MC reduz burocracia para comunitárias e educativas

Documentos exigidos para obter outorga comunitária caem de 33 para 7; educativa tem queda de 18 para 4

Brasília, 21/9/2015 – O processo de outorga de novas rádios comunitárias e de emissoras educativas será desburocratizado, reduzindo de forma significativa o número de documentos que deverão ser apresentados pelas entidades durante a seleção.

Pelas novas regras, para concorrer a uma autorização de rádio comunitária cada interessado vai ter de apresentar apenas 7 documentos - antes, eram 33.

A modernização será implementada por meio de duas portarias que foram publicadas pelo Ministério das Comunicações nesta segunda-feira (21). A diminuição da burocracia começou com a criação, em março deste ano, do Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Radiodifusão (GTDS).

"Essa medida é fundamental para que os serviços de radiodifusão sejam regularizados e possam ser fiscalizados com eficiência e agilidade", diz o ministro Ricardo Berzoini. "Além disso, a desburocratização deve gerar uma ampliação no número de rádios comunitárias e educativas em todo o país", afirma.

Rádios comunitárias

A Portaria nº 4334/2015 revoga a norma anterior sobre radiodifusão comunitária e simplifica os procedimentos para o radiodifusor. Uma das novidades é que não será mais exigida a apresentação de projeto técnico da emissora, o que deve dar celeridade à apresentação de documentos pelas entidades.

Na nova norma, o ministério também regulamenta as situações que configuram vínculo político, religioso, comercial e familiar dos dirigentes das entidades interessadas. Se comprovado o vínculo, o ministério pode indeferir o processo da entidade concorrente a uma outorga de rádio comunitária.

A portaria também permite ao Ministério das Comunicações abrir editais de seleção de rádios comunitárias a qualquer tempo, além dos já previstos no Plano Nacional de Outorgas (PNO). Esses editais para abertura de novas emissoras, no entanto, devem contemplar exclusivamente comunidades tradicionais, como assentamentos rurais, áreas quilombolas e indígenas.

"Essa nova norma vai facilitar para o entendimento dos documentos necessários em um processo de outorga de rádio comunitária. Isso vai resultar em mais rapidez na tramitação dos processos", aponta o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Samir Nobre.

Entidades e radiodifusores executantes do serviço de radiodifusão comunitária poderão esclarecer dúvidas sobre as mudanças nos processos de outorga e pós-outorga pelo email duvidasradcom@comunicacoes.org.br. O ministério também disponibilizará uma cartilha explicativa sobre as mudanças trazidas pela nova portaria e a simplificação dos procedimentos.

Rádios educativas

A portaria Nº 4335/2015 estabelece o trâmite relacionado à obtenção de outorgas de rádio e TV educativas.

Nesse caso, a relação de documentos também será simplificada e vai cair dos atuais 18 para 4 no caso das entidades privadas, e de 5 para 1 quando as interessadas forem entidades públicas.

Dentre as novidades, está a determinação de fases específicas do processo seletivo para acompanhamento das entidades sobre a fase em que seu processo se encontra, com especificação das fases de pós-outorga e descrição dos procedimentos necessários para cada um dos assuntos.

Ao mesmo tempo, serão instaurados processos de renovação pelo Ministério das Comunicações, com aviso prévio às entidades sobre o vencimento da outorga. O intuito desta alteração é acabar com a grande quantidade de pedidos de renovação protocolados intempestivamente

Além disso, será possível complementar a documentação caso todas as concorrentes sejam inabilitadas, com intuito de diminuir o número de seleções sem nenhuma entidade vencedora. Haverá ainda processos de seleção específicos para comunidades tradicionais.

Fonte: http://www.mc.gov.br/sala-de-imprensa/todas-as-noticias/institucionais/37033-mc-reduz-burocracia-para-ampliar-radios-comunitarias-e-educativas

Maria Nazaré: 100 anos de resistência

Aos cem anos, lúcida e com uma memória privilegiada, Maria Nazaré se considera feliz por ter vivido cercada de natureza e dos familiares. São 20 netos e 26 bisnetos. Todos ela ajudou a criar e educar

Uma casa singela, sem muros, branca e com uma pincelada de azul claro contornando as portas e janelas de madeira. Na frente, em vez do número (inexistente), chamam atenção, também em azul, o nome de uma mulher e uma data — Maria Nazaré Marques de Moura, 23.08.1915. São esses detalhes, nada fortuitos, que distinguem a casinha das outras moradias próximas, também simples, e dão merecido destaque a Maria Nazaré. Não por causa de dinheiro ou posses, mas por sua história. São cem anos de vida e uma trajetória de resistência e protagonismo na comunidade quilombola Rio dos Negros, também chamada de Moita Verde, em Parnamirim, terceira cidade mais populosa do Rio Grande do Norte.

Nascida no dia 23 de agosto de 1915 em Capoeira dos Negros, localidade do município Bom Jesus, vizinho a Parnamirim, Maria Nazaré fundou e desenvolveu a comunidade quilombola onde vive há 70 anos, cujas terras teriam sido doadas ao pai do seu marido como retribuição aos muitos anos de fidelidade e dedicação, na condição de escravo, ao antigo dono da propriedade. 
O local era só mato quando ela chegou para morar, em 1945, logo depois de se casar. Ao contrário de Capoeira dos Negros, situada numa área de transição entre o agreste e o semiárido, as novas terras, cortadas pelo rio Pitimbu, eram férteis, onde de quase tudo se plantava, de fruteiras a hortaliças. No entanto, com a morte precoce do marido, em 1960, Maria Nazaré se viu, aos 27 anos, diante de um cenário adverso.

Porém, nunca mais voltou a casar, optando por ficar sozinha e defender seu pedaço de chão em Capoeira dos Negros, o Sítio São Pedro, onde criou sua família, plantando e lavando roupa no rio para famílias abastadas de Parnamirim. Após crescidos, seus filhos, cinco ao todo, se casaram e construíram casas ao lado da dela. Aos cem anos, completamente lúcida e com uma memória privilegiada, a matriarca se considera feliz por ter vivido cercada de natureza e dos familiares. São 20 netos e 26 bisnetos, e todos ela ajudou a criar e educar.

“Fui parteira. Cortei 25 imbigo. Até barriga de dois (gêmeos) eu peguei”, gaba-se dona Nazaré, sentada em uma rede branca e azul armada na pequena sala de sua casa. Mesmo analfabeta, diz ter ensinado os filhos e netos a ler na cartilha do ABC. “Conheço as letras, mas nunca aprendi a soletrar”, conta ela, que por causa da idade e de um problema recente no pé, anda com certa dificuldade e tem sempre alguém da família lhe dando suporte em casa. 

Maria Nazaré Marques de Moura é como se fosse um patrimônio imaterial de Parnamirim. Em seu aniversário de 100 anos, comemorado há duas semanas, o sítio ficou lotado. Familiares e muitos moradores do município, inclusive políticos, compareceram à festa, das 7h às 16h. Teve até apresentação da Banda Marcial Luiz Maranhão Filho, em que dois netos dela tocam. A Prefeitura de Parnamirim doou cinco bolos e a homenageou com uma placa, colocada num lugar especial junto às imagens religiosas na sala. 

Maria Nazaré ganhou inúmeros presentes. Apesar de ser uma pessoa de costumes arraigados, da roça, que detestou ter conhecido a praia — “com aquela água salgada e aqueles homens e mulheres tudo nu” —, adorou ter ganhado um celular de última geração. Até whatsapp ela usa, por comando de voz.

Fora isso, a modernidade não lhe seduz. Diz que a companhia dos filhos, netos e bisnetos é a principal razão de sua vida e felicidade e acha que realizou nesses cem anos tudo que desejava. “O que eu mais queria era fazer a casinha das ovelhas, para as bichinhas não ficar na chuva. E eu fiz”, diz.
Fonte: Maria Nazaré: 100 anos de resistência

PRIMEIRO BALANÇO PAC 2015

PAC executa R$ 114,3 bilhões no primeiro semestre de 2015 Limite disponível para empenho em 2015 é de R$ 35,2 bilhões e, até do dia 15 de agosto, já foram empenhados R$ 19,5 bilhões, ou seja, 55,4% do total ... O volume de recursos destinados a esses investimentos continua expressivo e hoje a prioridade se volta para a execução de obras que já estão em andamento. 1º BALANÇO DO PAC 2015 INFRA ESTRUTURA SOCIAL E URBANA Programa Minha Casa, Minha Vida: 288.317 unidades habitacionais entregues em 2015. Financiamento habitacional – Imóveis Novos: 118.537 contratos. Urbanização de assentamentos precários: 85 ações em 79 municípios, beneficiando 25 mil de pessoas. Recursos hídricos: 7 empreendimentos, dentre eles as Adutoras Araras, ETA e Flor do Campo, 5 sistemas de esgotamento sanitário e 1 localidade com sistemas de abastecimento. Saneamento: água em áreas urbanas – 97 empreendimentos em 106 municípios, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas; esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos – 186 empreendimentos concluídos em 159 municípios, beneficiando 1,3 milhão de pessoas. Luz para Todos: 22.523 ligações realizadas, destas, 9.878 são de áreas prioritárias do Brasil sem Miséria – 10,9% da meta 2015-2018. Prevenção em áreas de risco: drenagem – 13 empreendimentos em 9 municípios, beneficiando 330 mil de pessoas; contenção de encostas – 8 empreendimentos em 8 municípios, beneficiando 12 mil de pessoas. Pavimentação: 18 empreendimentos, beneficiando 107,3 mil de pessoas. 33 UPA concluídas. 1.876 UBS concluídas. 586 quadras esportivas concluídas. 237 creches e pré-escolas concluídas. 27 Centros de Artes e Esportes Unificados. Cidades Históricas: 4 obras concluídas. Fonte: http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2015/08/pac-2-executa-r-114-3-bilhoes-no-primeiro-semestre-de-2015  
BALANÇO COMPLETO EM PDF, 84 PÁGINAS: 1 BALANÇO PAC 2015 - COMPLETO

Carta de Salvador E RESOLUÇÕES DO 5º CONGRESSO - COMPLETA

Com a realização do 5º Congresso Nacional do nosso Partido, que contou com a participação de 800 delegados e delegadas e foi precedido de incontáveis “Etapas Livres” com a presença de milhares de militantes e simpatizantes, nos quais foram discutidos e aprofundados diversos temas que subsidiaram a construção da Carta de Salvador. Foi apresentada e aprovada, fruto das discussões políticas, um conjunto de emendas,
resoluções e moções que embasará a tática e estratégia do Partido dos Trabalhadores para os próximos períodos. Nesta conjuntura, na qual a campanha de cerco e aniquilamento do nosso projeto tenta se aprofundar, o PT realizou seu vitorioso Congresso e demonstra-se cada vez mais vivo. Cada vez mais forte!

Alberto Cantalice | Vice-presidente e coordenador de mídias sociais
José Américo Dias | Secretário de Comunicação 
CARTA SALVADOR COMPLETA

DILMA, LULA E O PT: ENTRE "O PROCESSO" E "A CAÇA"

DANIEL DANTAS LEMOS ● 10 DE AGOSTO DE 2015

Por Gustavo Ribeiro

"O ambiente político está sendo preparado. E, quando se quer fazer algo, qualquer Fiat Elba resolve" – Citação “em off” de um político do PSDB na coluna Painel, da Folha de São Paulo, em 04 de julho de 2015 (em referência à denúncia que deu início ao processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor).

No enredo construído a partir dos desenvolvimentos da operação Lava-jato e dos embates que envolvem o Governo Federal no Congresso Nacional, vicejam conhecidas ilações sobre a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores: a atual chefe do executivo poderá sofrer impeachment, o que a antecedeu teria ciência dos malfeitos de corrupção na Petrobrás (que, igualmente, teriam se iniciado em seu governo), o partido dos dois, suspostamente, beneficiou-se de dinheiro do esquema.

AGORA AGRICULTOR FAMILIAR PODE TER O BLOCO DE NOTA FISCAL

Decreto determina bloco de notas para agricultor familiar

Saiu no Diário Oficial do Estado de hoje, 19, o Decreto que possibilita ao agricultor familiar ter seu bloco de notas. A nota fiscal vai ajudar tanto na comercialização, como garantir que as prefeituras e escolas tenham um instrumento legal para a compra do produto, através de uma nota específica.

A medida é mais um passo na implementação da lei 11.947/2009, que estabele a compra de produtos dos agricultores familiares para a merenda escolar da escolas públicas. Cada instituição deve ter pelo menos 30% de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.

Em outubro, o deputado Fernando Mineiro participou de reunião na Secretaria Estadual de Tributação para discutir o assunto.

http://www.mineiropt.com.br/decreto-determina-bloco-de-notas-para-agricultor-familiar/

LEI No - 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica
file:///C:/Users/Escritorio%2003/Downloads/lei_11947_16062009.pdf

LEI Nº 8.798 de 22 de fevereiro de 2006.
Institui a Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte e estabelece outras disposições http://www.al.rn.gov.br/portal/_ups/legislacao//lo8.798.pdf

Deputado Jovem João Ramalho visita a COEPPIR

                           Da da esquerda para a direita: Mara Jovanka, João Ramalho, Carla Lemos, Nira  e Ludjanio Rogério 
                                        FOTO: Jeferson Andrade 

No final desta tarde (06/08/15), na companhia do Secretário Estadual Combate Racismo PT/RN, Ludjanio Rogério, a Coordenadoria recebeu a visita do jovem João Ramalho, estudante da Escola Estadual Floriano Cavalcante e eleito Deputado Jovem, para o período 2015/2016 no Parlamento Jovem do Rio Grande do Norte. Esse projeto é desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Estado e tem como objetivo promover a consciência política e a liderança entre jovens Norte-rio-grandense.

“É muita alegria receber o Deputado Jovem João Ramalho, pois, reflete no reconhecimento da nossa atuação à frente da Coordenadoria e aponta o interesse dos jovens em participarem de debates tão complexos como o da igualdade étnica racial”, aponta a Srª Carla Lemos, Coordenadora Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

No encontro foi discutido levar o “Diálogos Culturais: parlamento jovem do RN”, que visa debater temas relacionados aos diversos setores da sociedade a exemplo dos povos indígenas.

A posse dos alunos eleitos para a 5ª Edição do Parlamento Jovem está marcada para o próximo dia 25 na Assembleia Legislativa. Os 24 deputados eleitos são alunos das seguintes escolas no interior: E.E. José Alves Aciole (Senador Georgino Avelino), E.E. Jacamúma (Arêz), E.E. Tabelião Júlio Maria (Touros), E.E. Stossel de Brito (Maxaranguape). Em Natal, E.E. Professora Judith Bezerra de Melo, E.E. Jerônimo Gueiros, E.E. Professora Lourdes Guilherme, E.E. Desembargador Floriano Cavalcanti, E.E. Walter Duarte Pereira, E.E. Zila Mamede, Instituto Sagrada Família e Centro Educacional Marista.

Ramalho afirma que irá visitar as Secretarias de Juventude e de Mulheres, com o objetivo de aproximar o Parlamento Jovem ao Poder Executivo Estadual.

“Sei que temos muitos desafios, e inspirado no Governador Robinson, que afirma sua disposição em dialogar com à sociedade quando cria as Secretaria de Juventude e Mulheres, bem como, empodera a Coordenadoria Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e sinaliza fazer adesão ao Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, portanto, quero ser protagonista juvenil e não um mero expectador das dificuldades por quais passam as nossas juventudes. É necessário que o Parlamento Jovem perceba que temos muito a aprender fora dos nossos espaços escolares. Quero propor aos meus futuros colegas uma maior interação dos Poderes Legislativo e Executivo, mesmo que, para alguns, esse projeto da ALRN não seja levado a sério”, finaliza João Ramalho.                                                                                                                               Fonte: facebook coeppir 

Convoca a 3ª Conferência Estadual de Juventude

RIO GRANDE DO NORTE

DECRETO Nº 25.402, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

Convoca a 3ª Conferência Estadual de Juventude, dispõe sobre a Comissão Organizadora Estadual e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício da competência inscrita no art. 64, inciso V, da Constituição deste Estado,

D E C R E T A:

Art. 1º  Fica convocada a 3ª Conferência Estadual de Juventude, a realizar-se no período de 30 de outubro a 1º de novembro de 2015, na cidade do Natal, com o tema” As várias formas de mudar o Rio Grande do Norte”.

Art. 2º  A 3ª Conferência Estadual de Juventude será presidida pela Secretária Extraordinária de Juventude e coordenada pela Comissão Organizadora Estadual (COE).

Parágrafo único.  Na ausência ou impedimento eventual da Secretária Extraordinária de Juventude, esta será substituída por um servidor por ela indicado.

Art. 3º  A 3ª Conferência Estadual de Juventude é etapa eletiva para a 3ª Conferência Nacional de Juventude, nos termos da Portaria n.º 12, de 17 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2015.

Art. 4º  A 3ª Conferência Estadual de Juventude terá seus debates organizados conforme os eixos de direitos estabelecidos no Estatuto da Juventude:

Programação oficial do 1º Acampamento Cultural da Juventude Potiguar será lançada dia 19 deste mês

TIBAU – Com o objetivo de promover o intercâmbio cultural, por meio da música, teatro, oficinas, debates, palestras, entre outros temas, o município de Tibau sediará de 4 a 7 de setembro o 1º Acampamento Cultural da Juventude Potiguar. A programação do evento será lançada dia 19 deste mês, em Natal.

O evento terá a participação dos ministros da Juventude e da Cultura, além de oito secretarias do Governo do Estado e, provavelmente, a presença do governador Robinson Faria (PSD).

De acordo com o secretário de Turismo de Tibau, Milton Guedes, um circo será montado na “Pedra do Chapéu”, que fica na divisa da praia do RN com o Ceará, local onde acontecerão as oficinas.
Já a estrutura para os participantes do acampamento será montada num amplo terreno próximo à orla marítima. “São várias barracas para que os jovens que vão participar do acampamento possam se alojar durante os dias do evento”, informou Milton Guedes.

Manifesto da Marcha das Mulheres Negras 2015

Manifesto da Marcha das Mulheres Negras 2015 contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver Brasília – 13 de maio de 2015

Nós, mulheres negras brasileiras, descendentes das aguerridas quilombolas e que lutam pela vida, vimos neste 25 de Julho – Dia da Mulher Afrolatinoamericana e Afrocaribenha denunciar a ação sistemática do racismo e do sexismo com que somos atingidas diariamente mediante a conivência do poder público e da sociedade, com a manutenção de uma rede de privilégios e de vantagens que nos expropriam oportunidades de condição e plena participação da vida social.

Nesta data vimos visibilizar a incidência do racismo e do sexismo em nossas vidas, assim como as nossas estratégias de sobrevivência, nosso legado ancestral e nossos projetos de futuro e afirmar que a continuidade de nossa comunidade, da nossa cultura e dos nossos saberes se deve única e exclusivamente, a nós, mulheres negras.

Transcorrido esse marco histórico e a atualidade de nossas lutas, nos valemos do Dia da Mulher Afrolatinoamericana e Afrocaribenha para anunciar a realização da Marcha das Mulheres Negras 2015 Contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver, que realizaremos em 13 de maio do próximo ano, em Brasília. Somos 49 milhões de mulheres negras, isto é, 25% da população brasileira.

Vivenciamos a face mais perversa do racismo e do sexismo por sermos negras e mulheres. No decurso diário de nossas vidas, a forjada superioridade do componente racial branco, do patriarcado e do sexismo, que fundamenta e dinamiza um sistema de opressões que impõe, a cada mulher negra, a luta pela própria sobrevivência e de sua comunidade.

Enfrentamos todas as injustiças e negações de nossa existência, enquanto reivindicamos inclusão a cada momento em que a nossa exclusão ganha novas formas. Impõe-se na luta pela terra e pelos territórios quilombolas, de onde tiramos o nosso sustento e mantemo-nos ligadas à ancestralidade. A despeito da nossa contribuição, somos alvo de discriminações de toda ordem, as quais não nos permitem, por gerações e gerações de mulheres negras, desfrutarmos daquilo que produzimos. Fomos e continuamos sendo a base para o desenvolvimento econômico e político do Brasil sem que a distribuição dos ativos do nosso trabalho seja revertida para o nosso próprio benefício.

Consideramos que, mesmo diante de um quadro de mobilidade social pela via do consumo, percebido nos últimos anos, as estruturas de desigualdade de raça e de gênero mantêm-se por meio da concentração de poder racial, patriarcal e sexista, alijando a nós, mulheres negras, das possibilidades de desenvolvimento e disputa de espaços como deveria ser a máxima de uma sociedade justa, democrática e solidária.

 Não aceitamos ser vistas como objeto de consumo e cobaias das indústrias de cosméticos, moda ou farmacêutica. Queremos o fim da ditadura da estética europeia branca e o respeito à diversidade cultural e estética negra. Nossa luta é por cidadania e a garantia de nossas vidas.

Estamos em Marcha para exigir o fim do racismo em todos os seus modos de incidência, a exemplo da saúde, onde a mortalidade materna entre mulheres negras estão relacionadas à dificuldade do acesso aos serviços de saúde, à baixa qualidade do atendimento recebido aliada à falta de ações e de capacitação de profissionais de saúde voltadas especificamente para os riscos a que as mulheres negras estão expostas; da segurança pública cujos operadores e operadoras decidem quem deve viver e quem deve morrer mediante a omissão do Estado e da sociedade para com as nossas vidas negras.

Denunciamos as batalhas solitárias contra a drogadição e a criminalização do nosso povo e contra a eliminação de nossas filhas e filhos pelas forças policiais e pelo tráfico, há muito tempo!

Denunciamos o encarceramento desregrado de nossos corpos, vez que representamos mais de 60% das mulheres que ocupam celas de prisões e penitenciárias deste país. Ao travarmos batalhas solitárias por justiça num quadro de extrema violência racial, denunciamos a cruel violência doméstica que vem levando aos maus tratos e homicídios de mulheres negras, silenciados em dados oficiais. Lutamos pelo fim do racismo estrutural patriarcal que promove a inoperância do poder público e da sociedade sobre a exterminação da nossa população negra.

Estamos em marcha para reivindicamos o livre culto de nossas divindades de matriz africana sem perseguições, nem profanações e depredações de nossos templos sagrados.

Estamos em marcha contra a remoção racista das populações das localidades onde habitam.Lutamos por moradia digna; por cidades que não limitem nosso direito de ir e vir e contra a segregação racial do espaço urbano e rural; por transporte coletivo de qualidade; por condições de trabalho decente nas diferentes profissões que exercemos.

Valorizamos nosso patrimônio imaterial em terreiros, escolas de samba, blocos afros, carimbó, literatura e todas as demais manifestações culturais, definidoras da nossa identidade negra.

Estamos em marcha porque somos a imensa maioria das que criam nossos filhos e filhas sozinhas, as chefes de famílias, com parcos recursos e o suor de nosso único e exclusivo trabalho.

Estamos em Marcha: pelo fim do femicídio de mulheres negras e

pela visibilidade e garantia de nossas vidas;

pela investigação de todos os casos de violência doméstica e assassinatos de mulheres negras, com a penalização dos culpados;

pelo fim do racismo e sexismo produzidos nos veículos de comunicação promovendo a violência simbólica e física contra as mulheres negras;

pelo fim dos critérios e práticas racistas e sexistas no ambiente de trabalho;

pelo fim das revistas vexatórias em presídios e as agressões sumárias às mulheres negras em casas de detenções;

pela garantia de atendimento e acesso à saúde de qualidade às mulheres negras e pela penalização de discriminação racial e sexual nos atendimentos dos serviços públicos;

pela titulação e garantia das terras quilombolas, especialmente em nome das mulheres negras, pois é de onde tiramos o nosso sustento e mantemo-nos ligadas à ancestralidade;

pelo fim do desrespeito religioso e pela garantia da reprodução cultural de nossas práticas ancestrais de matriz africana;

pela nossa participação efetiva na vida pública.

Buscamos num processo de protagonismo político das mulheres negras, em que nossas pautas de reivindicação tenham a centralidade neste país. Nosso ponto de chegada e início de uma nova caminhada é 13 de maio de 2015 – Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo – em Brasília/DF.

Conclamamos, a todas as mulheres negras, para que se juntem a esse processo organizativo, nos locais onde estiverem, e a se integrarem nessa Marcha pela nossa cidadania.

Imbuídas da nossa força ancestral, da nossa liberdade de pensamento e ação política, levantamo-nos – nas cinco regiões deste país – para construir a Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver, para que o direito de vivermos livres de discriminações seja assegurado em todas as etapas de nossas vidas.

ESTAMOS EM MARCHA! “UMA SOBE E PUXA A OUTRA!”

Brasil, 25 de Julho de 2014.

COMITÊ IMPULSOR NACIONAL DA MARCHA DAS MULHERES NEGRAS CONTRA O RACISMO E A VIOLÊNCIA E PELO BEM VIVER 2015

Fonte: http://www.mulheresdocabo.org.br/wpimagens/2014/08/manifesto_negras_site.pdf

Conheça a nova resolução da Executiva Nacional do PT

No documento, a legenda convoca a militância para uma construir uma trincheira de luta pela democracia, em defesa dos direitos dos trabalhadores, em defesa da Petrobras e do povo brasileiro 

Por: Agência PT, em 4 de agosto de 2015 às 17:05:35

A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores definiu, durante reunião nesta terça-feira (4), em Brasília, a nova resolução política da legenda. No documento, a legenda convoca uma “Jornada em Defesa da Democracia, dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras e das Conquistas do Nosso Povo”. Leia a RESOLUCAO CEN – É HORA DE MOBILIZAÇÃO 04-08-15

Seis meses da Gestão Robinson Faria/PSD/RN

APRESENTAÇÃO

Aos cidadãos e cidadãs do Rio Grande do Norte

É com enorme satisfação, humildade e desejo de avançar ainda mais que entrego em suas mãos o relatório de ações e projetos realizados nos primeiros seis meses do nosso Governo. Não existe lei ou norma na administração pública que obrigue um gestor a formalizar uma prestação de contas logo no primeiro semestre. Mas fizemos questão. As razões que nos levaram a fazer esse balanço público da gestão estão listadas nesta revista. Nossa equipe tem sido incansável na luta por atingir metas e vencer os desafios. E, agora, queremos dividir com vocês os primeiros passos dessa longa caminhada.

Foi um semestre difícil e de muito trabalho. Enfrentamos um cenário econômico extremamente delicado, pagando diariamente um preço alto pelo descontrole das contas públicas. Mas em pouco tempo, já temos muito o que apresentar à sociedade.

Na segurança pública, prioridade da nossa gestão eleita pelo povo, conseguimos dar respostas significativas. Reduzimos em 14,63% o número de assassinatos no Estado. Com atuação destacada e corajosa dos nossos policiais, 132 vidas foram poupadas. Em apenas seis meses, é uma marca importante para o nosso Governo, mas que precisa e vai ser ampliada. É importante dizer que os resultados obtidos até aqui são fruto de um conjunto de ações articuladas e planejadas, a exemplo do aumento do efetivo com 300 policiais a mais nas ruas já nos primeiros dias de gestão, do pagamento de R$ 800 mil mensais de diárias operacionais, da criação das 17 áreas integradas de segurança pública, dos debates técnicos nas câmaras temáticas e da parceria com a população e com os servidores públicos. Promovemos 1.353 policiais militares, 809 policiais civis e vamos promover mais 1.870 PMs até o final de 2015, numa demonstração de respeito e confiança em nossos profissionais da segurança pública. O pacto pela paz já avançou com a implantação da Ronda Cidadã e esperamos apresentar em breve os primeiros números da eficácia do programa. Em contato direto com os moradores nos bairros, nossa polícia vai reduzir o tempo de chegada nas ocorrências e diminuir ainda mais os números da violência e a sensação de insegurança no Estado.

Estamos colocando a saúde nos trilhos. Mesmo com as dificuldades financeiras de conhecimento geral, ampliamos o investimento no setor para além do percentual exigido pela Constituição Federal. Temos trabalhado diuturnamente para regularizar o abastecimento de medicamentos e insumos nos hospitais. Estamos investindo na reforma e ampliação de 21 maternidades. Começamos pelas regiões do Trairi e do Potengi o nosso projeto de regionalização da saúde e estenderemos ainda esse ano para outros municípios. Empenho e dedicação não faltam. As negociações para o nosso hospital de Traumas estão avançadas e muito em breve teremos ótimas notícias.

Começamos os investimentos na educação pela reorganização da rede de ensino e a redução do déficit dos professores. Convocamos 428 professores e especialistas em educação no primeiro semestre e vamos chamar nos próximos dias mais 900. Cumprimos a lei e reajustamos em 13,01% os salários da categoria. Em parceria com o Ministério da Educação, garantimos transporte gratuito para 59.397 alunos de Natal e dos municípios do interior do Estado.

Nossa preocupação com a parcela da população que mais sofre com a seca foi traduzida em números. Perfuramos 154 poços somente nos primeiros seis meses do ano, realizamos mais de 60 ações com carros-pipa e retomamos obras fundamentais que haviam sido paralisadas em gestões anteriores. O reinício da construção da barragem de Oiticica representa a esperança para aproximadamente 500 mil pessoas. Além de Oiticica, a conclusão das obras na adutora de Carnaúba dos Dantas e na adutora do Alto Oeste, reiniciadas no início do nosso Governo, chegarão como um alento a quem tanto precisa de água. Até o final de 2015, em parceria com o programa federal Brasil Sem Miséria, superaremos a marca de mil cisternas entregues em todo o Rio Grande do Norte.

Para amenizar os efeitos da seca junto aos agricultores, distribuímos 466 toneladas de sementes oriundas de 1.156 bancos de sementes comunitários. Somente esta ação beneficiou cerca de 36 mil agricultores, especialmente na agricultura familiar. Nosso Governo também investiu R$ 3,6 milhões cultura, cajucultura, caprinovinocultura, leite e derivados e piscicultura. Nas feiras de agropecuárias aportamos mais R$ 300 mil.

Assumimos vários compromissos quando chegamos ao Governo. E diante da situação desoladora das finanças do Estado, com uma dívida herdada de quase R$ 1 bilhão, talvez o compromisso mais desafiador tenha sido pagar o funcionalismo em dia, dentro do mês trabalhado. Mas não abrimos mão dessa obrigação. Hoje, o servidor trabalha com mais tranquilidade, sabendo que, no final do mês, receberá o pagamento pelo esforço e dedicação ao serviço público. E não só honramos todos os pagamentos como antecipamos em 40% a primeira parcela do décimo-terceiro salário, uma injeção de R$ 411.937.771,00 na economia do Rio  Grande do Norte num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica.

Apertamos onde pudemos apertar. Como governador do Estado, determinei um contingenciamento de 30% no orçamento e conseguimos economizar R$ 168 milhões. Cortamos na carne. Para dar exemplo, abri mão da residência oficial e de toda a estrutura a que o cargo garante ao chefe do Executivo. Mostramos que não viemos a passeio.

Para reascender nossa economia, fortalecemos o PROADI, beneficiando mais 83 empresas e investimos no turismo. A decisão de reduzir o imposto sobre o querosene de aviação foi um sucesso. Já temos voos diretos internacionais para Buenos Aires e, em breve, para Milão e Cabo Verde. Em nível nacional, fechamos voos para Belo Horizonte e Campinas. E não vamos parar de agir, não vamos deixar de sonhar. O Hub da TAM é um sonho cada vez mais real.

A partir de convênios com o Governo Federal e também utilizando recursos do tesouro estadual, iniciamos 18 obras, incluindo a construção da cadeia pública de Ceará-Mirim, a ampliação do Centro de Convenções, além da reconstrução e ampliação de presídios. Ainda mantivemos obras em andamento e retomamos outras paralisadas em gestões anteriores, a exemplo dos acessos norte e sul ao aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante. Nosso Governo também concluiu 22 projetos e outros 12 ainda estão em andamento.

O empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil que aguarda liberação da União virá para tirar do papel mais de 60 projetos, entre eles o da terceira ponte sobre o rio Potengi. Respeitando o meio ambiente sem deixar de buscar a eficiência da gestão, nosso Governo emitiu em apenas seis meses mais de 1.700 licenças ambientais. Esse esforço será transformado em 40 mil empregos diretos num momento em que o país patina e a economia precisa reagir.

Desde o primeiro dia de gestão escolhemos um lado: o da sociedade. Foi com o povo que iniciamos as discussões do Planejamento mais democrático que se tem notícia no Rio Grande do Norte. E foi atendendo aos apelos da sociedade que investimos na criação de uma secretaria voltada exclusivamente para a Juventude, principal vítima da violência em nosso Estado, e outra secretaria focada na elaboração de políticas públicas para as mulheres. Investindo no social, entregamos quase 700 casas à população carente. Com dedicação, conseguimos reverter uma situação de descredenciamento junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome para garantir o benefício do bolsa-família para as 352 mil famílias que dependem do auxílio.

Garantimos e respeitamos a autonomia e independência entre os poderes. Estreitamos o diálogo com as instituições porque temos consciência de que para tirar o Rio Grande do Norte da situação em que se encontra é necessário um esforço de Estado, e não apenas de Governo.

Como você vai notar ao término da leitura de nossas ações, trabalhamos com muita dedicação e empenho. Após seis meses, com avanços significativos em todas as áreas, temos motivo para enxergar um futuro melhor. Ao lado do povo, com a contribuição valiosa e fundamental de cada cidadão do nosso Rio Grande do Norte.

ROBINSON MESQUITA DE FARIA

Governador do Estado do Rio Grande do Norte

Fonte: http://www.rn.gov.br/relatorio2015

SEPPIR prorroga edital do SINAPIR

Seppir prorroga para 14 de agosto a entrega de propostas do Edital 01/2015, que está selecionando projetos para o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

Foi prorrogada até o dia 14 de agosto a entrega de propostas do Edital 01/2015, referente à seleção de projetos que contribuam para a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

Carla Lemos, Coordenadora COEPPIR RN lança portfólio de ações

Portfólio Relatório do primeiro semestre da igualdade racial no Rio Grande do Norte

A Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Norte apresenta o Portfólio Relatório do primeiro semestre da igualdade racial no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado rumo à justiça social.

http://issuu.com/carlalemos6/docs/portifolio_coeppir__atualizado_

Histórico e Relatório de Atividades Instituto Lula - Parte 02

Nova fase

Ao terminar o segundo mandato presidencial, em janeiro de 2011, Lula reuniu colaboradores e companheiros históricos para discutir o prosseguimento de sua trajetória de mais de 30 anos de luta por justiça e inclusão social. Dessas reuniões nasceu a ideia de retomar as atividades do Instituto
Cidadania, agora na perspectiva de aprofundar o processo de transformação social iniciado no Brasil em 2003.

Em sua nova fase, o instituto definiu três frentes de ação que caracterizaram a projeção internacional do Brasil no governo do ex-presidente Lula: o aprofundamento das relações com os países da África, o avanço da integração latino-americana e o combate à fome no mundo.

Coube também ao instituto organizar e preservar o acervo de documentos pessoais do período presidencial, cumprindo o que determina a Lei 8.394, de 1991. Essa lei dispõe que os ex-presidentes
da República são responsáveis pela preservação e pelo acesso ao material de interesse histórico acumulado no período de governo.

Incorporando estes novos objetivos, a partir de 15 de agosto de 2011, o antigo Instituto Cidadania passou a se chamar Instituto Lula, e continuou funcionando no mesmo endereço do bairro Ipiranga, em São Paulo. Preservou também a característica de ser uma entidade sem fins lucrativos, mantida por contribuições voluntárias de pessoas físicas e jurídicas.

Ao longo desse período, participaram de atividades no instituto estudiosos, acadêmicos, sindicalistas,
empresários, jovens, religiosos, embaixadores, artistas, técnicos e produtores culturais, ativistas de redes sociais, blogueiros, jornalistas, representantes de movimentos sociais, de ONGs e dirigentes, além de autoridades e governantes do Brasil e de muitos outros países.

Fonte: http://zip.net/bsrKjK

Histórico e Relatório de Atividades Instituto Lula - Parte 01

25 anos dedicados à transformação social Histórico e Relatório de Atividades

Do Instituto dos Trabalhadores ao Instituto Lula, 25 anos dedicados à transformação da sociedade brasileira

O Instituto Lula, desde sua primeira fase, tem uma história de quase 25 anos dedicados a apoiar a transformação da sociedade brasileira, superar a desigualdade, promover o desenvolvimento e apoiar a construção da democracia no Brasil e no mundo.

Tudo começou com a experiência do chamado “Governo Paralelo”, um instrumento de ação política para o exercício de uma oposição qualificada ao recém-empossado governo Collor. Ele pretendia manter articuladas as forças políticas que se uniram em torno da candidatura de Lula nas eleições presidenciais de 1989 e empreender uma fiscalização democrática da nova gestão.

Esse movimento resultou na elaboração de diversas propostas de alcance estratégico, a partir de intensos debates com a participação de expoentes da cultura, da ciência e da oposição democrático-popular.

Entre eles, importantes intelectuais e estudiosos, como Antonio Candido, José Gomes da Silva, Carlos Nelson Coutinho, José Paulo Bisol, Márcio Thomas Bastos, Cristovam Buarque, Luiz Pinguelli Rosa, Walter Barelli, Marilena Chauí, Francisco de Oliveira e Aziz Ab’Saber.

No dia 7 de setembro de 1990, essas atividades iram dar origem ao Instituto de Pesquisas e Estudos dos Trabalhadores, Ipet. Sob a presidência de Lula, entre seus principais objetivos estava o de “analisar políticas governamentais nas áreas da educação, saúde e cultura, elaborando propostas alternativas orientadas pelos interesses dos trabalhadores”. Em setembro de 1993, o Ipet instalou-se num sobrado branco no bairro do Ipiranga e passou a se chamar Instituto de Pesquisa e Estudos da Cidadania.

Ele iria realizar dezenas de encontros, seminários e reuniões com cientistas políticos, estudiosos, sindicalistas, artistas, empresários e lideranças populares. Participaram de suas atividades personalidades de diversas posições políticas, como Florestan Fernandes, Perseu Abramo, Luiza Erundina, Dom Mauro Morelli, Maria da Conceição Tavares, Luiz Gonzaga Belluzzo, Luiz Gushiken, Roberto Requião, Antônio Carlos Magalhães e muitos outros.

As iniciativas do Instituto Cidadania resultaram na elaboração de projetos como o “Fome Zero“, o “Projeto Moradia“, o “Projeto Segurança Pública”, o “Projeto Energia Elétrica”, o “Projeto Juventude” e o “Projeto de Reforma Política”. Alguns desses projetos serviriam de base para programas e políticas públicas adotados nos governos do ex-presidente Lula, como o “Fome Zero“, o “Bolsa Família“, o “Programa Minha Casa, Minha Vida“, o “Programa Luz Para Todos“ e o “Projovem“.

Dos debates do instituto nasceram também as “Caravanas da Cidadania” que, entre 1993 e 1996, percorreram 395 cidades em todos os estados do País. As “Caravanas da Cidadania” proporcionaram um conhecimento direto das diversas realidades regionais do Brasil e um diálogo vivo com diferentes segmentos da sociedade, o que foi de grande utilidade na elaboração de propostas transformadoras da realidade brasileira.

O Ipet e o Instituto Cidadania sempre funcionaram como entidades sem fins lucrativos. As contas do Instituto Cidadania passaram por duas auditorias realizadas por conceituadas empresas brasileiras, ambas realizadas por determinação da diretoria.

Fonte: http://goo.gl/R4RWSO

Entenda porque Cunha e Companhia querem retrocesso do cidadão brasileiro

Essa crise resume-se AOS DESEJOS DA ELITE CONSERVADORA EM RETROCEDER com as conquistas que o cidadão brasileiro tiveram nos Governos Lula e Dilma Rousseff Veja apenas um simples exemplo de uma cidade do meu RN chamada Vera Cruz e analise quantas obras iguais a essas, eles (os Cunhas e CIA) querem destruir! VEJA ESTE VÍDEO E SAIBA QUE NÃO PODEMOS RETROCEDERhttp://zip.net/bsrFjP

A “carta de amor” de Jean Wyllys para Eduardo Cunha

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado na Lava-Jato

Revista Tpm

De: Jean Wyllys
Para: O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha

Brasília, inverno de 2015

Senhor Eduardo Cunha (não me sinto à vontade de me dirigir a você como “caro”, pois você ainda não me é caro; e estou usando o pronome “você” porque não estamos em sessão da Câmara Federal, logo, estou livre da obrigação de me dirigir a você como “vossa excelência”, e porque, confesso, não reconheço em você qualquer excelência além dessa conferida pela liturgia do parlamento):

Isso sim é democracia!

KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Isso sim é democracia! Prefeito dando o direito da escolha! SERÁ QUE VAI TER ALGUÉM QUE NÃO IRÁ VOTAR E FAZER CAMPANHA PARA O SENHOR NAUR? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Maurício diz que já se decidiu por Naur, e fecha a porta para Wilma em Parnamirim

  

Prefeito Maurício Marques descartou qualquer possibilidade de apoiar outro nome que não seja Naur Ferreira.

O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), disse ontem (15) que “não se preocupa com as alternativas de candidaturas em Natal”, mas da sucessão em Parnamirim quem cuida é ele. 

O pedetista informou que está fechado com a pré-candidatura de Naur Ferreira (PSB), seu auxiliar na secretaria de obras e nome preferencial para sucedê-lo.

Maurício descartou qualquer possibilidade de apoiar outro nome que não seja Naur Ferreira. Foi uma resposta às especulações em torno do nome de Wilma de Faria, líder do PSB e vice-prefeita de Natal. 

“Se o comando do PDT me forçar a apoiar outro nome, eu deixo a legenda e viabilizo a candidatura do nosso grupo numa outra composição. Ninguém foi mais leal com o PDT e Agnelo Alves do que Maurício Marques. Agora, da minha sucessão cuido eu”, disse em entrevista ao portal nominuto.

Marques não quis fazer qualquer juízo de valor sobre as especulações em torno de uma hipotética candidatura de Wilma no município. “Já tenho candidato”, falou taxativo.

O prefeito de Parnamirim já reuniu todos os vereadores da sua base de apoio para informar que o candidato do grupo é Naur Ferreira. “Avisei logo que estou fechado com Naur. Quem pensa diferente ficou à vontade para trilhar outro caminho”, disse Maurício.

Dos 17 vereadores da base governista, 15 aceitaram o nome apresentado por Marques. Entre os dois dissidentes está o vereador Giovani Rodrigues Júnior (PSD), que deve se filiar ao Solidariedade para concorrer à Prefeitura do município.

Maurício Marques informou ainda que vai reunir todos os secretários até quarta-feira (22) para anunciar a candidatura de Naur Ferreira. “Do mesmo jeito que fiz com os vereadores da base, os secretários vão ficar à vontade para apoiar nosso candidato. Quem não aceitar vai entregar o cargo”, anunciou o prefeito de Parnamirim.

Fonte: NOMINUTO

Edital destina mais de R$ 4 milhões para projetos de fortalecimento do Sinapir

O lançamento da chamada pública ocorreu nesta quinta-feira (2), na Seppir, em Brasília. Na oportunidade, ocorreu também a adesão do município de Andradina-SP ao Sistema

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, lançou nesta quinta-feira (2) um edital para seleção de projetos que contribuam para a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) em todo o país. Na oportunidade, ocorreu também a adesão do município de Andradina-SP ao Sistema.

Acesse o edital aqui.

Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial.

Hoje (3), é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial.

A data faz referência à aprovação da Lei nº 1.390, em 1951, mais conhecida como Lei Afonso Arinos. O documento “inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor”.

Primeira legislação brasileira com a temática da igualdade racial, a publicação foi modificada em 1985, com a Lei n° 7.437/1985.

Conheça mais sobre o histórico de leis brasileiras relacionadas a crimes raciais aqui: http://goo.gl/43mWIP 

Breve histórico da legislação de crimes raciais no ordenamento jurídico brasileiro

CÓDIGO PENAL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL

Após a promulgação da Lei Áurea, é publicado o “Código Penal dos Estados Unidos do Brasil”, de 11 de outubro de 1890, que, não bastasse o não estabelecimento de qualquer conduta punitiva aos autores de discriminação, enuncia como contravenção penal em seu art. 402, primeira parte: 

“Art. 402. Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal conhecidos pela denominação capoeiragem (...)
Pena: de prisão celular por dois a seis meses”.

Note que tal esporte, hoje tão praticado no Brasil e no mundo, e que fora uma das mais marcantes e significativas manifestações culturais do negro em nosso país, outrora fora penalizado criminalmente, apenas dois anos após a “libertação dos escravos”; embora não houvesse expressa referencia a seu praticante no texto legislativo.