sexta-feira, 17 de abril de 2015
sexta-feira, 10 de abril de 2015
Cultura Viva agora é lei
Uma das políticas culturais com mais
capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de
Cultura, agora tem legislação própria, a Lei Cultura Viva. São mais de quatro
mil Pontos presentes em cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros, que
reúnem em suas ações cerca de oito milhões de pessoas, segundo dados do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Em julho de 2014, a presidenta Dilma
Rousseff sancionou a Lei Cultura Viva, que transformou o então Programa Cultura
Viva e sua ação estruturante mais conhecida, os Pontos de Cultura, na Política
Nacional de Cultura Viva, simplificando e desburocratizando os processos de
prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade
civil.
[Artigo] Que Congresso é esse?
Por Fernando Mineiro
“O Congresso eleito em 2014 (…) é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais”.
A leitura da “Radiografia do Novo Congresso”, estudo elaborado pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, de onde, à página 13, retirei a frase acima, contribui para entender por que a maioria da Câmara Federal aprovou o projeto da ampliação da terceirização e, provavelmente, aprovará, caso a sociedade não reaja com vigor, outras matérias que representem verdadeiros retrocessos em termos de direitos sociais.
A aprovação do PL 4330 é o primeiro reflexo do liberalismo econômico que caracteriza a visão da maioria dos componentes da Câmara Federal. “Houve uma transferência da ordem de 60 parlamentares dos partidos de esquerda, centro-esquerda e centro, que reconheciam e defendiam um papel proativo do Estado na economia, para partidos de perfil mais liberal, além da eleição de liberais em substituição a parlamentares progressistas em partidos de centro. Perderam os que defendiam a presença do Estado na economia, inclusive como forma de evitar especulação ou abusos de preços, via concorrência, como é o caso dos bancos públicos, e ganharam os que entendem que o mercado é perfeito e que o Estado não deve atuar na atividade econômica, nem como regulador nem como produtor de bens e serviços.” (pág 14).
Houve uma considerável redução da bancada sindical e aumento da bancada empresarial. Conforme o estudo, há cinco grandes grupos de ocupações profissionais representados na Câmara: 1- empresários, 2- profissionais liberais, 3- assalariados, 4- natureza diversa, e 5- agricultores. Desses, os três primeiros são dignos de destaque: há mais de 200 empresários na Câmara; 169 profissionais liberais; e 136 assalariados. Uma representação inversamente proporcional à realidade de classes e extratos de classe existentes na sociedade brasileira.
Acrescente-se a isso o fato de que a Câmara Federal é composta majoritariamente por homens, brancos, com idade média de 49 anos e teremos a exata noção do abismo existente entre a sociedade brasileira e a sua representação política parlamentar.
Do amplo estudo elaborado pelo DIAP, pincei apenas alguns pontos relacionados ao chamado perfil liberal econômico do Congresso Nacional. Maiores aprofundamentos deste e dos outros perfis estão entre as páginas 13 e 32 da Radiografia, cuja íntegra você encontra aqui:http://bit.ly/1Hb72rZ.
A leitura deste importante estudo nos dá a exata noção do que podemos esperar do Congresso Nacional nos próximos quatro anos. A sociedade brasileira precisa reagir contra o retrocesso, antes que seja tarde.
PS – uma das razões para termos a representação política que temos é retratada por esta matéria: As 10 maiores empresas que mais doaram em 2014 ajudam a eleger 70% da Câmara: http://bit.ly/1IyY1KV
quinta-feira, 9 de abril de 2015
Deputados do RN que votaram Contra o Trabalhador!
Deputados do RN que votaram
a FAVOR do PL 4.333 e Contra o Trabalhador!
Felipe Maia/DEM –
filho do Senador José
Agripino Maia;
Walter Alves/PMDB –
filho de Garibaldi Alves
Rogério Marinho/PSDB –
filho de Valério Marinho ;
Fábio Faria/PSD –
filho do Governador Robinson Faria
Zenaide Maia/PR –
esposa do Prefeito de SGA Jaime Calado e irmã do ex-deputado João Maia
Beto Rosado/PP –
filho do ex-deputado Betinho Rosado
Empresários vencem e
Câmara aprova texto-base do PL da Terceirização com votação acachapante.
Projeto contou com forte lobby empresarial e apoio do presidente da casa,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Trabalhadores anunciam paralisação nacional no dia 15
por direitos trabalhistas
quarta-feira, 8 de abril de 2015
Comunidades quilombolas são certificadas emergencialmente em cinco estados
Quatorze
comunidades remanescentes de quilombos foram certificadas emergencialmente em
cinco estados: Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco. O
reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) foi oficializado na
edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7).
Fique por dentro!!
ABRIL 2015
01/04/2015 – (Quarta-feira)
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HORA
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ATIVIDADE
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LOCAL
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RESPONSÁVEL
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Calendário 5º
Congresso Nacional do Partidos dos Trabalhadores
Início
das ETAPAS MUNICIPAIS – 01 a 30 de abril
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Municípios
aonde existem Diretórios e ou Comissões Provisórias
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Comissão
Executiva Municipal e Comissão Provisória
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Calendário 5º
Congresso Nacional do Partidos dos Trabalhadores
Início
para realizações das ETAPAS LIVRES – 01/04 a
27/05.
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Secretarias
Nacionais Mobilização e de Movimentos Populares e Setoriais
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09/04/2015 – (Quinta-feira)
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HORA
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ATIVIDADE
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LOCAL
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RESPONSÁVEL
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08:00
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AGENDA DE GREVE DO SINSENAT
Marcha da Praça Tamandaré a Prefeitura
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Praça Tamandaré – em frente ao Sindicato dos Rodoviários
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SINSENAT
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10:00
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Reunião Fórum ECOSOL com Secretária da SETHAS
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SETHAS
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Fórum
ECOSOL Inf.: Sandra Pequeno 8611 5340
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14:00
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Reunião Fórum ECOSOL com Secretaria da SEMTAS/Natal
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SEMTAS
Av. Bernardo Vieira, 2180,
Dix-Sept Rosado
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Fórum
ECOSOL Inf.: Sandra Pequeno 8611 5340
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14:00 ás 19:00
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Semana de Mobilização Contra a Redução da Idade Penal:
redução não é solução!
PAINEL de discussão sobre a idade penal
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Setor de aulas I UFRN
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OBIJUV
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10/04/2015 – (Sexta-feira)
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HORA
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ATIVIDADE
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LOCAL
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RESPONSÁVEL
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09:00
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AGENDA DE GREVE DO SINSENAT
Cine Sinsenat
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Sede SINSENAT
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SINSENAT
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09:00
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Audiência Pública sobre
as Motos 50 cc (cinquentinhas)
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Câmara Municipal do Natal
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Vereador
Fernando Lucena - PT
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09:00
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Reunião Fórum ECOSOL com INICIES e PEGADAS/UFRN
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SRTE –
Av. presidente Bandeira, nº 765, Alecrim Ref.: entre o Nordestão e a
Natal Service
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Fórum
ECOSOL Inf.: Sandra Pequeno 8611 5340
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14:00
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Reunião Fórum ECOSOL - Livre
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SRTE –
Av. presidente Bandeira, nº 765, Alecrim Ref.: entre o Nordestão e a
Natal Service
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Fórum
ECOSOL Inf.: Sandra Pequeno 8611 5340
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18:00
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Reunião Ampliada Secretaria Estadual Combate ao
Racismo PT RN
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Sede PT
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SCR/PT/RN
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11/04/2015 – (Sábado)
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HORA
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ATIVIDADE
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LOCAL
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RESPONSÁVEL
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19:00
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Reunião Moradores do Loteamento Jardim Brasil
sobre Sistema de Saneamento Integrado no Loteamento Novo Horizonte e Conjunto
Brasil Novo, no Bairro de Pajuçara.
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“Victoria Gimenes Recepções”, Av. José Miranda da
Silva, 857 – Loteamento Jardim Brasil.
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Conselho Comunitário Jardim Brasil
Inf.: Jeferson Andrade
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14/04/2015 – (Terça-feira)
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HORA
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ATIVIDADE
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LOCAL
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RESPONSÁVEL
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09:00
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AGENDA DE GREVE DO SINSENAT
Assembleia Geral
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Sede SINSENAT
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SINSENAT
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09:00
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Audiência Pública “A Redução da Maioridade Penal
e suas Consequências”.
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Câmara Municipal de Natal
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Frente
Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude da Câmara Municipal
de Natal
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18:00
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Plenária de Formação Política para Novos Filiados PT/Natal
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Sede PT Estadual
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PT
Natal
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15/04/2015 – (Quarta-feira)
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HORA
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ATIVIDADE
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LOCAL
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RESPONSÁVEL
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09:00
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Paralisação Nacional
Contra o projeto de lei das terceirizações (PL 4.330) e a redução da
maioridade penal e em defesa da reforma política, do fim do financiamento
privado de campanhas e pela taxação de grandes fortunas
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Nacional
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Movimentos Sociais
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19/04/2015 – (Domingo)
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HORA
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ATIVIDADE
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LOCAL
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RESPONSÁVEL
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09:00
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Plenária da Educação e Cultura no Município de Janduís.
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Câmara Municipal de Janduís.
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Polo
PT Médio Oeste
Inf.:
Giuzelio Lobato
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25/04/2015 – (Sábado)
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HORA
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ATIVIDADE
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LOCAL
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RESPONSÁVEL
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14:00
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Reunião militância do PT de Campo Redondo
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Campo Redondo
|
Campo
Redondo
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28/04/2015 – (Terça-feira)
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HORA
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ATIVIDADE
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LOCAL
|
RESPONSÁVEL
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18:00
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Plenária de Formação Política para Novos Filiados PT/Natal
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Sede PT Estadual
|
PT
Natal
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