REUNIÃO COLETIVO ESTADUAL RN

Ajude o PT a transformar o Brasil; Saiba como participar dos Encontros Setoriais

Aqueles que se filiaram até o dia 19 de junho de 2015 têm até 2 de abril para garantir participação nos Encontros Setoriais

Postado por Agência PT, em 12 de fevereiro de 2016 às 11:32:25

Todos que se filiaram ao PT até o dia 19 de junho de 2015 e estiverem em dia com suas contribuições partidárias têm direito a voz e voto nos Encontros Setoriais do Partido dos Trabalhadores. Para participar, é preciso optar por uma área de atuação setorial até o dia 2 de abril.

Com os encontros, os filiados podem contribuir e ajudar o PT nas lutas sociais. É possível participar dos encontros em diversas opções de áreas, a depender do estado do interessado, como: segurança, transportes, educação, saúde, cultura, direitos humanos, assuntos indígenas, direitos humanos, LGBT, meio ambiente, pessoas com deficiência, esporte e lazer, juventude, pessoa idosa, inter-religioso.

Entenda como funcionam, qual a finalidade, quais são os setoriais do PT, como aderir e outras informações sobre o assunto.

1 – Como posso contribuir com o PT nas lutas sociais? O Partido dos Trabalhadores sempre esteve à frente das lutas e mobilizações sociais para defender a classe trabalhadora e transformar a sociedade brasileira. Participando dos Setoriais do PT, os filiados e filiadas ajudam a construir o país

A participação de petistas nos movimentos sociais e de militantes dos movimentos sociais no partido fazem o PT ser tão especial e importante para o povo. O debate e a participação dos nossos filiados e filiadas nos setoriais organizam a atuação do PT nas lutas sociais.

2 – O que são os setoriais do PT? Os setoriais são as pontes entre o PT e os movimentos sociais. São espaços que reúnem e organizam os filiados e filiadas para atuar nas diferentes áreas ou movimentos sociais. Os setoriais promovem o diálogo entre partido e movimentos sociais, elaboram propostas de reformas e políticas públicas e ajudam as direções, bancadas e governos do PT a realizar as mudanças que queremos na sociedade.

3 – Quais são os setoriais que existem no PT?

Os setoriais no PT funcionam como secretarias e coordenações. As coordenações estão ligadas à Secretaria Nacional de Movimentos Populares e são as seguintes: assuntos indígenas, ciência & tecnologia e tecnologia da informação & comunicação, comunitário, direitos humanos, economia solidária, educação, esporte e lazer, LGBT, moradia e reforma urbana, pessoas com deficiência, saúde, segurança alimentar, segurança pública, transporte. Já as secretarias setoriais são: agrária, meio ambiente e desenvolvimento, cultura, mulheres, combate ao racismo, sindical.

4 – Como faço para participar dos setoriais? O primeiro passo é escolher um setorial para participar, de acordo com sua trajetória e seus interesses. É no setorial que você vai encontrar outros petistas preocupados com os mesmos problemas que você. Quer discutir o fechamento das escolas em São Paulo? Participe do Setorial de Educação. Quer falar sobre o crime ambiental de Mariana? Vá aos Encontros Setoriais de Meio Ambiente.

Para as diversas áreas de atuação e movimentos sociais, há um setorial específico, reunindo filiados e filiadas da mesma cidade e Estado para traçar os planos, ações e iniciativas para mudar o Brasil. Depois de escolher, basta fazer a adesão ao setorial.

5 – O que é a adesão setorial? Um filiado ou filiada do PT pode atuar em mais de um setorial, entretanto, só poderá votar e ser votado em um deles. A adesão é a forma de dizer ao partido em qual setorial você quer ter essa participação. A exceção são filiados ou filiadas atuantes no Setorial de Mulheres, na Juventude do PT e/ou no Setorial de Combate ao Racismo, que podem optar pela participação em um mais um setorial, igualmente com direito a voz e voto.

Ou seja, uma jovem mulher que tenha escolhido o Setorial de Combate ao Racismo, por exemplo, poderá participar também da JPT, do Setorial de Mulheres e, ainda, de mais um setorial de sua escolha.

6 – Como fazer a adesão setorial? Para participar dos Encontros Setoriais de 2016 com direito a voz e voto, a adesão deve ser feita, impreterivelmente, até o dia 2 de abril. Existem quatro possibilidades para aderir: na Comunidade PT, no seu diretório zonal ou municipal, na secretaria de organização do diretório estadual, ou no setorial estadual que você escolheu.

7 – O que são os encontros setoriais? Os encontros são os fóruns de decisão e deliberação de cada setorial. Neles, são debatidas e aprovadas as propostas e resoluções sobre a área e atuação dos petistas nos movimentos sociais. Além disso, os encontros setoriais elegem os responsáveis (secretários, coordenadores e delegados) pela condução do Setorial durante o mandato da coordenação ou secretaria.

8 - Quando serão realizados os encontros setoriais? Os encontros setoriais estaduais deverão ocorrer aos fins de semana, de acordo com o calendário: – Setoriais em geral: de 30 de abril a 15 de maio; – Combate ao racismo: de 14 a 22 de maio; – Mulheres: de 21 a 29 de maio.

Os encontros setoriais nacionais serão realizados nas seguintes datas: – Setoriais em geral: 4 e 5 de junho – Combate ao racismo: 11 e 22 de junho – Mulheres: 18 e 19 de junho

9 – É necessário realizar encontros setoriais municipais? Para realização dos encontros setoriais estaduais e nacionais, não é obrigatório realizar os encontros municipais. Contudo, o PT recomenda que sejam realizados, já que, apesar de não elegerem delegados para os encontros estaduais, elegem os coletivos, coordenadores/as e secretários/as setoriais municipais e contribuem para a organização dos petistas nas diferentes áreas de atuação e movimentos sociais em nível local.

10 – Qual o funcionamento dos encontros setoriais? Os encontros setoriais de 2016 serão realizados de acordo com um regulamento, aprovado pela Comissão Executiva Nacional (CEN). Eles são abertos à participação com direito a voz e voto de todos que se filiaram ao PT até o dia 19/6/2015, fizeram a adesão setorial até 2/4/2016 e estejam em dia com suas contribuições partidárias.

11 – Como eu faço para pagar minha contribuição partidária? Para pagar as contribuições partidárias e ficar em dia com o partido, você pode acessar a Comunidade PT e imprimir seu boleto. Em caso de dúvidas entre em contato com o Sistema de Arrecadação de Contribuições Estatutárias (SACE):

Região Nordeste: (11) 3243 1426 – sace.nordeste@pt.org.br Região Norte: (11) 3243 1425 – sace.norte@pt.org.br Região Centro Oeste: (11) 3243 1428 – sace.oeste@pt.org.br Região Sudeste: (11) 3243 1416 – sace.sudeste@pt.org.br Região Sul: (11) 3243 1423 – sace.sul@pt.org.br

Fonte: Por Marcella Petrere, da Agência PT de Notícias

                              

TRABALHADORES DOMÉSTICOS: DIREITOS E DEVERES

APRESENTAÇÃO

O Ministério do Trabalho e Previdência Social, em reconhecimento à importância da categoria dos trabalhadores domésticos no mercado de trabalho brasileiro, lança uma nova versão da cartilha “Trabalho Doméstico – Direitos e Deveres”, publicada inicialmente em 2004.

Esta cartilha, em sua 6ª edição, foi revista e atualizada para contemplar os direitos previstos na Emenda Constitucional nº 72, de 2 de abril de 2013, e na Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, estendidos aos(às) trabalhadores(às) domésticos(as) e tem a intenção de contribuir com trabalhadores e empregadores, reunindo em um único documento as informações sobre as normas legais dos domésticos com o intuito de melhorar e fortalecer as relações trabalhistas.

Dessa forma, esta edição é uma resposta rápida e objetiva do

Ministério do Trabalho e Previdência Social às recentes alterações legislativas, cuidadosamente elaborada para esclarecer dúvidas quanto aos direitos dos empregados domésticos.

Miguel Rossetto

Ministro do Trabalho e Previdência Social

CARTILHA COMPLETA

FONTE: Ministério do Trabalho e Emprego

20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos municipais de Natal a negros e pardos

Publicado no Diário Oficial do dia 21/12/2015, a sanção da Lei 6.597, que dispões sobre 20 por cento de vagas para negros em concursos públicos em Natal, está iniciativa foi do Vereador Fernando Lucena - PT!!! Parabéns!!!

LEI N.º 6.597 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos municipais de Natal a negros e pardos, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Os concursos Públicos Municipais de Natal deverão observar uma reserva de 20 (vinte por cento) das vagas oferecidas a negros e pardos.

Art. 2º - Esta Lei segue a linha estabelecida no Estatuto da Igualdade Racial, abrangendo a administração pública direta, as empresas públicas e autarquias.

Art. 3º - Tal medida inspira-se na iniciativa do Poder Executivo Federal, através do Projeto de Lei nº 6.738/2013, assinado pela Presidente Dilma Roussef, na III Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 18 de dezembro de 2015.

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito

http://portal.natal.rn.gov.br/…/public…/dom/dom_20151221.pdf

10ª Mesa Nacional de Políticas Quilombolas traz balanço de ações em 2015

Balanço

Como resultados da política de 2015, o Incra registrou a marca de 25 Relatórios Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicados, o que representa 50.257 hectares destinados a 2.285 famílias quilombolas em 14 estados brasileiros (CE, BA, RJ, SP, RS, MA, RO,PB, RN, ES, AP, SE, TO, PA).

“Este é o ano em que registramos o maior número de entregas para política quilombola no que diz respeito ao trabalho do Incra”, destacou o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Martins Torsiano.

Este ano também foram publicadas 12 portarias de reconhecimentos de comunidades quilombolas, identificando e delimitando 21.824 hectares de terras em favor de 1.225 famílias quilombolas.

Em 2015, foram entregues 16 títulos definitivos, totalizando 7.418 hectares em favor de 1.984 famílias e 16 Concessões de Direito Real de Uso (CDRU), título provisório, beneficiando 779 famílias numa área de 17.774 hectares.

Informações da Assessoria de Comunicação do INCRA OFICIAL - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária


Fonte: http://zip.net/bdstH1

Câmara Municipal aprova Projeto de Lei do Vereador Fernando Lucena, PT/Natal

Câmara Municipal aprova Projeto do vereador Fernando Lucena que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos municipais de Natal a negros e pardos.

Lucena declarou em seu discurso, que existe uma lei instituindo cota nos concursos federais e que acha válido trazer essa realidade para o nosso município. "Muitas vezes as pessoas questionam a validade dessas cotas, mas não sabem o quão importante são principalmente para os negros, que têm um grande histórico de desigualdade social no Brasil”, pontuou.

FOTO: Mandato Vereador Fernando Lucena

Audiência pública municipal alusiva dia Nacional da Consciência Negra

Boa tarde, quero agradecer a todos/as que construíram conosco esta audiência proposta pelo Vereador Fernando Lucena, aos grupos culturais, aos convidados/as, aos parceiros PT, CUT, SINTE, Câmara Municipal de Natal,  Vereador Hugo Manso, Deputado Estadual Fernando Mineiro e da Senadora Fátima Bezerra, Secretária de Assistência Social do Estado de Alagoas, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica, enfim, a todos/as que atenderam o nosso convite e fizeram deste momento uma extraordinária reverência ao Zumbi dos Palmares e contra todos os tipos de intolerâncias! A Câmara Municipal de Natal/RN com muito Axé !!!! Meu muito obrigado!!!

VEJA AS FOTOS:

RN é contemplado com Edital de Serviço de Radiodifusão Comunitária

Ministério das Comunicações

GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DO EDITAL Nº 79, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015(*) SELEÇÃO PÚBLICA

Nº Processo: 53900.057079/2015-58. 

Objeto: Serviço de Radiodifusão Comunitária, nas localidades indicadas no anexo I. 

Interessados: Fundações e Associações Comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Prazo de inscrições: 60 dias, com início em 04/11/2015 e termo final em 04/01/2016.

Endereço: A íntegra do edital, e seus anexos, encontra-se disponível fisicamente no Atendimento ao Público do Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Sede, Térreo, Brasília/DF, e, também, em seu sítio eletrônico (http://www.mc.gov.br), através da aba "Rádio Comunitária" disponível no Espaço do Radiodifusor.

ANDRÉ FIGUEIREDO
Ministro

UF                          MUNICÍPIO                                        CANAL
RN                        Canguaretama                                       285
RN                          Equador                                               200
RN                           Macau                                                 200
RN                         Marcelino Vieira                                    285
RN                       Monte Alegre                                          200
RN                São Gonçalo do Amarante                            200
RN                      São Rafael                                              200
RN                         Serra do Mel                                         285

FONTE: http://zip.net/bxsnMJ

Incra avança na regularização de três territórios quilombolas no Rio Grande do Norte

As 116 famílias que vivem nas comunidades quilombolas de Acauã, Jatobá, e Boa Vista dos Negros, comemoraram o avanço do processo de regularização de seus territórios. De segunda (9) a quarta-feira (11), o Incra/RN promoveu a assinatura de Contratos de Concessão Real de Uso (CCDRU) referentes a processos de desintrusão (retirada de ocupantes não-quilombolas), a imissão de posse de imóveis em nome do Instituto e a entrega de títulos registrados.

Na quarta-feira (11), o Incra foi imitido na posse de dois imóveis que compõem a área quilombola Boa Vista dos Negros, em Parelhas, no Território da Cidadania do Seridó, antes pertencentes a não-quilombolas. Juntos, os imóveis têm cerca de 210 hectares. O ato contou com a presença de crianças, adultos e idosos da comunidade e foi acompanhado pelo superintendente do Instituto no Rio Grande do Norte, Vinícius Ferreira Araújo, pela equipe técnica do Serviço Quilombola do Incra/RN, pela assessora da Procuradoria Federal Especializada, Valéria Poição da Costa, e ainda pela Oficiala da 9ª Vara Federal de Caicó, Constância Maria Bezerra Costa Uchôa.

De acordo o antropólogo André Garcia Braga, do Serviço Quilombola do Incra/RN, as próximas etapas para a regularização do território da comunidade Boa Vista dos Negros, onde vivem 36 famílias, são: a emissão de CCDRUs referentes a estes imóveis desapropriados e a continuidade dos processos desapropriatórios dos imóveis que compõem o restante do território, visando sua titulação.

MinC inicia comemorações do Dia da Consciência Negra

O Brasil é marcado pela miscigenação de credos, raças, histórias e por lutas por igualdade. Homens, mulheres e crianças foram escravizados por séculos e, nesse período de repressão, diversos líderes negros morreram na luta por igualdade e respeito. O mais conhecido é Zumbi dos Palmares, símbolo de força e resistência à escravidão e líder do Quilombo dos Palmares, o maior do período colonial. Em homenagem ao dia de sua morte, 20 de novembro, é comemorado o Dia da Consciência Negra. 

 

A Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, iniciou as ações em comemoração à data nessa quarta-feira (11), com a festa do Ijexá, em Maceió (AL). DE 18 a 29, a Palmares terá uma ampla agenda na Serra da Barriga, em Alagoas, região onde se localizava o Quilombo dos Palmares. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, irá para o local no dia 20 e participará da homenagem aos 320 anos da morte de Zumbi. 

 

A programação na Serra da Barriga terá shows de artistas negros, rodas de conversa, palestras, apresentações de teatro, feira de artesanatos e oficinas de leitura, além de debates para a revitalização do Parque Memorial da Serra. A programação inclui, ainda, a posse do Conselho Curador da FCP, a coroação do busto de Zumbi em ato solene e a assinatura do protocolo com o Google para o georreferenciamento de comunidades quilombolas.

 

As atividades em Alagoas seguem até o dia 29 de novembro, com o Seminário O Turismo Cultural Étnico sob a perspectiva da Economia da Cultura. O encerramento será com mais de 40 apresentações de grupos da cultura negra e com o show da cantora Mart'nália.

 

Participarão do evento artistas e gestores da cultura negra, representantes das comunidades tradicionais de matriz africana, quilombolas e indígenas além do governador de Alagoas, Renan Filho, a presidenta da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu e o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva.

 

Mariana Menezes

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

Fonte: http://zip.net/bfsmFR

ZUMBI DOS PALMARES EM NATAL

Audiência Pública em Comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 Novembro) - ZUMBI DOS PALMARES

Vereador Fernando Lucena - PT Natal Presidente Frente Parlamentar de Combate ao Preconceito e a Discriminação da Câmara Municipal de Natal

Data: 23/11/2015 (segunda-feira)

Horas: a partir 14:00

Local: Câmara Municipal de Natal R. Jundiaí, 546 - Tirol

Obs.: teremos pessoas homenageadas e apresentações culturais, quem desejar articular grupos e ou artista entrar em contato. Att/Ludjanio

NOVEMBRO NEGRO NEABI – IFRN – CAL 2015

TEMA: Gênero, ETNIA e Diversidade na Universidade

PROGRAMAÇÃO

DIA 19/11/2015 – Quinta-Feira: Abertura do Novembro Negro

18:00HS – Pátio do campus – Apresentação do Grupo de Capoeira do IFRN/CAL

18:30 – Mostra de documentários sobre a cultura Afro-Brasileira – (CINEMATECA POTIGUAR) Local: Pátio do Campus

19:00hs – Palestra: A dificuldade de se trabalhar a questão racial na escola e na sociedade brasileira. Palestrante: William Gomes Ferreira - Mestre de Estudos Urbanos e Regionais (Políticas Públicas) Especialista em Teoria e Estudos Sobre a Linguagem, Licenciado em Letras, Língua Portuguesa e Literaturas

20:00hs – Encerramento com o grupo: Musicalidade Ketu – Homens do Axé – Responsável: Babá Olomokam – Local: Auditório

DIA 20/11/2015 – Sexta – Feira – Dia Nacional da Consciência Negra

15:00hs – Oficina de torso – Responsável: Ya Carla de Bessen - Articulação das Mulheres do Àse-RN. Local: Sala 60

16:00hs – Apresentação de Samba de Roda – Maculelê – Capoeira - Local: Pátio do Campus

16:40 – Encenação do Poema Navio Negreiro – Castro Alves – Ator Jocélio Nunes - Local: Pátio do Campus

17:00hs – Bate papo com cineastas e exibição de Documentários sobre a cultura Afro Brasileira – Local: Galeria do Campus – Convidados: Rodrigo Sena, Gustavo Guedes, Herison Pedro.

18:00hs – Apresentação Grupo Folia de Rua - Local: Pátio do Campus

18:40hs – Encerramento com o grupo Raízes de Catimbó - Local: Pátio do Campus

Atenciosamente,
NEABI – IFRN – CAL

Comunidade Quilombola Macambira (RN) comemora avanço na regularização fundiária

As 263 famílias da Comunidade Remanescente de Quilombo de Macambira, em Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte, comemoram mais uma etapa do processo de regularização do território onde vivem desde meados do século XIX. Nesta quarta-feira (10), uma cópia da Portaria Nº 240, de 1º de junho de 2015, que reconheceu como terra remanescente de quilombo a área de aproximadamente 1.835 hectares reivindicada pela comunidade, foi entregue pelo superintendente do Incra/RN, Vinícius Ferreira de Araújo, ao representante da Associação dos Quilombolas da Macambira, Vilmário Cândido Pereira.

A entrega simbólica do documento ocorreu durante uma reunião da Mesa Permanente de Negociação de Processos de Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Norte, na sede da autarquia em Natal. Macambira é a maior comunidade remanescente de quilombo do estado e está localizada na região Central Potiguar, a cerca de 156 quilômetros da capital Natal.

O próximo passo no processo de regularização do território da Comunidade Macambira é, segundo o antropólogo André Garcia Braga, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/RN, o encaminhamento de um conjunto de documentos do processo que tramita no Incra/RN para a Casa Civil da Presidência da República. Em seguida, o presidente da República emitirá os decretos desapropriatórios dos dois imóveis que compõem o território da comunidade: “Cabeça de Macambira” e “Baixa Grande”. O processo de regularização do território da Comunidade é concluído com a emissão de título de propriedade inalienável em nome da Associação da Comunidade.

A Mesa Permanente de Negociação de Processos de Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas é um espaço institucional que tem o objetivo de debater, identificar problemas e encaminhar soluções relativas à regularização dos territórios quilombolas. Funciona com a realização de reuniões bimestrais, na sede do Incra/RN, com temáticas de cunho institucional e de controle social. Participam da mesa, além do Incra, o Governo do Estado, por intermédio das Secretarias de Regularização Fundiária e Apoio à Reforma Agrária (Seara), de Justiça e Cidadania (Sejuc), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério Público Federal e entidade da sociedade civil que trabalham com comunidades negras.

Disputas pelo território

De acordo com Braga, a grande maioria das 263 famílias da Comunidade Macambira é descendente do escravo alforriado na segunda metade do século XIX Lázaro Pereira de Araújo. Braga disse ainda que os descendentes de quilombolas viviam há anos em disputa com proprietários de terras e com empresas de energia eólica que mantêm parques na localidade.

“Em 2014, um acordo pôs fim ao conflito agrário entre o proprietário das terras reivindicadas pela Comunidade Macambira, a empresa concessionária de energia e os quilombolas, que reivindicam uma área onde existem três parques de energia eólica. O entendimento entre as partes também extinguiu uma ação judicial em curso”, explicou Braga. As famílias de Macambira vivem principalmente do plantio de milho, feijão e mandioca.

Processo de Regularização

As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.

Para terem seus territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar uma declaração na qual se identificam como comunidade remanescente de quilombo à Fundação Cultural Palmares, que expedirá uma Certidão de Autorreconhecimento em nome da mesma. Devem ainda encaminhar à Superintendência Regional do Incra uma solicitação formal de abertura dos procedimentos administrativos visando à regularização.

A regularização do território tem início com um estudo da área, a elaboração de um Relatório Técnico que identifica e delimita o território da comunidade. Uma vez aprovado este relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola. A fase final do procedimento corresponde à regularização fundiária, com a retirada de ocupantes não quilombolas através de desapropriação e/ou pagamento das benfeitorias e a demarcação do território.

Ao final do processo, é concedido um título coletivo de propriedade à comunidade em nome da associação dos moradores da área e feito seu registro no cartório de imóveis. Atualmente, existem 19 processos de regularização de territórios quilombolas abertos no Incra/RN.

Fonte: Comunidade Quilombola da Macambira

Deputados fazem recomendações ao Poder Executivo sobre saúde da população negra

Subcomissão Especial Destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra da Câmara dos Deputados aprovou relatório na terça-feira (13) 

Foi aprovado na última terça-feira (13) o Relatório da Subcomissão Especial Destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra, da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O documento, lido durante sessão da Subcomissão pelo relator Deputado Antônio Brito, apresenta um estudo sobre as condições de assistência à saúde e assistência social prestadas à população negra.

“A população negra sofre, de modo geral, com menor renda, menor escolaridade, menor acesso às condições ideais de moradia, saneamento, trabalho, transporte, saúde, e luta por direitos iguais. É muito importante trazer à tona essas questões. A anemia falciforme e a morte materna estavam no foco inicial da Subcomissão, mas problemas como glaucoma, diabetes e hipertensão despontaram como pontos importantes para serem acompanhados”, afirmou o relator.

Entre os encaminhamentos do relatório, está a proposição de um projeto de lei que estenda o acompanhamento da saúde de crianças e jovens até dezessete anos no âmbito do programa Bolsa Família. A proposição justifica-se pelo fato de diversas doenças acometem com maior frequência a população extremamente pobre, sendo a insuficiência de renda um fator de risco para o surgimento de certas doenças. O relatório também apresenta um requerimento pedindo a prioridade para apreciação do Projeto de Lei nº 7.103, de 2014, da Deputada Benedita da Silva, que “modifica a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

O documento faz uma série de recomendações ao Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e ao Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos a partir das conclusões do trabalho da Subcomissão, para o aperfeiçoamento das ações de atenção à saúde da população negra.

Sugestões

Na área da saúde, das 38 proposições feitas pelo relatório, destacam-se: expandir a conscientização sobre manifestações de racismo institucional, encaminhar denúncias, promover a efetiva responsabilização e informar os denunciantes sobre os procedimentos adotados; intensificar ações destinadas à anemia falciforme na atenção básica; assegurar o acesso à eletroforese de hemoglobina e aconselhamento genético para pais de crianças diagnosticadas com anemia falciforme; aprimorar a investigação de mortes de mulheres por violência, inclusive suicídio, dando especial atenção à condição de gestação ou puerpério e instituir ações integrais de Saúde Ocular dirigidas à população negra, com foco em glaucoma.

Já para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi sugerido que seja estudada a possibilidade de incluir o teste para rastreamento da anemia falciforme por ocasião da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, especialmente em áreas de população predominantemente negra, além da possibilidade de incluir o acompanhamento da pressão arterial para adultos membros das famílias beneficiárias como condicionalidade do programa Bolsa, entre outras.

O trabalho da Subcomissão consistiu na coleta de informações dos Ministérios, Secretarias dos Estados e das capitais, realização de seminários no estado do Rio de Janeiro e na Bahia, com participação de especialistas, sociedade civil e órgãos estaduais e municipais de saúde e assistência social.

Confira o relatório completo aqui.

Fonte: Saúde População Negra

Ventos Fortes em Angicos RN

Ventos fortes trazem boas notícias!!!!

Não poderia deixar de registar essa façanha em Terras Políticas dos Alves Potiguar!

Parece que Ministério do Turismo têm projetos para a interiorização do Turismo

em Solo Terrestre!!!!!

É apenas pra descontrair !!!!

kkkkkkkkkkkkkk

Dívida dos 500 maiores devedores cobriria em seis vezes o valor do ajuste fiscal

A dívida dos 500 maiores devedores do País daria para cobrir seis vezes o valor do ajuste fiscal previstos pelo governo federal.

De acordo com a lista divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Fazenda, a soma das dívidas dos 500 maiores devedores chega a R$ 392 bilhões. O governo estima o ajuste fiscal em aproximadamente R$ 64 bilhões, entre cortes no orçamento e aumentos de receita.

Apenas a dívida da maior devedora da Fazenda, a mineradora Vale, no valor de R$ 41,9 bilhões, cobriria praticamente dois terços do necessário para fazer o ajuste fiscal. A Vale foi privatizada em 1997, no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Dados divulgados em agosto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional indicam que o total de débitos inscritos na Fazenda é de R$ 1,162 trilhão.

O valor equivale a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e é 500 vezes maior do que o que teria sido desviado da Petrobras, no esquema revelado pela Operação Lava Jato, e 50 vezes o que se descobriu na Operação Zelotes, que investiga justamente um esquema de sonegação.

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) estima que as perdas com a sonegação somente neste ano chegarão a R$ 500 bilhões. Segundo o Sinprofaz, 62% dessa dívida pertence a grandes empresas.

O setor de indústria de transformação ocupa o primeiro lugar na sonegação de impostos, acumulando R$ 236,5 bilhões. Em segundo lugar estão comércio e serviços, com R$ 163 bilhões. E, em terceiro, aparecem os bancos privados, que sonegaram R$ 89 bilhões.

Lista dos 500 maiores devedores – O segundo colocado na lista dos maiores devedores é a Carital Brasil, antiga Parmalat, com R$ 24 bilhões em dívidas com a Fazenda.

Outros gigantes fazem parte da lista. Os bancos Itaú-Unibanco e Bradesco, segundo e terceiro maiores do País, têm dívidas de R$ 1,3 bilhão e R$ 4,8 bilhões, respectivamente, com a Fazenda.

O espanhol Santander também figura na lista com uma dívida de R$ 978 milhões. No ramo varejista, a Companhia Brasileira de Distribuição – dona de marcas como Pão de Açúcar e Qualitá – deve R$ 1,5 bilhão.

Até multinacionais fazem parte do cadastro de devedores da Fazenda nacional. A química e produtora de plásticos Braskem, formada a partir da fusão de seis empresas do grupo Odebrecht, tem dívidas de R$ 2,6 bilhões.

E a Unilever, que atua em diversos segmentos, como alimentação e higiene pessoal, acumula R$ 1 bilhão em dívidas.

*Fonte: Agência PT de Notícias, com informações da Rede Brasil Atual

Fonte: Dívida dos 500 maiores devedores

MC reduz burocracia para comunitárias e educativas

Documentos exigidos para obter outorga comunitária caem de 33 para 7; educativa tem queda de 18 para 4

Brasília, 21/9/2015 – O processo de outorga de novas rádios comunitárias e de emissoras educativas será desburocratizado, reduzindo de forma significativa o número de documentos que deverão ser apresentados pelas entidades durante a seleção.

Pelas novas regras, para concorrer a uma autorização de rádio comunitária cada interessado vai ter de apresentar apenas 7 documentos - antes, eram 33.

A modernização será implementada por meio de duas portarias que foram publicadas pelo Ministério das Comunicações nesta segunda-feira (21). A diminuição da burocracia começou com a criação, em março deste ano, do Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Radiodifusão (GTDS).

"Essa medida é fundamental para que os serviços de radiodifusão sejam regularizados e possam ser fiscalizados com eficiência e agilidade", diz o ministro Ricardo Berzoini. "Além disso, a desburocratização deve gerar uma ampliação no número de rádios comunitárias e educativas em todo o país", afirma.

Rádios comunitárias

A Portaria nº 4334/2015 revoga a norma anterior sobre radiodifusão comunitária e simplifica os procedimentos para o radiodifusor. Uma das novidades é que não será mais exigida a apresentação de projeto técnico da emissora, o que deve dar celeridade à apresentação de documentos pelas entidades.

Na nova norma, o ministério também regulamenta as situações que configuram vínculo político, religioso, comercial e familiar dos dirigentes das entidades interessadas. Se comprovado o vínculo, o ministério pode indeferir o processo da entidade concorrente a uma outorga de rádio comunitária.

A portaria também permite ao Ministério das Comunicações abrir editais de seleção de rádios comunitárias a qualquer tempo, além dos já previstos no Plano Nacional de Outorgas (PNO). Esses editais para abertura de novas emissoras, no entanto, devem contemplar exclusivamente comunidades tradicionais, como assentamentos rurais, áreas quilombolas e indígenas.

"Essa nova norma vai facilitar para o entendimento dos documentos necessários em um processo de outorga de rádio comunitária. Isso vai resultar em mais rapidez na tramitação dos processos", aponta o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Samir Nobre.

Entidades e radiodifusores executantes do serviço de radiodifusão comunitária poderão esclarecer dúvidas sobre as mudanças nos processos de outorga e pós-outorga pelo email duvidasradcom@comunicacoes.org.br. O ministério também disponibilizará uma cartilha explicativa sobre as mudanças trazidas pela nova portaria e a simplificação dos procedimentos.

Rádios educativas

A portaria Nº 4335/2015 estabelece o trâmite relacionado à obtenção de outorgas de rádio e TV educativas.

Nesse caso, a relação de documentos também será simplificada e vai cair dos atuais 18 para 4 no caso das entidades privadas, e de 5 para 1 quando as interessadas forem entidades públicas.

Dentre as novidades, está a determinação de fases específicas do processo seletivo para acompanhamento das entidades sobre a fase em que seu processo se encontra, com especificação das fases de pós-outorga e descrição dos procedimentos necessários para cada um dos assuntos.

Ao mesmo tempo, serão instaurados processos de renovação pelo Ministério das Comunicações, com aviso prévio às entidades sobre o vencimento da outorga. O intuito desta alteração é acabar com a grande quantidade de pedidos de renovação protocolados intempestivamente

Além disso, será possível complementar a documentação caso todas as concorrentes sejam inabilitadas, com intuito de diminuir o número de seleções sem nenhuma entidade vencedora. Haverá ainda processos de seleção específicos para comunidades tradicionais.

Fonte: http://www.mc.gov.br/sala-de-imprensa/todas-as-noticias/institucionais/37033-mc-reduz-burocracia-para-ampliar-radios-comunitarias-e-educativas

Maria Nazaré: 100 anos de resistência

Aos cem anos, lúcida e com uma memória privilegiada, Maria Nazaré se considera feliz por ter vivido cercada de natureza e dos familiares. São 20 netos e 26 bisnetos. Todos ela ajudou a criar e educar

Uma casa singela, sem muros, branca e com uma pincelada de azul claro contornando as portas e janelas de madeira. Na frente, em vez do número (inexistente), chamam atenção, também em azul, o nome de uma mulher e uma data — Maria Nazaré Marques de Moura, 23.08.1915. São esses detalhes, nada fortuitos, que distinguem a casinha das outras moradias próximas, também simples, e dão merecido destaque a Maria Nazaré. Não por causa de dinheiro ou posses, mas por sua história. São cem anos de vida e uma trajetória de resistência e protagonismo na comunidade quilombola Rio dos Negros, também chamada de Moita Verde, em Parnamirim, terceira cidade mais populosa do Rio Grande do Norte.

Nascida no dia 23 de agosto de 1915 em Capoeira dos Negros, localidade do município Bom Jesus, vizinho a Parnamirim, Maria Nazaré fundou e desenvolveu a comunidade quilombola onde vive há 70 anos, cujas terras teriam sido doadas ao pai do seu marido como retribuição aos muitos anos de fidelidade e dedicação, na condição de escravo, ao antigo dono da propriedade. 
O local era só mato quando ela chegou para morar, em 1945, logo depois de se casar. Ao contrário de Capoeira dos Negros, situada numa área de transição entre o agreste e o semiárido, as novas terras, cortadas pelo rio Pitimbu, eram férteis, onde de quase tudo se plantava, de fruteiras a hortaliças. No entanto, com a morte precoce do marido, em 1960, Maria Nazaré se viu, aos 27 anos, diante de um cenário adverso.

Porém, nunca mais voltou a casar, optando por ficar sozinha e defender seu pedaço de chão em Capoeira dos Negros, o Sítio São Pedro, onde criou sua família, plantando e lavando roupa no rio para famílias abastadas de Parnamirim. Após crescidos, seus filhos, cinco ao todo, se casaram e construíram casas ao lado da dela. Aos cem anos, completamente lúcida e com uma memória privilegiada, a matriarca se considera feliz por ter vivido cercada de natureza e dos familiares. São 20 netos e 26 bisnetos, e todos ela ajudou a criar e educar.

“Fui parteira. Cortei 25 imbigo. Até barriga de dois (gêmeos) eu peguei”, gaba-se dona Nazaré, sentada em uma rede branca e azul armada na pequena sala de sua casa. Mesmo analfabeta, diz ter ensinado os filhos e netos a ler na cartilha do ABC. “Conheço as letras, mas nunca aprendi a soletrar”, conta ela, que por causa da idade e de um problema recente no pé, anda com certa dificuldade e tem sempre alguém da família lhe dando suporte em casa. 

Maria Nazaré Marques de Moura é como se fosse um patrimônio imaterial de Parnamirim. Em seu aniversário de 100 anos, comemorado há duas semanas, o sítio ficou lotado. Familiares e muitos moradores do município, inclusive políticos, compareceram à festa, das 7h às 16h. Teve até apresentação da Banda Marcial Luiz Maranhão Filho, em que dois netos dela tocam. A Prefeitura de Parnamirim doou cinco bolos e a homenageou com uma placa, colocada num lugar especial junto às imagens religiosas na sala. 

Maria Nazaré ganhou inúmeros presentes. Apesar de ser uma pessoa de costumes arraigados, da roça, que detestou ter conhecido a praia — “com aquela água salgada e aqueles homens e mulheres tudo nu” —, adorou ter ganhado um celular de última geração. Até whatsapp ela usa, por comando de voz.

Fora isso, a modernidade não lhe seduz. Diz que a companhia dos filhos, netos e bisnetos é a principal razão de sua vida e felicidade e acha que realizou nesses cem anos tudo que desejava. “O que eu mais queria era fazer a casinha das ovelhas, para as bichinhas não ficar na chuva. E eu fiz”, diz.
Fonte: Maria Nazaré: 100 anos de resistência

PRIMEIRO BALANÇO PAC 2015

PAC executa R$ 114,3 bilhões no primeiro semestre de 2015 Limite disponível para empenho em 2015 é de R$ 35,2 bilhões e, até do dia 15 de agosto, já foram empenhados R$ 19,5 bilhões, ou seja, 55,4% do total ... O volume de recursos destinados a esses investimentos continua expressivo e hoje a prioridade se volta para a execução de obras que já estão em andamento. 1º BALANÇO DO PAC 2015 INFRA ESTRUTURA SOCIAL E URBANA Programa Minha Casa, Minha Vida: 288.317 unidades habitacionais entregues em 2015. Financiamento habitacional – Imóveis Novos: 118.537 contratos. Urbanização de assentamentos precários: 85 ações em 79 municípios, beneficiando 25 mil de pessoas. Recursos hídricos: 7 empreendimentos, dentre eles as Adutoras Araras, ETA e Flor do Campo, 5 sistemas de esgotamento sanitário e 1 localidade com sistemas de abastecimento. Saneamento: água em áreas urbanas – 97 empreendimentos em 106 municípios, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas; esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos – 186 empreendimentos concluídos em 159 municípios, beneficiando 1,3 milhão de pessoas. Luz para Todos: 22.523 ligações realizadas, destas, 9.878 são de áreas prioritárias do Brasil sem Miséria – 10,9% da meta 2015-2018. Prevenção em áreas de risco: drenagem – 13 empreendimentos em 9 municípios, beneficiando 330 mil de pessoas; contenção de encostas – 8 empreendimentos em 8 municípios, beneficiando 12 mil de pessoas. Pavimentação: 18 empreendimentos, beneficiando 107,3 mil de pessoas. 33 UPA concluídas. 1.876 UBS concluídas. 586 quadras esportivas concluídas. 237 creches e pré-escolas concluídas. 27 Centros de Artes e Esportes Unificados. Cidades Históricas: 4 obras concluídas. Fonte: http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2015/08/pac-2-executa-r-114-3-bilhoes-no-primeiro-semestre-de-2015  
BALANÇO COMPLETO EM PDF, 84 PÁGINAS: 1 BALANÇO PAC 2015 - COMPLETO

Carta de Salvador E RESOLUÇÕES DO 5º CONGRESSO - COMPLETA

Com a realização do 5º Congresso Nacional do nosso Partido, que contou com a participação de 800 delegados e delegadas e foi precedido de incontáveis “Etapas Livres” com a presença de milhares de militantes e simpatizantes, nos quais foram discutidos e aprofundados diversos temas que subsidiaram a construção da Carta de Salvador. Foi apresentada e aprovada, fruto das discussões políticas, um conjunto de emendas,
resoluções e moções que embasará a tática e estratégia do Partido dos Trabalhadores para os próximos períodos. Nesta conjuntura, na qual a campanha de cerco e aniquilamento do nosso projeto tenta se aprofundar, o PT realizou seu vitorioso Congresso e demonstra-se cada vez mais vivo. Cada vez mais forte!

Alberto Cantalice | Vice-presidente e coordenador de mídias sociais
José Américo Dias | Secretário de Comunicação 
CARTA SALVADOR COMPLETA