SNMP repudia retrocesso na Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Renato Simões, secretário nacional de Movimentos Popularas deo PT (Foto: Arquivo/PT)

Leia a íntegra da nota assinada pelo secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Renato Simões

A Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT registra com pesar e repudia o imenso retrocesso que a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC/SP) representa na tradição e compromisso histórico da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Uma Comissão que já teve como presidentes Nilmário Miranda, Luiz Eduardo Greenhalgh, Hélio Bicudo, Pedro Wilson, Iriny Lopes e tantos(as) militantes de lutas pelos direitos humanos, passa a ser presidida por um deputado que se notabilizou tristemente como defensor de ideias homofóbicas e racistas, disseminadas em redes sociais e nas tribunas que ocupou.

Esta Secretaria já havia externado ao líder do PT na Câmara dos Deputados, dep. José Guimarães, nossas preocupações com esta possibilidade que hoje, lamentavelmente, se concretiza. Em ocasiões anteriores, a CDH da Câmara dos Deputados fora presidida por deputados de outros Partidos que não o PT, o que é normal numa Casa de Leis pluralista e democrática. Nunca antes, no entanto, um presidente se afigura como ameaça real ao funcionamento desta importante Comissão Legislativa e muito menos se arrogou como propagandista de posturas político-ideológicas contrárias aos direitos humanos consagrados na Constituição Federal e nos documentos internacionais do Sistema de Direitos Humanos referendados pelo Brasil.

Desde já, a SNMP conclama a bancada petista a permanecer vigilante e atuante para que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados não se transforme em palanque retrógrado para seu Presidente recém-eleito, e que articule com as demais bancadas uma maioria que assegure seu funcionamento nos marcos do seu Regimento e de suas tradições históricas.

Que as dificuldades do momento nos sirva de lição para o futuro, de modo a que as negociações interpartidárias levem em conta, para as próximas eleições nesta Comissão, o perfil do Partido e dos seus indicados para a presidência de uma instituição tão cara aos movimentos sociais e lutas democráticas como esta.

Renato Simões
Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT

Fonte: http://www.pt.org.br/noticias/view/snmp_repudia_retrocesso_na_comissaeo_de_direitos_humanos_da_camara

Dirceu diz que governos Lula e Dilma devolveram autoestima, dignidade e esperança ao povo

Em debate na Assembleia Legislativa, na noite desta segunda, 4, sobre o legado dos governos Lula e Dilma, o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu afirmou que uma das maiores conquistas destes 10 anos de governo do PT no Brasil foi devolver ao povo “a autoestima, a dignidade e a esperança”.
“O povo reconheceu no governo [do ex-presidente Lula] o governo dele [do povo]”, disse, diante do auditório lotado pela militância petista que o aclamou na chegada ao local. Dirceu fez um balanço dos avanços sociais, econômicos e políticos que se deram na última década no Brasil.
Na avaliação de Dirceu, o crescimento econômico combinado com geração de emprego e distribuição de renda foi a principal marca deixada pelo governo do ex-presidente Lula.
“O país cresceu, gerou empregos e distribuiu renda. O ‘Bolsa Família’ é muito importante, porque há muitos brasileiros que sofrem na pele a dor da fome, mas fizemos muito mais que isso. Geramos 17 milhões de empregos, fizemos a reforma agrária e enfrentamos o maior problema do país, que é a educação".
Dirceu disse que, mesmo contra a vontade da oposição, é preciso fazer a comparação dos 10 anos do PT no governo federal com o período anterior em que o país foi governado pela dupla PSDB-DEM.
“O estado brasileiro não servia ao desenvolvimento do país. Herdamos o país sucateado, transformado em estado mínimo. O abandono do serviço público e as privatizações eram prova disso. Fizemos o estado voltar a ser o grande indutor da economia”, comentou.
O ex-ministro também lembrou da política de crédito aos brasileiros, responsável, em partes, pela criação do mercado interno, atraindo investimentos, movimentando a economia e gerando mais empregos.
José Dirceu destacou também a descoberta do pré-sal, a redução das desigualdades regionais, as conquistas na educação (ProUni, Fies, Fundeb, Pronatec e o piso nacional dos professores) e a política externa brasileira, marcada pela prioridade à integração entre as nações da América do Sul, como exemplos de sucesso do governo petista.
Ele afirmou que a reforma política, a reforma tributária e a regulação da mídia são as três grandes bandeiras do PT. “Temos que fazer um movimento nacional pela regulação da mídia. Eles [donos dos veículos de comunicação] não querem a regulação da mídia porque, no mundo todo, onde isso aconteceu foi com pluralidade”, refletiu.
Para o ex-ministro, a maior preocupação do país nos próximos anos deve ser com os jovens. Ele defendeu o acesso à educação de qualidade e à cultura, a educação integral para as crianças e a universalização do ensino médio técnico.
O ex-ministro terminou o bate-papo com uma convocação à militância do PT com vistas a 2014. "Temos que ter orgulho da estrela do PT e andar de cabeça erguida. Mas temos que ter humildade pra reconhecer nossos erros e saber que ainda falta muito para fazer. Precisamos aprofundar e radicalizar a democracia, porque democracia de elite não serve", concluiu, arrancando aplausos do público.
Solidariedade
José Dirceu recebeu a solidariedade das principais lideranças petistas do Rio Grande do Norte, presentes ao debate na Assembleia Legislativa. O presidente do diretório estadual Eraldo Paiva e do diretório municipal Carlos Araújo saudaram o militante histórico e fundador do Partido dos Trabalhadores.
Os vereadores petistas de Natal Fernando Lucena e Hugo Manso, o vereador do PCdoB George Câmara, o presidente estadual do PCdoB Antenor Roberto, além de vereadores e prefeitos petistas do interior, também estiveram na Assembleia Legislativa para ouvir José Dirceu.
O deputado estadual Fernando Mineiro e a deputada federal Fátima Bezerra exaltaram a história de luta, coragem e serviços prestados à democracia brasileira, principalmente na luta contra a ditadura militar, pelo correligionário José Dirceu.
Mineiro disse que a questão central por trás dos ataques da oposição e da mídia conservadora ao PT e, especificamente, ao ex-deputado José Dirceu é “a disputa política e a disputa de opinião na sociedade brasileira”.
“Precisamos reafirmar o que acreditamos, mas também temos que fazer a disputa pela opinião da sociedade. A razão dos ataques que sofremos é porque não abrimos mão de reafirmar nosso projeto de país, como tem feito o militante Zé Dirceu”, declarou.
Para Mineiro, a disputa pela opinião na sociedade vai além de fazer um balanço dos dez anos do PT na Presidência da República.
“Além de defender o legado de dez anos do PT, temos que lutar pelos dois anos que faltam e para garantir os outros quatro anos para a presidenta Dilma”, conclamou.

 

Fonte: Assessoria do Mandato

Noite bonita em Natal!!!!

          Nesta segunda-feira, Natal teve uma de suas noite mais bela! Motivo, uma festa em torno das conquistas vividas hoje pelo povo brasileiro. Uma noite aonde o Ex-ministro Zé Dirceu, em comemoração aos 33 anos do PT e dos 10 do Governo, explanou com propriedade as realizações dos Governos Lula e Dilma. 

        Aos que, estão insatisfeitos com a devolução da alma do povo brasileiro ao povo brasileiro, restaram apenas a possibilidade de refletirem e não ausentarem do debate em torno deste novo momento do País. A nossa militância presente mostra que estamos preparados para apresentar a cada cidadão as conquistas realizadas por Lula/Dilma/PT e na defesa da continuidade deste projeto de sociedade mais justa que iniciou-se a 33 anos atrás.

               Estou muito feliz, pois, senti que a militãncia do PT no RN está convicta que essas mudanças passam pelo o conjunto do Partido e o debate em torno da continuidade será realizado nas instâncias partidárias e com a participação de todos/as. Ludjanio Rogério.

Fotos: Ludjanio Rogério

 

MiniCom abre seleção para novas rádios comunitárias em 75 municípios

Aviso de habilitação contempla cidades do Nordeste, de Goiás e do Tocantins que ainda não possuem uma emissora comunitária

Brasília, 04/03/2013 – Um aviso de habilitação publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União,  vai autorizar a abertura de novas rádios comunitárias em 75 municípios brasileiros que ainda não contam com nenhuma emissora desse tipo. As entidades interessadas em participar da seleção têm 60 dias para fazer a inscrição. O aviso de habilitação lançado pelo Ministério das Comunicações beneficia 26 municípios do Piauí, 13 da Paraíba, 11 de Goiás, 8 do Tocantins, 5 cidades de Alagoas e 5 do Rio Grande Norte, 4 da Bahia e 3 do Maranhão.

O formulário de inscrição pode ser obtido tanto no site do Ministério das Comunicações quanto diretamente na Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo. O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Samir Nobre, reforça que todo o processo de seleção deste aviso será conduzido pela Delegacia de São Paulo, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições.

Este é o terceiro aviso de habilitação para rádios comunitárias que o Ministério das Comunicações publica neste ano. Até o fim de 2013 serão mais 10 avisos. As seleções serão destinadas tanto a municípios que ainda não possuem nenhuma emissora quanto àquelas cidades que já contam com uma rádio comunitária, mas que demonstraram interesse formalmente por novas outorgas.

Em 2012, foram 719 municípios contemplados e neste ano serão mais 706 cidades. O objetivo do MiniCom é dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.

Confira aqui a lista dos municípios contemplados e toda a documentação necessária para participar do aviso de habilitação. 

Cidade no Rio grande do Norte: Barcelona, Coronel João Pessoa, Paraná, Porto do Mangue e Rafael Fernandes. 

Fonte: http://www.mc.gov.br

Lula recebe honoris causa em universidade de integração afro-brasileira

Ex-presidente também foi homenageado com o título de cidadão redencionista, em referência a cidade Redenção.

“Estamos construindo um futuro de justiça social”

Na última sexta-feira, 1º de março, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi congratulado com um novo título de doutor honoris causa. Dessa vez pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A solenidade de outorga foi realizada no campus da Liberdade da Unilab, na cidade cearense de Redenção – localizada a cerca de 55km da capital do estado Fortaleza –, que também concedeu a Lula o título de cidadão redencionista. “Recebo com emoção esta homenagem”, disse Lula. “A criação da Unilab foi um marco histórico de cooperação entre Brasil e África. Criamos aqui o mais elevado patamar de colaboração, que é o patrimônio comum do conhecimento. Aqui estamos construindo um futuro de justiça social.”

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que esteve presente na solenidade, também destacou que há uma grande dívida histórica do Brasil com o povo da África, e lembrou que Lula pregou a necessidade de aproximação dos dois países e fez muito pela educação. “Sinto-me honrado de ser ministro da Educação e poder participar desta homenagem”, afirmou.

"José Dirceu é um dos maiores políticos do Brasil", diz presidente do PT do RN

O ex-ministro José Dirceu estará hoje (4) em Natal. O petista é o convidado para falar sobre os 10 anos de Governo do PT no Brasil e a palestra faz parte de um conjunto de atividades que a legenda realiza no país para prestar contas sobre o que foi feito durante os oito anos de Governo do ex-presidente Lula e dois anos de gestão de Dilma Rousseff. Para o presidente do PT no Rio Grande do Norte, Eraldo Paiva, José Dirceu é um dos maiores nomes da política brasileira e teve participação decisiva no crescimento do PT.

Condenado à prisão por ser apontado como líder de um esquema de compra de apoio parlamentar no Congresso Nacional, no chamado Mensalão, José Dirceu segue recorrendo da decisão do Supremo Tribunal Federal, dentro da própria Corte. No entendimento do presidente do PT do RN, a condenação de Dirceu não desabona a importância do ex-ministro para o PT.

"Não houve nenhuma resistência quanto à presença do ministro José Dirceu, até porque entendemos que foi uma condenação política, e não jurídica. Estamos completamente tranquilo para receber o ministro, que é um dos maiores nomes da política brasileira e é um companheiro que, além de ter construído o PT, tem contribuído bastante com o partido durante os anos", disse Eraldo Paiva.

Antes de Natal, Dirceu já ministrou a palestra em Fortaleza (CE). A palestra de José Dirceu vai ocorrer às 19h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com entrada aberta à população. Amanhã, o ex-ministro vai a João Pessoa (PB) para mais um encontro com militantes do PT.

Fonte: Tribuna do Norte

2014 não é um samba de uma nota só, Por Alex Galeno. Professor do departamento de Ciências Sociais da UFRN

Por Alex Galeno.
Professor do departamento de Ciências Sociais da UFRN
 
Não foram concluídos os costumeiros 100 dias da posse dos eleitos nas últimas eleições brasileiras. Tampouco chegaram ao fim as gestões estadual e federal. Todavia, as especulações sobre 2014 já tomam conta de editoriais e das conversas partidárias na agenda política. Nacionalmente, desde que o governo do PT tomou posse, os institutos e setores da imprensa intensificaram enquetes avaliativas da performance do governo. Uma forma dissimulada, muitas vezes, de pesquisas eleitorais antecipadas. É bem verdade que eles não têm tido como esconder os aspectos positivos dos dez anos de petismo. Mesmo que haja qualquer oscilação negativa, as redações oposicionistas ficam em polvorosa.

Desde a reeleição do presidente Lula vivemos um fator novo: o fôlego curto da denominada opinião publica nos pleitos eleitorais. Uma olhada nos editoriais - destacadamente, desde 2005 e durante o julgamento da ação 470 pelo pelo STF - certamente nos faria crer que o PT seria varrido do mapa. A depender de alguns articulistas o PT sofreria uma iminente derrota. Entoam um samba que não ressoa, até agora, nos ouvidos da maioria dos brasileiros. Basta-nos a seguinte constatação: a dissonância entre os resultados eleitorais de 2006, 2010 e 2012 e a opinião da mídia. Neste momento, a tônica dominante é a mesma. Bomba no PT, Lula e Dilma. Embora as cassandras façam uso de outra agenda temática ao começarem a criar um clima de fracasso da economia e de inoperância da gestão Federal. O samba nas redações é tocado a cada dia como ritmo pré eleitoral. Harmonia e letra tentam se ajustar e se transformam em um hit da oposição. Em sendo a economia um dos pilares do atual governo, a critica centra-se aí. 
 

Fique por Dentro!

Setorial de Combate ao Racismo e Igualdade Racial do PT/RN

AGENDÃO

E-mail: combateaoracismoptrn@gmail.com

MARÇO 2013

04/03/13 – (Segunda-feira)
HORA	ATIVIDADE	LOCAL
19:00	Debate com Zé Dirceu: “Legado do Governo do Presidente Lula”	Assembleia Legislativa, Natal, RN

 

07/03/13 – (Quinta-feira)
HORA	ATIVIDADE	LOCAL
19:00	Seminário promovido PT: “Mulher e Participação Política”.	IFRN, Cidade Alta, Natal, RN

08/03/13 – (Sexta-feira)
HORA	ATIVIDADE	LOCAL
08:00	Café manhã comemoração o Dia Internacional da Mulher	Sede provisória do SINSENAT, Natal, RN
16:00	Caminhada Comemoração Dia Internacional da Mulher	ASSEM até Beco da Cultura, Cidade Alta, Natal, RN

09/03/13 – (Sábado)
HORA	ATIVIDADE	LOCAL
15:00	Plenária Geral para Novos/as Filiados/as PT/Natal	Assembleia Legislativa, Natal, RN

“Bem-vinda, Bem-vindo ao PT”

Caderno e o Vídeo de Formação “Bem-vinda, Bem-vindo ao PT” agora disponíveis na área pública do Portal ENFPT

Agora ficou mais fácil acessar os materiais do curso para Novos(as) Filiados(as) do PT. O caderno e o vídeo de formação “Bem-vinda, Bem-Vindo ao PT” já estão disponíveis na área pública do portal da Escola Nacional de Formação do PT e podem ser abertos diretamente para uso nas Plenárias de Filiação.

Acesse o material abaixo e conheça melhor o nosso partido, a nossa história, o nosso programa político, além de saber como o PT funciona e como participar dele!

Download

Para baixar o vídeo: Alta resolução Média resolução Baixa resolução

O Partido dos Trabalhadores recebe a nova filiada e o novo filiado com uma atividade de formação, de acordo com o estatuto do PT aprovado no seu 4º Congresso. A filiação ao PT é o momento de conhecer melhor o nosso partido, nossa história e nosso programa político. É também a hora de saber como o PT funciona e como participar dele, de saber quais são os direitos e deveres da filiada e do filiado petista.

Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT produziu um caderno e um vídeo que tem como objetivo apresentar o Partido dos Trabalhadores e que deverão ser utilizados nas plenárias de formação que serão organizadas e conduzidas pelas Secretarias de Formação e de Organização do PT nos estados e municípios. O caderno impresso será distribuído pelos diretórios.

Faça o download do caderno e assista ao vídeo!

Fonte: http://www.enfpt.org.br/node/377 

Militante dos Direitos Humanos, Padre Fábio dos Santos se desfilia do PT Natal para participar da gestão municipal

                                                            Publicado por PT Natal

 

Reunida na noite da última sexta-feira na sede do Diretório Municipal, a executiva municipal do PT recebeu a comunicação do pedido de desfiliação do companheiro Padre Fábio dos Santos, feito na mesma data pessoalmente e por escrito ao presidente do diretório municipal, Carlos Araújo.

A carta, lida na reunião da executiva informava a decisão de Fábio dos Santos de aceitar cargo de confiança na administração de Carlos Eduardo, na Secretaria Municipal de Defesa Social, e, por isso, para que não reste dúvidas da participação ou não do PT na gestão pedetista, de se afastar do PT.

“[...] Uma vez que o PT não dispõe de instrumento estatutário que permita o afastamento provisório voluntário, resolvi, com pesar e dor, solicitar minha desfiliação, mesmo mantendo-me firme na defesa dos ideais socialistas e humanitários que me trouxeram ao PT.” ressalta o companheiro em sua carta de desfiliação.

A opção do padre Fábio vai ao encontro do entendimento da maioria da direção e da base partidária de Natal que entende que, tendo o partido decidido democraticamente pela não participação na gestão pedetista, é papel do(a) filiado(a) que quiser assumir cargo comissionado na administração municipal afastar-se do partido e pedir desfiliação, assim como fez antes a hoje secretária Virgínia Ferreira e agora o faz o companheiro Fábio dos Santos.

“[...] Entendo que minha decisão pessoal de participar da administração Carlos Eduardo (PDT) não pode constranger o PT, partido que democraticamente, por meio do diretório municipal, com o amplo apoio da maioria da base de Natal, decidiu manter-se independente e não participar do governo municipal.” Afirma o Padre Fábio na carta, a qual conclui com “um até logo, um até breve”.

A executiva acatou a desfiliação e a atitude do Padre Fábio dos Santos repercutiu de maneira positiva entre os presentes,sendo qualificada por alguns militantes como “um ato de dignidade”, “um gesto nobre”, o qual deveria servir de exemplo aos demais filiados(as) que desejam integrar a equipe de Carlos Eduardo. Atitude que “poderia evitar um desgastante processo disciplinar” asseverou um militante presente à reunião.

Por Marcos Aurélio - Fonte: http://natal.pt.org.br/ 

Inscrições abertas para a 5ª edição do curso Prevenção do uso de drogas - Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias

Companheiros (as),

Segue  para conhecimento, os interessados deve fazer suas inscrições ate o dia 21 fevereiro.

Estão abertas as inscrições para o Curso de Prevenção do Uso de Drogas, ajude a divulgar a quinta edição do curso. Desta vez, serão capacitados 40 mil conselheiros e lideranças comunitárias em todo o Brasil, através do programa Crack, é possível vencer da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
O objetivo é capacitar conselheiros municipais e líderes comunitários para atuarem na prevenção do uso de crack, álcool e outras drogas, com foco na defesa e promoção dos Direitos Humanos, na articulação e no fortalecimento das redes locais.

Natal recebe oficina de orientação do MinC para editais voltados à cultura negra

No próximo dia 21 de fevereiro, o Ministério da Cultura, por meio de sua Representação Regional Nordeste, promoverá em Natal uma oficina para orientar e tirar dúvidas de todos aqueles que quiserem participar dos editais do MinC voltados para criadores e produtores negros.  A atividade acontecerá no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel – TCP. 

10 anos do Governo Popular e Democrático do PT:credenciamento para imprensa, blogueiros e militância

Com presenças confirmadas de Dilma e Lula, o partido da início nesta quarta (20) a 13 seminários – que serão realizados em todo território nacional – como parte da comemoração dos 33 anos do Partido.

Os 10 anos de Governo Popular e Democrático do PT vão ser comemorados em um grande ato na próxima quarta-feira (20). Com presenças confirmadas de Dilma e Lula, o partido da início a 13 seminários – que serão realizados em todo território nacional – como parteda comemoração dos 33 anos do Partido. São Paulo será sede da atividade inaugural e para participar, é necessário se credenciar previamente.

Natal recebe oficina de orientação do MinC para editais voltados à cultura negra

No próximo dia 21 de fevereiro, o Ministério da Cultura, por meio de sua Representação Regional Nordeste, promoverá em Natal uma oficina para orientar e tirar dúvidas de todos aqueles que quiserem participar dos editais do MinC voltados para criadores e produtores negros.  A atividade acontecerá no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel – TCP. 

PT comemora 10 anos do governo democrático e popular com presença de Lula e Dilma

Paulo Frateschi, secretário nacional de Organização, fala sobre o ato e os seminários que deverão ser realizados em todas as regiões do País.

(Atualizada às 15h40 de 06/02/2013)

No dia 20 deste mês o PT vai realizar um ato de comemoração dos 10 anos do Governo Democrático e Popular iniciado em 2003 com Luiz Inácio Lula da Silva e continuado com a presidenta Dilma Rousseff. O evento, organizado pela direção nacional do partido, vai servir como uma preparação para debates que serão feitos por todas as regiões do País.

SENAC/RN VAI CAPACITAR MAIS DE 40 MIL PESSOAS EM 2013.

O Senac irá disponibilizar 41.397 vagas em cursos técnicos e de capacitação profissional no ano de 2013. Desse total, 55% (22.885) serão destinadas gratuitamente à população de baixa renda, por meio de iniciativas como o Programa Senac de Gratuidade (PSG) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que é resultado de parceria com o Governo Federal.

A partir da segunda quinzena de fevereiro, o Senac inicia a divulgação de vagas gratuitas para os municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Caicó e Assú. Os interessados devem ficar atentos ao site da instituição e também podem obter informações por meio do telefone (84) 4005-1000.

http://psg.rn.senac.br/