O clima é de guerra. De um lado, estão os gays e os Conselhos de Psicologia, em suas vertentes federal e regionais, de outro, os cristãos, mais especificamente o povo evangélico. O tema do embate é (aqui não há como evitar as aspas) "a cura da homossexualidade".
O certame teve início nos anos 90, quando militantes do movimento gay, em particular a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), começaram a denunciar aos conselhos os autointitulados psicólogos cristãos, que prometiam curar homossexuais.
A ABGLT pedia punições a esses profissionais com base no Código de Ética do Psicólogo, que, em seu artigo 2º, b, proíbe: "induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais".
Em 1999, depois de alguns casos rumorosos na mídia, o Conselho Federal (CFP) baixou a resolução nº 001/99, que não deixa nenhuma margem a dúvida:
"Art. 2° - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.
Art. 3° - Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4° - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".
Evidentemente, a briga continua, mas agora no plano da opinião pública e do Legislativo. Além de nos bombardear com e-mails sobre a "perseguição" a psicólogos cristãos, os evangélicos tentam no Congresso aprovar um projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) para sustar artigos da resolução do CFP.
Vale observar que o proponente da matéria, o deputado João Campos (PSDB-GO), também tem projetos de decreto para derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal que legalizou as uniões estáveis homossexuais e a que autorizou as marchas da maconha.
A iniciativa do parlamentar social-democrata (sim, há ironia no adjetivo) é uma tremenda de uma bobagem. Da mesma forma que um médico não pode hoje sair por aí dizendo que cura a doença de Huntington e um físico está impedido de afirmar que faz o tempo correr para trás, um psicólogo não pode proclamar que possui terapias efetivas contra o que seu ramo de saber nem ao menos considera uma doença. Não se pode bater de frente e em público contra os consensos da disciplina.
Não existe algo como psicologia cristã, hidrostática católica ou cristalografia judaica. Idealmente, juízos científicos se sustentam na racionalidade amparada por evidências (mas a questão é mais complicada, como veremos ao final do artigo).
É claro que a ciência, ao contrário das religiões, não trabalha com dogmas. Um pesquisador que pretenda provar que a homossexualidade é uma doença pode tentar fazê-la em fóruns apropriados, como congressos e trabalhos científicos, e sempre apresentando argumentações técnicas, cuja validade e relevância serão julgadas procedentes ou não por seus pares. Se ele os convencer, muda-se o paradigma. Caso contrário, ou ele abandona o assunto ou deixa de falar na condição de psicólogo.
