerado um dos grandes líderes de nossa história. Símbolo da luta contra a escravidão, lutou também pela liberdade de culto religioso e pela prática da cultura africana no País.

Sem, mais, agradeço pela Construção Coletiva!

Ludjanio R. da Silva

Secretário Estadual de Combate Racismo PT RN

Postulantes a Pré candidato do PT ao Senado, dialogam com a Secretaria Estadual Combate Racismo do Partido

                                   Foto: Winnei Beahtriz

Nesta última quarta-feira (18), Hugo Manso e Alexandre Motta, reuniram se com a Secretaria Estadual de Combate ao Racismo para conhecer as propostas do Coletivo que foram enviadas para a Coordenação do Programa de Governo da pré-candidata Fátima Bezerra.

“Considero a reunião muito positiva, em conteúdo e significado e propiciou às pré candidaturas presentes, a apropriação das pautas do combate ao racismo de forma a sua melhor defesa e interlocução junto à sociedade”, Alexandre Motta.

  

“É fundamental esse envolvimento dos companheiros, pois, mostra o desejo em pautarem esse debate durante o processo eleitoral que vinda. Não apresentaremos apenas uma pré candidatura de Senador aos Partidos que buscamos Alianças e à Sociedade, iremos apresentar um conjunto de propostas a ser aperfeiçoadas e defendidas pelo conjunto dos nossos pré candidatos”, afirma Ludjanio Rogério, Secretário Estadual Combate Racismo do PT.   

"O setorial de Combate ao Racismo possibilitou um diálogo que precisa acontecer de forma mais ampliada na base do Partido. Com a minha presença e do companheiro Alexandre Motta, aspectos importantes da elaboração do setorial para o programa de governo que o PT irá apresentar a sociedade foi discutido. Pude compreender melhor a temática e contribuir com a aperfeiçoamento da nossa proposta”, Hugo Manso.

A importância da Secretaria de Combate ao Racismo do PT se reunir para discutir as políticas públicas que iremos trabalhar uma vez que o Rio Grande do Norte tem uma diversidade de povos de comunidades tradicionais, em destaque a preocupação de discutirmos saídas para a manutenção da juventude negra do nosso estado e pela manutenção de suas vidas para que se oportunize o acesso aos equipamentos públicos e sociais, Danielle Nunes, Secretária Juventude PT Natal.

“Quero agradecer a todos/as presentes e, em especial, aos três companheiros que estão à disposição do Partido para representa-lo no Cargo de Senador nas Eleições 2018, junto com os demais Partidos que buscamos alianças e pelo interesse em dialogar com esta Instância Partidária objetivando conhecer as nossas propostas sobre a Política de Promoção de Igualdade Racial”, pontua Ludjanio.

  

“A reunião fui muito importante por que é fundamental aos pré-candidatos do PT estarem alinhados com os debates e as construções setorial. Aliás, esse debate do combate ao racismo deve ser central por que por perpassa o que pretendemos para esta política na educação, saúde, segurança, emprego...”, Miguel Salustino, Vice-prefeito de São Tomé e Pré-candidato Deputado Estadual.

“Foi mais um importante espaço para discussão dos temas transversais ao Enfrentamento das Questões Raciais e nós, Dirigentes e Colaboradores, estamos encaminhando o resultado preliminar de um diálogo interno para o Programa de nosso Futuro Governo e para atuação dos e das nossos/as futuros/as Parlamentares, que devem se pautar conforme o documento final construído pelo coletivo partidário na Defesa de temas não muito convencionais numa campanha Eleitoral”, Esdras Rodrigues Gurgel, membro secretaria.

Hugo Manso, Alexandre Motta e José Rodrigues são nomes colocados dentro do PT e buscam consolidar apoios dos Delegados/as ao Encontro de Tática Eleitoral previsto para ser realizado nos dias 27 e 28 próximo. Serão os Delegados/as que definirão o nome do PT ao Senado.