JUIZ FEDERAL FAZ VISTORIA NA MACAMBIRA EM LAGOA NOVA

A comunidade quilombola Macambira, em Lagoa Nova, está passando por uma disputa de terra. 

Cerca de 200 famílias que viviam na região desde o tempo de seus bisavós, se viram despejadas de suas terras por Ivanilson Araújo, membro da Família Galvão, que alega ser o proprietário. A questão está sendo analisada pela justiça.

Tentando encontrar soluções, em Julho, o vereador de Currais Novos, Odon Junior (PT) levou a represente da Fundação Palmares da região nordeste, Maria José, a assessora da secretária de relações institucionais da presidência da república, Vera Gomes, a secretaria de combate ao racismo do PT/RN e representantes do Deputado Fernando Mineiro e da Deputada Fátima Bezerra para conhecerem a região em busca de alternativas para o problema.

Ontem (26) aconteceu uma visita técnica da Justiça Federal, representada pelo juiz Hallisson Rêgo para conhecer in loco a problemática e para ouvir as partes. Na ocasião o antropólogo, Edmundo Marcelo, autor de um relatório antropológico da comunidade, resumiu ao Juiz Federal, Hallisson Rêgo, como foi realizado seu estudo e quais foram os resultados obtidos.

"Essas terras pertencem historicamente ao povo quilombola", resumiu o Antropólogo Edmundo. 

Logo após o juiz escutou o Procurador Federal da Fundação Cultural Palmares, Dr. Willam de Faria, Procurador do INCRA/RN, Dr. Adriano Villaça, o líder quilombola, Vilmário e os representantes da família Galvão, Elisio Neto e Júlio César.

Para o representante de Combate ao Racismo PT/RN, Ludjanio Rogério: "Essas famílias sem a posse das terras ocasionará um problema social serio e gravíssimo na serra de Santana, pois é da terra que essas famílias tiram o seu sustento".

 

Feliz Aniversário Cida Abreu!!!!

CONVITE REUNIÃO COLETIVO ESTADUAL COMBATE RACISMO PT RN

I Seminário de Formação de Gestores para Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial.

Por ludjanio Rogério

O Prefeito João Pereira, agradeceu ao apoio recebido por todos os gestores municipais e demais convidados que vieram dos Estados da PB, RN, PE, PI, SE, a represententa da Secretaria Relações Institucionais do Governo Federal e da Fundação Palmares pela realização do I Seminário de Formação de Gestores para Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial de Santa Luzia do Norte/AL. O evento contribuiu para entendermos melhor o papel da municipalidade na construção de políticas públicas e a formulação de uma proposta de Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

O seminário contou com a palestra da  psicóloga Maria do Socorro Pimentel da Silva, chefe da Coordenadoria LGBTT e Racial da Prefeitura de João Pessoa-PB, sobre a ação dos municípios na promoção da igualdade racial e a sua relação direta com o Governo Federal, bem como, a importância do Prefeito José Pereira ser o primeiro Quilombola que se tem notícias no Estado e no Brasil. 

Participam também da abertura: Vera Lucia Ferreira Gomes, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Maria José Da Silva, Representante Regional da Fundação Cultural Palmares no Nordeste; Igor Correia dos Prazeres, da Coordenadoria de Negros e Negras da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda–PE; Mario Bispo de Barros, Secretário de Combate ao Racismo do PT-AL, Assessor do Deputado Estadual do RN Fernando Mineiro, Ludjanio Rogério, Vereador Município Monte Alegre/RN, Giordano Bruno, o Coordenado de Políticas da Promoção de Igualdade Racial CUT/RN, José Teixeira, Vereador Presidente Câmara Municipal de Santa Luzia, além do deputado federal Paulão.

Após a abertura os participantes visitaram o Projeto Inaê, do Grupo União Espírita Santa Barbara, comandando por Mãe Neide, em Macéio/AL. 

Os debates seguiram com temas como os dez anos de políticas de promoção da igualdade racial do Brasil, a implantação de organismos de promoção da igualdade racial nos municípios, a questão do crescente  indice de vitimização negra em alagoas, marcos legais da política de promoção da igualdade racial e a necessidade de parcerias entre municípios e União para gestão de territórios com comunidades remanescentes de quilombos.

                                                                                       Fotos: Ludjanio Rogério

Espetáculo Alforria, Projeto Inaê

Mineiro diz que governo "chutou" o percentual de corte no orçamento

Deputado estadual contou que até hoje o governo não anunciou os detalhes do corte, "nem explicou onde cortou, pra que cortou".

Marília Rocha, 6 de setembro de 2013

Gerlane Lima / Nominuto

A gestão do DEM no Rio Grande do Norte foi alvo de críticas do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) durante entrevista ao RN Acontece da Band com o jornalista Diógenes Dantas nesta sexta-feira (6). De acordo com o deputado, o governo "chutou" o percentual de 10% no corte do orçamento.

"O Governo chutou quando anunciou o corte de 10% aos poderes. Até hoje não anunciaram o planejamento desse corte, nem explicou onde cortou, pra que cortou. Na verdade, eles não tem controle de gestão, nem sabem explicar o percentual”, comentou. 

Durante a entrevista, Mineiro comentou a denúncia feita ao Ministério Público que resultou na instalação de inquérito sobre aplicação de verbas na educação do Estado. "Eu falei em primeira mão na entrevista com você [Diógenes] sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado – que faz análise – e constatou que em 2011 e 2012 o Governo do Estado, na gestão Rosalba não cumpriu 30%", comentou. 

Mineiro detalhou que no primeiro semestre de 2013, a gestão do DEM coloca a despesa com inativos. "Tudo isso é proibido. O Ministério Público acatou nossa denúncia e instaurou o inquérito. Eu não acho legal [um deputado] ter que entrar na Justiça para ver o agente público cumprir a determinação”.

De acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado, o montante de R$ 165 milhões foi deixado de ser aplicado no ano passado e R$ 59 milhões esse ano. 

Sobre a crise política do governo de Rosalba Ciarlini, Mineiro aponta que o governo é "inajudável" e relatou rompimento com o PMDB. 

As eleições de 2014 também foram comentadas e o deputado disse que seu nome está a "disposição do PT" para a majoritária. 

Fonte: http://nominuto.com

Em dez anos, Bolsa Família beneficia 50 milhões de brasileiros e acaba com a extrema pobreza

04/09/13 - 09h4

Em dez anos, Bolsa Família beneficia 50 milhões de brasileiros e acaba com a extrema pobreza

Quase dez anos depois de sua criação, o Bolsa Família já beneficiou mais de 50 milhões de brasileiros e é recomendado por organizações internacionais como exemplo de sucesso na redução da pobreza.

Para alcançar o objetivo, o governo federal adotou soluções simples e modernas, como o cartão magnético da Caixa Econômica Federal, que facilita o controle e torna as relações impessoais, reduzindo interferências políticas.

O cartão ainda colocou o benefício na mão das famílias, fortalecendo a autonomia, desburocratizando o programa e injetando o dinheiro na economia. O impacto do Bolsa Família vai além do alívio imediato da pobreza, proporcionado pelo complemento à renda das famílias. Resulta em ganho para o próprio crescimento econômico do país. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para cada real investido pelo Bolsa Família, há um retorno para a economia de R$ 1,78.

» Veja especial sobre os 10 anos do Bolsa Família

Para servir e acompanhar os beneficiários, o governo federal mobilizou três redes: a de assistência social, responsável por cadastrar e apoiar famílias em situação de maior vulnerabilidade; a de educação, que acompanha a frequência escolar; e a de saúde, para acompanhar a vacinação e a nutrição de crianças, além de fazer o pré-natal das gestantes.

Em função das condicionalidades do programa, uma geração inteira conseguiu romper o círculo da miséria pela educação, com 5 milhões de crianças e adolescentes que, com frequência escolar acompanhada pelo Bolsa Família e a despeito de sua situação de pobreza, têm abandono menor e desempenho equiparado à média dos estudantes do ensino público brasileiro, de acordo com dados do Censo Escolar da Educação Básica. Isso permitirá um futuro diferente da vida de exclusão de seus pais e avós.

Com o Brasil sem Miséria, a presidenta Dilma Rousseff lançou ao governo e à sociedade o desafio de superar a extrema pobreza até o final de 2014. A lógica de cálculo das transferências do Bolsa Família foi modificada com a criação de um novo benefício, que varia de acordo com a severidade da pobreza.

Quanto menor a renda, maior o valor pago pelo Bolsa Família. Assim, o programa garante que todas as famílias que recebem o benefício terão mais de R$ 70 mensais por pessoa. O valor médio do benefício, que era de R$ 73,70 em 2003, chegou a R$ 152,75 em 2013. As mudanças tiraram 22 milhões de pessoas da extrema pobreza em todo o país. Isso representou tecnicamente o fim da miséria, do ponto de vista da renda, entre os beneficiários do programa.

(Blog do Planalto)

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Fonte: http://www.pt.org.br 

Lula conta como foi criação do Bolsa Família
Em dois vídeos gravados no início deste ano no Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relembra a concepção e a execução das políticas sociais do seu governo. 

Fonte: http://www.pt.org.br

MEC cria intercâmbio para negros

O Ministério da Educação anunciou um programa de intercâmbio voltado para estudantes do ensino superior negros e indígenas. O Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento será desenvolvido em parceria com Universidades e Instituições Comunitárias de Ensino Superior Historicamente Negras nos Estados Unidos. Parte das bolsas de estudo será oferecida pelo Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) e parte será destinada aos cursos de humanas.

Antonio Cruz/ABr

Mercadante destaca importância do programa

As Universidades Historicamente Negras foram criadas na década de 1960 com a missão de educar negros, sendo abertas, no entanto, a indivíduos de todas as etnias. Para aderir ao programa, as universidades devem ter comprovada excelência. São mais de 100 instituições com essas características nos Estados Unidos.

Segundo Mercadante, 18 reitores estão no Brasil para detalhar o programa Abdias Nascimento, cujo nome é uma homenagem ao político e ativista social brasileiro defensor da cultura e igualdade para as populações afrodescendentes no Brasil. Eles deverão definir quantas vagas serão ofertadas aos estudantes brasileiros negros e indígenas.

As bolsas ofertadas pelo CsF serão para as áreas prioritárias do programa, que são ciências exatas (matemática e química), engenharias, tecnologias e ciências da saúde. Mercadante disse que serão oferecidas vagas também para a área de humanidades, para a formação de professores, “o que faz sentido, pela especificidade [do novo programa]”, explica.

O coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Paulino Cardoso, diz que o programa é uma ação muito importante para que os pesquisadores negros deem um salto na educação brasileira. “Hoje o Brasil, e principalmente aqueles que fazem parte de um grupo dirigente, dividem-se entre aqueles que têm e aqueles que não têm uma experiência internacional, sejam eles estudantes de graduação, sejam professores. O programa vai permitir a intensificação do intercâmbio entre esses estudantes e da língua inglesa no país”.  

Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br

Inclusão social Política de cotas supera metas em seu primeiro aniversário

Quarta-feira, 28 de agosto de 2013 - 19:23

Do total de universidades federais do país, 34% já atendem a meta de reserva de vagas mínima de 50% para alunos oriundos de escolas públicas, prevista para 2016. No caso dos institutos federais, 83% já atingiram a meta dos próximos anos. De acordo com a Lei nº 12.711/2012, a meta no primeiro ano (2013) era de 12,5% das vagas reservadas para cotistas no ensino superior.

Os dados foram apresentados na tarde desta quarta-feira, 28, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em evento de celebração de um ano da política de cotas nas universidades e institutos federais.

Entre as dez universidades federais com maior oferta de vagas para cotistas estão a Universidade Federal do Pará (UFPA), que reserva 4.284 das 8.569 vagas ofertadas. As universidades Federais de Mato Grosso (UFMT) e de Sergipe (UFSE) também integram a lista.

“O resultado é espetacular, porque tivemos uma mudança significativa no acesso da população de baixa renda, alunos de escolas públicas e a comunidade negra ao ensino superior”, salientou o ministro. Ele ainda ressaltou outros avanços que ajudaram a democratizar o acesso ao ensino superior. “O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi o que começou a mudar a história dos negros, porque em 1997 somente 2,2% de negros frequentavam o ensino superior. Atualmente, são mais de 10%. Com o ProUni, de 1,2 milhão de contratos, mais de 630 mil são bolsistas negros”, ressaltou Mercadante.

De acordo com os dados apresentados nesta quarta-feira, do total de 141.953 vagas ofertadas nas universidades federais, 46.137 vagas foram para estudantes cotistas.

A Lei nº 12.711/2012 estabelece que no mínimo 50% das vagas das instituições federais de educação superior deverão ser destinadas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio na rede pública, com implementação progressiva no prazo de quatro anos, 25% a cada ano; no mínimo 50% das vagas do ensino médio, técnico federal, deverão ser destinados a estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental na rede pública, com implementação progressiva no prazo de quatro anos, 25% a cada ano; e por fim, as vagas reservadas deverão ser preenchidas, por curso e turno, no mínimo na proporção de pretos, pardos e indígenas do último censo demográfico.

Colaboração – Durante o evento, o ministro Mercadante assinou duas portarias. A primeira institui uma comissão de acompanhamento da política de reserva de vagas nas instituições federais de ensino superior, com representantes das secretarias de Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica, ambas do MEC, da Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A outra portaria institui a comissão consultiva da sociedade civil sobre a política de reserva de vagas nas instituições federais de educação superior.

Conhecimento – O ministro Mercadante também anunciou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento para alunos negros e indígenas, beneficiários de programas de ações afirmativas, preferencialmente da lei de cotas, do ProUni e do Fies. O objetivo é complementar a formação de estudantes brasileiros, dando-lhes a oportunidade de vivenciar experiências educacionais voltadas para a ciência e tecnologia, a inovação, a formação de professores, o combate ao racismo e para a promoção da igualdade racial.

Assessoria de Comunicação Social

 Confira a apresentação do ministro

 Ouça a exposição do ministro

Fonte: http://portal.mec.gov.br 

A minha resposta a notícia do Blog Portal Paulo Silva

Nada de Feio! 

Nada de feio! Se assim fosse a população que as ruas foram contra este#Desgoverno estaria também se comportando de maneira feia por exigir os seus direitos. Pergunto-lhe, quando a #DEMgoverno não atende aos anseios da população e dos profissionais do Estado isso é bonito? Então, aqui o debate não é entre feio e nem bonito. O debate aqui é sobre Direitos que o atual #Desgoverno do RN não cumpre. E para esclarecer a Assessora do Governo - talvez ela não saiba - agora a militância Negra sabe, segue o Decreto da Governadora Revogando a III Conferência Estadual de Igualdade Racial - traduzindo para a Vossa Assessora: Significado de Revogando: ab-rogando; abortando; anulando; cancelando; cassando; derrogando; eliminando; infirmando; invalidando; rescindindo; terminando - e nós da Sociedade Civil com o apoio incondicional do Deputado Estadual Fernando Mineiro, do SINTE/RN e CUT/RN viabilizamos sim a realização da Plenária De Igualdade Racial para que o RN não fique de fora da III Conferência Nacional. Sendo assim, sendo diferente do Governo o Deputado tem compromisso com as Políticas Promoção da Igualdade Racial, bem como, reconhece o esforço da Militância Negra no Estado e demais parceiros - Prefeituras Municipais - que realizaram as Conferências Regionais que antecederam a Estadual que o #DEMgoverno CANCELOU. Meu muito obrigado! Ludjanio Rogério da Silva

http://negroptemacao.blogspot.com.br/2013/09/governo-rosalba-reafirma-o-racismo.html

http://www.mineiropt.com.br/media/uploads/lib//DECRETON23.725REVOGADECRETOCONTENODEDESPESA.pdf

http://187.60.79.2/dei/dorn/documentos/00000001/20130702/425683.htm

AS FOTOS SÃO APENAS PARA PROVAR O FATO: Desafio a #DESgovernado e sua Assessora
                                                        Fotos: Ludjanio Rogério

Que Feio: Alterado Deputado Mineiro, Bate-Boca em Evento

11:12

 

Paulo Silva

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Em Conferência de Meio Ambiente, governadora se irrita com ironia de deputado e vai para o enfrentamento. 

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) protagonizaram um bate-boca que surpreendeu a todos nesta terça-feira (3) no Praiamar Hotel, onde está sendo sediada a Conferência Estadual de Meio Ambiente.

Representante da Assembleia Legislativa, o petista falava sobre o cancelamento de uma conferência sobre igualdade racial, quando, para perplexidade de todos, uma auxiliar da governadora o interrompeu. Sem microfone mesmo, devolveu ao deputado: “Não foi cancelada. Foi adiada”. Antes disso, o deputado inquietou a governadora ao lhe dizer que seu governo vetou projeto sobre resíduos sólidos.

Deputado petista e governadora discutiram durante abertura de Conferência Ambiental (Foto: Alberto Leandro)

Recompondo-se da intervenção inesperada da auxiliar, Mineiro destilou a Rosalba: “Ótimo. Já vi que seu governo se preocupa com as minorias”. Foi o estopim.

“Peraí que vou deixar tudo esclarecido”, cortou Rosalba em tom elevado, emanando ondas de tensão pelo auditório. “Seu projeto era inconstitucional e eu estou dando constitucionalidade a ele”, rebateu visivelmente irritada a governadora do Estado.

Rosalba pôs-se, então, a esclarecer que um parecer jurídico foi o que motivou o veto. “Não depende apenas de minha vontade”, acrescentou. Ela reconheceu a importância do matéria e disse que há estudos em andamento.

Ao assumir o microfone para falar, a governadora encerrou a frase pedindo que as coisas pequenas fossem superadas em nome do Rio Grande do Norte. Não se sabe se Mineiro se inquietou na cadeira para reagir e falar ou se foi mero hábito. Por segurança, o cerimonial deu a composição da mesa por encerrada.

Fonte: http://www.portalpaulosilva.com